Geral
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que invadiram e depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do Supremo.
As condenações envolvem os executores do atos, que foram apenados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros.
Acordo
Conforme o levantamento divulgado pela PGR, 555 acusados assinaram acordo de não persecução penal (ANPP) e terão seus processos encerrados.
O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação possam confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão.
No dia 8 de janeiro, esses acusados estavam em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e foram acusados de associação criminosa e incitação aos atos.
Por terem cometido crimes de menor gravidade, eles foram condenados a de um ano de prisão, mas as penas foram substituídas pela prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.
Os acusados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar solidariamente o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Governador Marcos Rocha fortalece rede hospitalar com modernização da Ala Cardiovascular do Hospital de Base

A reestruturação da Ala Cardiovascular do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, tem o objetivo de ampliar o acesso à saúde pública especializada em Rondônia. A obra está sendo realizada com recursos do governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e representa um investimento de R$ 1,5 milhão.
O espaço atende pacientes em tratamento pré e pós-operatório nas áreas de cardiologia, cirurgia cardíaca, vascular e bariátrica. A reforma vai ampliar a capacidade da ala de 34 para 37 leitos, sendo três deles direcionados exclusivamente a pacientes bariátricos, refletindo o aumento da demanda por esse tipo de procedimento na rede estadual.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, pontuou que essa é uma das várias frentes de modernização em andamento nas unidades hospitalares da rede pública estadual. “O objetivo é reforçar o cuidado especializado e garantir que as estruturas acompanhem a complexidade dos atendimentos que realizados”.
As obras abrangem uma área total de 733 m² e envolvem melhorias completas na infraestrutura física da ala. Estão sendo trocados pisos e revestimentos por materiais mais duráveis, como o porcelanato; feitas adequações elétricas e hidráulicas; instalação de nova rede de gases medicinais; além da recuperação de paredes, pintura com proteção hospitalar, troca de portas e janelas, e ajustes de acessibilidade.
Além dos leitos clínicos, a nova estrutura contará com salas de prescrição médica, repousos para médicos e enfermeiros, copa, banheiros adaptados, expurgo e ambientes específicos para o serviço social e psicologia. O objetivo é oferecer mais conforto, segurança e funcionalidade tanto para pacientes quanto para equipes de saúde.
Geral
FLOR DO MARACUJÁ: Reta final dos preparativos para a maior festa cultural de Rondônia

Reta final para a 41ª edição do Arraial Flor do Maracujá, que acontecerá de 1º a 10 de agosto no Parque dos Tanques, em Porto Velho. A Secretaria de Estado da Juventude, Culltura, Esporte e Lazer (Sejucel) avança nos últimos preparativos com a montagem da estrutura prevista para ser concluída até quarta-feira (30). Já a passagem de som está marcada para quinta-feira (31), véspera da abertura oficial na sexta-feira (1º).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o evento é uma celebração essencial da identidade cultural rondoniense. “Cada quadrilha, cada boi-bumbá e cada grupo folclórico representa o esforço de comunidades inteiras em manter viva a nossa história. A iniciativa movimenta a economia, fortalece o turismo e, acima de tudo, une as famílias rondoniense em torno da nossa cultura”, destacou.
ESTRUTURA
Este ano, o Arraial Flor do Maracujá contará com arquibancadas ampliadas, instaladas não só nas laterais, mas também de frente para o palco, aumentando a capacidade para até 10 mil espectadores sentados. A praça de alimentação terá 64 espaços, entre barracas e ambulantes, oferecendo uma diversidade de comidas típicas para o público. Além disso, o Arraial contará com 12 estandes destinados às emissoras de rádio, TV e sites de notícias que farão a cobertura ao vivo, além de um espaço exclusivo para produtores de conteúdo digital — uma novidade que se soma aos tradicionais pontos instagramáveis que valorizam a experiência dos visitantes.
NOVIDADES
Outra inovação importante é a presença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que irá transferir toda a estrutura do cartório eleitoral para o espaço do Arraial Flor do Maracujá e estará realizando a emissão de títulos de eleitor e coleta de biometria durante os dez dias de evento, reforçando o compromisso com a cidadania. O secretário da Sejucel, Paulo Higo, ressaltou que “o Flor do Maracujá é um patrimônio do povo rondoniense. Nosso objetivo é assegurar que todas as agremiações possam se apresentar com excelência, honrando essa tradição tão querida.”
PATRIMÔNIO CULTURAL
Com mais de quatro décadas de história, o Arraial Flor do Maracujá é reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Rondônia, por meio da Lei nº 4.635 sancionada em 31 de outubro de 2019, pelo governador Marcos Rocha, mantendo viva a riqueza das manifestações populares e fortalecendo os laços sociais por meio da cultura, música e dança. Este ano, com as novidades e ampliação da estrutura, o evento promete superar expectativas e celebrar a diversidade cultural do estado com ainda mais brilho e emoção.
Confira a programação completa do Arraial Flor do Maracujá 2025
Fonte: Secom
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Carteira de motorista pode ficar até 80% mais barata com novo projeto

O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio.
É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.
Já e exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.
Inclusão
“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, justificou o ministro.
“Então, a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, acrescentou referindo-se a uma prática já adotada em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Dados do ministério indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. Nesse sentido, tirar a carteira gastando menos é importante também por ajudar a aumentar a segurança no trânsito.
“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou, em nota, o ministério.
O projeto precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Fonte: Agência Brasil
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