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Prefeitura divulga edital de chamamento para cadastrar entidades interessadas em receber ração animal

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), através do edital nº 01/GAB/SEMA/2024, publicado nesta terça-feira (10), realiza chamamento público de cadastramento de até 40 entidades e demais protetores de animais para o recebimento de ração gratuitamente para cães adultos e filhotes e felinos, em cumprimento à lei municipal nº 825/2020.

Os interessados devem acessar o Edital nº 01/GAB/SEMA/2024 e consultar todas as informações necessárias para o cadastro, podem acessar no endereço eletrônico da Sema; ou presencialmente por meio de pen drive ou cartão de memória na Gerência de Proteção Animal, no Departamento de Proteção e Conservação Ambiental localizado no terceiro andar do prédio sede da Sema, situado a rua General Osório, nº 81, Centro, ou ainda através do e-mail protecaoanimalpvh@gmail.com.

O período de credenciamento se inicia nesta quarta-feira (11​/12/2024) e segue até às 23h59min do dia ​9 de janeiro de 2025.

Você pode também acessar aqui o requerimento para cadastro de entidades. E ainda conhecer o cronograma completo aqui.

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Políticos brasileiros deixam Israel pela Jordânia; veja os nomes

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Doze integrantes de uma comitiva de políticos brasileiros que estavam em Israel deixaram o país nesta segunda-feira (16) pela fronteira com a Jordânia.

O transporte do grupo foi providenciado pelo governo israelense. A comitiva usou um ônibus para fronteira e está no país em deslocamento a outro ponto onde pegarão avião para retorno ao Brasil.

Entre os nomes confirmados está o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Nélio Aguiar.

Segundo fontes ouvidas, uma pessoa desistiu de embarcar de última hora e preferiu ficar no alojamento em uma universidade israelense.

O filho do prefeito de João Pessoa, o deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB), que está na cidade de Tabuk, na Arábia Saudita, afirmou que pretende encontrar o pai.

“A operação foi deflagrada às 13h, no horário local. Doze dos 18 que estão com ele toparam correr o risco da travessia. De lá, ainda percorrerão a Jordânia em direção a fronteira sul com a Arábia Saudita. Lá eu estarei aguardando por eles”, afirmou.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside o Grupo Parlamentar Brasil-Israel, afirma que o próximo passo será retirar as outras 35 pessoas convidadas oficiais pelo governo de Israel.

Além do apoio às autoridades municipais, o senador também tenta articular a retirada de outros brasileiros.

“Pedi um levantamento ao governo de Israel sobre o número de brasileiros turistas que estão retidos. A intenção é organizar uma operação para retirada de todos”, relatou.

Fonte: CNN Brasil

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Programa CNH Social bate recorde de cadastros em Rondônia; saiba como se inscrever

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O programa “CNH da Oportunidade” bateu recorde em Rondônia, com 14 mil visitas por segundo no site do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) no momento da abertura das inscrições. A iniciativa oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

O projeto é voltado exclusivamente para quem vai tirar a primeira habilitação e garante gratuidade em todas as etapas do processo, como aulas teóricas, práticas, exames e taxas. A proposta é oferecer oportunidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social conquistarem a carteira de motorista de forma gratuita.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e devem ser feitas exclusivamente pelo site do Detran-RO

Quem pode participar?

Para se inscrever, é necessário atender aos seguintes critérios:

  • Estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal);
  • Ter 18 anos ou mais na data da inscrição;
  • Morar em Rondônia há pelo menos dois anos;
  • Ter renda familiar de até dois salários mínimos, ou renda por pessoa de até meio salário mínimo.

Ao todo, serão oferecidas 1.500 vagas em todo o estado, sendo uma parte destinada à ampla concorrência e outra reservada para pessoas com deficiência (PcDs). A distribuição das vagas será proporcional ao número de habitantes de cada município. Segundo o Detran, o investimento total no programa é de R$ 5,5 milhões.

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CORPUS CHRISTI: órgãos públicos não funcionam quinta e sexta em Rondônia

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Em virtude do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, dia 19 de junho, diversos órgãos públicos em Rondônia não funcionarão durante dois dias consecutivos. A sexta-feira (20) foi decretada como ponto facultativo estadual, o que amplia o recesso.

A suspensão do expediente atinge instituições estaduais e municipais, além de tribunais e a Assembleia Legislativa. A decisão foi oficializada por meio de decretos e portarias que normatizam os feriados e pontos facultativos no estado.

Confira como fica o atendimento ao público em cada instituição:

Governo do Estado de Rondônia

  • Quinta-feira (19/06): Feriado nacional – Corpus Christi
  • Sexta-feira (20/06): Ponto facultativo estadual

Prefeitura de Porto Velho

  • Quinta-feira (19/06): Feriado nacional
  • Sexta-feira (20/06): Ponto facultativo municipal

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14)

  • Quinta-feira (19/06): Feriado nacional
  • Sexta-feira (20/06): Ponto facultativo

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público do Estado (MPRO)

  • Sexta-feira (20/06): Suspensão do expediente

Assembleia Legislativa de Rondônia

  • Quinta-feira (19/06): Feriado nacional
  • Sexta-feira (20/06): Ponto facultativo

A recomendação é que a população se antecipe para resolver pendências ou buscar atendimentos que envolvam esses órgãos antes do feriado prolongado.

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