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Motoristas de aplicativos ganham mais prazo para isenção do IPVA

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O governo de Rondônia anunciou, por meio do Decreto n° 29.967, de 23 de janeiro de 2025, alterações no regulamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A medida estabelece maior flexibilidade à isenção destinada aos veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros por aplicativos. A mudança permitirá que as empresas operadoras tenham prazos ajustados para enviar os dados dos motoristas à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), evitando a cobrança indevida do imposto.

A alteração foi motivada pela ausência do envio de dados por parte de algumas empresas no exercício de 2024, dentro do prazo, o que poderia levar à cobrança indevida do IPVA de motoristas que deveriam estar isentos. Com a nova regra, o prazo de envio será definido por ato do coordenador-geral da Receita Estadual, assegurando a manutenção do benefício sem comprometer a arrecadação estadual.

Para o  governador de Rondônia, Marcos Rocha, a flexibilização estimula a atividade dos motoristas de aplicativos, proporcionando alívio financeiro, e ainda garante uma mobilidade mais acessível para população rondoniense. “O nosso foco é oferecer melhores condições de trabalho e simplificar a vida dos motoristas de aplicativos que desempenham função essencial para a mobilidade urbana no estado”, evidenciou.

O secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, ressaltou que, o ajuste garante justiça fiscal e cumprimento das normas legais. “Estamos empenhados em assegurar que os benefícios sejam concedidos de forma eficiente e responsável, mantendo o equilíbrio das contas públicas.”

CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO

A isenção permanece válida para motoristas que realizam 3.600 mil corridas anuais na Capital ou 1.800 mil corridas em outros municípios. Além disso, os condutores devem estar devidamente cadastrados em plataformas de transporte por aplicativo, não possuir débitos de IPVA e atender a outros critérios previstos no regulamento. O benefício poderá ser aplicado a até dois veículos por proprietário, priorizando aqueles com maior número de corridas.

A flexibilização não implica renúncia de receita, conforme os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não cria isenções ou benefícios fiscais novos, mas apenas ajusta um procedimento administrativo. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2024. Importante reforçar que, os motoristas com placa 1 2 3, que não conseguiram a isenção, têm até 31 de janeiro para pagar o IPVA com desconto de 10%.

Secom

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Bebê perde metade da língua após confundir soda cáustica com leite

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O que deveria ser uma manhã comum se transformou no pior pesadelo da família Alshameri, que mora em Birmingham, na Inglaterra. Sam Anwar, de apenas 1 ano e 8 meses, teve queimaduras gravíssimas na boca e no trato digestivo, perdeu metade da língua e teve uma parada cardíaca depois de ingerir um desentupidor de ralos altamente corrosivo.

Segundo o pai do bebê, Nadeem Alshameri, de 37 anos, ele encontrou o frasco do produto aberto e, antes que pudesse intervir, o filho já havia levado o líquido à boca acreditando ser leite.

A substância, formulada para dissolver obstruções em canos, causou queimaduras imediatas e severas. Em poucos instantes, Sam começou a gritar de dor e apresentou sinais de sufocamento. A família chamou uma ambulância, mas o bebê sofreu um ataque cardíaco assim que chegou ao hospital.

Na unidade de emergência, a equipe médica tentou reanimar Sam por três minutos, e o menino foi levado diretamente para tratamento intensivo. Exames revelaram a extensão das lesões: queimaduras profundas, destruição de parte da língua e comprometimento do esôfago.

Os médicos explicaram ao pai que o quadro era crítico e que as horas seguintes seriam decisivas para a sobrevivência do menino. Nadeem descreveu o momento como “devastador”, afirmando que nunca imaginou ver o filho em uma condição tão frágil.

Depois de estabilizado, Sam passou por procedimentos para controlar a dor, reduzir inflamações e prevenir infecções, além de intervenções cirúrgicas emergenciais.

A equipe médica informou que a destruição parcial da língua afetará funções básicas como engolir, mastigar e, futuramente, desenvolver a fala. O esôfago também sofreu danos significativos, o que exige alimentação especial e monitoramento contínuo.

Atualmente, Sam segue em recuperação hospitalar e depende de acompanhamento diário com especialistas, incluindo cirurgiões pediátricos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas.

O pai conta que o prognóstico ainda é incerto, mas que a família se apega a cada pequena melhora. Ele também relata que os custos associados ao longo período no hospital, às cirurgias e aos tratamentos especializados já ultrapassam a capacidade financeira da família.

Por isso, Nadeem criou uma vaquinha virtual no GoFundMe para ajudar a custear deslocamentos, medicação, futuras cirurgias reconstrutivas e cuidados que Sam precisará pelos próximos meses — e possivelmente anos.

Alerta para os pais de crianças pequenas

No relato, o pai destaca que decidiu tornar o caso público não apenas para pedir ajuda, mas também para alertar outras famílias sobre o perigo de produtos altamente corrosivos deixados ao alcance de crianças.

Enquanto Sam enfrenta uma longa e delicada jornada de recuperação, a família tenta se equilibrar entre a rotina hospitalar, as incertezas do futuro do filho e a esperança de que o menino consiga recuperar parte das funções perdidas.

Fonte: Metrópoles

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Capacitação apresenta diretrizes para novos voluntários

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Serviço Família Acolhedora, vinculado ao Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), deu início, na terça-feira,na sede do Creas, a mais uma capacitação voltada às famílias voluntárias que pretendem participar do Serviço Família Acolhedora. Ao todo, 34 famílias inscreveram-se e estão participando da formação, que será realizada no período de 18 e 21 de novembro.

Sefra Maria de Barros, coordenadora do Serviço Família Acolhedora, em nome do prefeito Léo Moraes, da secretária da Semias, Lucília Muniz de Queiroz, e da secretária adjunta, Tércia Marília, deu boas-vindas às famílias voluntárias, desejando que todas tenham uma capacitação proveitosa. Em seguida, apresentou os profissionais que compõem a equipe técnica do Serviço Família Acolhedora, bem como a diretora do DPSE, Poliana Miranda — diretoria à qual o serviço está vinculado.

Durante a abertura do evento, a secretária adjunta, Tércia Marília, explicou de forma didática o que é o Sistema Único de Assistência Social (Suas), sua importância e funcionamento. Também abordou o papel da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), suas unidades, servidores e os serviços prestados à população de Porto Velho, especialmente às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Tércia deixou claro às famílias voluntárias de qual universo farão parte enquanto integrantes do Serviço Família Acolhedora.

“O Família Acolhedora é um dos serviços mais transformadores existentes em nosso município. Nenhuma criança deveria passar por momentos de ruptura ou desvinculo com sua família. Infelizmente, muitas das nossas crianças enfrentam essa triste realidade. O Serviço Família Acolhedora busca garantir que essas crianças fiquem bem, procurando minimizar o sofrimento, promover o bem-estar, assegurar direitos e proporcionar acolhimento durante um processo difícil em suas vidas”, disse a secretária adjunta da Semias.

Tércia Marília observou que: “Dentro da Proteção Básica, temos trabalhado intensamente para fortalecer os vínculos familiares, garantir proteção às nossas comunidades e estar cada vez mais próximos das pessoas e das famílias. Nosso principal papel é fortalecer as famílias no município. Essa é uma recomendação do nosso prefeito, Léo Moraes: “Cuidem das famílias. Precisamos cuidar das famílias”.


FAMÍLIA ACOLHEDORA

O serviço foi instituído no município em 2017. A família acolhedora não adota, ela recebe temporariamente uma criança ou adolescente até que a Justiça decida sobre o retorno à família de origem ou adoção definitiva. Durante esse período, a família se torna referência de cuidado, afeto e convivência saudável.

Mais do que um teto, oferece um espaço de paz, compreensão e valores, ajudando a criança ou adolescente a enxergar que o mundo pode ser diferente e cheio de oportunidades. É um exercício de solidariedade que fortalece laços de humanidade e cidadania.

Podem se candidatar pessoas maiores de 21 anos, que residam em Porto Velho, tenham condições adequadas de moradia e disponibilidade emocional para acolher. É importante ressaltar que os candidatos não podem estar inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.

Antes de ingressar no programa, todos passam por avaliações e capacitação realizadas pela equipe da Semias, garantindo que o acolhimento seja feito de forma segura, responsável e respeitosa.

Os interessados devem procurar a sede da Semias, na avenida Pinheiro Machado, nº 1718, bairro São Cristóvão, de segunda a sexta-feira, ou entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (69) 98473-6021. No local, a equipe técnica orienta sobre cada etapa da inscrição.

O serviço Família Acolhedora é, acima de tudo, um convite ao amor em movimento. É a prova de que um lar pode resgatar sorrisos e devolver à infância o direito de sonhar. Em cada abraço dado, em cada palavra de carinho, nasce a certeza de que a solidariedade é capaz de mudar destinos.


Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura de Porto Velho decreta Luto por morte de servidora pública nesta quarta-feira

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A Prefeitura de Porto Velho manifesta, com profundo pesar, o falecimento da servidora municipal Maria de Jesus da Silva Sousa, ocorrido na manhã desta quarta-feira (19), em decorrência de um acidente de trânsito. Ela atuava no departamento de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Aos 50 anos, Maria de Jesus deixa familiares, amigos e colegas de trabalho, que agora enfrentam a dor dessa perda irreparável. Sua dedicação ao serviço público e seu compromisso com a comunidade deixam um legado de respeito e reconhecimento.

Neste momento de grande tristeza, a Prefeitura de Porto Velho expressa sua solidariedade e condolências aos familiares e amigos, desejando força e conforto para superar esse momento tão difícil.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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