Geral
TCE intensifica fiscalização em unidades de saúde no interior de Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou, na madrugada de domingo (21/7) para segunda-feira (22/7), fiscalizações em unidades de saúde de 13 municípios de diversas regiões do estado de Rondônia.
A ação abrange desde Itapuã do Oeste, que fica a 100 km de Porto Velho, até Vilhena, no Cone Sul do Estado.
Também são contemplados: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Castanheiras, Costa Marques, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Seringueiras.
O trabalho envolve também a participação do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Os auditores avaliam, principalmente, a disponibilidade de profissionais de saúde, o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
A ideia é proporcionar melhorias à população, de forma colaborativa e por meio do diálogo com os gestores dos municípios fiscalizados.
RELATÓRIO
Após o trabalho presencial de fiscalização, as equipes do Tribunal de Contas já trarão, de modo consolidado, todas as situações e problemas encontrados.
Esse relatório será, de imediato, encaminhado ao relator das contas no TCE, para as determinações necessárias às melhorias em cada município.
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes, isto é, fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
Fonte: TCE
A cantora norte-americana Madonna, a colombiana Shakira e o grupo de K-pop BTS serão os responsáveis pelo primeiro show do intervalo de uma final de Copa do Mundo. A disputa pela taça está marcada para o dia 19 de julho no estádio MetLife, em Nova Jersey, nos Estados Unidos.
“No dia 19 de julho, Madonna, Shakira e BTS serão as atrações principais do primeiro show do intervalo da final da Copa do Mundo FIFA 2026, reunindo música e futebol no maior palco do esporte por uma causa muito especial”, escreveu o presidente da Fifa, Gianni Infantino, nas redes sociais.
“O espetáculo apoiará o Fundo Global de Educação Cidadã da Fifa, nosso compromisso comum de ajudar a arrecadar 100 milhões de dólares para expandir o acesso à educação de qualidade e ao futebol para crianças em todo o mundo. Através desta iniciativa, 1 dólar de cada ingresso vendido para a Copa do Mundo irá diretamente para ajudar os jovens a aprender, crescer e jogar”, acrescentou.
O cantor Chris Martin, vocalista da banda Coldplay, foi o responsável pela curadoria do show do intervalo.
A Copa do Mundo de 2026 começa no dia 11 de junho e vai até 19 de julho, quando ocorre a grande final. Os países-sede deste ano são Canadá, Estados Unidos e Japão.
Fonte: CNN Brasil
A Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que autoriza a Netflix a cobrar uma taxa aos usuários que dividem as contas com pessoas que não moram na mesma residência.
De acordo com o voto dos desembargadores, a plataforma de streaming está respaldada pela “liberdade contratual e da autonomia privada” para realizar a cobrança. A medida foi adotada em 2023 para restringir o compartilhamento de senhas.
Ao analisar o recurso, a Justiça mineira reconheceu que a cobrança adicional não impede que o titular da conta tenha acesso à plataforma, em diferentes dispositivos, seja em casa ou em outro local. Além disso, a decisão em 2ª instância entendeu ainda que o compartilhamento de senhas, sem a devida compensação financeira à empresa, poderia ser enquadrado como “enriquecimento sem causa”, previsto no Código Civil.
“Cobrança abusiva” e “propaganda enganosa”
A ação pública civil foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva, que alega que a prática, que cobra R$ 12,90 pelo “assinante extra”, seria abusiva. A entidade também afirmou que peças publicitárias da empresa, que divulgam a plataforma com frases como “assista onde quiser” e “filmes, séries e muito mais, sem limites”, seriam propaganda enganosa.
Vale lembrar que, quando a Netflix anunciou a medida em 2023, o Procon de Minas Gerais aplicou uma multa administrativa de R$ 11 milhões à Netflix. À época, o órgão entendeu que esta seria uma “cláusula abusiva no contrato de prestação de serviços e nos termos de privacidade”.
A Netflix afirmou que não irá comentar a decisão.
O domingo (10) foi marcado pela queda nas temperaturas em Rondônia, com a chegada da friagem prevista que trouxe sensação de frio em várias regiões do estado. A mudança no clima já vinha sendo apontada por meteorologistas e foi sentida principalmente no Cone Sul e em outras áreas, incluindo a capital Porto Velho, onde o tempo ficou mais ameno.
Apesar desse período de temperaturas mais baixas no fim de semana, o cenário voltou a mudar nos últimos dias. Nesta quinta-feira, o estado amanheceu com calor e sensação de abafamento em diversas regiões, reflexo da instabilidade típica da transição climática na região Norte.
No entanto, segundo previsões meteorológicas, essa condição não deve se manter ao longo do dia. A expectativa é de que uma nova frente fria avance sobre a região Norte, provocando mudanças no tempo, com possibilidade de redução nas temperaturas e aumento da instabilidade climática nas próximas horas e dias.
