A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), informa que será divulgado nesta terça-feira (20) o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado 2025 para contratação temporária de profissionais que irão atuar na Rede Municipal de Ensino.

O processo tem como objetivo suprir necessidades temporárias de excepcional interesse público, garantindo o funcionamento regular das unidades escolares da zona urbana e das demais localidades contempladas no edital, conforme as áreas e cargos previstos.

O cronograma do certame foi retificado para ampliar o período de avaliação dos títulos, assegurando uma análise mais criteriosa, técnica e transparente da documentação apresentada pelos candidatos. A alteração não modificou critérios de avaliação, requisitos, cargos, carga horária ou demais regras do processo seletivo.

Com a atualização do edital, o período de avaliação de títulos foi estendido até 18 de janeiro de 2026, impactando as etapas seguintes do certame. As mudanças abrangem todas as modalidades: Ampla Concorrência, Cotas para Pessoas com Deficiência (PcD) e Cota Pretos/Pardos (PPP), incluindo, quando aplicável, a avaliação pela Banca de Heteroidentificação.

Após a divulgação do resultado preliminar nesta terça-feira, os candidatos poderão interpor recursos nos dias 21 e 22 de janeiro. A análise dos recursos ocorrerá nos dias 23 e 26, com resposta prevista para o dia 28. A divulgação e homologação do resultado final estão programadas para 30 de janeiro de 2026.

A Semed orienta que os candidatos acompanhem atentamente as publicações oficiais no site da Prefeitura de Porto Velho para obter todas as informações atualizadas sobre o Processo Seletivo Simplificado 2025.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Já está disponível em diversas escolas da Rede Estadual de Ensino em todo o estado, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo a jovens, adultos e idosos a oportunidade de retornar aos estudos e concluir o ensino fundamental ou médio. A divulgação é promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informando que as escolas regulares que possuem a modalidade EJA oferecem vagas apenas no período noturno, enquanto os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Ceejas) disponibilizam turmas nos três turnos, ampliando o acesso ao serviço educacional em diferentes municípios e regiões do estado.

Entre as unidades que disponibilizam turmas de EJA estão centros (Ceejas), como:

• Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Padre Moretti, em Porto Velho;
• Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Aída Fibiger de Oliveira, em Cacoal;
• Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Tancredo de Almeida Neves, em Colorado do Oeste;
• Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Professora Tereza Mitsuko Tustumi, em Ji-Paraná; e
• Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Luiz Vaz de Camões, em Alta Floresta d’Oeste.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a EJA é uma política pública para assegurar o direito à educação para todos. “O governo trabalha para ampliar o acesso à educação em todas as etapas da vida. A Educação de Jovens e Adultos representa uma nova oportunidade para quem, por diferentes motivos, precisou interromper os estudos e agora pode retomar esse caminho com apoio do estado”, salientou.

ESCOLAS  REGULARES

Além dos centros especializados, escolas regulares da Rede Estadual também ofertam a modalidade, como as escolas estaduais:

• Barão do Solimões e Getúlio Vargas, em Porto Velho;
• Nilo Coelho, em Cacoal;
• Laurindo Rabelo, em Alto Paraíso;
• Maria Goretti, em Nova União;
• Tubarão, em Vale do Paraíso; 
• Marechal Cândido Rondon, em Novo Horizonte do Oeste.

A relação completa das escolas que ofertam a Educação de Jovens e Adultos em Rondônia pode ser consultada no documento, disponibilizado pela Seduc Relação das Escolas Estaduais e Centros de Eja do Estado de Rondônia

FORMATOS VARIADOS 

Os CEEJAs realizam atendimentos em diferentes turnos e disponibilizam formatos variados na oferta, como: curso semestral presencial, curso modular semipresencial, exames gerais (provão), exames de circulação de estudos, além da certificação por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa organização permite que estudantes com diferentes rotinas de trabalho e compromissos familiares encontrem alternativas viáveis para a retomada da vida escolar.

A titular da Seduc, Albaniza Oliveira, ressaltou que a modalidade é estruturada para atender às necessidades específicas desse público. “A Eja é pensada para acolher estudantes que possuem trajetórias diversas, com organização pedagógica adequada e professores preparados. Nosso objetivo é garantir permanência, aprendizagem e a conclusão da educação básica.”

MATRÍCULAS

Para quem deseja se matricular em alguma unidade escolar da Rede Estadual, os estudantes podem realizar o procedimento no período de 19 a 23 de janeiro. A etapa garante a reserva de vagas pela internet, com confirmação presencial na escola escolhida mediante a entrega da documentação exigida.

Fonte: Secom

O governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira (19), o Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores e à população, sem prejuízo da continuidade dos serviços considerados essenciais.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Conforme o decreto, nos feriados nacionais, estaduais, municipais e nos pontos facultativos não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo estadual, exceto nas áreas essenciais, que deverão manter funcionamento conforme escala definida pelos gestores de cada órgão. O documento também esclarece que os feriados municipais serão observados pelos órgãos estaduais apenas nos respectivos municípios, respeitando as datas estabelecidas no decreto, mesmo em caso de alterações por legislação municipal posterior.

RECESSO

O decreto estabelece ainda, dois períodos de recesso administrativo no final do ano: de 21 a 25 de dezembro de 2026 ou de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Caberá aos titulares dos órgãos definir a escala dos servidores, sendo vedada a acumulação dos dois períodos, sem prejuízo da remuneração.

Outro ponto previsto é a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira. Na data original, haverá expediente normal nos órgãos estaduais. A iniciativa reforça o compromisso do governo do estado com o planejamento administrativo, a transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos à sociedade rondoniense.

Lista completa de feriados e pontos facultativos de 2026 em Rondônia:

Janeiro

• 1º (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 2 (sexta-feira) – Ponto facultativo (estadual)
• 4 (domingo) – Instalação do Estado de Rondônia (feriado estadual)
• 20 (terça-feira) – Padroeiro São Sebastião – Costa Marques (feriado municipal)
• 24 (sábado) – Instalação do município – Porto Velho (feriado municipal)

Fevereiro

• 13 (sexta-feira) – Criação de municípios (feriados municipais em diversos municípios)
• 16 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral)

Abril

• 2 (quinta-feira) – Semana Santa (ponto facultativo estadual)
• 3 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 10 (sexta-feira) – Instalação do município – Guajará-Mirim (feriado municipal)
• 20 (segunda-feira) – Ponto facultativo (estadual)
• 21 (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

• 1º (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 10 (domingo) – Dia do Evangélico – Costa Marques (feriado municipal)
• 11 (segunda-feira) – Criação de municípios – Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste
• 13 (quarta-feira) – Padroeira Nossa Senhora de Fátima – Pimenta Bueno
• 20 (quarta-feira) – Criação do município – Alvorada d’Oeste
• 24 (domingo) – Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora – Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso

Junho

• 4 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo nacional)
• 5 (sexta-feira) – Ponto facultativo estadual
• 12 (sexta-feira) – Padroeiro Sagrado Coração de Jesus – Vale do Anari
• 16 (terça-feira) – Criação de municípios (diversos municípios)
• 17 (quarta-feira) – Criação do município – Alta Floresta d’Oeste
• 18 (quinta-feira) – Dia do Evangélico – Corumbiara, Theobroma e Castanheiras
• 19 (sexta-feira) – Criação do município – Nova Brasilândia d’Oeste
• 22 (segunda-feira) – Emancipação política de municípios (diversos)
• 24 (quarta-feira) – Padroeiro São João – Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá

Julho

• 6 (segunda-feira) – Criação de municípios – São Miguel do Guaporé e Cabixi
• 25 (sábado) – Padroeiro São Cristóvão – Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste
• 29 (quarta-feira) – Padroeira Santa Maria – Buritis

Agosto

• 15 (sábado) – Padroeira Nossa Senhora dos Migrantes – Mirante da Serra
• 16 (domingo) – Padroeiros São João Bosco e São Roque – Ji-Paraná e Nova União

Setembro

• 7 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 8 (terça-feira) – Padroeira Nossa Senhora da Penha – Alta Floresta d’Oeste
• 29 (terça-feira) – Padroeiro São Miguel Arcanjo – São Miguel do Guaporé

Outubro

• 2 (sexta-feira) – Criação do município – Porto Velho
• 12 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 30 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo estadual – transferido)

Novembro

• 2 (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
• 15 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

• 8 (terça-feira) – Nossa Senhora da Conceição – Guajará-Mirim e Candeias do Jamari
• 24 (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo estadual)
• 25 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
• 31 (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo estadual)
• Fonte: Secom