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Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública
Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento
Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.
A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.
Veja o calendário de pagamento da quarta parcela:
26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Depósitos
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.
Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.
No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa.
Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Pé-de-Meia
Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.
A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:
pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
ter o mínimo 80% de frequência escolar;
ter concluído o ano letivo com aprovação;
ter participação de exames obrigatórios.
Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.
O sexto lote do dinheiro esquecido no fundo PIS/Pasep é pago nesta quinta-feira (25) àqueles que solicitaram o ressarcimento até 31 de maio. Para este calendário, serão realizados 13 depósitos, com o último pagamento marcado para janeiro de 2027.
Este pagamento faz parte dos valores abandonados por trabalhadores que, entre 1971 e 1988, eram contemplados pelo extinto fundo PIS/Pasep.
Com o fim do benefício, os valores presentes em contas FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foram transferidos para a conta única do Tesouro Nacional.
A quantia não sacada desde 2023 é considerada “esquecida” e pode ser solicitada em até cinco anos. Se não solicitados dentro do prazo estabelecido, os valores serão incorporados ao Tesouro, sem possibilidade de saque posterior.
Neste ano, a última data para solicitar o recebimento é em 31 de dezembro.
Como consultar, solicitar e sacar valores
A consulta de valores a receber pode ser efetuada por meio de site disponibilizado pelo Ministério da Fazenda, que permite o acesso ao Repis Cidadão.
As cotas a serem ressarcidas serão apresentadas logo após o login, se houver. O procedimento pode ser realizado também pelo aplicativo do FGTS.
Consulta pelo site Repis Cidadão:
- Acesse o site oficial: https://repiscidadao.fazenda.gov.br;
- Role até o final da página e clique no botão “Entrar com gov.br”;
- Faça login com sua conta gov.br (é necessário ter o nível prata ou ouro);
- Autorize o acesso a dados pessoais, como nome, CPF, foto, e-mail, entre outros;
- O sistema informará se há valores vinculados ao CPF ou número do PIS/Pasep transferidos para a conta única do Tesouro Nacional.
- Caso existam valores disponíveis, o sistema exibirá os detalhes.
Consulta pelo aplicativo do FGTS:
- Busque pelo app FGTS na loja de aplicativos do celular;
- Instale e abra o aplicativo;
- Após o cadastro, entre com os dados solicitados;
- Na tela inicial, toque no ícone “Mais” (três risquinhos no canto inferior direito);
- Selecione a opção “Ressarcimento PIS/Pasep”;
Escolha entre:
- “Sou titular das cotas PIS/Pasep”: o sistema mostrará os valores, se houver;
- “Sou beneficiário legal do titular”: será necessário validar informações adicionais para acessar a consulta e solicitar o ressarcimento.
Após verificar os valores, a solicitação pode ser feita pelo aplicativo do FGTS ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Herdeiros também podem solicitar o saque, desde que apresentem a documentação necessária, como:
- Documento oficial de identificação (apenas para titulares);
- Certidão PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte;
- Declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício;
- Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes, atestando por escrito a autorização do saque e declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o pagamento ocorre exclusivamente por crédito em conta, quando o beneficiário possuir conta corrente ou poupança ou Conta Digital, ou por crédito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela instituição e sem custos adicionais.
Fonte: CNN Brasil
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirma que pelo menos 164 pessoas morreram e outras 971 ficaram feridas, após os fortes terremotos que atingiram o país na noite de quarta-feira (24).
A costa norte da Venezuela foi atingida, na quarta-feira, por dois dos maiores terremotos a afetar o país em mais de um século. Autoridades alertam que o número de vítimas pode aumentar.
Os tremores foram sentidos em todo o país, na vizinha Colômbia e no Brasil. Vídeos geolocalizados pela CNN mostram danos extensos a edifícios e infraestruturas em toda a Venezuela, inclusive na capital, Caracas.
Um terremoto de magnitude 7,2 ocorreu cerca de 160 quilômetros a oeste de Caracas, seguido menos de um minuto depois por um tremor de magnitude 7,5, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
O USGS, com base em modelos preditivos para estimar o número de vítimas, afirmou que o total de mortos pode chegar à casa dos milhares, com probabilidade significativa de ultrapassar 10 mil.
Segundo a presidente interina, o país concentra esforços nas operações de busca e resgate, incluindo a chegada de equipes internacionais nas próximas horas. Ela também agradeceu a líderes estrangeiros, entre eles o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Trump afirmou em uma publicação nas redes sociais que os EUA estão “prontos, dispostos e capacitados para ajudar” diante do desastre.
Moradores relataram momentos de pânico durante os tremores. “Quando descemos, a cena parecia um filme de terror”, disse Maria Alejandra, moradora de um prédio vizinho.
Aeroporto fechado e aulas suspensas
O principal aeroporto do país, em Maiquetía, ao norte de Caracas, foi fechado devido aos danos causados pelos tremores, informou Rodríguez.
As aulas foram suspensas até o fim da semana para que as autoridades avaliem a extensão dos prejuízos.
Hospitais da capital reforçaram equipes para atender os feridos. No Hospital de Clínicas de Caracas, funcionários foram convocados para ampliar os plantões noturnos.
Fonte: CNN Brasil
Tremores em Manaus, no Amazonas, e em Belém, no Pará, foram relatados após dum duplo terremoto atingir a Venezuela, na noite desta quarta-feira (24).
Nas redes sociais, moradores descreveram “momentos de desespero”. Vídeos divulgados também mostram prédios e objetos balançando devido o abalo sísmico.
Nas duas cidades, alguns moradores deixaram os prédios após o ocorrido com medo dos tremores.
Em nota, a Defesa Civil do Estado do Amazonas informou que os tremores de terra sentidos podem estar relacionados aos reflexos de um abalo sísmico registrado na região do Mar do Caribe, próximo à Venezuela.
Além de Manaus, a Defesa Civil do estado também afirmou que as ondas sísmicas teriam sido percebidas nos municípios de Barcelos e Iranduba. As informações sobre a origem e a magnitude do evento ainda estão sendo verificadas pelos órgãos competentes.
Até o momento, não há registros de danos estruturais, desabamentos ou vítimas relacionados ao tremor. As Defesas Civis Municipais permanecem mobilizadas, monitorando a situação e realizando o levantamento de possíveis ocorrências.
A CNN Brasil entrou em contato com o Corpo de Bombeiros de Belém. O espaço segue em aberto.
Terremoto na Venezuela
Inicialmente um terremoto de magnitude 7,1 atingiu a Venezuela nesta quarta-feira (24), a uma profundidade de 13 quilômetros, segundo o USGS (U.S. Geological Survey). O epicentro foi na cidade de Morón, mas os tremores abalaram a capital Caracas e geraram um alerta de tsunami.
Moradores de Caracas correram para sair dos prédios que balançaram durante o terremoto. Uma testemunha relatou que rachaduras apareceram na parede externa de seu apartamento e que os vidros da entrada haviam se estilhaçado.
O sistema de alerta de tsunami dos EUA afirmou que há “possibilidade de ondas perigosas para as costas situadas em um raio de 300 km do epicentro do terremoto na Venezuela”, incluindo Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas. Moradores da Colômbia também relataram ter sentido o tremor.
O alerta de tsunami foi cancelado posteriormente.
Fonte: CNN Brasil
