Geral
TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.
A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.
Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.
O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.
RELATÓRIO
Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.
Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
Fonte: TCE
A prefeitura de Porto Velho anunciou a implantação do primeiro Pocket Park de Porto Velho. O espaço será construído na Avenida Calama, ao lado do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), em uma área destinada à convivência, ao descanso e à circulação de pedestres.
O projeto prevê bancos, paisagismo, áreas permeáveis, vasos, iluminação e estruturas para proteção contra o sol. A proposta aproveita uma área de pequenas dimensões e cria um novo ponto de uso público na capital.
Durante o anúncio, o prefeito Léo Moraes lembrou que o local permaneceu sem utilização adequada por décadas e agora receberá um projeto-piloto. “Você sabia que tudo isso aqui era um buraco durante décadas? Agora, o local recebe um projeto-piloto. É mais um espaço que se soma às praças e aos espaços que já requalificamos ou reformamos em Porto Velho”.
Um dos elementos do projeto é a cobertura formada por peneiras instaladas sobre uma estrutura metálica. As peças serão utilizadas para produzir sombra e fazem referência a objetos presentes no cotidiano da população amazônica. O desenho também utiliza linhas curvas nos bancos, nos espaços de permanência e nos percursos. O piso terá cores para marcar as áreas de circulação, enquanto a vegetação fará parte da composição do local.
Segundo o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, a implantação do Pocket Park integra o trabalho de recuperação e organização dos espaços públicos da cidade. “Esse é um projeto que aproveita uma área pequena e oferece estrutura para que as pessoas possam parar, descansar e utilizar o espaço. Também buscamos inserir referências regionais e soluções adequadas ao local”, explicou Giovanni.
A proposta foi desenvolvida pela equipe técnica de arquitetura e paisagismo da Sesb e servirá como projeto-piloto para possíveis intervenções em outros pontos de Porto Velho.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Começa a ser pago nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 460 milhões em restituições.
A consulta sobre essa restituição conhecida por cashback pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.
O dinheiro será creditado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
“Têm direito à restituição os contribuintes que não entregaram a declaração do IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024”, informou a Fazenda.
A partir de informações já disponibilizadas à Receita, foi possível, mesmo sem qualquer ação prévia do contribuinte, gerar declarações de receita simplificada que identificaram os valores a serem restituídos.
Os contribuintes contemplados também poderão acessar a declaração gerada automaticamente para conferir dados, incluir informações e fazer ajustes, se necessário.
Para receber o valor, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos:
- Não estar obrigado a declarar o IRPF de 2025;
- Não ter enviado declaração por conta própria;
- Ter tido imposto retido na fonte em 2024;
- Ter direito à restituição de até R$ 1 mil;
- Estar com o CPF regular e possuir chave Pix vinculada ao CPF.
O lote especial tem cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.
A Receita orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consultas e acompanhamento do processo.
Diferença
A Receita Federal esclarece que este lote especial de restituição automática “não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026, que seguem seu calendário previsto”.
“Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho”, informou a Receita.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.031 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 30 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 20 – 28 – 32 – 35 – 40 – 54
• 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 63.791,87 cada
• 1.859 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.357,52 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (16), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
