Geral
Caixa realiza pagamento do Bolsa Família para beneficiários com NIS de Final 2
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,36
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (11) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Arte Agência Brasil
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor ficou em R$ 102 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Geral
Sesau diz que não há falta de Dipirona Sódica em hospitais públicos de RO
A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) emitiu uma nota de esclarecimento para informar à população que não há falta do medicamento Dipirona Sódica 500mg, em suas formas de comprimido e injetável, nos hospitais públicos estaduais.De acordo com o comunicado, em novembro de 2024, foram entregues 20 mil unidades do medicamento ao Pronto-Socorro João Paulo II e 25 mil unidades ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, garantindo o abastecimento para atendimento aos pacientes.
A Sesau reforçou que a decisão sobre o tratamento a ser seguido para a recuperação dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cabe exclusivamente à equipe médica responsável. Os profissionais estão à disposição para esclarecer dúvidas e atender às demandas de pacientes e familiares.
“Para garantir a manutenção do estoque de Dipirona Sódica, a Sesau está em processo de aquisição de 300 mil unidades, entre ampolas e comprimidos. Assim que o fornecedor realizar a entrega, a distribuição às unidades será efetuada nos próximos dias. A Sesau rearma seu compromisso com a saúde pública, assegurando a continuidade do abastecimento de medicamentos essenciais e mantendo a transparência em todas as suas ações”, destacou a nota.
Geral
Botafogo é derrotado por 3×0 pelo Pachuca e dá adeus à Copa Intercontinental
O Botafogo perdeu para o Pachuca, do México, por 3 a 0, nesta quarta-feira (11), pelo Clássico das Américas, primeira partida da Copa Intercontinental, em Doha, no Catar. Idrissi, Deossa e Salomón Rondón foram os autores dos gols da equipe mexicana. Agora, depois de conquistar o Brasileirão e Libertadores, a delegação retorna ao Brasil para, enfim, encerrar a temporada.
Como foi a partida?
Quem pensou que o duelo contra a equipe mexicana ia ser fácil, surpreendeu-se. Artur Jorge optou por um time misto para a primeira partida na Copa Intercontinental por conta do desgaste físico de alguns atletas titulares, e se viu em um confronto tenso no primeiro tempo.
Ao contrário do que muitos achavam, o time de Guillermo Almada não se escondeu do jogo e buscou abrir o placar a todo momento. Tanto o Alvinegro quanto a equipe mexicana tiveram seus momentos de perigo, que acabavam parando em boas atuações dos zagueiros.
Nos minutos finais da primeira etapa, o Botafogo parece ter entendido seu lugar no jogo e pressionou o Pachuca até o apito final. Apesar de dominar a posse de bola, Loz Tuzos chutaram mais vezes ao gol, mas acabaram parando nas defesas de John. Para o Glorioso, faltou mais movimentação do quarteto ofensivo para criar espaços na área. Luiz Henrique, o destaque da equipe, se viu sempre bem marcado e com dificuldade de chutar ao gol de Moreno.
Três gols no segundo tempo
O segundo tempo não começou nada bem para o time brasileiro. Logo aos quatro minutos, Idrissi rabiscou um golaço na área alvinegra. O atacante marroquino avançou pela esquerda, tabelou com Bryan González e driblou os dois zagueiros do Botafogo para chutar no canto de John. Sem seguida, Artur Jorge foi para o tudo ou nada e fez três modificações de uma vez: Allan, Eduardo e Igor Jesus saíram para a entrada de Marlon Freitas, Almada e Júnior Santos.
Como era esperado, o Pachuca recuou e intensificou a marcação na área. A linha de três virou uma linha de oito jogadores, dificultando as movimentações do Botafogo. Para tentar aumentara armação das jogadas e ganhar o trunfo do chute fora da área, Savarino entrou no lugar de Matheus Martins, sem sucesso, mesmo com controle absoluto da partida. Deossa arrancou em contra-ataque para ampliar o placar e dificultar a vida do time brasileiro. A partir daí, foi jogo de um time só.
O Botafogo atacava e o Pachuca defendia. Um filme que não é novidade para os torcedores: a dificuldade de quebrar a defesa de um adversário na retranca. Para terminar a festa de vez, Salomón Rondón marcou o terceiro do time de Guillermo Almada, que apenas administrou a grande vantagem até o apito final.
Apesar da derrota na fase inicial do torneio, a temporada gloriosa, enfim, terminou para o Botafogo. Campeão do Brasileirão e da Libertadores, a equipe de Artur Jorge retorna ao Brasil e pode encerrar um ano histórico para o clube.
Olé
Geral
Contribuintes têm até 27 de dezembro para aderir ao Refaz com descontos de até 95%
O programa de Recuperação de Créditos de ICMS 2024 (Refaz), do governo de Rondônia, sancionado pela Lei Estadual nº 5.834, está em vigor desde julho deste ano. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, e opções de parcelamento com reduções progressivas entre 85% e 60% sobre juros e multas para fatos geradores até 31 de março de 2023. Uma oportunidade para empresas quitarem suas pendências tributárias. A adesão pode ser feita pelo Portal do Contribuinte ou em agências de rendas da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), até o dia 27 de dezembro.
As parcelas mínimas variam entre R$ 200 e R$ 600, dependendo do porte da empresa, sendo R$ 600 para regime normal, R$ 400 para microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), e R$ 200 para microempreendedor individual (MEI), produtores rurais e pessoas físicas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Refaz é uma oportunidade para regularização de débitos. “A iniciativa confirma o empenho do governo com o crescimento econômico do estado, garantindo o fôlego financeiro para as empresas rondonienses, além de estimular novos investimentos”, ressaltou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, destacou o impacto do Refaz à arrecadação estadual e a recuperação econômica. “A regularização das dívidas permite que as empresas continuem gerando empregos e fomentando a economia local, ao mesmo tempo em que colabora com o desenvolvimento do estado.”
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa, podem solicitar pagamentos pelo cartório de protesto ou através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Um ponto importante é que empresas do Simples Nacional podem ser excluídas do regime se não regularizarem a situação até o dia 31 de dezembro de 2024.
O Refaz é uma oportunidade de regularização dos tributos com redução nos juros e multas. Para mais informações acesse o link: https://agenciavirtual.sefin.ro.gov.br/catalogo-temas+refaz+icms+emissao-dare-refaz-icms+663d9feaee982159b74db5d4
Fonte: Secom
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