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TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia

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O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.

A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.

Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.

O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.

A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.

RELATÓRIO

Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.

Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

Fonte: TCE

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Unidades de pronto atendimento de Porto Velho ficam vazias durante jogo do Brasil

Estratégia da Prefeitura de Porto Velho garantiu atendimentos rápidos

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Historicamente considerado um período que exige atenção redobrada dos serviços de urgência e emergência, os dias de jogos da Copa do Mundo têm apresentado um cenário positivo nas unidades de saúde administradas pela Prefeitura de Porto Velho.

Durante a partida da Seleção Brasileira pela segunda rodada da Copa do Mundo FIFA 2026 nesta última sexta-feira (19), a Policlínica Dra. Ana Adelaide, além das UPAs das zonas Sul e Leste, registraram fluxo tranquilo de pacientes, sem filas ao longo de todo o período do jogo.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) acompanhou de perto a movimentação nas unidades, monitorando os atendimentos em tempo real para garantir que qualquer eventual aumento na demanda pudesse ser prontamente absorvido pela rede.

“Acompanhamos de perto as necessidades das nossas unidades de pronto-socorro que na linha frente da saúde em nosso município. Nosso trabalho atento e diligente”, falou Sandra Cardoso, secretária municipal de Saúde.

Com investimentos contínuos em estrutura, equipes e gestão, a Prefeitura de Porto Velho segue trabalhando para fortalecer a saúde pública e ampliar a qualidade do atendimento prestado à população.

Fonte: Assessoria

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Porto Velho escolhe representantes do taekwondo para os Jogos Intermunicipais

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Os melhores atletas de taekwondo de Porto Velho entram em ação neste sábado (20) em busca de uma vaga na equipe que representará a capital nos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). A Seletiva Municipal de Taekwondo será realizada no Centro de Ensino da Polícia Militar, localizado na Rua Aparício Moraes, nº 3869, reunindo competidores de diversas categorias.

A competição é promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), em parceria com a Federação de Taekwondo de Rondônia (Fetron). Ao todo, 30 atletas estão inscritos para disputar as vagas nas categorias olímpicas oficiais da modalidade.

No masculino, as disputas acontecem nas categorias até 58 kg, até 68 kg, até 80 kg e acima de 80 kg. Já no feminino, as atletas competem nas categorias até 49 kg, até 57 kg, até 67 kg e acima de 67 kg.

Além das lutas de Gyeorugui (combate), a seletiva também definirá os representantes de Porto Velho na modalidade Poomsae (formas), nas categorias Individual, Duplas e Freestyle.

Para o secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Cássio Moura, a seletiva representa mais uma oportunidade de fortalecer o esporte e incentivar o desenvolvimento dos atletas da capital.

“A Prefeitura de Porto Velho tem trabalhado para ampliar o acesso ao esporte e criar oportunidades para que nossos atletas possam representar o município nas principais competições do estado”.

Para o prefeito Léo Moraes, o incentivo ao esporte é uma ferramenta importante para promover inclusão, disciplina e oportunidades para a juventude. “Estamos investindo e fortalecendo o esporte em diversas modalidades porque acreditamos no potencial dos nossos atletas. Essa seletiva é uma oportunidade para que eles demonstrem seu talento e levem o nome de Porto Velho com orgulho para uma das maiores competições esportivas do estado. Nosso compromisso é continuar apoiando iniciativas que valorizem o esporte e contribuam para a formação de cidadãos”.

O presidente da Federação de Taekwondo de Rondônia, José Girão Machado, ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento da modalidade.

“A parceria com a Semtel é fundamental para garantir uma seletiva organizada e dentro dos padrões oficiais. Estamos confiantes de que Porto Velho será muito bem representada no JIR, com atletas preparados e comprometidos em buscar excelentes resultados para o município”.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Com inscrições encerradas, casais seguem para a etapa de habilitação civil

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Após o encerramento das inscrições, no último dia 12 de junho, o Casamento Comunitário 2026 de Porto Velho avança para a segunda etapa do processo: a habilitação. Nesta fase, os casais inscritos são encaminhados aos cartórios parceiros para a realização da habilitação civil. A análise documental, o deferimento e a emissão da habilitação são de responsabilidade exclusiva dos cartórios competentes. Ao todo, o Casamento Comunitário 2026 registrou 53 inscrições.

A iniciativa tem como objetivo assegurar o direito à união civil de casais residentes no município de Porto Velho, promovendo dignidade, cidadania e segurança jurídica às famílias, em consonância com o Código Civil Brasileiro e os princípios constitucionais de proteção à família.

A cerimônia será realizada de forma coletiva, com gratuidade integral dos atos civis, incluindo habilitação, registro e emissão da certidão de casamento. A data, o horário e o local serão definidos e amplamente divulgados pela Prefeitura de Porto Velho.

O regime de bens adotado será o da comunhão parcial de bens, nos termos do artigo 1.658 do Código Civil, ressalvadas as situações excepcionais previstas em lei ou por decisão judicial.

A inscrição não garante participação automática na cerimônia, estando condicionada à análise documental e ao cumprimento dos critérios estabelecidos no edital. 

Todo o processo é gratuito, abrangendo habilitação, registro e emissão da certidão de casamento. A cerimônia coletiva está marcada para o dia 8 de agosto e contará com estrutura completa, incluindo decoração, música e recepção para os noivos e seus familiares, proporcionando um momento especial de celebração.

A ação conta com o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário, garantindo que todas as etapas sejam realizadas dentro da legalidade.

Segundo o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, a fase de habilitação é essencial para assegurar que todos os procedimentos legais sejam cumpridos antes da cerimônia coletiva.

“Concluímos com sucesso a etapa de inscrições do Casamento Comunitário 2026 e agora avançamos para um momento fundamental do processo, que é a habilitação civil dos casais junto aos cartórios parceiros. Essa fase garante a segurança jurídica necessária para a realização da cerimônia e demonstra o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em assegurar cidadania, dignidade e o direito à constituição da família. Seguimos acompanhando cada etapa para que os casais tenham uma experiência acolhedora e possam celebrar esse momento tão especial com tranquilidade e alegria no próximo dia 8 de agosto”, destacou o secretário.

Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o Casamento Comunitário representa um importante instrumento de inclusão social e garantia de direitos.

“Estamos muito felizes em ver o avanço do Casamento Comunitário 2026, uma iniciativa que transforma vidas ao garantir o acesso gratuito à união civil para casais de Porto Velho. Com o encerramento das inscrições e o início da etapa de habilitação, reafirmamos o compromisso da nossa gestão com a promoção da cidadania, da segurança jurídica e do fortalecimento das famílias. Trabalhamos para que cada casal tenha a oportunidade de celebrar esse importante passo de suas vidas com dignidade, respeito e todo o acolhimento que merece.”

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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