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TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia

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O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.

A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.

Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.

O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.

A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.

RELATÓRIO

Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.

Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

Fonte: TCE

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Programação desta sexta-feira (26) promete animar o público 

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Após o sucesso da abertura do Arraiá do Bera, o segundo dia do evento promete reunir novamente milhares de pessoas em uma grande celebração da cultura popular. Promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), o arraial segue com a programação festiva até o dia 28 de junho.

A partir das 19h, os portões estarão abertos para receber o público no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Duas grandes estruturas foram preparadas para valorizar os artistas locais e proporcionar entretenimento para todas as idades.

No Palco Boto, o público poderá prestigiar apresentações de bois-bumbás e quadrilhas juninas, que mantêm vivas as tradições culturais da região. Já no Palco Cordel, artistas locais e DJs comandam a festa com muita música regional, garantindo animação durante toda a noite.

A expectativa é que o segundo dia repita o grande sucesso da abertura do evento, movimentando a economia local e fortalecendo as manifestações culturais do município. No encerramento do Arraiá do Bera, as quadrilhas participantes disputarão uma premiação de R$ 45 mil, incentivando a participação dos grupos folclóricos e contribuindo para o fortalecimento da cultura porto-velhense.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância de eventos que valorizem as tradições culturais na capital. “O Arraiá do Bera é um espaço de encontro das famílias, de valorização dos nossos artistas e de fortalecimento da cultura popular. É uma festa preparada com muito carinho para que a população possa celebrar nossas tradições, movimentando também a economia e incentivando os grupos culturais que mantêm viva a identidade de Porto Velho”.

Programação dia 26/06:

Palco Boto

19:00 – Boi Bumbá Mimoso

19:45 – Operários – Cia de Dança Tsunami

20:30 – DJ Lacaia 

21:00 – Quadrilha Tradição 

22:05 – Quadrilha Nação Caipira 

23:10 – Quadrilha Jucadiro 

Palco Cordel

19:00 – Lene Ventura

21:00 – DJ Mário

21:15 – Estação do Forró 

23:15 – DJ Mário

23:30 – Banda Pé de Serra 

01:30 – DJ Mário

O evento é gratuito e promete alegrar a noite junina da população.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Evento junino será transmitido ao vivo direto da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré 

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O Arraiá do Bera, realizado pela Prefeitura de Porto Velho entre os dias 25 e 28 de junho no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, está sendo transmitido ao vivo todos os dias pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

A iniciativa permite que o público acompanhe, em tempo real, toda a programação do evento, incluindo apresentações de quadrilhas juninas, boi-bumbá e shows musicais que movimentam diariamente o espaço histórico da capital.

O evento, que reúne milhares de pessoas por dia, transforma a Madeira-Mamoré em um grande palco de cultura, tradição e lazer, valorizando um dos principais patrimônios históricos de Porto Velho.

Com a transmissão ao vivo diária, o evento junino ultrapassa as barreiras físicas do espaço e chega a qualquer lugar, permitindo que moradores da capital, do interior e até de fora do país possam acompanhar cada detalhe da programação.

A presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Débora Figueiredo, destacou que a transmissão amplia o alcance da festa e reforça o acesso à cultura.

“É uma alegria ver o Arraiá do Bera chegando a mais pessoas por meio da transmissão ao vivo. Essa iniciativa garante que o público possa acompanhar toda a programação, independentemente de onde esteja, fortalecendo a valorização da nossa cultura e ampliando o alcance desse grande evento popular”.

O prefeito Léo Moraes destacou que a transmissão amplia o acesso da população à cultura e fortalece a identidade do município.

“O Arraiá do Bera é um momento de celebração da nossa cultura e da nossa história. A transmissão ao vivo todos os dias garante que ninguém fique de fora dessa experiência, levando a alegria, a tradição e a energia do nosso povo para muito além da Madeira-Mamoré. É Porto Velho mostrando sua força cultural para o mundo inteiro”.

A transmissão oficial pode ser acompanhada diariamente pelo canal da Prefeitura de Porto Velho no YouTube: youtube.com/@prefeitura_pvh

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.

O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá ser consultado no endereço eletrônico da Página do Participante do exame no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Resultados

O participante que solicitar atendimento especializado e tiver sua solicitação confirmada pelo Inep poderá ser acompanhado por exemplo de cão-guia/cão de apoio emocional ou usar material próprio.

Se o documento, a declaração ou o parecer que motivou a solicitação de tempo adicional for aceito, o participante terá direito ao tempo adicional de 60 minutos em cada um dos dois dias do exame, desde que tenha sido solicitado no ato de inscrição.

Recurso administrativo

Os candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso administrativo a partir desta segunda-feira (29) até a próxima sexta-feira, 3 de julho.

Para solicitar nova análise quanto aos atendimentos especializados, é necessário enviar documentação que comprove a condição alegada.

O participante deverá prestar informações exatas e verdadeiras no sistema de inscrição quanto à condição que motiva a solicitação de atendimento especializado e/ou de recurso de acessibilidade, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame a qualquer tempo.

O Inep tem o direito de exigir, a qualquer momento, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado.

Quem tem direito

De acordo com o edital, o Inep ampliou as condições de atendimento especializado no Enem 2026.  Pelas novas regras, uma pessoa diagnosticada com histórico de crise de ansiedade ou Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), por exemplo, poderá contar com um acompanhante.

A solicitação feita no momento da inscrição é voltada a pessoas com deficiências ( física, visual, auditiva e intelectual), transtornos e que realizam acompanhamentos específicos de saúde. Inclui também condições como a de gestantes, lactantes e diabéticos, além de pessoas idosas e estudantes em classe hospitalar, entre outras necessidades.

Após o período de inscrição, se o participante necessitar de recurso de acessibilidade não previsto no edital ou de atendimento especializado devido, por exemplo, a acidentes ou casos de força maior, deverá solicitá-lo por meio da plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do poder Executivo federal, o Fala.BR, com o envio de documento que comprove a situação declarada, até dez dias antes da aplicação do exame.

Em 2026, as provas do Enem serão aplicadas em dois de domingos de novembro, dias 8 e 15, nas 27 unidades da federação.

Cronograma do Enem 2026

Confira as próximas etapas do Enem 2026, definidas pelo Inep, a seguir:

· resposta à solicitação de atendimento especializado: 26 de junho;

· recurso à negativa de atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;

· resultado do recurso: 10 de julho;

· aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

· resultado das provas do Enem: janeiro de 2027

Aproveitamento do Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino de Portugal que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior portuguesas.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Na edição deste ano, os concluintes da educação básica na rede pública tiveram a inscrição pré-preenchida no sistema. Os participantes tiveram apenas que confirmar sua participação e complementar informações como: o município onde deseja realizar as provas, a língua estrangeira escolhida e a necessidade de recursos de acessibilidade, quando necessário.

Pela primeira vez, em 2026, o Enem também será adotado como instrumento para avaliar a qualidade do ensino médio brasileiro, o que amplia seu papel no acompanhamento das políticas educacionais.

Fonte: Agência Brasil

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