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TCE fiscaliza R$ 3,2 bilhões em recursos e gera economia de R$ 572,6 milhões para Rondônia

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Um resultado inédito e extremamente positivo para o povo rondoniense. O trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) gerou uma economia histórica de R$ 572,6 milhões para Rondônia em 2024.

O dado é da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e integra o balanço das ações do TCE-RO no ano.

Esse resultado foi possível, principalmente, a partir do trabalho de orientação e prevenção, que busca evitar o dano ao erário. Exemplo disso é quando o Tribunal de Contas encontra indício de sobrepreço ou restrição de competição em determinada compra pública. Os valores são corrigidos antes e o procedimento é refeito, gerando economia aos cofres públicos.

TCE-RO FISCALIZOU MAIS R$ 3,2 BILHÕES

Ao longo de 2024, o TCE-RO fiscalizou mais de R$ 3,2 bilhões, por meio de ações de controle em áreas fundamentais para a boa prestação do serviço público ao cidadão rondoniense.

Na Infraestrutura, o volume fiscalizado foi de R$ 2 bilhões. Na Saúde, o volume chegou a mais de R$ 612 milhões, enquanto na Educação superou os R$ 188 milhões.

Destaque ainda para as fiscalizações na área da Administração (R$ 397 milhões) e na Agricultura, que superou os R$ 4,6 milhões.

Os números refletem o grande trabalho realizado, a partir do que foi estabelecido no Plano de Gestão 2024/2025.

Idealizado e coordenado pelo presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, o plano foi estruturado em quatro diretrizes prioritárias: Valorização Material do Servidor, Indução para Efetividade de Políticas Públicas, Integridade e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD).

“São ações, resultados e entregas que reforçam o compromisso inabalável desta Gestão com a efetividade da Administração Pública, sempre com foco no bem-estar do povo rondoniense”, afirma o presidente do TCE-RO.

Na avaliação de Wilber Coimbra, os resultados alcançados são reflexos diretos do empenho e dedicação dos agentes públicos do TCE. “Os servidores, os membros, o Ministério Público de Contas, todos, com esforço e abnegação, fizeram a diferença em 2024. Minha gratidão a cada um deles”, diz.

CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS (CEOD)

Prioridade da atual gestão do TCE-RO, o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) inaugurou uma nova filosofia de atuação institucional, que utiliza a ciência de dados e a inteligência artificial, para otimizar as entregas do Tribunal para a sociedade.

Essa abordagem permitiu, ao Tribunal, analisar informações de forma racional, estruturada, segura, verticalizada e antecipada. Foi possível, assim, identificar padrões, riscos e oportunidades de melhorias contínuas, que, por sua vez, refletiram em toda a atividade administrativa sob a fiscalização do TCE.

Destaque, ainda, para a criação e lançamento do ‘ContAI’, a inteligência artificial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Por meio dela, foi possível ter maior eficiência e precisão nas tarefas, automação de processos, acesso rápido a informações relevantes e a capacidade de treinar a ferramenta para se adequar cada vez mais às necessidades específicas da instituição.

100% DOS MUNICÍPIOS FISCALIZADOS EM MENOS DE 1 ANO

Em 2024, o Tribunal de Contas realizou fiscalizações, em todos os 52 municípios de Rondônia. E cada município foi visitado, pelo menos, duas vezes em menos de um ano.

As fiscalizações contemplaram diversas áreas, entre elas: a educação, a infraestrutura, procedimentos administrativos, licitatórios e previdenciários, entre outros.

1,7 MILHÃO DE CIDADÃOS BENEFICIADOS

Na Saúde, as ações beneficiaram, direta e indiretamente, mais de 1,7 milhão de cidadãos de Rondônia. Esse trabalho buscou garantir a qualidade dos serviços prestados em unidades de saúde (hospitais, UPAs, postos de saúde), identificando possíveis falhas e propondo melhorias e soluções para os gestores.

Um exemplo foram as operações realizadas não só na capital, Porto Velho, mas em todo o estado. O TCE-RO visitou o Vale do Jamari, região Central e o Cone Sul do Estado.

A cobertura completa e abrangente das fiscalizações reforça o compromisso da instituição com o acompanhamento e o aprimoramento das políticas públicas.

AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Por meio de sua atuação, o TCE também induziu avanços e melhorias nas políticas públicas, para o bem da sociedade. Isso sempre com muito diálogo e em cooperação com os gestores públicos.

Um bom exemplo foi na Educação. Com ações, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), o TCE, em parceria com as redes de ensino do Estado e dos municípios, colheu resultado histórico e inédito.

Rondônia conquistou a categoria Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, um reconhecimento do Governo Federal aos esforços dos estados e municípios para assegurar o direito à alfabetização em todo o Brasil.

4 MIL CAPACITAÇÕES

Em 2024, a Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO, atingiu a marca de 4 mil capacitações, promovendo o desenvolvimento profissional de servidores e gestores públicos em Rondônia.

As ações garantiram as ferramentas necessárias, aos profissionais, para atender às demandas da sociedade com qualidade e responsabilidade.

TCE-RO CONQUISTA SELO DIAMANTE

Com a histórica nota de 99,23% de cumprimento dos requisitos, o Portal da Transparência do TCE-RO recebeu, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública.

 Outro resultado histórico, que mostra a excelência alcançada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, foi conquistado no Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), referente ao ciclo de 2024.

Impulsionado pelo Plano de Gestão 2024/2025, o TCE-RO alcançou 93% dos critérios avaliados no Marco de Medição, resultado superior ao obtido na última avaliação, realizada em 2022.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Todo o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas resultou no alcance de prêmios importantes. Um deles foi a conquista do certificado internacional GPTW (Great Place to Work). Ou traduzindo: Ótimo Lugar Para Trabalhar. Em 2024, o TCE-RO conquistou nota 89, superando os 83 pontos do ano anterior.

A consultoria global GPTW avalia e incentiva as organizações a criarem um ambiente de trabalho mais saudável, valorizando uma cultura de confiança, inovação e bem-estar.

“Por tudo isso, posso concluir que encerramos este ano com a convicção de que estamos trilhando o caminho certo. O compromisso firmado em janeiro de 2024: seguimos orientados pela inovação, pela transparência e pela construção de uma Administração Pública, que responda com efetividade e integridade às demandas da sociedade”, concluiu o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra.

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OBRAS: Prefeitura inicia construção de ponte na Estrada de Santo Antônio

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Mesmo com o período chuvoso que atinge a capital rondoniense desde o início da semana, a frente de trabalho coordenada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), segue em ritmo acelerado na construção da ponte sobre o igarapé Bate-Estaca, na Estrada do Santo Antônio.

O rompimento da via no trecho que corta o igarapé acabou isolando comunidades da região, gerando transtornos aos munícipes e ampliando em mais de cinco quilômetros o trajeto de acesso ao cemitério e à Igreja de Santo Antônio, além do Memorial Rondon.

Presente no local para acompanhar os serviços de construção, limpeza e infraestrutura, o secretário da Seinfra, Thiago Catenhede, afirmou que a decisão pela construção da ponte foi resultado de estudo técnico realizado pela equipe de engenharia do município, buscando uma solução definitiva para evitar que o problema volte a ocorrer nos próximos anos.

“Durante todo o final de semana, nossos técnicos atuaram na elaboração do projeto da ponte, que foi a opção escolhida para sanar esse problema. Já nesta última segunda-feira adquirimos o material e agora iniciamos a execução da obra. Estamos em ritmo intenso para entregar esse projeto o mais rápido possível à população”, destacou o secretário.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que a obra representa uma solução definitiva para a comunidade. “Não vamos mais trabalhar com medidas paliativas. A população precisa de uma estrutura segura e duradoura. Estamos garantindo uma solução técnica, com responsabilidade e economia aos cofres públicos”.

A estrutura contará com pista de ida e volta, será erguida sobre treliças metálicas e terá passagem lateral destinada ao tráfego de ciclistas e pedestres, garantindo maior segurança e fluidez em uma região considerada uma das principais rotas turísticas da capital.

O investimento estimado é de aproximadamente R$ 80 mil, considerado de baixo custo para a dimensão da obra. A economia é resultado de uma parceria que garantiu a doação de madeiras apreendidas, que serão utilizadas na execução do serviço.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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CONFIRA: Resultado definitivo do Faculdade da Prefeitura é divulgado

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Foi publicado o resultado definitivo do Processo Seletivo 2026.1 do Programa de Inclusão Social Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura, conforme o Edital nº 001/CGFP/2026. A lista contempla os candidatos aprovados, os que estão em lista de espera e os desclassificados nesta etapa.

Os candidatos com status “APROVADO” devem realizar imediatamente a matrícula na instituição de ensino superior para a qual foram selecionados, no período de 04 a 07 de março de 2026. Além disso, será obrigatória a participação no VIII Encontro dos Acadêmicos do Programa Faculdade da Prefeitura, em data e local que serão divulgados no site oficial do programa. Durante o evento, será feita a assinatura do termo de concessão da bolsa e a apresentação das regras para manutenção do benefício. O não comparecimento implicará na não efetivação da bolsa.

Os estudantes aprovados que não participarem do encontro para assinatura do termo serão desligados automaticamente do programa. A presença é condição essencial para garantir o acesso ao benefício concedido.

Já os candidatos que constam como “LISTA DE ESPERA” devem acompanhar atentamente as publicações no site oficial do processo seletivo, pois poderá haver convocação por meio de edital específico, conforme a disponibilidade de vagas.

Os inscritos que aparecem com o resultado “DESCLASSIFICADO” estão automaticamente excluídos do certame referente ao semestre 2026.1 do programa. Veja o edital:

O prefeito Léo Moraes reforçou a importância do programa para a inclusão educacional no município. “Estamos garantindo oportunidade para que mais jovens tenham acesso ao ensino superior. A educação transforma realidades, e o Faculdade da Prefeitura é uma ferramenta concreta de inclusão e desenvolvimento social”.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Confira os locais de prova do concurso da Câmara dos Deputados neste domingo

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Os inscritos no concurso Câmara dos Deputados já podem conferir o local onde farão as provas objetivas e discursivas, no próximo domingo (8).

A consulta individual das localidades deve ser feita com o número do Cadastro de Pessoa Físca (CPF) diretamente no site da banca organizadora da seleção, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Estão em disputa os cargos de técnico legislativo e o de analista legislativo.

Dia da prova

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas 27 capitais do país. A etapa é eliminatória.

As provas serão realizadas em dois turnos:

  •          manhã: provas objetivas (P1 e P2), os portões dos locais de provas fecham às 8h, no horário de Brasília, e a duração será de 5 horas;
  •          tarde: prova discursiva (P3), os portões dos locais de provas fecham às 15h30, no horário de Brasília, e a duração será de 3 horas.

O candidato deverá estar munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e ou borracha durante as provas

De acordo com o edital do certame, as provas objetivas somam 180 pontos, sendo 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos

As questões do tipo certo e errado seguem a regra de uma questão errada anula uma questão certa. 

O objetivo é garantir que a pontuação reflita apenas o que o candidato realmente sabe e evite o chute das respostas.

As duas questões da prova discursiva (P3) valerão 15 pontos cada.

Serão corrigidas as provas discursivas apenas dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

A remuneração da Câmara dos Deputados varia de R$ 21.008,19 até R$ 30.853,99, conforme o cargo de técnico ou analista. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.

Cargos

As 70 vagas imediatas são para os seguintes cargos, ambos de nível superior:

  • 35 para analista legislativo – especialidade processo legislativo e gestão;
  • 35 vagas técnico legislativo – especialidade assistente legislativo e administrativo.

O edital do concurso prevê mais 70 vagas em cadastro de reserva.

Os candidatos podem ter curso de graduação em qualquer área de formação, com diploma fornecido por instituição de ensino superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Do total das vagas do concurso, 30% serão reservadas da seguinte forma:

  • ·     25% para candidatos negros;
  • ·     3% para candidatos indígenas; e
  • ·     2% para candidatos quilombolas.

Confira a demanda de candidatos por vaga no site do Cebraspe.

A divulgação do resultado final do concurso será em 26 de maio.

Para mais detalhes do concurso da Câmara dos Deputados, acesse o site do processo seletivo e o edital público .

Fonte: Agência Brasil

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