Geral
Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública
Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento
Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.
A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.
Veja o calendário de pagamento da quarta parcela:
26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Depósitos
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.
Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.
No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa.
Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia
Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:
pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
ter o mínimo 80% de frequência escolar;
ter concluído o ano letivo com aprovação;
ter participação de exames obrigatórios.
Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Geral
Faculdade da Prefeitura divulga lista de candidatos pré-selecionados do Processo Seletivo 2026.1
A Prefeitura de Porto Velho publicou nesta sexta-feira (6), no portal do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura, a lista dos candidatos pré-selecionados do Programa de Inclusão Social Universidade Para Todos – Faculdade da Prefeitura, referente ao Processo Seletivo (2026.1, conforme o Edital nº 001/CGFP/2026).
Os convocados deverão apresentar a documentação exigida para a etapa de análise socioeconômica no período de 9 a 13 de fevereiro.
De acordo com o edital, os candidatos vinculados às instituições Centro Universitário São Lucas, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Aparício Carvalho deverão encaminhar a documentação prevista no item V e no Anexo II preferencialmente por meio eletrônico, utilizando os e-mails informados na lista oficial, ou, alternativamente, realizar a entrega de forma presencial nas respectivas faculdades.
Já os candidatos vinculados à instituição UNISAPIENS deverão realizar a entrega da documentação exclusivamente de forma presencial.
A vice-presidente do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura, Maria do Socorro Leite Ferreira, destacou a importância do cumprimento dos prazos estabelecidos. “Os candidatos devem ficar atentos à data da entrega dos documentos, pois não serão aceitos documentos entregues fora do prazo. Na lista de seleção estão disponíveis os e-mails das faculdades que vão receber essa documentação tanto por meio eletrônico quanto presencial. As faculdades Fimca, Metropolitana e São Lucas receberão os documentos por e-mail e também presencialmente. Já a Faculdade Unisapiens receberá os documentos exclusivamente de forma presencial”, explicou.
Os modelos das declarações e o checklist de documentos exigidos estão disponíveis no portal do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura.
O edital também estabelece que candidatos que não comprovarem fielmente as informações prestadas no ato da inscrição, especialmente quanto ao grupo familiar e à renda per capita, serão desclassificados.
Também foram excluídos do processo seletivo os candidatos que não informaram corretamente o número de inscrição do Enem ou que não atingiram a nota mínima de 400 pontos.
Candidatos pré-selecionados para as cotas étnico-raciais devem observar atentamente as informações sobre data, local e horário da Banca de Heteroidentificação, conforme estabelecido no edital. Confira o decreto.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Quatro blocos irão desfilar em Porto Velho neste final de semana
A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) a lista completa com horários e percursos dos blocos que irão desfilar nos corredores da folia montados em importantes ruas e avenidas do perímetro urbano da capital rondoniense.
Quatro blocos sairão neste final de semana: Areal Folia, Pirarucu do Madeira, Até Que a Noite Vire Dia e Furacão da Sul. A expectativa é que milhares de pessoas participem da festa, que contará com o apoio da Prefeitura de Porto Velho por meio da Atividade Delegada, reforçando a segurança durante o Carnaval.
Nesta sexta-feira (6), o Areal Folia abre os desfiles do Carnaval 2026. O percurso será na avenida Pinheiro Machado, entre as ruas Farquar e João Goulart, na região central. A concentração do bloco começa às 19h e o encerramento está previsto para as 4h.

Já no sábado (7), dois blocos vão às ruas: Pirarucu do Madeira e Até Que a Noite Vire Dia. O Pirarucu do Madeira terá concentração a partir das 13h, com programação até às 22h. O percurso será pela avenida Pinheiro Machado, passando pelas ruas Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Rogério Weber.
A partir das 19h, será a vez do bloco Até Que a Noite Vire Dia iniciar a concentração. O trajeto começa na Pinheiro Machado, passando pelas ruas Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Presidente Dutra.
Encerrando o primeiro final de semana de desfiles do Carnaval Municipal 2026, no domingo (8), o bloco Furacão da Sul inicia a programação a partir das 17h, na avenida Jatuarana. O percurso será entre as ruas Monte Azul e Abóbora.
O Carnaval Municipal 2026 segue até o próximo dia 28 de fevereiro.
Segue resuminho deste final de semana:
• Sexta (6): Areal Folia
19h às 4h
Av. Pinheiro Machado (Farquar a João Goulart)
• Sábado (7):
– Pirarucu do Madeira: 13h às 22h, na Pinheiro Machado (Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Rogério Weber)
– Até Que a Noite Vire Dia: concentração às 19h, trajeto pela Pinheiro Machado (Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Presidente Dutra)
• Domingo (8): Furacão da Sul
A partir das 17h
Av. Jatuarana (Monte Azul a Abóbora)
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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IPTU 2026 tem prazo prorrogado e oferece 10% de desconto para pagamento até 5 de março
A Prefeitura de Porto Velho prorrogou o prazo para pagamento com desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). De acordo com decreto municipal, o contribuinte que realizar o pagamento em cota única até o dia 5 de março de 2026 terá 10% de desconto.
Os boletos podem ser emitidos de forma online, no site oficial da Prefeitura de Porto Velho (clique aqui). Ao acessar o portal, é necessário informar os dados do imóvel, como o número de inscrição imobiliária ou o CPF do titular e clicar em “consultar”.
Quem preferir o atendimento presencial pode retirar o carnê em um dos postos da Prefeitura, são eles:
Centro – Divisão de Atendimento da Semec (antiga Semfaz)
Avenida Sete de Setembro, nº 744 – das 8h às 14h
Zona Oeste – Semec Unidade Abunã (antiga Sempog)
R. Abunã, 2625 – Liberdade, Porto Velho – RO, 76803-889
Zona Norte – Agência de Rendas da Sefin (Em frente ao Comando Geral da Polícia Militar)
Avenida Tiradentes, nº 3.361 – das 7h30 às 13h30
Zona Leste – Praça CEU
Rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, bairro JK – das 8h às 14h
Zona Leste – Tudo Aqui (IG Shopping)
Avenida Amazonas, nº 8.338, bairro Tiradentes – das 10h às 20h
Zona Sul – Biblioteca Viveiro das Letras
Avenida Jatuarana, nº 5.068, bairro Cohab – das 8h às 14h
O secretário da Receita Municipal, Ari Carvalho, explica que a prorrogação do prazo garante tempo suficiente para que a população receba o carnê em casa, cuja entrega está sendo iniciada pelos Correios, se organize e pague o IPTU com desconto. “A decisão foi tomada pelo prefeito Leonardo Barreto de Moraes para assegurar que todos os contribuintes tenham acesso ao benefício”, afirmou.
A partir de 6 de março até 5 de abril, não haverá concessão de descontos. A partir de 6 de abril, os pagamentos sofrerão acréscimo de juros e multa moratória, conforme a legislação municipal.
Compareça ao Posto de Atendimento mais próximo da sua casa, retire e pague, pois os recursos arrecadados com o IPTU e a TRSD são aplicados em áreas essenciais, como saúde, educação, manutenção urbana, limpeza pública, iluminação, infraestrutura e execução de políticas públicas. O pagamento em dia evita juros e multas e contribui para a continuidade dos serviços municipais.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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