Geral
Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública
Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento
Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.
A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.
Veja o calendário de pagamento da quarta parcela:
26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Depósitos
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.
Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.
No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa.
Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia
Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:
pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
ter o mínimo 80% de frequência escolar;
ter concluído o ano letivo com aprovação;
ter participação de exames obrigatórios.
Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.
A atriz Laura Cardoso morreu aos 98 anos de causas naturais. A morte foi confirmada pelas redes sociais da artista na madrugada desta terça-feira (18/8).
Os familiares da veterana publicaram mensagem de despedida.
O velório da atriz será nesta terça-feira (18/8), no Funeral Home, em Bela Vista, São Paulo. A despedida de Laura está marcada para ocorrer das 8h às 14h.
Laura foi pioneira na televisão e começou a atuar em 1950. A última participação na TV foi em 2019, em A Dona do Pedaço, da Globo. No cinema, o último papel foi em Dona Rosinha, que estreou no ano passado.
Carreira de Laura
Laura Cardoso somou mais de 80 anos de atuação artística. São mais de 100 trabalhos entre televisão, teatro, cinema e rádio.
Começou aos 15 anos em radionovelas pela Rádio Cosmos, em São Paulo. Na televisão, estreou na recém-inaugurada TV Tupi, no início dos anos 1950. Chegou à TV Globo nos anos 1980.
Entre os papéis marcantes, estão Isaura, em Mulheres de Areia (1993); Sinhana, no remake de Irmãos Coragem (1995); Guiomar, em A Viagem (1994); Carmem, em Chocolate com Pimenta (2003); e Laksmi Nanda, em Caminho das Índias (2009).
Fonte: Metrópoles
O crédito do benefício é realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador, e o valor a receber varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada durante o ano-base de 2024.
Confira o calendário de pagamento completo:
Como receber:
O pagamento será feito na conta da CAIXA que o trabalhador já possui, facilitando o acesso ao benefício. Para quem não possui conta no banco, a CAIXA abrirá automaticamente uma Poupança Social Digital em nome do beneficiário, que poderá ser acessada pelo aplicativo CAIXA Tem digitalmente, sem necessidade de comparecer a uma agência.
Com o aplicativo CAIXA Tem, o trabalhador pode pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha nos comércios e realizar compras com cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta no CAIXA Tem, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada e nas agências da CAIXA, mediante apresentação de documento de identificação.
O que é o Abono Salarial:
Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário-mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Ele é pago, conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. A origem dos recursos para pagamento é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A CAIXA atua como agente pagador do Abono Salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.
Quem tem direito ao Abono Salarial:
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos trinta dias em 2024, com remuneração mensal média de até R$ 2.766,00. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Canais de Atendimento:
Dúvidas sobre o processamento das informações sociais do trabalhador (eSocial), calendário de pagamentos, identificação, concessão, valor e situação do benefício podem ser sanadas nos canais de atendimento do MTE:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Portal Gov.br;
- Canal Telefônico 158.
A CAIXA disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais:
- App CAIXA Tem;
- App Benefícios Sociais CAIXA;
- Portal Cidadão;
- Atendimento CAIXA Cidadão, 0800 726 0207.
Fonte: Agência Gov
O cruzamento das ruas João Goulart e Afonso Pena passa por uma mudança na organização do trânsito. A rua João Goulart passa a ser a via preferencial no local, substituindo a configuração anterior, em que a prioridade era dos veículos que trafegavam pela Afonso Pena.
A alteração é realizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) após estudo técnico sobre a dinâmica do cruzamento. A análise considera o histórico de sinistros, o fluxo de veículos, as dimensões das vias e a forma como os condutores interpretam a circulação naquele ponto.
De acordo com o levantamento, a rua João Goulart apresenta maior volume de veículos e possui uma estrutura viária mais ampla que a Afonso Pena. Apesar disso, até então funcionava como via secundária no cruzamento.
O secretário municipal da Semtran, Iremar Torres, explica que a mudança aproxima a sinalização da realidade encontrada diariamente no local.
“A João Goulart tem uma estrutura maior e concentra um fluxo de veículos mais intenso. O estudo mostra que manter essa avenida como secundária não corresponde à dinâmica atual do cruzamento. Com a inversão da preferência, buscamos deixar a circulação mais clara para o condutor e, principalmente, reduzir os riscos de sinistros”.
Com a nova configuração, a hierarquia das duas vias fica mais compatível com suas características e com o fluxo registrado pela Semtran.
Para o prefeito Léo Moraes, a revisão de pontos críticos faz parte do trabalho permanente para melhorar a mobilidade e ampliar a segurança viária na capital.
“O trânsito da cidade muda e o poder público precisa acompanhar essa realidade. Quando os estudos mostram que uma alteração pode tornar um cruzamento mais seguro e melhorar a circulação, é nosso dever fazer essa adequação. Estamos trabalhando com planejamento e prevenção, porque segurança no trânsito também significa cuidar das pessoas”.
A Semtran também realiza as adequações na sinalização para indicar a nova preferência. A orientação aos condutores é redobrar a atenção ao passar pelo cruzamento, principalmente durante o período de adaptação.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
