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Política

Brasil despenca em índice de corrupção e tem pior nota desde 2012

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Em um total de 180 países, o Brasil passou da 96ª colocação em 2022 para o 104º lugar em 2023 e agora caiu mais três posições, indo para 107º da lista.

Há dez anos, o Brasil estava empatado com outros países da União Europeia — como Itália, Grécia, Bulgária e Romênia.

Desde então, recuou 38 posições e hoje está praticamente ao lado de Argélia, Nepal, Tailândia e Turquia.

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é considerado um dos principais indicadores do mundo nessa área.

O ranking agrega dados oriundos de diferentes fontes que trazem a percepção de acadêmicos, juristas, empresários e outros especialistas sobre o nível de corrupção no setor público em cada país analisado.

As notas vão de zero a 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país. De um pico de 43, registrado em 2012 e em 2014, o Brasil recebeu nota 38 em 2022 e 36 em 2023. Agora caiu ainda mais e foi para 34 em 2024.

A Transparência Internacional destacou dez pontos negativos sobre o Brasil no ano passado.  Entre eles, cita o “silêncio reiterado” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a pauta anticorrupção e a repactuação dos acordos de leniência firmados com empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

O “agigantamento” e “descontrole” das emendas parlamentares, a aprovação da PEC da Anistia (com uma espécie de Refis dos partidos políticos), a falta de transparência do Novo PAC e a percepção de “crescente ingerência política na Petrobras” são outros pontos mencionados.

Em 2024, os melhores colocados no índice da Transparência Internacional foram Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88) e Cingapura (84).

O trio de piores colocados tem Sudão do Sul (nota 8), Somália (9) e Venezuela (10).

Os países mais bem posicionados da América Latina são o Uruguai, o Chile e a Costa Rica. A Argentina (com 37 pontos) está perto do Brasil. Peru, Equador e Bolívia ficam atrás.

No ano passado, em resposta à divulgação da Transparência Internacional sobre a queda do Brasil em seu ranking anual, a Controladoria-Geral da União (CGU) disse que o movimento deveria ser interpretado com “cautela”;

A CGU ressaltou, na ocasião, que “estudos internacionais discutem as limitações metodológicas de índices baseados em percepção”.

“Diversos organismos internacionais – entre eles ONU, G20 e OCDE – têm discutido a elaboração de novas medidas sobre o tema. A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos”, disse a CGU.

Além disso, a Controladoria afirmou que “trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado”.

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Política

Última pesquisa aponta disputa apertada entre Flávio Bolsonaro e Lula

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A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (24/10), véspera do segundo turno da eleição, aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 51% e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou 49% dos votos válidos.

  • Flávio Bolsonaro (PL): 51% (+ 0,46 p.p)
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 49% (- 0,54 p.p)

O resultado representa um empate técnico, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. 

Voto válido é o critério adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados do pleito. O modalidade exclui os votos em branco e nulos e, na pesquisa, os indecisos.

Nos votos totais, Flávio tem 48% dos votos contra 47% de Lula. Brancos e nulos são 3% e indecisos marcam 2%

Na última pesquisa, divulgada na quinta-feira (22/10), Flávio somou 50,54% dos votos válidos, e Lula 49,46%.

Votos válidos com propensão ao voto

A pesquisa Datafolha também divulgou número de votos válidos somados à propensão ao voto, que considera distância do local de votação e comparecimento declarado dos eleitores no primeiro turno. O segmento com alta chance de votar, segundo a Datafolha, representa 76% dos eleitores. Com estes, o resultado seria o seguinte:

  • Flávio Bolsonaro (PL): 52%.
  • Lula (PT): 48%

Já no segmento de baixa ou média propensão a votar, que representa 24% dos eleitores, o resultado foi o seguinte:

  • Lula (PT): 52%.
  • Flávio Bolsonaro (PL): 48%

Metodologia

A pesquisa foi realizada na sexta-feira (23/10) e neste sábado (24/10) e ouviu 4.050 brasileiros.  A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o código BR-09540/2026.

Fonte: Metrópoles

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Trabalhador tem direito de sair do serviço para votar

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Política

Trabalhador tem direito de sair do serviço para votar

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O eleitor que vai trabalhar no dia da eleição tem o direito de se ausentar do serviço para exercer o direito ao voto, sem prejuízo de salário. A regra está prevista no artigo 234 da Lei eleitoral e em umaresolução complementar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2026. 

As normas asseguram à pessoa que precisar trabalhar ou prestar serviço a terceiros no dia da eleição o direito de se ausentar pelo tempo necessário ao exercício do voto. O período de ausência precisa levar em conta o tempo gasto com o deslocamento para ir e voltar da seção eleitoral e o tempo na fila de votação, se houver.

A regra também vale para trabalhadores que não são obrigados a votar, como maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. Tentar impedir o exercício do voto é crime eleitoral, que pode ser punido com detenção de até 6 meses e pagamento de multa. 

O TSE orienta que, quem for trabalhar no próximo dia 25, combine de forma antecipada com o empregador um horário para ir até à sua seção.  

Voto em outro município

Caso o eleitor vote em uma cidade diferente daquela em que trabalha, ele tem direito a se ausentar do trabalho no dia da eleição e a falta não pode ser descontada do salário.    

Trabalhadores convocados para atuar como mesários também podem se ausentar do trabalho e têm direito a folgas dobradas em relação aos dias que ficou à disposição da Justiça Eleitoral. 

Assédio Eleitoral no Trabalho

Pressionar um trabalhador para votar ou deixar de votar em um determinado candidato é crime eleitoral que pode ser punido com reclusão e multa. Essa coação pode vir de chefes e superiores hierárquicos e vale para trabalhadores celetistas, terceirizados, estagiários e servidores. 

Ela ocorre, por exemplo, quando o chefe ameaça demitir o funcionário ou fechar a empresa caso um dos candidatos perca a eleição ou pede ao funcionário para gravar vídeo de apoio político. Coações sutis como promessas de vantagem para induzir o voto também são passíveis de punição. 

Quem sofrer assédio eleitoral podefazer denúncia ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e aos ministérios Público do Trabalho (MPT) e Eleitoral (MPE). 

Fonte: Agência Brasil

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Política

Segundo turno terá mudanças em locais de votação em Rondônia

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Eleitores de Porto Velho, Guajará-Mirim e Presidente Médici devem ficar atentos às mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), 12 seções eleitorais funcionarão em endereços diferentes dos utilizados no primeiro turno.

As alterações foram necessárias devido a reformas, problemas estruturais e questões relacionadas ao mobiliário dos espaços anteriormente utilizados.

Em Porto Velho, dez seções da 2ª Zona Eleitoral, de números 381 a 389 e 542, foram transferidas da Creche Santa Marcelina para a Escola Santa Marcelina.

No município de Presidente Médici, os eleitores da seção 323, pertencente à 3ª Zona Eleitoral, deverão comparecer à Unidade Básica de Saúde Dayse Fernandes Felício. Anteriormente, a votação acontecia na Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha 128 Sul (Amarjumac), localizada na Vila Camargo, comunidade Segunda Linha.

Já em Guajará-Mirim, a seção 191, da 1ª Zona Eleitoral, deixará de funcionar na Escola Indígena 5 de Julho e passará a atender no Posto de Saúde da CASAI. Os dois locais ficam na Comunidade Indígena Ricardo Franco. A mudança ocorreu devido a obras de reforma na unidade escolar.

De acordo com o TRE-RO, as transferências foram definidas após avaliações realizadas pelos juízes eleitorais, considerando as condições de segurança e acessibilidade dos novos espaços.

Para evitar transtornos, os eleitores podem consultar o endereço atualizado pelo aplicativo e-Título, no portal do TRE-RO ou pela Central de Atendimento ao Eleitor, no telefone 0800 148 0148.

A Justiça Eleitoral também informou que serão colocados avisos nos antigos locais de votação para orientar os eleitores sobre as mudanças.

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