Geral
TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.
A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.
Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.
O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.
RELATÓRIO
Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.
Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
Fonte: TCE
Uma servidora da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) é alvo de processo que pode resultar em sua demissão após permanecer mais de 17 anos e 3 meses sem comparecer ao trabalho. Em parecer publicado na edição dessa quinta-feira (16/7) do Diário Oficial do Estado (DOE), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) concluiu que houve abandono de cargo e recomendou a aplicação da penalidade.
Segundo o documento, Jucielly Ferreira de Sena, ocupante do cargo de agente administrativa da Seduc, está ausente de forma ininterrupta desde 31 de março de 2009.
A PGE concluiu que os autos demonstraram tanto a materialidade da ausência quanto o chamado “animus abandonandi”, expressão que caracteriza o abandono ao cargo público. O parecer destaca, inclusive, que houve declaração expressa da própria servidora reconhecendo a situação.
Ainda conforme a Procuradoria, o Processo Administrativo Disciplinar respeitou os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, não havendo irregularidades na tramitação do caso.
Diante da conclusão, a PGE manifestou-se pela regularidade jurídica do processo e pela existência de respaldo legal para a aplicação da penalidade de demissão.
O processo foi encaminhado à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), responsável por dar ciência da decisão e adotar as providências necessárias para a efetivação da demissão da servidora.
A coluna tentou contato com a Seduc para esclarecer dúvidas com relação ao recebimento do salário durante o período em que a servidora se manteve ausente, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A reportagem não localizou a defesa da ex-servidora. O espaço segue aberto.
Fonte: Metrópoles
Um apostador de São Miguel do Guaporé, em Rondônia, ficou a um número de conquistar o prêmio principal da Mega-Sena no concurso 3026. A aposta acertou cinco das seis dezenas sorteadas e garantiu um prêmio de R$ 29.764,89.
De acordo com as informações da Caixa Econômica Federal, o jogo foi registrado na Lotérica Milionária, por meio de uma aposta simples realizada presencialmente. O bilhete contou com apenas uma cota de participação.
Com cinco acertos, o apostador foi premiado na faixa da quina, uma das principais categorias da Mega-Sena. O resultado deixou o ganhador muito perto de faturar o prêmio milionário reservado para quem acerta as seis dezenas.
O concurso também premiou apostadores de outras regiões do país, e São Miguel do Guaporé figurou entre os municípios contemplados na faixa da quina.
Embora não tenha levado o prêmio máximo, a premiação de quase R$ 30 mil representa um valor significativo e reforça a expectativa dos apostadores de Rondônia para os próximos sorteios da Mega-Sena.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.032 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (16). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 35 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 08 – 12 – 23 – 27 – 42 – 43
- 54 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 29.764,89 cada
- 3.918 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 676,21 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
