Geral
TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.
A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.
Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.
O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.
RELATÓRIO
Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.
Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
Fonte: TCE
Motoristas que utilizam a BR-364 entre Porto Velho e Vilhena agora podem acompanhar pelo celular as passagens registradas nos pórticos do sistema de pedágio eletrônico Free Flow. A nova funcionalidade está disponível desde segunda-feira (24) no aplicativo CNH do Brasil.
A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério dos Transportes, reúne em um único espaço informações sobre as passagens realizadas, a concessionária responsável pelo trecho, a situação da tarifa e as opções disponíveis para pagamento.
Em Rondônia, o recurso atende os usuários do trecho administrado pela Nova 364, entre Porto Velho e Vilhena. A integração também contempla outros sistemas de pedágio eletrônico em funcionamento no país.
Como consultar
Para verificar os registros de passagem, o motorista deve acessar o aplicativo CNH do Brasil e seguir o caminho:
- Abrir o aplicativo;
- Acessar a opção “Veículos”;
- Selecionar o veículo desejado;
- Entrar em “Pedágio Eletrônico”;
- Conferir as passagens e a situação de cada tarifa.
Os registros podem levar até 24 horas para aparecer no aplicativo, dependendo do processamento das informações pela concessionária.
Entre as situações que podem ser apresentadas estão em processamento, pendente de pagamento, paga e vencida.
Pagamento da tarifa
Embora permita acompanhar as cobranças, o aplicativo CNH do Brasil não realiza diretamente o pagamento do pedágio. Para isso, o motorista deve acessar a opção “Como pagar”, que direcionará para o canal indicado pela concessionária responsável pelo trecho.
A medida facilita o acompanhamento das passagens e pode ajudar os usuários a identificar eventuais tarifas pendentes ou vencidas.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Neste mês, 19,3 milhões de famílias serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.
Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 18, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).
A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Fonte: Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (27) prêmio estimado em R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 3.050 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de hoje em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 06 – 13 – 36 – 43 – 53 – 55 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Fonte: Agência Brasil
