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TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia

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O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.

A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.

Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.

O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.

A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.

RELATÓRIO

Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.

Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

Fonte: TCE

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Filha do cantor Amado Batista morre aos 46 anos

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A filha do cantor Amado Batista, Lorena Alves Batista, morreu na noite dessa sexta-feira (13/2), aos 46 anos. A informação foi confirmada pelo próprio artista por meio das redes sociais, onde ele compartilhou uma mensagem emocionante de despedida.

Lorena estava internada no Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia (GO). Segundo o cantor, ela enfrentava uma doença grave e vinha lutando contra o problema de saúde nos últimos tempos.

Na publicação, Amado Batista lamentou profundamente a perda e falou sobre a dor de se despedir da filha.

“É como uma música que termina antes da hora, deixando um silêncio profundo e um vazio que nada consegue preencher. Para um pai, ver uma filha partir é algo que parece contrariar a própria ordem da vida”, escreveu.

O cantor também destacou a personalidade e a força de Lorena durante a luta contra a doença. De acordo com ele, a filha manteve a doçura e a determinação que sempre marcaram sua trajetória.

Ao final da mensagem, o artista agradeceu as manifestações de carinho e as orações enviadas pelos fãs neste momento difícil: “Agradeço do fundo do meu coração por todas as mensagens de carinho, pelas orações e pelo respeito que vocês, meu público querido, têm demonstrado com a minha família neste momento de luto. A música continua, pois ela era alegria, e eu seguirei cantando por ela e para vocês”.

Lorena era a única filha mulher de Amado Batista, fruto do relacionamento do artista com sua segunda esposa, Lenice.

Fonte: Metrópoles

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Nova UPA 24h José Adelino amplia atendimentos na zona Leste de Pvh

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A Prefeitura de Porto Velho inaugura neste sábado (14) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Dr. José Adelino da Silva, que passará a funcionar na rua Colatina, nº 2031, bairro Marcos Freire, fortalecendo a rede municipal de urgência e emergência.

Antes, o atendimento de urgência era realizado no Pronto Atendimento (PA) José Adelino, que funcionava no mesmo local da Unidade Básica de Saúde (UBS) José Adelino, na rua Órion, nº 11646, bairro Ulisses Guimarães. A unidade foi reestruturada para atender ao padrão nacional das UPAs 24h do Ministério da Saúde e passa a funcionar no novo endereço, enquanto a UBS permanece atendendo normalmente no endereço antigo, garantindo a continuidade dos serviços da atenção básica à população da região.

Com a adequação ao padrão nacional das UPAs, o município passa a estar apto a receber recursos federais destinados ao custeio e manutenção da unidade, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais estrutura para os serviços de saúde.

Para o prefeito Léo Moraes, a nova unidade representa um avanço importante para o fortalecimento da saúde pública no município. “A entrega da UPA José Adelino representa mais um passo no compromisso da gestão em ampliar e qualificar o atendimento à população. Estamos investindo em estrutura, equipes e organização da rede para garantir que quem precise de atendimento de urgência encontre um serviço preparado e funcionando”, destacou o prefeito.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, a implantação da UPA também amplia a capacidade da rede de urgência e emergência da capital. “A adequação da unidade ao modelo de UPA fortalece a rede de urgência e emergência do município, garantindo mais estrutura, mais profissionais e melhores condições de atendimento para a população da zona Leste”, afirmou o secretário.

Estrutura ampliada

A nova UPA José Adelino conta com mais de mil metros quadrados de área construída, seguindo o padrão estrutural definido pelo Ministério da Saúde para esse tipo de unidade.

Entre os principais ambientes estão três consultórios médicos para atendimentos simultâneos, sala de observação compartilhada para monitoramento de pacientes e sala vermelha equipada com dois leitos, destinada à estabilização de pacientes em estado grave.

A unidade também dispõe de estacionamento exclusivo para ambulâncias e uma sala de treinamento, espaço destinado à capacitação contínua das equipes de saúde.

Para garantir atendimento ininterrupto, a UPA contará com 30 profissionais de saúde por turno, entre médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais que compõem a equipe assistencial.

Base de apoio do SAMU

Outro diferencial da unidade é a implantação de uma base de apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com uma ambulância posicionada na estrutura da UPA, o serviço ganha mais agilidade no atendimento de ocorrências na região e nas transferências de pacientes para outras unidades da rede.

A presença da equipe do Samu contribui para reduzir o tempo de resposta em situações de emergência, ampliando a capacidade de atendimento na zona Leste da capital.

Atendimento à população

As UPAs 24h fazem parte da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Sistema Único de Saúde (SUS) e funcionam como unidades intermediárias entre as Unidades Básicas de Saúde e os hospitais.

Nesses espaços, os pacientes recebem atendimento médico, passam por avaliação clínica e, quando necessário, permanecem em observação ou são estabilizados até o encaminhamento para unidades hospitalares.

Com a nova UPA José Adelino, a Prefeitura de Porto Velho amplia o acesso da população a serviços de urgência e emergência, garantindo atendimento mais rápido e estruturado para moradores da zona Leste e regiões próximas. 

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Abono Salarial para nascidos em fevereiro começa a ser pago na segunda-feira (16)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento do Abono Salarial para o segundo grupo de beneficiários, formado por trabalhadores nascidos em fevereiro. Ao todo, 2.021.972 trabalhadores receberão o benefício, com liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões.

O Ministério também antecipou o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 beneficiários dessas cidades também receberão o valor nesta segunda-feira.

Do total de trabalhadores que receberão o benefício, 1.818.005 são da iniciativa privada, com direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Outros 203.967 são servidores públicos, com direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil.

Neste calendário, o valor do Abono Salarial varia de R$ 136,00 a R$ 1.162,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2023.

A antecipação também vale para trabalhadores nascidos entre março e dezembro que têm vínculo empregatício com empregadores domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais.

A medida faz parte das ações do Governo Federal para enfrentar a situação de calamidade pública nos municípios mineiros afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 trabalhadores serão beneficiados, com liberação de R$ 122,3 milhões. Desse total, 76.240 são de Juiz de Fora, 2.404 de Matias Barbosa e 17.433 de Ubá.

Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começou em 16 de fevereiro. Os valores ficarão disponíveis para saque até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.

Quem tem direito

Tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

  • estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
  • ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;
  • ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • ter os dados do ano-base 2023 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento pela Caixa Econômica Federal

O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta da Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital.

Também poderá ser feito crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa.

Para trabalhadores que não são correntistas, o pagamento poderá ser realizado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA Aqui e outros canais de pagamento oferecidos pela Caixa.

Pagamento pelo Banco do Brasil

No Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será feito prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ocorrer por transferência via TED, PIX ou atendimento presencial nas agências, para trabalhadores que não são correntistas e não possuem chave PIX.

Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

O calendário completo de pagamento está disponível aqui .

Veja a distribuição dos valores do segundo lote do Abono Salarial por estado:

Estado (UF)Valor Total (R$)
São PauloR$ 615.768.823,00
Minas GeraisR$ 397.747.030,00
Rio de JaneiroR$ 216.935.266,00
ParanáR$ 154.675.264,00
BahiaR$ 140.239.677,00
Rio Grande do SulR$ 136.027.104,00
Santa CatarinaR$ 112.469.817,00
CearáR$ 103.762.632,00
PernambucoR$ 100.678.393,00
GoiásR$ 76.644.518,00
ParáR$ 58.594.356,00
Espírito SantoR$ 53.320.557,00
Distrito FederalR$ 44.097.991,00
ParaíbaR$ 43.257.639,00
Rio Grande do NorteR$ 38.931.075,00
MaranhãoR$ 37.863.941,00
Mato GrossoR$ 36.777.668,00
AmazonasR$ 33.482.332,00
Mato Grosso do SulR$ 32.777.668,00
AlagoasR$ 30.708.283,00
PiauíR$ 28.936.222,00
SergipeR$ 24.153.559,00
RondôniaR$ 14.843.188,00
TocantinsR$ 13.763.832,00
AcreR$ 6.107.196,00
AmapáR$ 5.396.425,00
RoraimaR$ 4.897.072,00

Link: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/marco/abono-salarial-para-nascidos-em-fevereiro-comeca-a-ser-pago-na-segunda-feira-16

Fonte: Governo Federal

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