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Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública

Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento

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Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. 

A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.

Veja o calendário de pagamento da quarta parcela: 

26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;

27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;

28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro; 

1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Depósitos

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. 

Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa. 

Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;

ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

ter o mínimo 80% de frequência escolar;

ter concluído o ano letivo com aprovação;

ter participação de exames obrigatórios.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.   

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Mais vagas facilitam rotina de quem precisa estacionar no Centro

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Encontrar uma vaga no Centro de Porto Velho já exigiu paciência, e algumas voltas no quarteirão. Para melhorar essa realidade, a região passou por mudanças na organização do trânsito, ha exatamente um ano na rua Irmã Capelli, próximo ao Tudo Aqui, a retirada do antigo canteiro central deu lugar ao estacionamento em 45 graus e ampliou a oferta de vagas em uma das áreas mais movimentadas do Centro.

A aposentada Elenete Santos percebeu a diferença na prática. Mesmo chegando em um horário de bastante movimento, conseguiu estacionar sem dificuldade.

“Eu vou falar bem a verdade: eu amei tirar aquele canteiro. Era horrível, a gente não conseguia estacionar, não tinha espaço. Pra você ver, cheguei aqui meio-dia e consegui uma vaga. Achei ótimo”.

Com a reorganização do espaço, foram criadas mais de 50 vagas para carros e motos, aproveitando melhor uma via de mão única que antes tinha boa parte da área ocupada pelo canteiro central.

Para o porteiro Márcio Evangelista, que chegou do Pará há menos de um ano, o estacionamento já virou referência quando precisa ir ao Centro.

“Quando venho ao Centro, eu paro aqui e vou resolver as coisas. Ficou muito mais organizado”.

Segundo o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, Iremar Torres, a intervenção buscou justamente dar mais funcionalidade a uma área de grande circulação, próxima ao Tudo Aqui e à avenida Sete de Setembro.

“A gente identificou que ali existia um espaço que poderia ser muito melhor aproveitado. Com a retirada do canteiro central e a implantação das vagas em 45 graus, conseguimos ampliar a capacidade de estacionamento sem prejudicar o fluxo da via. É uma região de grande movimento, próxima ao Tudo Aqui e à Sete de Setembro, então essa mudança facilita o acesso de quem vem ao Centro para trabalhar, fazer compras ou buscar algum serviço.”

Para o prefeito Léo Moraes, intervenções como essa mostram que soluções simples também podem gerar impacto direto no dia a dia da população.

“Às vezes, uma mudança que parece simples faz uma diferença enorme na rotina das pessoas. Aqui, um espaço que era pouco aproveitado se transformou em mais vagas para quem trabalha, compra ou precisa resolver alguma coisa no Centro. É olhar para a cidade, entender onde estão as dificuldades e buscar soluções que funcionem de verdade no dia a dia da população”, destacou o prefeito.

Matheus da Silva, também aprovou a mudança. “Ter liberado esse canteiro e colocado todos esses estacionamentos ficou bem melhor. A Prefeitura tem feito muito pelo trânsito, pelo que eu tenho visto.”

Entre uma compra, um documento para resolver ou um compromisso no Centro, encontrar onde deixar o carro pode parecer um detalhe. Para quem depende disso todos os dias, porém, uma vaga a mais pode significar algumas voltas a menos.

Acompanhe as ações, serviços e notícias da Prefeitura de Porto Velho. Siga o canal oficial no WhatsApp e receba as principais informações diretamente no seu celular:

https://whatsapp.com/channel/0029VbCaSTO5q08TB4mYNM0o

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Após atuação do MPRO, greve de professores é encerrada

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A atuação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis, na tutela do direito da educação, contribuiu para o encerramento, no terceiro dia, da greve dos professores da rede municipal de ensino. A paralisação terminou nesta quarta-feira (19/8), após reunião com representantes dos professores, da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação.

Reunião

A reunião, realizada sob a coordenação da promotora de Justiça Ritiane Oliveira da Silva, teve a participação de representantes do sindicato que atua em defesa dos professores municipais, além de representantes do Município e da Secretaria de Educação.

Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre o não pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal.

A promotora de Justiça esclareceu as regras que tratam do piso do magistério e os efeitos que o pagamento pode gerar para as contas do Município. Também foram discutidos os impactos da greve no direito à educação dos alunos da rede municipal. Cerca de 3.100 (três mil e cem) alunos ficaram sem aulas por três dias no município.

Aulas foram retomadas

Ainda na tarde de quarta-feira, com a garantia de que a Prefeitura atenderá a demanda de pagar o piso do magistério aos profissionais, foi comunicado o encerramento da greve. Com isso, os professores retornaram às atividades nesta quinta-feira (20/8), permitindo a retomada das aulas na rede municipal.

A promotora de Justiça ponderou que o MPRO buscou promover o diálogo entre as partes e tratar da situação, considerando tanto os direitos dos profissionais da educação quanto a continuidade do ensino para os alunos.

Fonte: MPRO

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Bebê de 7,9 kg nasce de parto normal e surpreende médicos

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Um bebê nasceu pesando impressionantes 7,9 kg e medindo 57,7 cm, surpreendendo médicos e enfermeiros nos Estados Unidos. O fato de o nascimento ter ocorrido por meio de um parto vaginal sem a necessidade de intervenção cirúrgica deixou a equipe de saúde e a família impressionadas.

Sabendo das medições estimadas antes do parto, a equipe médica e as parteiras montaram uma força-tarefa preventiva para lidar com eventuais complicações. Como medida de segurança, o hospital manteve uma sala de cirurgia pronta e um anestesista de sobreaviso para o caso de uma cesariana de emergência.

No entanto, a mãe entrou em trabalho de parto de forma natural e o nascimento ocorreu sem intercorrências graves, para alívio de todos os presentes.

O caso rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais, onde milhares de internautas expressaram espanto com o tamanho do recém-nascido e elogiaram a força da mãe e a preparação da equipe de saúde.

Fonte: d24am

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