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Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública

Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento

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Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. 

A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.

Veja o calendário de pagamento da quarta parcela: 

26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;

27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;

28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro; 

1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Depósitos

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. 

Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa. 

Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;

ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

ter o mínimo 80% de frequência escolar;

ter concluído o ano letivo com aprovação;

ter participação de exames obrigatórios.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.   

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Rondônia registra primeira cirurgia robótica para retirada da próstata

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Pela primeira vez em Rondônia, um procedimento de retirada da próstata foi realizado com o auxílio de um robô cirúrgico. A cirurgia aconteceu na última segunda-feira (12 de fevereiro), em Porto Velho, durante uma prostatectomia robótica considerada um avanço importante no tratamento do câncer de próstata.

O procedimento foi realizado na Rede Hospitalar Samar pelo médico Adriano Calçado, utilizando a plataforma robótica Toumai. Na técnica, o cirurgião controla os instrumentos a partir de um console, o que permite maior precisão nos movimentos e uma visualização ampliada da área operada.

Entre os pacientes submetidos ao procedimento está Jorge Luiz, que recentemente recebeu o diagnóstico de câncer de próstata. Ele optou pela cirurgia robótica por conta da expectativa de uma recuperação mais rápida e da menor agressão ao organismo em comparação com a cirurgia convencional.

O paciente relatou confiança no tratamento e destacou a importância de poder realizar o procedimento em Porto Velho, o que trouxe mais segurança durante o processo. Segundo ele, a tecnologia oferece maior precisão e reduz possíveis sequelas no pós-operatório.

A cirurgia robótica na área urológica passou a ganhar mais destaque após a inclusão do procedimento na cobertura obrigatória dos planos de saúde, conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em casos indicados para câncer de próstata localizado ou localmente avançado.

Entre os principais benefícios da técnica estão menor sangramento, redução da dor após a cirurgia, cortes menores e recuperação mais rápida. Além disso, o método pode auxiliar na preservação de nervos ligados ao controle urinário e à função sexual.

O câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens no Brasil, com cerca de 71 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), e figura como a segunda principal causa de morte por câncer na população masculina.

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Prazo para regularização fundiária no bairro Mato Grosso entra na reta final

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Regularização Fundiária e Habitação (Semdec), continua avançando com as ações de Regularização Fundiária Urbana no bairro Mato Grosso, localizado na região central da capital.

As equipes técnicas da secretaria seguem realizando visitas domiciliares, levantamentos técnicos, cadastramentos e atendimentos às famílias da comunidade, garantindo mais agilidade e facilidade no andamento dos processos. O trabalho também inclui atenção especial aos idosos que necessitam de apoio com a documentação para obtenção do título definitivo do imóvel.

A regularização fundiária é uma importante ferramenta de inclusão social, promovendo dignidade, valorização dos imóveis e segurança jurídica para famílias que aguardam há muitos anos pela documentação definitiva de suas propriedades.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância da iniciativa para os moradores da região. “Estamos trabalhando para proporcionar mais tranquilidade às famílias que esperam por essa conquista há tanto tempo. A Regularização Fundiária representa mais segurança e garantia de direitos para toda comunidade”.

De acordo com o secretário Raimundo Alencar, a ação contribui diretamente para o desenvolvimento urbano da cidade.

“A regularização fundiária transforma vidas, garante segurança jurídica, valoriza os imóveis e leva mais dignidade à população. Nosso objetivo é intensificar os atendimentos nesta fase final e ampliar as ações para atender todos os moradores do bairro Mato Grosso, promovendo mais cidadania e qualidade de vida”.

O cadastramento segue aberto até o dia 20 de maio. A iniciativa também contribui para o crescimento organizado da cidade e para o fortalecimento do planejamento urbano municipal.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Operação vai levar mais de cinco mil quilos de alimentos ao Baixo Madeira

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Até a próxima terça-feira (19), a Prefeitura de Porto Velho, através da coordenação da Superintendência Municipal de Defesa Civil (SMDC), promove uma megaoperação na região do Baixo Madeira que integra quatro secretarias municipais, duas estaduais, além do Corpo de Bombeiros de Rondônia.

A missão da operação é executar o plano de resposta e assistência às comunidades atingidas por eventos hidrológicos, como é o caso dos distritos de Calama e Demarcação, que irão receber os serviços disponibilizados pelos servidores destacados para essa atividade humanitária.

“Essa é uma ação da Defesa Civil em parceria com órgãos parceiros e tem como foco assegurar o acesso dessas comunidades à comida e água potável. É uma ação humanitária porque a Defesa Civil somos todos nós”, disse o superintendente da Defesa Civil, Dr. Marcos Berti.

No total, 20 servidores atuarão de maneira simultânea nos dois distritos e também nas pequenas comunidades ribeirinhas que compõem a região: Patuá, Paracaúba, Independência, Cururu, Gleba do Cuniã, Ressaca, Ilha Nova, Firmeza, Ilha de Assunção, Terra Firme, Papagaios e Mayci.

De acordo com as projeções da Defesa Civil, entre os dias 16 e 18 de maio serão entregues 5.700 quilos de alimentos por meio de cestas básicas, além de 11.580 litros de água mineral e 386 caixas de hipoclorito.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a eficiência da ação, que vai além do exercício da função pública e demonstra como a integração entre os poderes pode atuar na proteção da dignidade humana da população ribeirinha do Baixo Madeira.

“É uma ação integrada entre os poderes que mostra a importância do cumprimento do planejamento estratégico executado pela prefeitura na contenção de danos causados à comunidade por questões de crise climática. O nosso Baixo Madeira sofre recorrentemente com isso, mas com inteligência, parceria e dedicação, a gente consegue mudar esse cenário”.

Vale destacar que essas comunidades estão sob o Decreto de Emergência nº 21.945, assinado pelo prefeito Léo Moraes em 24 de abril de 2026.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) 

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