Polícia
PRF detém dois homem flagrados transportando ouro ilegalmente na BR-364
A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (PRF-RO) realizou na BR-364, KM 759 (próximo ao Presídio Federal), a apreensão de ouro bruto, sendo transportado sem documentação legal.
Durante o procedimento de fiscalização de trânsito, uma equipe de policiais do Núcleo de Comando de Operações Especiais (NOE-RO), flagrou uma caminhonete Toyota Hillux SW4 realizando manobra de ultrapassagem em local proibido, colocando em risco a vida da equipe e de terceiros.
Ao realizar a abordagem, os servidores notaram certa pressa dos ocupantes do veículo (condutor de 30 anos e passageiro de 29 anos), que vinham da região de fronteira (Guajará-Mirim), sendo que um deles já possuía condenação pela prática do crime de tráfico de drogas.
Ao realizar conferência dos equipamentos obrigatórios (Art. 105 do CTB) dentro do veículo, os agentes identificaram uma porção de ouro “bruto”. Como ambos (motorista e carona) divergiam sobre a propriedade do bem – mas que em nenhuma hipótese teria documentação – foram encaminhados à autoridade policial judicial federal para apuração.
Transportar bem ou matéria-prima da União em desacordo com a Lei pode significar a prática do crime do Art. 2º da Lei 8.176/91 (crime contra a ordem econômica), passível de pena de detenção de (1) um a (5) cinco anos.
Em Rondônia, diversas apreensões de minérios são realizadas todos os anos pelos agentes de polícia que trabalham nas atividades de fiscalização e combate ao crime da regional. Além disso, em 2024¹, durante a primeira etapa da Operação Arco Verde II (abril), a PRF realizou a maior apreensão de minérios já registrados no estado.
Atuando no combate aos crimes ambientais na região amazônica, a PRF mostra-se crucial na preservação dos recursos naturais, bem como no combate ao crime organizado, que explora desenfreadamente as áreas de preservação em grande parte do território nacional. Nesse sentido, as ações específicas de fiscalização de trânsito (Operações), vêm ganhando destaque na regional, principalmente por qualificarem os profissionais de segurança pública, tornando-os especialistas na matéria (o que reflete um melhor aproveitamento do recuso público).
Para saber mais desse trabalho, recomendamos a leitura do artigo “As dinâmicas irregulares e ilegais da cassiterita na amazônia ocidental a partir dos dados de apreensões da Polícia Rodoviária Federal², que traz como um dos autores o Inspetor PRF Gibson (Chefe da Delegacia de Ariquemes).
Um idoso de 79 anos morreu após ser atingido por um tronco de árvore na rua Andradina, no bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus. A vítima foi identificada como Antônio Ferreira Santana.
De acordo com as primeiras informações, o tronco caiu sobre o idoso, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
As causas da queda da árvore ainda serão investigadas pelas autoridades, que devem apurar se o acidente foi provocado por fatores climáticos ou por problemas na estrutura da árvore. Moradores da região afirmam que outras árvores apresentam sinais de deterioração e cobram providências para evitar novos acidentes.
Fonte: d24am
Os pais do menino de 3 anos que morreu afogado em uma piscina na fazenda do cantor Amado Batista apresentaram recurso à Justiça para tentar aumentar o valor da indenização recebida. Embora tenham vencido a ação em primeira instância, eles contestam a decisão que atribuiu parte da responsabilidade pelo acidente ao casal.
Na sentença, proferida em 15 de junho, o artista foi condenado a pagar R$ 453 mil por danos morais, além de uma pensão mensal calculada sobre 70% do salário mínimo. O juiz entendeu que houve negligência por parte do proprietário da fazenda ao manter a piscina sem proteção adequada, mas também reconheceu culpa concorrente dos pais, fixando a responsabilidade em 70% para o cantor e 30% para o casal.
No recurso, Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa afirmam que a decisão cometeu um equívoco ao dividir a responsabilidade pelo acidente. Segundo eles, a obrigação de garantir um ambiente seguro era exclusivamente do empregador, já que a família residia na propriedade em razão do vínculo de trabalho.
Os pais sustentam que, no momento da tragédia, a mãe da criança estava desempenhando suas funções na cozinha da fazenda e se ausentou por poucos minutos para ir ao banheiro. Eles argumentam que não havia qualquer estrutura oferecida pelo empregador para auxiliar no cuidado dos filhos dos funcionários, o que tornava impossível a supervisão constante da criança.
O recurso também afirma que, durante o processo, Amado Batista teria atribuído a responsabilidade pela vigilância do menino à mãe e à irmã da vítima, então com 11 anos. Para o casal, essa postura reforça a negligência do cantor, que, segundo eles, ainda mantém a piscina sem medidas de proteção.
Com a revisão da sentença, os pais pedem que a culpa seja atribuída exclusivamente ao cantor. Caso o pedido seja aceito, eles solicitam que a indenização por danos morais seja elevada para R$ 500 mil e que a pensão passe a ser calculada com base em 100% do salário mínimo vigente.
Fonte: Metrópoles
As equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) retomaram, na manhã desta quinta-feira (6), as buscas pelo corpo de Matheus Ramos Lopes, de 24 anos, desaparecido desde o dia 26 de julho, em Porto Velho.
Segundo familiares, o jovem saiu de casa para trabalhar no bairro Planalto e não foi mais visto desde então. Durante o período de desaparecimento, parentes receberam informações de que Matheus teria sido sequestrado por integrantes de uma facção criminosa e, posteriormente, morto. A denúncia apontava ainda que o corpo teria sido queimado e deixado em uma área de mata.
As buscas foram concentradas em um terreno localizado no final da Estrada do Inferno Velho, região indicada pelas denúncias. Em ações anteriores, os policiais realizaram buscas no local, mas o corpo não foi localizado.
Durante as diligências, foram encontrados apenas uma sandália e possíveis marcas de sangue, materiais que podem ajudar nas investigações.
O DHPP segue realizando novas buscas e apurando as circunstâncias do desaparecimento de Matheus. Mais informações devem ser divulgadas após o avanço dos trabalhos das equipes.
