Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o país nesta terça-feira (6). A medida cumpre o previsto na MP 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no Brasil.

O prazo para que os usuários retirassem voluntariamente os recursos mantidos nas plataformas terminou às 23h59 de ontem (5). 

As empresas terão os dias 7 e 8 de outubro para informar às instituições financeiras os saldos remanescentes de seus clientes, vinculados aos respectivos CPFs. De 9 a 14 de outubro, os bancos deverão efetuar a devolução dos valores aos apostadores.

Nos casos em que houver impedimento para a restituição dos recursos pelas instituições financeiras, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar os pagamentos a partir de 14 de outubro.

A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro. A proibição alcança as apostas esportivas e os jogos online e determina o encerramento das atividades das plataformas no país.

Devolução de valores

A devolução vale para os saldos mantidos nas plataformas autorizadas. Segundo estimativas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), cerca de 23 milhões de apostadores tinham recursos nessas contas. O governo calcula que aproximadamente R$ 1,7 bilhão deverá ser devolvido aos usuários.

Quem não conseguiu sacar os recursos dentro do prazo não perderá o dinheiro. As empresas deverão repassar aos bancos os dados dos saldos remanescentes para que a devolução seja feita aos apostadores. Nos casos em que houver impedimento para a devolução pelos bancos, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar os pagamentos a partir de 14 de outubro.

O governo orienta os usuários a guardar comprovantes de saldo e de eventuais solicitações de saque feitas antes do encerramento das operações. Quem não retirou os recursos até o fim do prazo deverá acompanhar os procedimentos de devolução pelas instituições financeiras.

Lojas de aplicativos, provedores de internet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) participam do processo de bloqueio dos sites e aplicativos. Usuários que tentarem acessar as plataformas poderão ser direcionados para páginas com orientações sobre a devolução dos valores.

Fiscalização

O governo também ampliou as ações contra plataformas irregulares. Até o fim de setembro, os ministérios da Justiça e da Fazenda haviam solicitado o bloqueio de 5.209 domínios ligados à exploração ilegal de apostas.

A MP 1.394/2026 está em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Como toda medida provisória, perderá a validade se não for aprovada pelos parlamentares dentro do prazo constitucional.

Veja o cronograma para o fim das bets nas plataformas e a devolução dos recursos

• 5 de outubro – prazo encerrado para saque voluntário diretamente nas plataformas;
• 6 de outubro – início do processo de retirada dos sites e aplicativos de apostas do ar;
• 7 e 8 de outubro – as empresas deverão informar aos bancos os valores mantidos pelos usuários, identificados pelo CPF;
• 9 a 14 de outubro – as instituições financeiras deverão devolver os recursos aos apostadores;
• A partir de 14 de outubro: nos casos em que houver impedimento para a devolução pelos bancos, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar os pagamentos.

Fonte: Agência Brasil

Uma brincadeira entre colegas de classe em um colégio, localizado no município de Castro, nos Campos Gerais do Paraná, terminou em tragédia. O estudante Luigi Gabriel da Cruz Sales, de apenas 12 anos, faleceu no último sábado (4/10) no hospital, após passar mais de uma semana internado em estado grave decorrente de uma queda sofrida no ambiente escolar. O corpo da criança foi sepultado na manhã desta segunda-feira (5), no Cemitério Frei Mathias.

A situação aconteceu na tarde do dia 25 de setembro. Na ocasião, o garoto participava de uma brincadeira em que sentava no chão enquanto dois colegas o erguiam puxando-o simultaneamente pelos braços direito e esquerdo. Durante o movimento, a criança acabou caindo com o corpo de frente contra o solo, sofrendo ferimentos graves.

A Polícia Civil do Paraná abriu inquérito para apurar as circunstâncias do fato. A princípio, o caso é tratado pelas autoridades como um acidente, sem que tenha havido intenção dos colegas em machucar o menino. O delegado responsável pela investigação, Marcondes Ribeiro, informou que além de entender o contexto do ocorrido, a apuração vai focar no procedimento adotado para a prestação de socorro à vítima.

Queda

Segundo o delegado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado logo após a queda, mas teria recusado o envio de equipe por entender que a situação não se configurava como grave. Em razão da recusa, o estudante foi levado posteriormente para atendimento médico por membros da própria equipe do colégio.

A polícia investiga agora se houve negligência no intervalo de tempo decorrido entre o acidente e a chegada ao hospital. As autoridades buscam esclarecer as razões pelas quais o fato ocorreu por volta das 13h40 e o encaminhamento ao Pronto Atendimento só foi efetivado às 16h25, configurando um longo lapso temporal sem a assistência adequada.

As apurações prosseguem para determinar se houve omissão de socorro ou inércia por parte do colégio ou das equipes de saúde acionadas.

Fonte: Metrópoles

Rondônia deve registrar tempo instável nesta terça-feira (6), conforme previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O dia será marcado por temperaturas elevadas, períodos de sol e céu parcialmente nublado.

A previsão também indica possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas em algumas áreas do estado. Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia.

As temperaturas podem chegar a 36°C, enquanto as mínimas devem ficar próximas dos 24°C.

Em Porto Velho, a previsão aponta máxima de 36°C e mínima de 24°C. Já em Vilhena e Castanheiras, os termômetros devem variar entre 20°C e 27°C.