O influenciador digital Natanael Cat se envolveu em uma confusão no Shopping Recife, em Boa Viagem, ao tentar circular pelo local com sua cobra de estimação, Penélope, uma jiboia-constritora. O caso aconteceu na quarta-feira (2/4) e terminou com a retirada do influenciador pelos seguranças do estabelecimento.

Natanael registrou o momento em vídeo e compartilhou nas redes sociais, onde tem mais de 83 mil seguidores. No registro, o influencer argumenta que deveria ter permissão para permanecer no shopping com o animal, já que o local se declara “pet friendly”.

Apesar da argumentação, o Shopping Recife declarou que segue regras estaduais sobre o acesso de animais ao espaço. Uma lei de 2012 proíbe a permanência de espécies silvestres, selvagens ou exóticas em ambientes urbanos como praças e shoppings.

Após a confusão, Natanael compareceu à Delegacia de Boa Viagem, onde alegou ter sido agredido. No entanto, a Polícia Civil informou que ele foi autuado em flagrante por crime contra o meio ambiente, além de injúria e ameaça.

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Na manhã da última terça-feira (01/04), por volta das 10h40, a Polícia Militar Ambiental atendeu a uma ocorrência envolvendo aves silvestres no município de Presidente Médici. A ação teve início após demanda repassada pela Central de Operações da corporação, informando a presença de maritacas no forro das instalações da rádio Tropical, localizado no centro de Presidente Médici.

Segundo relato do comunicante,  as aves estavam causando danos à fiação elétrica da edificação. Na tentativa de evitar maiores prejuízos, um funcionário da rádio subiu no forro e conseguiu retirar os animais com segurança, entregando-os à equipe da Polícia Militar Ambiental que se deslocou até o local.

Os espécimes foram recolhidos e encaminhados para a médica veterinária Márcia, da SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental), onde receberão os devidos cuidados e serão monitorados durante o período de recuperação.

A ação reforça o compromisso da Polícia Militar Ambiental com a proteção da fauna silvestre e o atendimento ágil às demandas da população. A instituição permanece à disposição para esclarecimentos e orientações sobre a preservação do meio ambiente.

PMRO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

Agência Brasil