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MPRO discute medidas para redução de acidentes de trânsito e combate à mortalidade materna com prefeito eleito de Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, titular da 13ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Saúde Estadual, reuniu-se com o Prefeito eleito de Porto Velho, Léo Moraes, para discutir ações voltadas à redução de acidentes de trânsito e prevenção da mortalidade materna na capital.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para diminuir a frequência de acidentes, especialmente envolvendo motocicletas, nas vias de Porto Velho. Segundo o Promotor, o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II recebe altos índices de vítimas desses acidentes, o que exige medidas urgentes.
Entre as soluções propostas, estão o reforço na fiscalização com o uso de cones e a presença de policiais de trânsito nas principais confluências. No entanto, o Prefeito eleito informou que, até o momento, a Polícia Militar não firmou convênio de fiscalização de trânsito, mas comprometeu-se a buscar a manutenção dessas operações em sua gestão. Uma nova reunião foi agendada para a segunda quinzena de janeiro de 2024, com o objetivo de avançar na discussão sobre o tema.
Outro ponto abordado foi a prevenção à mortalidade materna, que engloba mortes ocorridas até 42 dias após o parto, período conhecido como puerpério. O Promotor destacou a necessidade de ações conjuntas com o Município para reduzir os índices em Rondônia.
O MPRO informou que, em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna Infantil e Fetal (CEPMMIF/RO), a Fiocruz e outras instituições, será implementado em 2024 o projeto “10 Passos Para Prevenção à Mortalidade Materna”, com previsão de continuidade em 2025. O programa visa reforçar a importância do pré-natal e oferecer suporte às mães, como a aquisição de implantes anticoncepcionais e treinamento de equipes de saúde. O Prefeito eleito demonstrou apoio à iniciativa e comprometeu-se a buscar recursos para sua concretização. Uma nova reunião sobre o tema foi marcada para a primeira semana de março de 2024.
A parceria entre o MPRO, o Município de Porto Velho e demais instituições reforça o compromisso com a defesa de direitos fundamentais, como a saúde e a segurança da população. Por meio do diálogo interinstitucional e da implementação de ações conjuntas, busca-se promover políticas públicas eficazes, garantindo que os cidadãos tenham acesso a serviços essenciais e protegendo os direitos de todos.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,66. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,34 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,08 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Pagamento unificado
Os beneficiários de 207 cidades de oito estados receberam o pagamento no último dia 17, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 124 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Amazonas (3), Paraíba (31), Paraná (10), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (1), Roraima (6) e Sergipe (5).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,26 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho, com benefício médio de R$ 369,27. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até R$ 706. Neste mês, 140 mil novas famílias aumentaram a renda e ingressaram na regra de proteção.
Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Fonte: Agência Brasil
O influenciador e humorista Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a mais de 14 anos de prisão em um novo desdobramento do caso envolvendo rifas ilegais promovidas nas redes sociais.
A decisão, divulgada nesta terça-feira (23/6), envolve acusações de estelionato, lavagem de dinheiro qualificada, uso de documento falso e a exploração de loterias sem autorização.
A esposa do influenciador, Gabriela Sousa, também foi sentenciada no mesmo processo. Ela recebeu pena de 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, o esquema funcionava por meio da divulgação de rifas eletrônicas em perfis nas redes sociais. Entre os prêmios ofertados estavam valores em dinheiro e bens de luxo, como um Porsche Macan.
As investigações apontam que ao menos 34 rifas teriam sido realizadas entre 2022 e 2024, sem autorização legal. Parte das operações teria sido usada para movimentar recursos de forma fraudulenta.
O prejuízo é estimado em mais de R$ 185 mil e teria afetado cerca de 9 mil pessoas.
Dinheiro teria sido movimentado por terceiros
De acordo com a acusação, o casal teria utilizado contas de terceiros para movimentar aproximadamente R$ 2,5 milhões. O dinheiro teria sido aplicado na compra de imóveis e veículos de alto padrão no Rio Grande do Sul.
O processo também cita a divulgação de um comprovante de transferência de R$ 1 milhão destinado a uma campanha solidária durante as enchentes no estado. A investigação afirma que o valor real doado teria sido significativamente menor.
Nego Di já cumpria liberdade provisória desde novembro de 2024, após deixar a Penitenciária de Canoas. A prisão anterior estava ligada a outro processo de estelionato envolvendo a loja virtual “Tadizuera”.
Nesse caso, ele e um sócio foram condenados por vender produtos pela internet que nunca eram entregues aos compradores.
Investigação também envolveu operação policial
Durante o andamento do processo, o Ministério Público realizou uma operação em julho de 2024. Na ação, a esposa do influenciador chegou a ser presa em flagrante após a apreensão de uma arma sem registro.
As defesas de Nego Di e de Gabriela ainda não se manifestaram sobre a nova condenação.
Fonte: Metrópoles
O Instagram enfrenta instabilidade na tarde desta terça-feira (23). Usuários relatam dificuldades para acessar as próprias contas e utilizar recursos da plataforma. Até o momento, a Meta, empresa responsável pela rede social, não se pronunciou sobre as falhas no aplicativo.
Fonte: Metrópoles
