Geral
TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.
A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.
Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.
O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.
RELATÓRIO
Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.
Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
Fonte: TCE
O Serviço Social do Comércio (Sesc) está com inscrições abertas para o programa Sesc EAD EJA (Educação de Jovens e Adultos), que oferece ensino médio gratuito integrado à qualificação profissional. O processo seletivo é destinado ao ingresso no segundo semestre de 2026 e disponibiliza 120 vagas em Rondônia.
Nesta edição, todas as vagas no estado serão voltadas para a formação em Assistente de Marketing e Vendas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de concluir o ensino médio enquanto se qualificam para o mercado de trabalho.
O programa é destinado a pessoas com 18 anos ou mais que já tenham concluído o ensino fundamental. O curso será realizado em formato híbrido, com 50% das atividades presenciais e 50% na modalidade de ensino a distância (EAD). Os participantes contarão com ambiente virtual de aprendizagem e deverão comparecer aos encontros presenciais obrigatórios nos polos educacionais.
A oferta faz parte do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc, priorizando trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e estudantes da educação básica, matriculados ou egressos das redes pública e privada ou de atividades do próprio Sesc, desde que pertençam a famílias de baixa renda com renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos.
As 120 vagas estão distribuídas igualmente entre seis municípios do estado:
- Ariquemes – 20 vagas;
- Ji-Paraná – 20 vagas;
- Nova Mamoré – 20 vagas;
- Porto Velho – 20 vagas;
- Presidente Médici – 20 vagas;
- Vilhena – 20 vagas.
As inscrições devem ser realizadas pela internet. Após o cadastro, os candidatos deverão entregar a documentação exigida presencialmente na unidade do Sesc correspondente ao polo escolhido, dentro do prazo estabelecido no edital.
Os endereços para entrega dos documentos são:
- Ariquemes: Rua Tancredo Neves, nº 3.998 – Setor Institucional;
- Ji-Paraná: Avenida Dois de Abril, nº 2.030 – Bairro 2 de Abril;
- Nova Mamoré: Avenida 12 de Outubro, nº 4.042 – Novo Horizonte;
- Porto Velho: Rua Matrichã, nº 915 – Bairro Lagoa;
- Presidente Médici: Rua Santos Dumont, nº 3.665 – Lino Alves Teixeira;
- Vilhena: Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 3.625 – Jardim América.
O programa Sesc EAD EJA tem como objetivo ampliar o acesso à educação para jovens e adultos que desejam retomar os estudos com maior flexibilidade. Além da conclusão do ensino médio, os estudantes desenvolvem atividades práticas relacionadas à qualificação profissional durante os encontros presenciais realizados nos polos do projeto.
Mais informações sobre o processo seletivo, prazos e documentação podem ser consultadas no edital disponibilizado pelo Sesc.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de quatro lotes falsificados do medicamento Mounjaro. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/7), também proíbe a comercialização, a distribuição e o uso dos produtos irregulares.
A decisão foi tomada após a farmacêutica Eli Lilly, responsável pelo registro do medicamento no Brasil, comunicar à agência a identificação de unidades com características diferentes das presentes no produto original.
Segundo a Anvisa, foram encontrados problemas que permitiram identificar as falsificações, como números de lote não reconhecidos pela fabricante, divergências entre o lote e o número de série e até erro de grafia na embalagem.
No lote D880403, por exemplo, o dispositivo para aplicação era diferente do original e o rótulo trazia a palavra “solution” escrita incorretamente como “soluction”.
A agência também esclareceu que, nos lotes D880403 e D854901, a apreensão vale apenas para as unidades falsificadas. Os medicamentos autênticos fabricados pela Eli Lilly, com os mesmos números de lote, permanecem regulares e podem ser utilizados.
Medicamentos falsificados representam um risco à saúde porque não há garantia sobre a origem, a composição, a qualidade ou as condições de fabricação do produto.
Lotes falsificados do Mounjaro
- Mounjaro 10 mg: Lote 855044
- Mounjaro 15 mg: Lote D880403, Lote MJR 257, Lote D854901
Outros produtos proibidos pela Anvisa
Além dos lotes falsificados do Mounjaro, a resolução também proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso de produtos fabricados por empresas sem autorização de funcionamento ou sem registro na Anvisa.
- PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. ME: Dia Forte Lótus Nutri, Tribulus Terrestris com Maca Natumix, Amora Branca Natumix, Sucupira Natumix, Espinheira Santa Natumix, Mounjaro Natumix, Ora Pro Nóbis Natumix e Ozempic Natural Natumix.
- Bálsamos Je’s Suplemento Natural Ltda: Calm Je’s, Lipo Je’s, Bálsamo Je’s Algas Marinhas, Cura Je’s, Milagroso, Liberta Álcool Je’s, Virtuosa Je’s, Ouvido Bem Je’s e Bálsamo Je’s Colmavit 2.
- Muwiz Indústria e Laboratório Ltda: Mega Viril Lótus Nutri
Fonte: Metrópoles
As inscrições para a seleção do Prouni (Programa Universidade para Todos) no 2º semestre de 2026 terminam nesta sexta-feira (10). Podem se inscrever os candidatos que participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2024 ou 2025.
Para ser elegível ao programa, é preciso ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação.
Além disso, o candidato precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública; ou completo em escola privada com bolsa integral; ou então parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada com ou sem bolsa.
Pessoa com deficiência, na forma prevista pela legislação; e professores da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, também têm direito à concorrer ao Prouni.
O Prouni oferece bolsas integrais ou parciais (com 50% de desconto) em instituições particulares de ensino superior. A inscrição deve ser realizada pelo portal Acesso Único com o login do gov.br. Basta indicar, em ordem de preferência, até duas opções de cursos.
O cadastro pode ser realizado até às 23h59 desta sexta-feira (10) e o resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de julho.
O processo seletivo também terá uma segunda chamada em 5 de agosto, e os interessados em continuar na lista de espera podem se manifestar entre 26 e 27 de agosto.
Fonte: CNN Brasil
