Geral
Justiça determina limite para cancelamentos e atrasos em voos de Porto Velho
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho/RO determinou no final de semana que as companhias aéreas Azul e Gol mantenham índices de cancelamentos e atrasos de voos em Porto Velho compatíveis com a média nacional. A decisão refere-se ao pedido urgente feito em agosto de 2023 pelo município de Porto Velho, nos autos de ação civil pública movida contra as aéreas por cancelarem inúmeros trechos de Rondônia, isolando o estado do restante do país.
A decisão foi tomada após a apresentação de dados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em setembro deste ano e explorados com exclusividade pelo Instituto de Defesa da Coletividade “Escudo Coletivo”. “Decidimos atuar nesse processo como interveniente técnico, buscando contribuir e clamar por maior velocidade na análise da liminar”, explica a diretora Tesoureira da entidade, Nayara Símeas.
Dados alarmantes
De acordo com o diretor de Comunicação do Instituto, Luiz Alexandre, o Escudo Coletivo destacou dados alarmantes sobre os atrasos, cancelamentos de voos com origem ou destino em Porto Velho, bem como apontou trágicos acidentes que decorrem da utilização do meio de transporte terrestre pelos rondonienses, que passaram a se deslocar a Cuiabá (MT) ou Rio Branco (AC) para conseguir voos acessíveis, depois que o caos aéreo se instalou em Rondônia há um ano e meio.
“Conforme análise técnica, apresentada em gráficos e documentos anexados à ação, os índices de cancelamentos e atrasos chegam a ser 450% superiores à média nacional em certos períodos”. Outro dado alarmante é o número de cancelamentos pela Azul Linhas Aéreas entre julho e setembro deste ano, que chegou a 10%, deixando milhares de pessoas com viagens frustradas sem quaisquer justificativas”, afirmou o diretor.
Tratamento discriminatório
Na decisão, o juiz mencionou expressamente as informações trazidas pelo Escudo Coletivo, essenciais para facilitar a compreensão da gravidade da situação. O magistrado ressaltou que as práticas das companhias aéreas, ao manterem índices tão discrepantes na capital rondoniense, configuram um “tratamento discriminatório” que prejudica diretamente os cidadãos e amplia o isolamento aéreo do estado.
Rotas suspensas
Embora tenha indeferido o pedido do Município de Porto Velho para obrigar as companhias aéreas a retomarem as rotas suspensas, o juiz considerou o tratamento discriminatório em relação aos atrasos e cancelamentos, conforme apontado pelo Escudo Coletivo no processo e determinou que Azul e Gol adequem imediatamente seus padrões de cancelamento e atraso à média nacional. Além disso, qualquer atraso ou cancelamento acima do limite estabelecido deverá ser devidamente justificado, com comprovação documental.
Impacto
Para o presidente do Instituto Escudo Coletivo, Gabriel Tomasete, a decisão representa um marco na luta por igualdade de tratamento para Rondônia. “A forma de apresentação dos dados escancarou, sem margem para dúvidas, o descaso com a nossa região. Essa decisão é uma conquista de toda a sociedade rondoniense que merece respeito e para o Estado, que precisa do transporte aéreo para seu desenvolvimento”, explicou Tomasete.
O Instituto promete continuar acompanhando de perto a implementação da decisão, garantindo que os direitos dos consumidores sejam efetivamente resguardados.
Próximos passos
A decisão judicial ainda não é definitiva e pode ser questionada pelas companhias aéreas em instâncias superiores. No entanto, o deferimento parcial da tutela é celebrado pelo Escudo Coletivo como um avanço importante, capaz de pressionar as empresas a reverem suas práticas.
“Convocamos a sociedade a permanecer atenta e mobilizada. Somos todos consumidores e a luta por um transporte aéreo justo e acessível não vai parar aqui”, afirmou Tomasete.
Porto Velho continuará sendo o palco de uma batalha emblemática por justiça no setor aéreo, enquanto o Escudo Coletivo se consolida como um defensor ativo dos direitos dos rondonienses.
Assessoria
Geral
Saiba o estado de saúde de Ivete Sangalo após cirurgia
A cantora Ivete Sangalo pediu aos médicos para não ficar internada antes de passar por cirurgia. O procedimento foi realizado com sucesso no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e transcorreu sem intercorrências.
A decisão da artista foi compartilhada por ela mesma durante um show realizado no sábado (28/2), no ginásio do Ibirapuera, quando Ivete explicou ao público que preferiu manter sua rotina até poucas horas antes da operação.
Segundo a cantora, ela conversou diretamente com o médico responsável e demonstrou tranquilidade em relação ao procedimento, marcado para a manhã seguinte. “Conversei com o meu médico e falei: ‘Eu tenho que fazer uma cirurgia. Vou fazer amanhã, às 8 horas da manhã, e vai dar tudo certo’. Por que quem vai estar comigo? Deus. Eu falei para ele: ‘Doutor, eu acho que eu estou bem’”, afirmou.
Mesmo às vésperas da cirurgia, Ivete optou por manter a apresentação musical, destacando que queria viver aquele momento como um ato de fé e conexão com o público.
“Eu acho que a gente vai falar de fé e não vai existir lugar melhor para eu captar a energia boa da fé, das pessoas de bem, das orações aqui nessa noite. Eu vou cantar para eles, eu vou estar com eles, porque Deus jamais escreveria isso para mim para eu não tirasse dessa história uma lição maravilhosa e positiva. Então, eu tinha que estar aqui para o meu dever com Deus”, disse durante o show.
A artista também comentou brevemente sobre o olho machucado, sem entrar em detalhes sobre o ocorrido, e tratou o assunto com humor. “E eu vou com o olho roxo mesmo, porque eu sou bonita demais e o que um olho roxo faria comigo? Nada”, brincou.
Após o procedimento, a cantora passa bem e se recupera normalmente.
Fonte: Metrópoles
Geral
Sesau alerta para aumento de casos de Mpox em Porto Velho; já são 11 confirmados
A Secretaria de Saúde de Porto Velho confirmou 11 casos de mpox na capital de Rondônia. A doença é transmitida principalmente pelo contato próximo com lesões na pele, fluidos corporais ou mucosas de pessoas infectadas.
Os principais sintomas incluem:
- Erupções ou lesões na pele (bolhas);
- Febre;
- Dor de cabeça;
- Dores no corpo.
A recomendação das autoridades de saúde é que qualquer pessoa que apresente esses sinais procure imediatamente uma unidade de saúde para avaliação e acompanhamento.
Informação, prevenção e cuidados são essenciais para conter a transmissão e proteger a comunidade.

Geral
Central de Serviços do Detran-RO facilita acesso e reduz necessidade de atendimento presencial
O governo de Rondônia amplia e facilita acesso da população aos serviços digitais por meio da Central de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), plataforma criada para oferecer mais agilidade e comodidade aos usuários. O sistema reúne, em um único ambiente, consultas e solicitações relacionadas à habilitação e veículos.
O acesso pode ser feito pelo site www.detran.ro.gov.br, ou diretamente pela Central de Serviços, onde o usuário encontra uma conexão simples e intuitiva, capaz de resolver pelo computador ou celular demandas que antes exigiam deslocamento até uma unidade física do órgão.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a modernização dos sistemas contribui para otimizar o tempo de quem necessita dos serviços. “Com a iniciativa, o cidadão ganha tempo, pois não precisa se deslocar, facilitando o acesso a diferentes serviços”, salientou.
TIPOS DE ATENDIMENTO
A Central de Serviços está dividida em duas categorias:
- Serviços e Consultas Públicas: nessa área, o usuário pode realizar consultas como situação de veículos e transporte escolar. Essas funcionalidades não exigem cadastro prévio.
- Serviços e Consultas Restritas: para acessar serviços específicos, como emissão de certidão negativa, solicitação de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou consulta de processos administrativos, é necessário criar uma conta no sistema. Após o cadastro, o cidadão também pode visualizar dados de todos os veículos registrados em seu nome.
CADASTRO
Para utilizar os serviços restritos, é preciso criar uma conta, informando Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail, telefone e definir uma senha na área “Crie sua conta” no site do Detran-RO.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que a plataforma foi desenvolvida para tornar o atendimento mais eficiente. “Queremos tornar o atendimento mais prático e garantir o bem-estar de todos que procuram a Autarquia.”
Fonte: Secom
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