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Fraude ao INSS: Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU.
Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas. Os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial.
De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fechada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados. Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos.
No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.
Fonte: Agência Brasil
A previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indica tempo instável em Rondônia nesta sexta-feira (16), com calor e possibilidade de chuva em pontos isolados do estado.
O céu deve variar entre parcialmente nublado e nublado, com ventos fracos e possibilidade de trovoadas em algumas regiões. As temperaturas podem chegar a 33°C, enquanto as mínimas ficam próximas de 20°C.
Em Porto Velho, os termômetros devem marcar entre 24°C e 33°C. Já em Vilhena e Castanheiras, a previsão aponta temperaturas mais amenas, com mínimas de 20°C e máximas de 27°C.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a proibição de venda e uso de lotes de detergentes e desinfetantes da marca Ypê, produzidos entre novembro e dezembro de 2025, permitindo novamente a comercialização e utilização.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (16/10).
A decisão ocorre após a empresa química Amparo apresentar laudos com resultados microbiológicos satisfatórios para os produtos avaliados.
No entanto, a proibição continua em vigor para os produtos fabricados até 31 de outubro, com números de lote terminados em 1.
Veja abaixo os produtos liberados:
- Lava-louças Ypê
- Lava-louças com Enzimas Ativas Ypê
- Lava-louças Concentrado Ypê Green
- Lava-louças Ypê Clear
- Lava-louças Ypê Green
- Lava-louças Ypê Toque Suave
- Desinfetantes Pinho Ypê
- Desinfetantes Bak Ypê.
Fonte: Metrópoles
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial para tempestades em Porto Velho, válido durante este sábado (17), das 0h às 23h59.
A previsão indica possibilidade de chuva de até 50 milímetros por dia, ventos intensos que podem chegar a 60 km/h e ocorrência de granizo.
Segundo o instituto, há baixo risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, danos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo número 193.
