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TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.
A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.
Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.
O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.
RELATÓRIO
Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.
Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
Fonte: TCE
O transporte coletivo já foi restabelecido, após a concessionária responsável efetuar o pagamento dos salários de seus funcionários.
Os trabalhadores organizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (11), no pátio da empresa, em cobrança pelo atraso salarial, mesmo com a concessionária já tendo recebido os valores correspondentes aos repasses públicos realizados pela Prefeitura de Porto Velho.
O Executivo Municipal destaca seu compromisso com um serviço público de transporte coletivo universal, com preço justo e qualidade no atendimento à população. Apenas nos últimos dois anos, a Prefeitura conseguiu reduzir a tarifa pela metade, passando de R$ 6 para R$ 3.
Com esse valor, Porto Velho passou a fazer parte da lista das cinco capitais brasileiras com as tarifas de transporte público mais baratas para a população.
A modernização da frota também foi outro avanço, com a incorporação de veículos novos e ônibus multissensoriais, adaptados para atender crianças com deficiência, que passaram a fazer parte da rotina dos porto-velhenses que utilizam o transporte público.
Diante do transtorno causado à população durante algumas horas, a Prefeitura se solidariza com a comunidade e também com os profissionais que garantem o transporte público na capital, reafirmando seu compromisso e sua responsabilidade com o setor.
Texto: Redação
Desde que assumi a Prefeitura de Cacoal, nossa orientação aos secretários e demais gestores é clara: não aceitar, não acobertar e comunicar imediatamente qualquer suspeita ou tentativa de prática de crime contra a Administração Pública.
A secretária municipal de Saúde já havia sido orientada a agir dessa forma diante de qualquer proposta de vantagem indevida.
Nesta data, ao receber uma caixa de medicamento contendo R$ 5 mil em dinheiro, acompanhada de uma suposta promessa de pagamentos mensais, a secretária comunicou imediatamente os fatos.
Assim que tomei conhecimento, determinei o encaminhamento do caso à autoridade policial e ao Ministério Público, para apuração dos fatos, adoção das medidas cabíveis em relação a eventual flagrante e responsabilização dos envolvidos, caso sejam comprovadas irregularidades. Também determinei a exoneração do diretor do cargo que ocupava.
O servidor, cedido de outro município, já atuava em Cacoal desde gestões anteriores.
Quero deixar claro: nossa gestão não compactua com corrupção nem com qualquer irregularidade envolvendo o dinheiro público.
Todas as suspeitas devem ser apuradas com rigor, respeitando o devido processo legal.
Tony Pablo
A população de Rondônia deve ficar atenta à possibilidade de chuvas intensas acompanhadas de ventos fortes em todo o estado. O alerta foi emitido pela Defesa Civil Estadual e aponta riscos de alagamentos, queda de árvores, descargas elétricas e falta de energia durante as tempestades.
Em Ji-Paraná, a coordenadora da Defesa Civil Municipal, Meire Zanetin, confirmou que o município recebeu o comunicado estadual. Segundo ela, até o momento, não foi emitido um alerta específico para a cidade.
A previsão mencionada no comunicado indica a possibilidade de chuvas até o dia 24 de dezembro. Meire explicou que as instabilidades são comuns nesta época do ano, marcada pelo período chuvoso, e que não há, até agora, previsão de fenômenos climáticos de grandes proporções para Ji-Paraná.
Mesmo sem um aviso direcionado ao município, a recomendação é que os moradores adotem medidas de prevenção. Durante temporais, a orientação é evitar deslocamentos desnecessários, não passar por ruas alagadas e manter distância de árvores, postes e estruturas que possam cair com a força dos ventos.
Também é recomendado retirar aparelhos eletrônicos das tomadas durante as tempestades, desde que isso possa ser feito com segurança. Quem estiver dirigindo deve redobrar a atenção, principalmente em locais onde há risco de alagamento.
Em situações de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A orientação é acompanhar os comunicados oficiais e seguir as recomendações dos órgãos de segurança.
