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MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO). O objetivo foi verificar o estado de conservação da edificação histórica, identificar necessidades urgentes de intervenção e dialogar com a comunidade quilombola das redondezas.

A visita foi conduzida pelo procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, acompanhado por servidores do MPF, para verificar o cumprimento de uma sentença que determinou medidas de conservação do Forte. O relatório de visitação concluiu que, apesar de o exterior da construção se encontrar em relativo bom estado, o interior das ruínas apresenta deterioração avançada. As paredes estão atualmente escoradas por madeiras, solução classificada como provisória e insuficiente. Para o MPF, são necessárias reformas estruturais significativas para garantir a preservação do bem tombado.

Potencial turístico e vínculo comunitário – O Real Forte Príncipe da Beira recebe cerca de 500 visitantes por mês, evidenciando seu potencial turístico. A comunidade quilombola local, que se considera descendente dos escravizados que construíram o forte, reforçou ao MPF seu interesse em seguir atuando como guia turística, mantendo viva a memória histórica e ampliando oportunidades de geração de renda na região.

Ações de preservação – Durante a inspeção, o Exército Brasileiro relatou medidas de manutenção já em curso, como corte de vegetação e manutenção das escoras de sustentação. O relatório do MPF reconhece que a presença do pelotão ao lado da construção tem sido decisiva para sua conservação.

Também foi constatada a instalação de máquinas no interior do forte que emitem sons agudos para espantar morcegos. Embora a medida seja eficaz internamente, os animais continuam habitando fendas externas, ainda que em menor número.

Ampliação da investigação – A inspeção incluiu, ainda, visitas a outros sítios históricos da região, como as ruínas do antigo forno e do paiol, os petróglifos no leito do Rio Guaporé, o Forte Conceição (conhecido como “Fortinho”), além de ruínas supostamente pré-colombianas, popularmente chamadas de “Labirinto”.

Diante do estado de conservação precário do Forte Príncipe da Beira e do conjunto de sítios históricos associados, o MPF considera necessária a ampliação da investigação para acompanhar as medidas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) voltadas à preservação desses locais.

Sentença determina preservação – A necessidade de intervenções estruturais mais amplas já havia sido reconhecida judicialmente, em uma ação civil pública movida pelo MPF. Em novembro de 2021, a Justiça Federal condenou a União e o Iphan a apresentar um projeto de conservação, restauração e uso do Forte, bem como a executar as obras necessárias. A decisão, que concedeu tutela antecipada para determinar a reparação e conservação contínua, estabeleceu a União como responsável pela execução das obras e o Iphan pela supervisão técnica.

Maior edificação militar portuguesa fora da Europa – O Real Forte Príncipe da Beira foi construído entre 1776 e 1783, na margem direita do rio Guaporé, no município de Costa Marques (RO), como peça estratégica de defesa da Coroa Portuguesa na região amazônica e fronteiriça com a Bolívia. Considerada a maior edificação militar portuguesa construída fora da Europa, o forte tem estrutura abaluartada com quatro baluartes e muralhas de cerca de 7 metros de altura. Tombado pelo Iphan desde 1950 como Patrimônio Cultural Brasileiro, atualmente, está sob a guarda do Exército (1º Pelotão Especial de Fronteira), que auxilia em sua conservação.

Fonte: Assessoria do MPF/RO

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Sesau alerta para aumento de casos de Mpox em Porto Velho; já são 11 confirmados

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A Secretaria de Saúde de Porto Velho confirmou 11 casos de mpox na capital de Rondônia. A doença é transmitida principalmente pelo contato próximo com lesões na pele, fluidos corporais ou mucosas de pessoas infectadas.

Os principais sintomas incluem:

  • Erupções ou lesões na pele (bolhas);
  • Febre;
  • Dor de cabeça;
  • Dores no corpo.

A recomendação das autoridades de saúde é que qualquer pessoa que apresente esses sinais procure imediatamente uma unidade de saúde para avaliação e acompanhamento.

Informação, prevenção e cuidados são essenciais para conter a transmissão e proteger a comunidade.

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Central de Serviços do Detran-RO facilita acesso e reduz necessidade de atendimento presencial

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O governo de Rondônia amplia e facilita acesso da população aos serviços digitais por meio da Central de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), plataforma criada para oferecer mais agilidade e comodidade aos usuários. O sistema reúne, em um único ambiente, consultas e solicitações relacionadas à habilitação e veículos. 

O acesso pode ser feito pelo site www.detran.ro.gov.br, ou diretamente pela Central de Serviços, onde o usuário encontra uma conexão simples e intuitiva, capaz de resolver pelo computador ou celular demandas que antes exigiam deslocamento até uma unidade física do órgão. 

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a modernização dos sistemas contribui para otimizar o tempo de quem necessita dos serviços.  “Com a iniciativa, o cidadão ganha tempo, pois não precisa se deslocar, facilitando o acesso a diferentes serviços”, salientou.  

TIPOS DE ATENDIMENTO

A Central de Serviços está dividida em duas categorias: 

  • Serviços e Consultas Públicas: nessa área, o usuário pode realizar consultas como situação de veículos e transporte escolar. Essas funcionalidades não exigem cadastro prévio. 
  • Serviços e Consultas Restritas: para acessar serviços específicos, como emissão de certidão negativa, solicitação de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou consulta de processos administrativos, é necessário criar uma conta no sistema. Após o cadastro, o cidadão também pode visualizar dados de todos os veículos registrados em seu nome. 

CADASTRO 

Para utilizar os serviços restritos, é preciso criar uma conta, informando Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail, telefone e definir uma senha na área “Crie sua conta” no site do Detran-RO. 

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que a plataforma foi desenvolvida para tornar o atendimento mais eficiente. “Queremos tornar o atendimento mais prático e garantir o bem-estar de todos que procuram a Autarquia.”

Fonte: Secom

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EVENTO: Feira cultural abre agenda do mês das mulheres em PVH

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O Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi palco, ontem, de uma celebração vibrante que marcou a abertura das homenagens ao Mês da Mulher na capital. O evento “Mulheres do Sol” transformou o espaço histórico com uma programação diversificada e engajadora, reunindo exposições de artesanato, apresentações culturais, rodas de dança de carimbó e desfiles de moda que exaltavam o talento e a produção criativa local.

Mais do que um encontro cultural e de lazer, a iniciativa utilizou a arte e a economia criativa como plataformas para reforçar mensagens fundamentais de união, resistência e conscientização social. Mulheres de diversas áreas destacaram o papel do evento como ferramenta de transformação.

A cantora e jornalista Vanessa Farias lembrou o impacto da mobilização. “A gente fica muito feliz de participar de um evento como esse, tão importante para a comunidade feminina, nessa luta contra o feminicídio e contra a violência doméstica”.

A cantora e compositora Izabela Lima celebrou a pluralidade do público presente e a importância da reflexão coletiva. “Estar entre mulheres, entre homens, toda a família, conscientizando e também alertando sobre como a gente pode mudar esse cenário. Faz parte de todo mundo essa luta”, afirmou.

Ao destacar a união de forças e o apoio institucional, acrescentou: “Um evento inédito da Associação de Artesãos da Feira do Sol junto com o Levante Feminista de Rondônia, em parceria com a Funcultural, a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e também a Prefeitura Municipal”.

Benedita Nascimento, representante do Fórum Popular de Mulheres e Levante Feminista, celebrou o sucesso da união entre a sociedade civil e o poder público. “Foi um grande encontro de mulheres, uma grande celebração para mostrar que nós podemos fazer e fazer muito mais quando a gente se junta”.

Benedita comentou sobre a importância de ocupar os espaços públicos com cultura e debates construtivos. “A gente também precisa de arte, precisa de cultura, para estabelecer essa ponte na construção de um mundo mais justo e solidário.”

A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Anne Cleyanne, reforçou o compromisso institucional com a pauta feminina. “O Mulheres do Sol simboliza a força da mulher porto-velhense e reafirma o compromisso da gestão em fortalecer políticas públicas que garantam direitos, autonomia e enfrentamento à violência. Nosso objetivo é ampliar espaços como esse, que unem cultura, geração de renda e conscientização”.

O prefeito Léo Moraes também destacou a importância da iniciativa para o município. “Eventos como esse mostram que políticas públicas para mulheres precisam estar presentes no dia a dia da cidade, valorizando o talento, incentivando a autonomia econômica e fortalecendo a rede de proteção. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais essas ações”.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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