O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um dentista que atua em Porto Velho e que teria contaminado mulheres com o vírus HIV de forma consciente e criminosa.

Conforme as informações reunidas durante a apuração, o investigado, embora tivesse conhecimento do diagnóstico, teria decidido não aderir ao tratamento antirretroviral. Quando realizado adequadamente e mantida a carga viral indetectável, o tratamento impede a transmissão sexual do HIV. A hipótese investigada é de que a recusa ao tratamento teria integrado uma conduta deliberada destinada à transmissão do vírus às pessoas com quem se relacionava.

O caso está sob a responsabilidade da 35ª Promotoria de Justiça, conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Aquino Rodrigues. Até o momento, quatro vítimas confirmaram a contaminação. Todas receberam acolhimento, apoio psicológico e os encaminhamentos necessários por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT). As ações tramitam na Justiça Estadual, com audiência já realizada com relação a uma das vítimas.

De acordo com a coordenadora do Navit, Promotora de Justiça Eiko Danielli Araki, novas informações repassadas pelas vítimas indicam que o investigado mantinha vida sexual bem ativa e que pode haver outras pessoas que não tenham procurado diagnóstico de eventual contaminação.

O dentista está preso preventivamente desde o dia 11 de junho. Segundo as investigações, mesmo respondendo à ação penal decorrente de atendimentos realizados pela Sala Lilás do Navit, ele continuava se relacionando com mulheres e transmitindo o vírus.

O Ministério Público orienta que outras pessoas que tenham mantido relacionamento com o investigado procurem o Navit. O órgão oferece acolhimento, atendimento especializado e recebe denúncias que possam contribuir para a apuração dos fatos. As denúncias e/ou pedidos de orientações podem ser feitos pelos telefones/WhatsApp (69) 99906-6411 e (69) 98408-9931, ou ainda de forma presencial no edifício-sede do MPRO, localizado na Rua Jamari, n. 1555.

De acordo com as peculiaridades de cada caso, o denunciado poderá responder pelos crimes de estupro; perigo de contágio de moléstia grave e lesão corporal gravíssima. As penas para cada um deles, com as imputações, variam de 2 a 10 anos de prisão, além de multa.

Fonte: MPRO

Um idoso de 79 anos morreu após ser atingido por um tronco de árvore na rua Andradina, no bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus. A vítima foi identificada como Antônio Ferreira Santana.

De acordo com as primeiras informações, o tronco caiu sobre o idoso, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

As causas da queda da árvore ainda serão investigadas pelas autoridades, que devem apurar se o acidente foi provocado por fatores climáticos ou por problemas na estrutura da árvore. Moradores da região afirmam que outras árvores apresentam sinais de deterioração e cobram providências para evitar novos acidentes.

Fonte: d24am

Os pais do menino de 3 anos que morreu afogado em uma piscina na fazenda do cantor Amado Batista apresentaram recurso à Justiça para tentar aumentar o valor da indenização recebida. Embora tenham vencido a ação em primeira instância, eles contestam a decisão que atribuiu parte da responsabilidade pelo acidente ao casal.

Na sentença, proferida em 15 de junho, o artista foi condenado a pagar R$ 453 mil por danos morais, além de uma pensão mensal calculada sobre 70% do salário mínimo. O juiz entendeu que houve negligência por parte do proprietário da fazenda ao manter a piscina sem proteção adequada, mas também reconheceu culpa concorrente dos pais, fixando a responsabilidade em 70% para o cantor e 30% para o casal.

No recurso, Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa afirmam que a decisão cometeu um equívoco ao dividir a responsabilidade pelo acidente. Segundo eles, a obrigação de garantir um ambiente seguro era exclusivamente do empregador, já que a família residia na propriedade em razão do vínculo de trabalho.

Os pais sustentam que, no momento da tragédia, a mãe da criança estava desempenhando suas funções na cozinha da fazenda e se ausentou por poucos minutos para ir ao banheiro. Eles argumentam que não havia qualquer estrutura oferecida pelo empregador para auxiliar no cuidado dos filhos dos funcionários, o que tornava impossível a supervisão constante da criança.

O recurso também afirma que, durante o processo, Amado Batista teria atribuído a responsabilidade pela vigilância do menino à mãe e à irmã da vítima, então com 11 anos. Para o casal, essa postura reforça a negligência do cantor, que, segundo eles, ainda mantém a piscina sem medidas de proteção.

Com a revisão da sentença, os pais pedem que a culpa seja atribuída exclusivamente ao cantor. Caso o pedido seja aceito, eles solicitam que a indenização por danos morais seja elevada para R$ 500 mil e que a pensão passe a ser calculada com base em 100% do salário mínimo vigente.

Fonte: Metrópoles