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Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública
Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento
Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.
A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.
Veja o calendário de pagamento da quarta parcela:
26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Depósitos
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.
Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.
No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa.
Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia
Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:
pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
ter o mínimo 80% de frequência escolar;
ter concluído o ano letivo com aprovação;
ter participação de exames obrigatórios.
Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho avança em mais uma estratégia para ampliar a transparência e melhorar o acesso da população às vagas em creches da rede municipal, confirmando a repactuação da adesão à Central de Vagas em Creche e fortalecendo a cooperação entre as instituições.
A iniciativa prevê a utilização de um espaço físico para o funcionamento da Central de Vagas, com início das atividades operacionais programado para o dia 11 de maio de 2026. O objetivo é garantir um atendimento mais organizado, acessível e eficiente às famílias que buscam vagas para crianças na educação infantil.
Como parte da implantação do novo sistema, a Semed realizará nesta sexta-feira, 8 de maio, um treinamento destinado às escolas que atendem as etapas Creche II e III. A capacitação ocorre no Centro de Formação, na sala do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), em dois períodos: pela manhã, voltada às equipes escolares, e à tarde, destinada à equipe técnica da Semed.
A partir da próxima segunda-feira, 11 de maio, terá início oficialmente a utilização do novo sistema de gestão de vagas. Na mesma data, às 8h, será inaugurada a sala de atendimento da Central de Vagas da Creche. O espaço contará com dois servidores da Semed responsáveis pelo atendimento ao público e pela operacionalização do sistema.
Segundo a Semed, a Central de Vagas representa um importante instrumento de gestão pública, permitindo maior controle, transparência e equidade no processo de distribuição das vagas em creches municipais. A estratégia também busca assegurar mais agilidade nos atendimentos e fortalecer o direito à educação desde a primeira infância.
O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa representa mais um avanço no fortalecimento da educação infantil no município. “Nosso compromisso é garantir que as famílias tenham acesso a um serviço mais transparente, eficiente e humanizado. A Central de Vagas vai proporcionar mais organização e facilitar o acesso da população às informações sobre as vagas em creches, assegurando mais dignidade e respeito às famílias de Porto Velho”.
O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, destacou que a parceria reforça o compromisso da gestão com a modernização dos serviços e o atendimento humanizado às famílias. “Estamos fortalecendo uma ferramenta fundamental para garantir mais transparência, organização e justiça no acesso às vagas em creche. Essa parceria representa um avanço importante para aproximar ainda mais o serviço da população e assegurar que o direito à educação infantil seja efetivamente garantido”, afirmou o secretário.
A Semed reforçou ainda que permanece à disposição para os ajustes administrativos e jurídicos necessários à efetivação do instrumento de cooperação, ressaltando que a união entre os órgãos públicos é essencial para ampliar o alcance das políticas educacionais e melhorar o atendimento à população de Porto Velho.
Canal exclusivo
A partir do dia 8 de maio, os atendimentos referentes a vagas para Creche II e Creche III passarão a ser realizados exclusivamente por um novo canal de atendimento.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Às vésperas do Dia das Mães, data que será comemorada no próximo domingo (10), começa a crescer ainda mais o movimento no Cemitério Santo Antônio, em Porto Velho. Para muitas famílias, a data é marcada pela saudade, carinho, lembranças e pelas homenagens a quem já partiu.
Para receber esse público, a Prefeitura realiza um grande mutirão de limpeza e manutenção no espaço, com objetivo de proporcionar um ambiente melhor aos visitantes. O serviço é realizado por cerca de 150 trabalhadores. Divididos em equipes, eles atuam diariamente na roçagem, varrição, lavagem e organização das áreas internas e acessos.
O cuidado com cada detalhe ajuda a transformar o ambiente em um local mais acolhedor para os visitantes, que chegam com flores, velas e memórias.
“Mais do que preparar o espaço, a ação da Seinfra, determinada pelo prefeito Léo Moraes, busca oferecer dignidade e respeito às famílias em um dos momentos mais sensíveis do ano”, disse o secretário-executivo da pasta, Giovanni Marini.
O prefeito destacou a importância da ação neste período. “Neste momento de saudade e homenagens, estamos garantindo um espaço limpo, digno e acolhedor para que as famílias possam lembrar de quem amam com respeito”, afirmou Léo Moraes.
Com a proximidade do Dia das Mães, a expectativa é de aumento significativo no número de visitantes. Para Marini, a limpeza e o cuidado com os espaços, o que se prepara, na verdade, é o cenário para encontros marcados pela saudade e pelo amor que permanece.
HISTÓRIA
O Cemitério Santo Antônio foi construído em 1975 e possui mais de 95 mil sepulturas, número que retrata não somente a grandiosidade, mas acima de tudo a sua importância para a capital rondoniense.
Considerado o maior cemitério de Porto Velho e um dos maiores em atividade em Rondônia, o espaço reúne histórias de diferentes gerações e faz parte da memória afetiva da cidade.
Além disso, a área ocupa cerca de 250 mil metros quadrados, o equivalente a aproximadamente 35 campos de futebol. “Isso demonstra a dimensão do local e ao mesmo tempo o desafio constante de manutenção e cuidado por parte da gestão municipal”, concluiu Giovanni Marini.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Conhecida por gerações e marcada como ponto de encontro na capital, a Praça Três Caixas D’Água deve passar por um processo de revitalização que promete transformar o espaço e resgatar sua função de convivência no dia a dia da cidade.
A intervenção faz parte de um pacote de investimentos com licitações em andamento pela Prefeitura de Porto Velho, que somam mais de R$ 187 milhões destinados a diversas obras. Dentro desse montante, R$ 1.026.685,96 serão aplicados especificamente na requalificação da praça.
O projeto prevê melhorias na iluminação, reorganização dos espaços de convivência, definição de novos caminhos de circulação e implantação de um paisagismo mais atrativo, pensado para tornar o ambiente mais acolhedor e funcional.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a proposta da obra é clara: devolver vida ao local, que historicamente sempre foi ponto de encontro e de convivência urbana na capital.
“Quem é porto-velhense sabe da importância desta praça para a nossa história. É um símbolo da nossa cidade, mas que por muitos anos ficou esquecida e fora do dia a dia dos cidadãos. Essa obra vem para resgatar a Praça das Três Caixas D’Água e fortalecer esse vínculo histórico com a sociedade”, afirmou.
Com as intervenções começando a ganhar forma, a expectativa é que o espaço volte a ocupar o papel que sempre teve na memória dos moradores: o de um ambiente vivo, frequentado e integrado à rotina da cidade.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
