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TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia

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O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.

A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.

Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.

O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.

A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.

RELATÓRIO

Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.

Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

Fonte: TCE

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Prouni 2026: inscrição gratuita para o 2º semestre termina nesta sexta

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As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre terminam às 23h59 desta sexta-feira (10), no horário de Brasília.

O programa oferece bolsas de estudo integrais – que cobrem 100% do valor da mensalidade– e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Nesta edição, o programa oferta mais de 471 mil bolsas de estudos parciais e integrais em 879 instituições privadas de ensino superior, no segundo semestre de 2026.

Inscrições online

O procedimento de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC), na parte do Prouni. Não é preciso pagar nenhuma taxa.

O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.

O Ministério da Educação publicou um passo a passo para ajudar os interessados a fazer a inscrição. Confira aqui.

Quem pode se inscrever

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame e não tenha zerado a redação do Enem.

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições:

·         ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

·         ter feito o ensino médio como bolsista integral ou bolsista parcial em instituição privada;

·         ter mesclado o ensino médio entre escola pública e privada.

·         ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação;

·         ser professor ativo da rede pública de ensino que queira cursar licenciatura ou pedagogia. Para esses docentes, não é exigido o limite de renda que se aplica aos demais candidatos.

Quem participou do Enem na condição de treineiro, ou seja, para autoavaliação, antes mesmo de concluir o ensino médio não pode se inscrever no Prouni 2026. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa.

Para as bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo.

Para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos.

Classificação

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será adotada a melhor nota que o participante do Prouni teve no Enem.

A classificação ainda observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição, além de considerar se o candidato disputa em ampla concorrência ou às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas.

Resultado

 O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto.

Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto.

Confira abaixo o cronograma oficial do Prouni 2026/2:

·         inscrições: 7 a 10 de julho;

·         resultado 1ª chamada: 15 de julho;

·         resultado 2ª chamada: 5 de agosto;

·         lista de espera: 26 e 27 de agosto;

·         resultado lista de Espera: 1º de setembro.

 Prouni

O programa Universidade para Todos tem como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de curso superior.

Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.   

 Para mais informações, as regras do processo seletivo Prouni do segundo semestre deste ano estão no edital nº 51/2026

Fonte: Agência Brasil

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 45 milhões nesta quinta-feira

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As seis dezenas do concurso 3.029 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 45 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

Fonte: Agência Brasil

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Leilão de R$ 8,47 bilhões pode mudar os serviços de água e esgoto em Rondônia

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O Governo de Rondônia publicou, nesta terça-feira (7), o aviso de licitação internacional para conceder à iniciativa privada a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em aproximadamente 40 municípios do estado. O contrato tem valor estimado em R$ 8,47 bilhões.

De acordo com o edital, a disputa ocorrerá por meio de leilão público, marcado para o dia 29 de setembro de 2026, às 14h (horário de Brasília), na sede da B3, em São Paulo. O processo faz parte da concessão da Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE), que inclui Porto Velho e outros municípios rondonienses.

A escolha da empresa vencedora será baseada em dois fatores principais: o maior desconto oferecido nas tarifas de água e esgoto aos consumidores e o maior valor de outorga fixa pago ao Estado.

A outorga corresponde ao montante desembolsado pela empresa para obter o direito de explorar os serviços públicos de saneamento durante o período de concessão. Dessa forma, vencerá a licitação a proposta que apresentar a melhor combinação entre redução das tarifas e maior retorno financeiro ao governo estadual.

Segundo o Governo de Rondônia, o edital e toda a documentação referente ao processo licitatório já estão disponíveis para consulta no portal da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel).

A expectativa é que a concessão permita ampliar os investimentos em infraestrutura, com o objetivo de expandir e melhorar os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto nos municípios contemplados pelo contrato.

Fonte: Notícias Urgentes com infomrações do G1

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