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Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública
Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento
Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.
A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.
Veja o calendário de pagamento da quarta parcela:
26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Depósitos
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.
Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.
No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa.
Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia
Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:
pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
ter o mínimo 80% de frequência escolar;
ter concluído o ano letivo com aprovação;
ter participação de exames obrigatórios.
Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de cosméticos sem registro sanitário e sem regularização no órgão. Segundo a Resolução 3.249, publicada na última quarta-feira (19), os produtos não podem ser fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados e utilizados. 
Entre os itens suspensos estão tônico e shampoo para crescimento capilar, produtos para bronzeamento, protetor solar e sabonete em gel.
Produtos proibidos da marca Essence, fabricados pela Geo Beuaty:
- Capi Hair – Tônico ativador de crescimento capilar, com raiz de malva, gengibre, alecrim, urtiga e menta
- Essencial for Men – Shampoo de crescimento capilar 250 ml
- Casa – Repelente bloqueador de odores para ambiente
- Rainha Solar – Parafina bronzeadora cenoura e urucum FPS 8 120g
- Mixderme – Sabonete em gel pele do diabético 200 ml
- Ar Tratamento – Fluido antimicose 30 ml
Produtos proibidos fabricados por empresa desconhecida:
- Máscara Avocado Tutano Vegano
- Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPD50+
- Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream
Fonte: Agência Brasil
Um verdadeiro “tudão” da saúde vai movimentar este sábado (22), com vacinação, consultas médicas e atendimentos especializados em diferentes pontos da capital. A programação realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), reúne o Dia D de Multivacinação e mais uma edição do Giro da Saúde.
O Dia D será realizado nas unidades Nova Floresta, Castanheira, Hamilton Gondim, José Adelino, Maurício Bustani, São Sebastião, Ronaldo Aragão e Pedacinho de Chão, além do Espaço Saúde, no Porto Velho Shopping. A programação também chega à Igreja São Tiago Maior, das 16h às 21h.
A mobilização busca atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. A orientação é que pais e responsáveis levem a caderneta para que as equipes identifiquem possíveis doses pendentes.
Giro da Saúde
Também neste sábado, das 8h às 14h, a USF Hamilton Gondim, na avenida José Amador dos Reis, bairro Tancredo Neves, recebe o Giro da Saúde, com atendimentos em ginecologia, pediatria, psicologia, clínica geral, psiquiatria, ortopedia, cardiologia e oftalmologia.
As consultas especializadas serão destinadas prioritariamente aos pacientes já cadastrados no Sistema de Regulação Municipal e convocados para a ação. Haverá ainda atendimento clínico geral por demanda espontânea, seguindo a ordem de chegada.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, destaca que a proposta é reunir prevenção e assistência em uma grande mobilização. “Será um verdadeiro tudão da saúde, com vacinação em vários pontos e especialistas atendendo pelo Giro da Saúde. Queremos facilitar o acesso e levar cada vez mais serviços para perto da população”.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa reforça a estratégia de aproximar os serviços de saúde da comunidade. “É um sábado de cuidado, prevenção e atendimento. Estamos levando vacinação e diferentes especialidades para mais perto das pessoas, ampliando o acesso e fortalecendo a saúde pública”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A campanha de multivacinação ganha um reforço especial em Porto Velho com a realização do Dia D em diferentes unidades de saúde. A mobilização acontece nos dias 22 e 29 de agosto e tem como objetivo facilitar o acesso das famílias à vacinação e ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
A ação integra as estratégias de imunização desenvolvidas na rede municipal de saúde e representa mais uma oportunidade para pais e responsáveis verificarem a situação vacinal dos filhos, principalmente nos casos em que existem doses atrasadas ou esquemas que ainda precisam ser completados.
A orientação é que os responsáveis levem a caderneta de vacinação para que as equipes possam avaliar quais imunizantes são indicados de acordo com a idade e o histórico vacinal de cada criança ou adolescente.
22 DE AGOSTO
O Dia D de Multivacinação será realizado nas unidades de saúde das 08h às 13h: Nova Floresta, Castanheira, Hamilton Gondin, José Adelino, Maurício Bustani, São Sebastião, Ronaldo Aragão, Pedacinho de Chão, Igreja São Tiago Maior (16h às 21h) e no Espaço Saúde no Porto Velho Shopping.
Nos distritos, a vacinação será realizada nas agrovilas Nova Aliança, Vale do Jamari e Rio Verde, das 7h às 16h, e em Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia, das 8h às 18h.
A mobilização busca aproximar a população da vacinação e aproveitar a oportunidade para reforçar a importância de manter a caderneta atualizada. A avaliação feita pelos profissionais permite identificar possíveis doses pendentes e orientar cada família sobre a continuidade do esquema vacinal.
29 DE AGOSTO
Já nesta data, a programação acontece nas unidades Renato Medeiros e Três Marias.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, ressalta que o Dia D facilita o acesso e também serve como um chamado para que as famílias confiram a situação vacinal. “É uma oportunidade para que os pais e responsáveis procurem nossas unidades, levem a caderneta e permitam que nossas equipes façam essa avaliação. Manter a vacinação atualizada é uma atitude simples, mas fundamental para proteger nossas crianças e adolescentes”.
A iniciativa também fortalece o trabalho preventivo desenvolvido pela Atenção Básica. Além da proteção individual, manter altas coberturas vacinais contribui para reduzir a circulação de doenças imunopreveníveis e proteger toda a comunidade.
O prefeito Léo Moraes reforça a importância da participação das famílias na mobilização. “Estamos ampliando as oportunidades para que as famílias tenham acesso à vacinação. Nosso convite é para que pais e responsáveis aproveitem o Dia D, levem a caderneta e mantenham a proteção das nossas crianças e adolescentes em dia”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
