Geral
TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.
A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.
Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.
O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.

A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.
RELATÓRIO
Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.

Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
Fonte: TCE
Geral
Porto Velho realiza evento para capacitar profissionais contra violência infantil
Formar profissionais para o atendimento qualificado a crianças e adolescentes em situação de violência é uma ação primordial para o fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos. É nesse contexto que acontece de 30 de março a 1º de abril, em Porto Velho, uma ação destinada à formação de multiplicadores voltada aos Fluxos e Protocolos de Atendimento às Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), o evento está sendo organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e será realizado na Rua Júlio de Castilho, nº 1110, bairro Olaria, das 8h às 17h.
“A capacitação tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir os direitos de crianças e adolescentes no município”, afirmou Solange Hiroshe, representante do Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região em Rondônia (CRESS-RO ) dentro do CMDCA.
Hiroshe acrescentou que o evento vai capacitar profissionais para atuarem como multiplicadores do conhecimento e contribuir para ampliar a compreensão sobre os fluxos de atendimento, ou seja, o processo que envolve a identificação, notificação e o encaminhamento de casos de violência aos órgãos competentes.
Disse ainda que o processo envolve todos os procedimentos e etapas que orientam desde a identificação até o encaminhamento adequado de casos de violência à criança e ao adolescente a quem de direito, para que as providências necessárias sejam adotadas.
“A proteção de nossas crianças e adolescentes é prioridade na gestão do prefeito Léo Moraes. Esta capacitação prepara profissionais para identificar, notificar e encaminhar casos de violência de forma eficiente, o que fortalece ainda mais a atuação integrada da rede de proteção e a garantia dos direitos da infância”, frisou Lucília Muniz de Queiroz, titular da Semias.
COMO FUNCIONA
– Na prática, o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência segue um fluxo que envolve três etapas principais: identificação, notificação e encaminhamento;
– A identificação acontece quando sinais de violência são percebidos por profissionais (saúde e educação) ou pela comunidade;
– A notificação formaliza o caso junto aos órgãos competentes e permite que a situação seja acompanhada;
– Por último, o encaminhamento direciona a vítima aos serviços necessários, como saúde, assistência social e proteção legal.
AS ATRIBUIÇÕES
Cada órgão da rede de proteção desempenha um papel fundamental:
– O Conselho Tutelar atua na garantia de direitos:
-Os serviços de saúde oferecem atendimento físico e emocional;
– A assistência social acompanha as famílias;
– A educação contribui na identificação precoce;
– Os órgãos de segurança e justiça atuam na investigação e responsabilização do abusador.
Solange Hiroshe explica, ainda, que a integração entre esses setores é extremamente essencial para garantir um atendimento eficaz e a proteção que as vítimas tanto necessitam.
VIOLÊNCIA EM NÚMEROS
Levantamento do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), entre 2021 e 2025, indicam que o número de casos registrados passou de 120 notificações em 2021 para 196 em 2025, o que demonstra uma forte tendência de crescimento desse tipo de violência no município.
Nesse período, a maioria dos registros foram de vítimas do sexo feminino nas faixas etárias de 5 a 9 anos e 10 a 14 anos, o que significa que esse grupo é o mais vulnerável aos crimes de violência sexual e precisa de maior atenção.
Além da violência sexual, as notificações de violência física e psicológica também têm variado ao longo dos últimos anos em Porto Velho, com tendências de aumento. Os casos de violência física saltaram de 131 casos em 2021 para 321 em 2025.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Prefeitura abre credenciamento para ampliar cirurgias e reduzir fila
A Prefeitura de Porto Velho abriu credenciamento de empresas para ampliar a oferta de cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. A medida busca reduzir a fila de espera e acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e prevê investimento de aproximadamente R$ 4,9 milhões, com vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada.
Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a ampliação da oferta de cirurgias busca reduzir a fila e dar agilidade ao atendimento. “Esse investimento reforça nossa rede de saúde e melhora o acesso da população. Nosso foco é garantir atendimento mais rápido e eficiente. Seguimos trabalhando para cuidar das pessoas.”
O credenciamento será realizado de forma eletrônica, com foco em garantir mais transparência e agilidade.
Serão ofertados procedimentos como colecistectomias, hernioplastias, histerectomias e laqueaduras, entre outros. A ampliação da oferta deve reduzir o tempo de espera dos pacientes.
O modelo permite a contratação simultânea de múltiplos prestadores, conforme a capacidade instalada e a demanda regulada pelo município, o que amplia o atendimento e melhora a distribuição dos serviços.
O secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, destacou o impacto da medida. “O credenciamento amplia a capacidade de atendimento e contribui para reduzir a fila de cirurgias eletivas”, .
O encaminhamento dos pacientes seguirá sob responsabilidade da Central Municipal de Regulação, com base em critérios técnicos, ordem cronológica e prioridade clínica.
As empresas interessadas devem enviar a documentação por meio eletrônico, pelo e-mail: credenciamentosmclsaude@gmail.com, conforme exigências do Edital nº 108/2026/SMCL/PVH.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Sema resgata gato preso em bueiro na zona Sul de Porto Velho
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) resgatou, nesta segunda-feira (23), um gato preso em um bueiro no bairro Cidade Nova, na zona Sul da capital.
A ação contou com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, acionados após moradores informarem a situação. As equipes isolaram a área e utilizaram equipamentos para retirar o animal com segurança.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, disse que o resgate mostra o compromisso da Prefeitura com a proteção animal. “Atuamos com rapidez para garantir segurança e cuidado. A participação da população é fundamental nas denúncias.”
Após o resgate, o gato foi encaminhado à Clínica de Bem-Estar Animal, na Avenida Mamoré, bairro Lagoinha, onde recebe atendimento.
A Sema orienta a população a denunciar casos de resgate ou maus-tratos contra animais pelo WhatsApp (69) 98423-4092.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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