Conecte-se conosco

Geral

Câmara Federal aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Publicado

em

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina ainda o agravamento da pena de um terço à metade, se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a população e a saúde pública em centros urbanos; atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do poder público, a regime especial de uso; por duas ou mais pessoas.

O mesmo agravamento poderá incidir se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto espécies que constem em lista oficial de espécies raras ou ameaçadas de extinção e com a finalidade de obter vantagem pecuniária para si ou para outrem. A pena é aumentada até o dobro, se o crime resulta a morte de alguém.

No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, o crime terá o aumento da pena de um sexto a um terço. Se for culposo, ou seja, praticado sem dolo ou intenção, a pena será de detenção, de um a dois anos, e multa.

Patrus Ananias disse que o projeto estabelece uma penalização mais adequada para os criminosos ambientais, com responsabilização penal, administrativa e econômica dos infratores.

“A continuidade dessas práticas, muitas vezes facilitada pela falta de punições mais eficazes, representa um desafio que precisa ser enfrentado com a colaboração de toda a sociedade e das autoridades públicas”, destacou o relator.

O projeto não aplica punição nos casos em que a queima for controlada e prescrita, nem devido a seu uso tradicional e adaptativo. Ou seja, quando for aplicada visando o devido manejo ambiental.

O deputado disse ainda que muitos incêndios são causados por grupos criminosos e que o crime compromete o desenvolvimento econômico sustentável, intensifica desigualdades sociais e afeta a saúde pública, em virtude da emissão de poluentes e da destruição de ecossistemas.

“Grande parte desses incêndios decorre de atos criminosos, com registros audiovisuais comprovando a ação deliberada de incendiários, frequentemente associados a organizações criminosas que exploram ilicitamente recursos naturais. Essas organizações, muitas vezes, são as mesmas que praticam grilagem de terras, extração ilegal de madeira, mineração clandestina e tráfico de animais silvestres, atividades que geram lucros elevados à custa de danos socioambientais irreparáveis”, apontou.

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 20 milhões

Publicado

em

O Concurso 2.923 da Mega-Sena não teve acertador no sorteio realizado neste sábado (4). Com isso, o prêmio acumulou e pagará R$ 20 milhões no próximo concurso.  

As dezenas sorteadas são 18 – 27 – 32 – 39 – 55 – 56.  

  • 29 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ R$ 63.029,43 cada
  • 2.749 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.096,01 cada

O próximo concurso ocorrerá na terça-feira (7). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Continue lendo

Geral

Candeias do Jamari registra primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol em Rondônia

Publicado

em

O município de Candeias do Jamari, em Rondônia, registrou o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol no estado, segundo dados divulgados neste sábado (4) pelo Ministério da Saúde. O caso integra o conjunto de notificações que vêm sendo investigadas em diversos estados do país desde o fim de setembro.

De acordo com o boletim do Ministério, o Brasil soma 195 notificações de intoxicação por metanol após a ingestão de bebidas alcoólicas. Destas, 14 foram confirmadas e 181 permanecem em investigação. As informações foram enviadas pelos estados ao Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs) até as 16h de sábado.

O estado de São Paulo lidera as notificações, com 162 registros — sendo 14 confirmados e 148 sob investigação.
Também há ocorrências suspeitas nos seguintes estados: Pernambuco (11), Mato Grosso do Sul (5), Paraná (3), Bahia (2), Goiás (2), Rio Grande do Sul (2), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Rondônia (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (1) e Paraíba (1).

Até o momento, 13 mortes foram notificadas em decorrência da possível intoxicação, sendo uma já confirmada em São Paulo. Na tarde deste sábado, o governo paulista confirmou uma segunda morte relacionada à ingestão de bebida contaminada por metanol.
Os óbitos investigados estão distribuídos da seguinte forma: 7 em São Paulo, 3 em Pernambuco, 1 na Bahia e 1 em Mato Grosso do Sul.

Diante do aumento dos casos e da gravidade da situação, o Ministério da Saúde determinou, na quarta-feira (1º), que todas as suspeitas de intoxicação por metanol sejam notificadas imediatamente por estados e municípios. O objetivo é reforçar a vigilância epidemiológica e garantir uma resposta rápida e eficaz para prevenir novos casos.

Na mesma data, a pasta também instalou uma sala de situação nacional para monitorar a evolução dos casos. De caráter extraordinário, essa estrutura permanecerá ativa enquanto houver risco sanitário e necessidade de monitoramento e resposta coordenada em todo o país.

Continue lendo

Geral

Moradores encontram sucuri gigante às margens de estrada

Publicado

em

Moradores de São Francisco do Guaporé (RO) levaram um susto ao se depararem com uma enorme sucuri de aproximadamente seis metros às margens da Linha Eixo, nas proximidades do km 14, logo após a ponte que dá acesso à região de Porto Murtinho.

De acordo com informações, a cobra tentava atravessar a estrada, chamando a atenção de motoristas e pedestres que passavam pelo local. Apesar do tamanho impressionante, o animal não representou risco e acabou retornando para a mata.

O episódio chamou a atenção da comunidade local, que ficou surpresa com a presença do réptil e reforçou o alerta para que condutores redobrem a atenção ao trafegar pela via.

Casos como esse têm se tornado mais frequentes em Rondônia. Recentemente, uma onça apareceu em um bairro de Ji-Paraná e mobilizou o Corpo de Bombeiros, enquanto outra quase invadiu uma creche no distrito de Extrema. Esses episódios destacam a importância do cuidado e respeito à fauna silvestre, especialmente em áreas próximas a florestas.

Continue lendo

Trending