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Governo divulga lista com marcas de cafés impróprios para consumo

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O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.

Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.

No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.

“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.

Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022;

Fonte: Agência Brasil

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Parque da Cidade será fechado temporariamente a partir desta sexta-feira 20 de setembro

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A Prefeitura de Porto Velho informa à população que a partir do próximo dia 20 de setembro, o Parque da Cidade estará fechado aos usuários em virtude da instalação da decoração natalina.

O local será reaberto no dia 10 de novembro.

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Dia D pela Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho será na próxima terça-feira (24)

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A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) realiza na próxima terça-feira (24) o “Dia D” pela Inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado de trabalho. O local será a sede do Sine Municipal, à rua General Osório, nº 81, Centro, no horário das 8h às 17h.

O objetivo é promover a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, além de oferecer capacitação profissional, visando facilitar o contato com empresas e instituições que valorizam a diversidade e a inclusão.

Na ocasião, serão realizados cadastro no Sine Municipal, atualização de dados dos trabalhadores com deficiência, cadastro no Sine de empresas que ofertaram vagas para PcD e reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de atualização de dados das pessoas com deficiência já cadastradas no CadÚnico, entre outros.

Para assegurar e viabilizar a participação de todos os interessados, será disponibilizado um intérprete de Libras e Sala Kids para as crianças das mães atípicas que não têm com quem deixá-las em casa.

O Sine Municipal de Porto Velho estará na coordenação dos trabalhos e contará com a parceria da Semtran, Semdestur, Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) e Ministério Público de Rondônia (MPRO).

OUTROS SERVIÇOS

Expedição da carteira para pessoas com autismo;
Atualização de ComCard (cartões de transporte);
Atualização dos dados das pessoas com deficiência já cadastradas no sistema do ComCard;
Realização de Novos Registros de ComCard;
Suporte e orientação para novos registros de pessoas com deficiência que ainda não possuem o ComCard;
Emissão de Carteira da Pessoa com Deficiência;
Emissão de Credencial de Estacionamento para idosos e PcD;
Abertura de conta Gov.br e desbloqueio;
Emissão da Carteira de Trabalho Digital;
Requerimento do Seguro Desemprego;
Informações sobre Abono Salarial;
Consulta de Benefícios Previdenciários: atualizar dados e consulta de benefícios;
Simulação e pedido de aposentadoria;
Emissão da Certidão de tempo de contribuição;
Pedido de Salário Maternidade, Pensão por Morte, Auxílio Doença e Auxílio Reclusão;
Realização de consultas médicas para fins de elaboração de laudos ou solicitações de exames complementares para caracterização da deficiência.

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Combate a incêndio é contínuo no Parque Guajará-Mirim e na região Soldado da Borracha, mesmo com dificuldade de acesso

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O esforço das equipes que atuam diretamente no combate aos incêndios florestais, que atingem o Parque Estadual Guajará-Mirim e a Estação Ecológica Soldado da Borracha é contínuo. Mesmo com as dificuldades de acesso encontradas nas regiões, técnicas e táticas são colocadas à prova nas ações executadas contra os incêndios, para minimizar os impactos da fumaça, proveniente de queimadas. A ação faz parte da “Operação Temporã”, fase I e II, desenvolvida pelo governo de Rondônia no combate às queimadas nas duas áreas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o comprometimento de todas as equipes que estão atuando nas duas regiões em uma ação incessante para proteger o meio ambiente. “O trabalho não para, e destacamos os esforços desses profissionais, fundamental no combate aos diferentes focos de incêndio. O governo do estado está mobilizando todos os recursos disponíveis para garantir que o fogo cesse.”

Conforme o Boletim Diário, apresentado na fase II da “Operação Temporã”, realizada na região entre Porto Velho e Cujubim na quarta-feira (11), foram identificados 17 focos de calor, que passaram a ser monitorados. O relatório informa que dois focos de incêndio foram extintos. Para as ações na Estação Ecológica Soldado da Borracha, todos os esforços efetuados vão ao encontro dos impactos ambiental, social e econômico.

O responsável pela fase II da “Operação Temporã”, tenente-coronel BM, Victor Paulo destacou que, “mesmo com as dificuldades de acesso, toda a equipe, utiliza-se de materiais e equipamentos específicos, e age tecnicamente no controle e monitoramento dos focos de calor.”

MONITORAMENTO CONSTANTE

Também na quarta-feira, foi apresentado o Boletim Diário da fase I da “Operação Temporã”, executada no Parque Estadual Guajará-Mirim, com ações coordenadas pelo tenente-coronel PM, Francisco Wesley, que aponta uma redução 88,83% de área afetada pelo fogo. Os índices alcançados são aceitáveis, e apontam para ações preventivas e de combate, operadas pelas forças de segurança, fiscalização e brigadistas, em face à eficiência no combate aos incêndios.

O relatório também indica que, 23 focos foram controlados no mesmo dia, e outros 27 estão em monitoramento. Além desses fatores, 20 ações preventivas foram realizadas pelas equipes. A prisão de um indivíduo foi efetuada pelas equipes de segurança pública, em meio ao combate ao fogo. Após averiguação policial, foram constatados três mandados de prisão em aberto contra o mesmo, considerado foragido da Justiça.

Na manhã de quinta-feira (12), a equipe comandada pelo tenente BM, Welington Cerqueira enfrentou dificuldades de acesso a um morro, com mata fechada, árvores com espinhos, pedras e outros obstáculos, para conter três focos de fogo detectados.

ENTIDADES ENVOLVIDAS

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da união de esforços para combater esses crimes ambientais e proteger o patrimônio natural do estado. As ações reúnem o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Gerência de Aviação Aérea do Estado de Rondônia (Gave), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Exército Brasileiro.

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