Geral
Justiça Federal obriga município de RO a retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos
A Justiça Federal determinou, na última quinta-feira (24), que a Prefeitura de Ariquemes (RO) retire os nomes de pessoas vivas de sete imóveis públicos do município. Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 15 dias, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Mas você sabe por que é proibido homenagear pessoas ainda em vida com nomes em obras públicas? A Lei Federal nº 6.454/1977 proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos em todo o território nacional. A regra permite homenagens apenas a pessoas já falecidas e de reconhecida relevância — com exceção feita exclusivamente a ex-presidentes da República também já falecidos. O objetivo da norma é evitar o uso político dessas homenagens, impedindo que autoridades se promovam por meio da publicidade oficial.
Em Ariquemes, um dos alvos da decisão é o estádio municipal Gentil Valério, conhecido como Arena Valerião, nome adotado em homenagem ao ex-prefeito Gentil Valério de Lima, o primeiro eleito da cidade. Porém, o ex-prefeito está vivo e mora atualmente em Brasília (DF).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/U/i/yHvorOTRugSlo9BBVjAg/estadio-valeriao-ariquemes-.webp)
Além do estádio, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal também deverão ser renomeados. Para esses, o prazo é de 90 dias. Os prédios são:
- Escola Municipal Eva dos Santos de Oliveira;
- Escola Municipal Ireno Antônio Berticell;
- Escola Municipal Venâncio Kottwitz;
- Escola Municipal Levi Alves de Freitas;
- Escola Municipal Paulina Mafini;
- Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero.
Segundo o MPF, ao nomear prédios públicos com nomes de pessoas vivas, o município violou que proíbe esse tipo de homenagem. O órgão ressaltou que a prática fere o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal. A prefeitura deverá comunicar à Justiça o cumprimento da decisão. Ainda cabe recurso.
O avião do Corpo de Bombeiros decolou às 16h18 deste sábado, de Porto Velho, com destino a Salvador (BA), transportando o corpo da professora Juliana Santiago, morta por um aluno em um crime que causou grande comoção na capital rondoniense.
A aeronave deverá realizar duas paradas para abastecimento durante o trajeto. A previsão é que o corpo chegue à Bahia durante a madrugada.
Em Salvador, o corpo será velado pela família, que se prepara para o sepultamento. O caso chocou a comunidade acadêmica e repercutiu em todo o Brasil, levantando debates sobre violência no ambiente educacional.
LEIA MAIS:
Professora de direito é assassinada a facadas dentro da faculdade Fimca – VEJA O VÍDEO
Após morte de professora, Faculdade Fimca emite nota e decreta luto de três dias
Polícia Civil lamenta morte de professora após ataque em faculdade
A dentista Jhenifer Lopes, bastante conhecida em Porto Velho e especialista em Harmonização Facial, morreu durante um parto realizado no Hospital SAMAR, na capital.
A bebê nasceu com vida, mas permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entubada e sob cuidados médicos intensivos.
O marido, o empresário Arthur Queiroz, prestou uma homenagem nas redes sociais com a frase: “Te amarei daqui à eternidade”, o que gerou grande comoção entre amigos, pacientes e a população em geral.
A morte de Jhenifer causou forte repercussão e abalou a comunidade de Porto Velho.
Durante as ações de organização do Carnaval 2026 em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) realizou a remoção de veículos estacionados em desacordo com a portaria que proíbe parar ou estacionar ao longo do percurso oficial da festa, incluindo ruas paralelas utilizadas para apoio logístico e circulação de serviços de emergência.
A fiscalização foi intensificada para assegurar a fluidez do trânsito, a segurança dos foliões e o acesso de ambulâncias, equipes de segurança e demais estruturas operacionais do evento.
Segundo o secretário da Semtran, Iremar Torres, a medida busca garantir a tranquilidade durante a programação. “Nosso objetivo é manter o trânsito organizado e seguro para todos”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
-
Polícia21 horas atrásMulher é executada a tiros na frente dos filhos no bairro Aponiã
-
Polícia22 horas atrásMulher é executada a tiros após criminosos invadirem casa no Aponiã
-
Geral19 horas atrásAvião do Corpo de Bombeiros transporta corpo de professora assassinada para a Bahia
-
Polícia15 horas atrásPedestre morre após ser atropelado na BR-364
-
Polícia20 horas atrásDupla é presa após ataque a tiros contra empresa de internet em Porto Velho
-
Polícia19 horas atrásGrávida fica ferida em acidente na Avenida Abunã
-
Polícia19 horas atrásCriminoso transferem 300 veículos usando senha de servidora do Detran
-
Polícia19 horas atrásPolícia apreende mochila com cocaína após perseguição e troca de tiros no interior de RO