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Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública
Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento
Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.
A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.
Veja o calendário de pagamento da quarta parcela:
26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Depósitos
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.
Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.
No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa.
Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia
Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:
pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
ter o mínimo 80% de frequência escolar;
ter concluído o ano letivo com aprovação;
ter participação de exames obrigatórios.
Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.
O último sábado (24) foi marcado por alegria, diversão e um novo capítulo na história do Parque Circuito Doutor José Adelino. A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), realizou a entrega da primeira etapa da revitalização de um dos espaços de lazer mais tradicionais da capital. A reabertura aconteceu às 15h e reuniu mais de 15 mil visitantes, que aproveitaram a programação e conheceram as novas estruturas do parque.
Prestes a completar 60 anos de história, o Parque Circuito passou por uma ampla revitalização, com melhorias na infraestrutura, renovação dos ambientes e implantação de novos espaços de convivência. As intervenções ampliaram as opções de lazer gratuito e proporcionaram melhores condições para a utilização do espaço pela população.
Um dos momentos mais aguardados foi o acionamento da primeira fonte interativa de Rondônia, composta por 47 jatos de água. A novidade atraiu crianças e adultos, que aproveitaram a nova atração para brincar e se refrescar. O prefeito Léo Moraes participou desse momento ao lado das crianças.
“Estamos devolvendo à população um espaço renovado, preparado para receber as famílias, incentivar o esporte e proporcionar momentos de lazer e convivência. O Parque Circuito faz parte da história da nossa cidade, e queremos que continue sendo um lugar de encontro, diversão e boas memórias para as próximas gerações”, destacou o prefeito Léo Moraes.
A reabertura permitiu que os moradores voltassem a frequentar o parque e conhecessem as melhorias realizadas nesta primeira etapa. Além da fonte interativa, o espaço conta com estruturas destinadas às atividades físicas, brincadeiras e momentos de convivência em família.
Prefeito Léo Moraes celebra a reabertura do Parque Circuito ao lado das crianças
A primeira etapa da reforma contemplou a renovação dos banheiros, melhorias na acessibilidade, revitalização do Espaço Brincar (playground), implantação de espaço pet, academia ao ar livre, equipamentos de calistenia, deck de madeira e modernização da iluminação.
As intervenções foram planejadas para ampliar as possibilidades de uso do parque, com ambientes destinados à prática esportiva, às atividades físicas, às brincadeiras e à convivência entre as famílias.
TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO
À frente da execução da obra, o presidente da Emdur, Bruno Holanda, acompanhou as diferentes etapas da revitalização, desde as intervenções estruturais até os preparativos finais para a entrega.
A reforma mobilizou equipes de diferentes áreas, com serviços de construção, recuperação de estruturas, instalação de equipamentos, paisagismo e melhorias na iluminação.
Durante os preparativos para a reabertura, Bruno Holanda destacou a satisfação de participar da recuperação do espaço.
“Estamos trabalhando para transformar esse ambiente, com melhorias na iluminação e novas instalações que vão contribuir para a recuperação do parque. É muito gratificante participar desse processo e estamos ansiosos para ver esse lugar ganhando vida outra vez, com as famílias ocupando o espaço, as crianças brincando e a população aproveitando tudo o que ele tem a oferecer”, afirmou o presidente da Emdur.
A expectativa mencionada durante os preparativos se concretizou com a presença dos visitantes na reabertura, quando as famílias puderam conhecer as novas atrações e utilizar os ambientes revitalizados.
O evento também contou com a participação de mais de 150 voluntários, que contribuíram com a organização, o acolhimento do público e o apoio às atividades realizadas durante a programação.
Revitalização do Parque Circuito oferece novos espaços de lazer, esporte e convivência
ENTARDECER COM CRISTO MARCOU A CELEBRAÇÃO
Além das atrações de lazer, a reabertura contou com o Entardecer com Cristo, programação especial de música gospel e louvor que reuniu famílias em um momento de fé e confraternização.
Entre as atrações anunciadas estavam a cantora gospel Cris Loren e o Ministério Juntos por Cristo, que integraram a programação cultural e religiosa preparada para a ocasião.
A entrega da primeira etapa da revitalização marcou a retomada das atividades em um espaço que atravessa gerações e faz parte da memória dos moradores de Porto Velho.
Com a reabertura, o Parque Circuito Doutor José Adelino volta a oferecer ambientes destinados ao lazer, à prática de atividades físicas e à convivência, com estruturas disponíveis para crianças, jovens, adultos e pessoas idosas.
Presidente da Emdur, Bruno Holanda, destaca as melhorias realizadas no Parque Circuito
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os servidores municipais de Porto Velho terão quatro dias consecutivos de descanso com a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para sexta-feira (30). A medida foi adotada pela Prefeitura de Porto Velho e permite que os profissionais contemplados aproveitem o período até segunda-feira (2 de novembro), feriado nacional de Finados.
A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 22.534, e integra as ações de valorização do funcionalismo municipal. Com a mudança, os servidores poderão aproveitar o período para descansar, organizar compromissos pessoais e passar mais tempo com suas famílias.
O secretário municipal adjunto de Administração, Antônio Figueiredo, explicou que a iniciativa também permite maior organização das atividades administrativas. “A mudança proporciona mais tempo de descanso e convivência familiar aos servidores, além de permitir que as secretarias organizem suas atividades com antecedência. É uma medida que valoriza nossos profissionais e mantém a responsabilidade com os serviços públicos”, afirmou.
SERVIÇOS ESSENCIAIS MANTIDOS
A transferência do ponto facultativo não se aplica aos servidores que atuam em serviços essenciais organizados em turnos ou escalas de revezamento. Dessa forma, os atendimentos indispensáveis à população continuarão funcionando normalmente, conforme a organização de cada órgão.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a medida reconhece a dedicação dos profissionais que trabalham diariamente pela cidade. “Queremos que nossos servidores tenham a oportunidade de descansar e aproveitar mais tempo com suas famílias. São profissionais que fazem a cidade funcionar todos os dias e merecem esse reconhecimento. Tudo isso sem prejudicar os serviços essenciais à população”, disse.
A mudança faz parte das iniciativas realizadas durante o Mês do Servidor Público, em outubro, e busca conciliar o reconhecimento dos profissionais com a continuidade dos serviços municipais.
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Porto Velho vem ampliando as ações de proteção animal nos últimos dois anos, com iniciativas que incluem a instalação de comedouros e bebedouros em espaços públicos e a implantação da primeira Clínica de Bem-Estar Animal da Região Norte.
A novidade agora é a instalação de abrigos para gatos no Skate Parque, destinados a acolher e proteger os animais que circulam pelo local.
Segundo a servidora da Emdur Lohany Adrian, cães e gatos são abandonados indevidamente no parque, e o município acaba assumindo a responsabilidade pelo acolhimento até que os animais encontrem um lar definitivo.
“Com essa nova estrutura podemos dar abrigo aos gatos. Nós acolhemos, protegemos e fazemos tudo que está ao nosso alcance, mas pedimos que os cidadãos procurem os meios formais para entregar um animal que não possam mais cuidar, e não apenas abandoná-los em um parque”, disse Lohany.
O prefeito Léo Moraes destacou a iniciativa e reafirmou o compromisso da gestão com a causa animal.
“É uma medida simples, mas com muito afeto e responsabilidade. Vale lembrar que todo o local está monitorado por câmeras, o que garante a integridade do patrimônio público e dos animais”.
Os abrigos têm capacidade para acolher até cinco gatos. A proposta é ampliar a iniciativa para o Parque Circuito e o Parque da Cidade, estendendo a proteção aos animais comunitários que vivem nesses espaços.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
