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TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia

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O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.

A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.

Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.

O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.

A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.

RELATÓRIO

Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.

Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

Fonte: TCE

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Campanha de vacinação contra a Influenza entra na reta final

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), reforça o alerta para os últimos dias da campanha de vacinação contra a Influenza. A mobilização segue até o dia 30 de julho e não será prorrogada. A vacina está disponível gratuitamente para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade.

A imunização é a principal forma de prevenir casos graves da gripe, reduzir internações e diminuir a circulação do vírus, protegendo especialmente crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.

O prefeito Léo Moraes destacou que a vacinação é um compromisso coletivo com a saúde da população.

“Vacinar é um ato de cuidado consigo mesmo e com quem está ao nosso lado. Estamos na reta final da campanha e queremos que cada porto-velhense aproveite essa oportunidade para se proteger. Nossa rede de saúde está preparada para atender a população, mas é importante que todos procurem uma unidade antes do encerramento da campanha”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, reforça que a participação da população é essencial para ampliar a cobertura vacinal no município.

“A imunização é uma responsabilidade compartilhada. Queremos garantir que nossa população esteja protegida e com a saúde em dia. Pedimos que todos aproveitem estes últimos dias da campanha e procurem a unidade de saúde mais próxima. É um gesto simples, rápido e que faz toda a diferença para a saúde coletiva”.

Vacina atualizada e proteção garantida

A vacina contra a Influenza é atualizada anualmente para oferecer proteção contra as cepas do vírus com maior circulação no país. Além de reduzir o risco de complicações e hospitalizações, a imunização contribui para diminuir a transmissão da doença e proteger as pessoas mais vulneráveis.

A gerente da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, ressalta que todas as salas de vacinação estão abastecidas e preparadas para atender a população.

“Nossas equipes estão mobilizadas para receber a comunidade com agilidade e segurança. Como a vacinação está liberada para toda a população a partir dos seis meses de idade, orientamos que as famílias aproveitem essa reta final para atualizar a imunização. O prazo termina no dia 30 de julho e não haverá prorrogação”.

Como se vacinar

Para receber a dose, basta comparecer à unidade de saúde mais próxima portando:

  • Documento oficial com foto;
  • Cartão do SUS ou CPF;
  • Caderneta de vacinação (se possuir).

A Prefeitura reforça que a vacinação é gratuita e segue disponível em todas as salas de vacina da rede municipal até o dia 30 de julho. Quanto maior a cobertura vacinal, maior será a proteção da população contra a gripe e suas complicações.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) 

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Prouni 2026/2: prazo para confirmar informações termina na sexta

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Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem, até sexta-feira (24), entregar à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados a documentação que comprova as informações prestadas no ato de inscrição.

Os candidatos podem conferir se constam na lista da primeira chamada, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana, diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni.

Documentação

A documentação comprobatória exigida está descrita no edital do processo seletivo.

A entrega poderá ser feita presencialmente na respectiva faculdade privada ou encaminhada por meio virtual/eletrônico. A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato.

A instituição ainda poderá solicitar documentos complementares, quando necessário. 

Bolsas

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, ou parciais, de 50%, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Neste segundo semestre, o programa oferece 471.304 bolsas de estudos parciais e integrais em 380 cursos de graduação de 879 instituições privadas de ensino superior.

Do total de bolsas ofertadas, 219.725 foram integrais e 251.579 parciais. 

Ações afirmativas

O programa reserva vagas a candidatos que atendem aos critérios da política de ações afirmativas do programa, incluindo pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados indígenas, pretos ou pardos. 

Para pessoas com deficiência foram ofertadas 35.365 bolsas de estudos. Para pretos, pardos e indígenas foram 188.880 e para a ampla concorrência, 247.059.   

Novas chances

Os candidatos que não foram convocados na primeira chamada do Prouni deste segundo semestre ainda poderão participar da segunda chamada ou manifestar interesse na lista de espera.

Após as duas chamadas, aqueles que não forem pré-selecionados, ou que tiverem a inscrição indeferida por não formação de turma, poderão disputar as bolsas eventualmente não preenchidas, conforme os critérios estabelecidos no edital. 

Os estudantes contemplados com bolsa parcial também podem usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para complementar o pagamento da mensalidade, desde que o curso e a instituição de ensino ofereçam essa possibilidade.

Cronograma

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o seguinte cronograma para as próximas etapas do Prouni 2/2026: 

  • comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na primeira chamada: de 15 a 24 de julho
  • resultado da segunda chamada: 5 de agosto 
  • comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados na segunda chamada: 5 a 14 de agosto
  • lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • resultado da lista de espera: 1º de setembro
  • comprovação das informações da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera: 1º a 14 de setembro

Fonte: Metrópoles

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Prefeitura registra mais de 2 mil atendimentos por maus-tratos a animais em seis meses

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A Prefeitura de Porto Velho tem reforçado o combate aos maus-tratos contra animais por meio da intensificação da fiscalização e da responsabilização de infratores. Somente no primeiro semestre deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) realizou mais de 2 mil atendimentos relacionados à proteção animal, resultado do fortalecimento das ações da Coordenadoria de Proteção Animal e da parceria com a população por meio das denúncias. 

Os atendimentos ocorreram após denúncias encaminhadas ao canal da Sema e envolveram apuração de maus-tratos, fiscalização e adoção das medidas administrativas e legais previstas na legislação. O trabalho da Prefeitura busca garantir uma resposta rápida às ocorrências e ampliar a proteção dos animais em toda a capital. 

A Prefeitura mantém um canal exclusivo para denúncias de maus-tratos, permitindo que equipes da Sema atuem rapidamente na apuração dos casos e adotem as medidas administrativas e legais cabíveis. 

O prefeito Léo Moraes afirmou que o município tem atuado com firmeza para proteger os animais e responsabilizar quem pratica esse tipo de crime. “Tratou mal, machucou ou agiu de forma errada com animal, vai ser multado e responsabilizado.  Sabemos que a causa animal precisa avançar e estamos atentos, fazendo o possível para garantir esses avanços”. 

De acordo com o coordenador de Proteção Animal, André Oliveira, o aumento das denúncias também demonstra que a população está cada vez mais consciente da importância de comunicar situações de maus-tratos.

“Nosso trabalho é dar uma resposta rápida às denúncias e garantir que cada caso seja apurado. A participação da população é fundamental para que possamos identificar os responsáveis e proteger os animais. Quanto mais informações, fotos ou vídeos forem encaminhados, mais eficiente será a atuação das equipes”

Como denunciar 

Quem presenciar casos de maus-tratos contra animais pode encaminhar vídeos, fotos e informações por meio do app PVH+. As informações recebidas são analisadas pelas equipes de fiscalização, que realizam as diligências e adotam as providências previstas na legislação. 

A Prefeitura destaca que a participação da população é essencial para fortalecer o combate aos maus-tratos. Cada denúncia recebida permite uma atuação mais rápida das equipes da Sema, contribuindo para retirar animais de situações de risco, responsabilizar infratores e tornar Porto Velho uma cidade cada vez mais segura para os animais. 

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) 

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