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TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia

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O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.

A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.

Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.

O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.

A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.

RELATÓRIO

Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.

Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

Fonte: TCE

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Experiência emocionante reúne famílias e estudantes em aula no rio Madeira

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Uma aula vivenciada na prática, com direito a passeio de barco pelo rio Madeira e muita história sobre a formação de Porto Velho. Assim pode ser definida mais uma edição do projeto “Porto Velho: Minhas Raízes”, realizada no último sábado (28), por iniciativa da prefeitura.

Nesta edição, crianças do Pré II da Escola Municipal Meu Pequeno Jones, acompanhadas de seus familiares, participaram de uma roda de conversa com o secretário adjunto da Semtel, professor Alekis Palitot. De forma lúdica, ele apresentou curiosidades sobre a história de Porto Velho, de Rondônia e também do mundo.

Natural de Mato Grosso do Sul, Daniela Machado acompanhou o filho, que é porto-velhense, e destacou a importância de iniciativas como essa, que ficam marcadas na memória das crianças.

“É um momento emocionante, porque mesmo não sendo nascida aqui, meus filhos são porto-velhenses, e essa aula nos dá a oportunidade de vivenciar a história dessa terra que aprendemos a amar”.

De acordo com o professor Alekis Palitot, o projeto também fortalece os vínculos familiares ao permitir que pais e responsáveis participem ativamente das atividades.

“As famílias acompanham e aprendem junto com as crianças. Esse contato é muito importante. Contamos com uma rede de turismo que dá todo o suporte ao projeto”, explicou.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou que os alunos da rede municipal representam um patrimônio valioso para o futuro da cidade.

“Essa é uma atividade lúdica e pedagógica, que também tem o objetivo de criar um sentimento de pertencimento nas nossas crianças, que são o nosso maior tesouro, para que as futuras gerações perpetuem a nossa história”, destacou.

Ao longo do ano, outros alunos da rede municipal e seus familiares ainda terão a oportunidade de participar da iniciativa.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Intervenção inclui a troca completa das estruturas danificadas

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Os serviços de infraestrutura urbana seguem avançando na avenida Carlos Gomes com a rua Elias Gorayeb, com foco na melhoria do sistema de drenagem da região. Equipes da Prefeitura atuam na substituição de manilhas e na recuperação de um poço de visita (PV) que apresentava danos estruturais, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

No local, foi identificada a quebra de um poço de visita, além de cinco manilhas de 400 centímetros que também estavam comprometidas, prejudicando o escoamento adequado da água. A intervenção inclui a troca completa das estruturas danificadas, garantindo maior eficiência ao sistema.

O trabalho é essencial para melhorar a drenagem, evitando alagamentos e outros transtornos, especialmente durante o período de chuvas. A ação também contribui para aumentar a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela região.

Durante a execução dos serviços, a orientação é para que os motoristas redobrem a atenção ao trafegar pelo trecho e sigam corretamente as sinalizações de desvio implantadas no local, a fim de evitar acidentes e garantir a fluidez do trânsito.

O secretário de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, destacou a importância da intervenção e reforçou o compromisso da gestão com a melhoria da cidade.

“Esse é um trabalho fundamental para garantir o bom funcionamento da drenagem urbana. Estamos atuando de forma preventiva e corretiva para evitar problemas maiores e proporcionar mais segurança e qualidade de vida para a população”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que as ações fazem parte de um conjunto de melhorias voltadas à infraestrutura urbana. Segundo ele, o objetivo é garantir mais eficiência nos serviços e reduzir impactos causados pelas chuvas, assegurando melhores condições de mobilidade e bem-estar à população.

Fonte: Secretaria municipal de Comunicação (Secom)

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Prefeitura inicia seleção de empresas para construir 572 moradias

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A Prefeitura de Porto Velho iniciou o processo de seleção de empresas da construção civil para futuros empreendimentos habitacionais no município. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) e integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, do Governo Federal.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a gestão avança no planejamento para ampliar o acesso à moradia em Porto Velho. “Esse processo garante mais transparência e qualidade nos empreendimentos. Nosso objetivo é reduzir o déficit habitacional com responsabilidade. É trabalho para garantir dignidade às famílias.”

A iniciativa faz parte das etapas preparatórias para a construção de 572 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda.

Para o secretário da Semdec, Alencar Magalhães, a secretaria está avançando de forma consistente na execução do programa Minha Casa, Minha Vida no município. “Já contamos com a pré-aprovação da Caixa Econômica Federal e publicamos o edital para seleção das empresas responsáveis pela construção de 572 unidades habitacionais. Esse novo conjunto foi planejado em áreas bem localizadas, próximas a equipamentos públicos essenciais, e com um conceito urbanístico que prioriza qualidade de vida, com casas unifamiliares, quintal e menor adensamento”

O secretário ainda reforça o compromisso de garantir transparência em todas as etapas. “Se os trâmites administrativos seguem dentro do previsto, a expectativa é iniciar as obras ainda este ano. Em seguida, avançaremos para a fase de pré-seleção e seleção dos futuros beneficiários, assegurando que todo o processo seja conduzido com responsabilidade e respeito à população que mais precisa.”

EMPRESAS

O município realiza Chamamento Público para identificar empresas interessadas. Os participantes devem atender aos requisitos técnicos, operacionais e legais previstos em edital.

As empresas selecionadas serão responsáveis pela elaboração dos projetos e poderão atuar na execução das obras, conforme aprovação do agente financeiro do programa.

O processo busca garantir transparência, competitividade e qualidade técnica.

FAMÍLIAS

As moradias serão destinadas a famílias previamente cadastradas, conforme critérios do programa federal.

As inscrições para a população ainda não estão abertas. O edital será lançado após a conclusão das etapas administrativas e aprovação junto à Caixa Econômica Federal.

HABITAÇÃO

A medida integra o planejamento da política habitacional do município, com foco na ampliação do acesso à moradia e na redução do déficit habitacional.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (Secom)

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