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Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública

Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento

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Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. 

A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.

Veja o calendário de pagamento da quarta parcela: 

26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;

27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;

28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro; 

1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Depósitos

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. 

Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa. 

Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;

ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

ter o mínimo 80% de frequência escolar;

ter concluído o ano letivo com aprovação;

ter participação de exames obrigatórios.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.   

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OAB RO anuncia vencedores do Prêmio OAB de Jornalismo no dia 14 de outubro

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizará, no dia 14 de outubro, às 17h00, a cerimônia oficial para o anúncio dos vencedores do Prêmio OAB de Jornalismo. O evento acontecerá na sede da instituição, em Porto Velho, e marca um dos momentos mais aguardados pela imprensa rondoniense neste ano.

O prêmio tem como objetivo principal reconhecer, valorizar e incentivar o trabalho de jornalistas, repórteres, fotógrafos e estudantes de comunicação que atuam no estado. Guiada pelo tema deste ano, “Onde tem advocacia, tem OAB”, a premiação destaca reportagens que contribuem para a defesa dos direitos humanos, o acesso à Justiça, a cidadania e o fortalecimento da democracia.

Categorias em destaque

Durante a cerimônia, a comissão organizadora revelará os trabalhos vencedores. Nesta edição, os profissionais e estudantes concorrem em cinco categorias:

• Webjornalismo: Matérias e grandes reportagens veiculadas em portais e sites de notícias.

• Telejornalismo: Reportagens transmitidas por emissoras de televisão.

• Radiojornalismo: Conteúdos jornalísticos veiculados em emissoras de rádio ou podcasts.

• Fotojornalismo: Fotografias que traduzem, em imagens, a força da notícia.

• Acadêmico: Categoria dedicada aos estudantes de jornalismo, incentivando os futuros talentos da comunicação rondoniense.

O encontro promoverá um momento de confraternização e estreitamento de laços entre a advocacia rondoniense e a classe jornalística, reforçando a parceria essencial entre as duas instituições na defesa da sociedade. A diretoria da OAB RO destaca que o jornalismo de qualidade é um pilar fundamental para a transparência e para o Estado Democrático de Direito, e a premiação é uma forma da Ordem agradecer e homenagear o empenho diário desses profissionais.

Fonte: Assessoria

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Harpia morre após ser encontrada ferida às margens de estrada em Rondônia

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Uma harpia, conhecida como gavião-real, morreu após ser encontrada gravemente ferida na zona rural de Ariquemes, em Rondônia. A ave foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros na sexta-feira (25), às margens de uma estrada rural, sem condições de voar.

A fêmea adulta, que pesava cerca de 4,5 quilos, apresentava uma fratura exposta em uma das asas, já com sinais de necrose. Segundo o sargento Lailson Silva, uma das principais suspeitas é que o animal tenha sido atingido por um veículo de grande porte, possivelmente um caminhão.

Após o resgate, a harpia foi encaminhada para uma clínica veterinária para receber atendimento e passar por cirurgia. No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, não resistiu e morreu.

Este foi o segundo caso envolvendo uma harpia atendido pelo Corpo de Bombeiros de Ariquemes em 2026. Em janeiro, outra ave da mesma espécie também foi resgatada após uma possível colisão com um veículo.

A harpia (Harpia harpyja) é uma das maiores aves de rapina das Américas e uma espécie característica das florestas amazônicas. A ocorrência foi acompanhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).

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Transporte público será gratuito em Porto Velho nos dois turnos

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Os eleitores de Porto Velho poderão votar de graça no transporte público durante os dois turnos das eleições de 2026. A tarifa será zerada das 5h às 18h nos dias de votação, garantindo o deslocamento dos eleitores até os locais de votação sem custo com passagem.

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 22.500, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta segunda-feira (28).

A gratuidade será válida no primeiro e no segundo turno, marcados para os dias 4 e 25 de outubro. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação, evitando que o custo da passagem seja um obstáculo para o exercício do direito ao voto.

A Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, permite que iniciativas que visem isentar tarifas do transporte coletivo sejam realizadas pelo Poder Executivo Municipal.

“Dessa maneira, o município de Porto Velho se mostra um agente fomentador do processo democrático, assegurando transporte público gratuito e de qualidade nos dias das votações”, disse o prefeito Léo Moraes.

O município irá realizar o ressarcimento às empresas concessionárias do serviço de transporte público, observando os meios permitidos pela legislação.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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