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TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia

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O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.

A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.

Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.

O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.

A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.

RELATÓRIO

Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.

Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

Fonte: TCE

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Combate às queimadas é intensificado durante período de seca

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Porto Velho enfrenta o período mais crítico do verão amazônico, com altas temperaturas, baixa umidade do ar e a influência do fenômeno El Niño, que agrava as condições de estiagem e favorece a propagação de incêndios urbanos e florestais. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) tem intensificado as ações de combate às queimadas e de conscientização ambiental, com o objetivo de proteger a população, a fauna e a flora do município.

As queimadas não afetam apenas o meio ambiente, mas também agravam problemas de saúde, especialmente doenças respiratórias, e aumentam a poluição do ar, prejudicando a qualidade de vida da população. Além disso, os focos de calor colocam em risco a fauna silvestre, causando ferimentos, deslocamento forçado de animais e até a morte de diversas espécies que dependem das áreas verdes para sobreviver.

Em ação contínua desde abril, a Sema tem desenvolvido atividades de educação ambiental e notificado proprietários de terrenos para que realizem a limpeza adequada de suas áreas. No combate direto às chamas, a secretaria conta com os Brigadistas Municipais, integrantes de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que atuam de forma ágil na prevenção e no controle de incêndios.

De acordo com um levantamento, o período entre julho e agosto registrou mais 146 ocorrências de focos de incêndio, sendo a zona Leste a região com o maior número de registros.

O prefeito Léo Moraes destacou que o enfrentamento às queimadas exige atuação do poder público e conscientização da população.

“Estamos reforçando as ações de prevenção e combate às queimadas para proteger a população e o nosso meio ambiente. Mas esse é um trabalho que precisa da participação de todos. Cada pessoa pode contribuir evitando o uso do fogo e denunciando situações de risco. Juntos, conseguimos reduzir os incêndios e preservar a qualidade de vida em Porto Velho”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, destacou a importância da atuação integrada e da colaboração de todos.

“Estamos no período mais crítico do ano para a ocorrência de queimadas, com o agravamento causado pelo El Niño, que intensifica a seca e as altas temperaturas. Nossas equipes estão em campo, atuando na prevenção, na fiscalização e no combate direto aos incêndios. Mas é importante lembrar que a participação da população é essencial, denunciar queimadas e evitar o uso do fogo para limpeza de terrenos são atitudes que salvam vidas e protegem o meio ambiente.”

Canais de denúncias

Para denunciar queimadas e focos de incêndio, a orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A Sema também disponibiliza canais oficiais de denúncia pelo aplicativo PVH+ e WhatsApp (69) 98423-4092, onde é possível enviar fotos, vídeos e a localização exata do foco de incêndio.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Após pressão de Janja, governo determina suspensão de lives do Discord

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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), que o Discord suspenda a função de transmissões de lives no Brasil. A medida preventiva concede à plataforma um prazo de três dias úteis para cumprir a ordem.

A decisão ocorre após morte de adolescente de 13 anos em transmissão na plataforma. Após o caso, a primeira-dama Janja defendeu publicamente a retirada do Discord do ar.

A determinação atinge apenas a ferramenta de transmissões ao vivo e permanecerá em vigor até que o Discord comprove ter adotado medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.

Matéria em atualização.

Fonte: Metrópoles

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Rio Machado atinge menor nível do ano e acende alerta

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O Rio Machado, que divide Ji-Paraná em dois distritos, registrou nesta quarta-feira (12) o menor nível do ano. Por volta das 6h, a medição apontava 6,62 metros, apenas 40 centímetros acima da marca considerada mínima, de 6,22 metros.

A redução no volume do rio também chama atenção para o Rio Urupá, outro importante curso d’água do município e responsável pelo abastecimento da população. Nos últimos 30 dias, o Urupá também apresentou uma pequena queda no nível, mas, segundo Fernando Rodrigues, representante da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), a situação ainda não oferece risco ao fornecimento de água.

A preocupação maior está nos próximos meses, especialmente entre setembro e novembro, período que costuma registrar menor volume de chuvas na região. Com a continuidade da estiagem, o nível do Machado pode se aproximar ainda mais da marca mínima.

Segundo informações da Agência Nacional de Águas (ANA), quando o Rio Machado chega a 6,22 metros, a navegação pode ser prejudicada pelo aparecimento de pedras em diferentes trechos do leito, aumentando o risco para embarcações.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-9 informou que, até o momento, a pesca e a navegação ainda não sofrem impactos significativos. Entretanto, ele alertou que a situação pode se tornar mais preocupante a partir da segunda quinzena de agosto e durante os meses de setembro, outubro e parte de novembro.

A redução do nível dos rios deverá ser acompanhada pelas autoridades e órgãos responsáveis, principalmente diante da possibilidade de um período prolongado com poucas chuvas em Ji-Paraná e região.

com informações do Diário da Amazônia

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