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Governo Federal vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

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Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.

Saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Fonte: Agência Brasil

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Ataques ao Irã deixam ao menos 201 mortos e cerca de 750 feridos

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A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, desencadeada neste sábado (28), deixou ao menos 201 pessoas mortas e 747 feridas.

A informação é atribuída a um porta-voz da Sociedade Crescente Vermelho, organização civil humanitária, e foi reportada por agências de notícias, como a árabe Al Jazeera.

Ainda segundo a Crescente Vermelho, 24 das 31 províncias iranianas foram alvo de ataques. Províncias são organizações territoriais administrativas, equivalentes aos estados aqui no Brasil.

De acordo com a Agência de Notícias da República Islâmica (Irna, na sigla em inglês), um dos ataques foi em uma escola de meninas, em Minab, sul do Irã, deixando ao menos 85 alunos mortos e 60 feridos. Cerca de 50 pessoas ainda estavam sob escombros. 

Ofensiva e reações

Os ataques dos Estados Unidos e de Israel aconteceram dois dias depois de uma rodada de negociações entre os americanos e os iranianos a respeito dos limites do programa nuclear do Irã. O país alega que a tecnologia nuclear tem fins pacíficos. No entanto, os Estados Unidos e alguns aliados, especialmente Israel, não aceitam o desenvolvimento nuclear iraniano.

Diversos países, entre eles o Brasil, condenaram a ofensiva deste sábado. A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu um cessar-fogo na região.

Ao justificar os ataques, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse defender os americanos. 

Em retaliação, o Irã atacou países vizinhos que abrigam bases militares americanas. De acordo com o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Hamid Ghanbari, o país tem o direito de se defender. 

Fonte: Agência Brasil

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Governo do Brasil condena ataques de EUA e Israel contra o Irã

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O governo brasileiro condenou o ataque realizado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã neste sábado (28/2).

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) expressou grave preocupação diante da situação. “Os ataques ocorreram em meio a um processo de negociação entre as partes, que é o único caminho viável para a paz, posição tradicionalmente defendida pelo Brasil na região”.

Segundo a pasta, o Brasil apela a todas as partes que respeitem o Direito Internacional e exerçam máxima contenção, de maneira a evitar a escalada de hostilidades e a assegurar a proteção de civis e da infraestrutura civil.

“As embaixadas do Brasil na região acompanham os desdobramentos das ações militares, com particular atenção às necessidades das comunidades brasileiras nos países afetados’, disse o texto.

Além disso, o governo recomendou que os brasileiros na região estejam atentos às orientações de segurança das autoridades locais e afirmou que o embaixador do Brasil em Teerã está em contato direto com a comunidade brasileira, a fim de transmitir atualizações sobre a situação e orientações de segurança.

Fonte: Metrópoles

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Companhias aéreas cancelam voos após ataques de EUA e Israel ao Irã

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Companhias aéreas que fazem rotas internacionais suspenderam voos em todo o Oriente Médio após os ataques dos EUA e de Israel ao Irã neste sábado (28/2). Segundo dados preliminares da empresa de análise de aviação Cirium, as companhias suspenderam aproximadamente 40% das operações com destino a Israel e cerca de 6,7% dos voos programados para o restante da região.

A agência de aviação da União Europeia divulgou um alerta de zona de conflito e recomendou que as companhias aéreas suspendam voos sobre o Oriente Médio e o Golfo Pérsico pelo menos até segunda-feira. Segundo o comunicado, há riscos elevados não apenas no espaço aéreo do Irã, mas também em países vizinhos que sediam bases militares dos Estados Unidos.

Até o momento, não há relatos de cancelamentos de voos partindo do Brasil com destino à região.

Fonte: Metrópoles

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