Geral
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nessa quinta-feira (24) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,6 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento na sexta-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em cinco estados: Alagoas (6 municípios), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (1, cidade de Diadema).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde o mês passado. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Arte EBC
Fonte: Agência Brasil
Geral
Conta de luz ficará mais cara em agosto com bandeira vermelha patamar 2

O mês de agosto terá um aumento nas contas de energia devido ao acionamento da bandeira tarifaria vermelha, no maior patamar, o 2, anunciou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a agência, a adoção da bandeira no patamar 2, após ter acionado o patamar 1 em junho e julho, ocorreu diante do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país, o que reduziu a geração hidrelétrica.
“O cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração por meio de hidrelétricas. Esse quadro eleva os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas”, disse a Aneel.
Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela por conta do baixo volume de chuvas em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano. Além disso, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.
“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, alertou a agência reguladora.
Bandeiras tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha possui dois patamares. No primeiro, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, o valor passa para R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.
Fonte: Agência Brasil
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MP apura suposto uso de máquinas da Prefeitura em obra de igreja em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento investigatório para apurar a possível prática de uso indevido de recursos públicos em obras de asfaltamento realizadas em pátio interno de uma igreja evangélica em Porto Velho, supostamente executadas com maquinários e verbas da Prefeitura.
O procedimento foi formalizado a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRO, posteriormente direcionada à Promotoria. O caso também foi divulgado por meio de um perfil de notícias em rede social.
O relato encaminhado ao Ministério Público menciona que as obras de asfaltamento no pátio da igreja estariam sendo realizadas com recursos e máquinas da Prefeitura, por meio de convênio com a Administração Pública. A informação detalha a existência de uma suposta restrição de acesso ao local, numa possível tentativa de impedir eventual fiscalização.
A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso.
O MP apura o caso, a fim de verificar a ocorrência do suposto ilícito e eventuais responsabilidades.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Geral
Dia ‘D’ de vacinação contra sarampo será neste sábado (26) em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho promove neste sábado, 26 de julho, o Dia ‘D’ de vacinação contra o sarampo. A ação será realizada das 8h às 17h em diversas Unidades de Saúde, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e proteger a população diante do aumento de casos da doença nas Américas.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o público-alvo são crianças de 6 a 11 meses (Dose Zero – Dupla Viral); crianças e jovens até 29 anos (duas doses da Tríplice Viral); adultos de 30 a 59 anos (uma dose da Tríplice Viral) e profissionais de saúde (duas doses da Tríplice Viral, independente da idade).
As vacinas estarão disponíveis nas seguintes unidades:
- UBS Maurício Bustani (av. Governador Jorge Teixeira, 1989, bairro Liberdade)
- USF Renato Medeiros (rua Magno Arsolino, 1456, Cidade do Lobo)
- USF Nova Floresta (rua João Paulo I, 2450, Novo Horizonte)
- USF Ernandes Índio (av. Mamoré, 5002, Esperança da Comunidade)
- USF Mariana (rua Rosalina Gomes, 9870, bairro Mariana)
- USF José Adelino (rua Órion, 11646, bairro Ulisses Guimarães)
A Semusa alerta: crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) não devem receber a vacina Tríplice Viral. É necessário informar essa condição antes da aplicação.
Para receber a vacina, é preciso apresentar documento com foto, CPF ou Cartão do SUS e, se possível, a carteira de vacinação.

O titular da Semusa, Jaime Gazola, destaca que a Prefeitura segue as orientações do Ministério da Saúde, mantendo atenção especial em áreas vulneráveis, distritos e comunidades afastadas. “Nosso objetivo é evitar que o sarampo volte a circular em Porto Velho, principalmente em regiões de fronteira. A vacinação é a única forma eficaz de impedir surtos”, afirmou.
O sarampo é uma doença infecciosa grave e altamente contagiosa. Uma única pessoa infectada pode transmitir o vírus para até 18 pessoas. Em casos mais severos, a doença pode causar pneumonia, encefalite, cegueira e até a morte.
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