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Governo começa a pagar quarta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes da rede pública

Serão depositados R$ 200 até 1º de julho, conforme mês de nascimento

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Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. 

A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.

Veja o calendário de pagamento da quarta parcela: 

26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;

27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;

28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro; 

1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Depósitos

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. 

Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa. 

Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia

Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;

ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

ter o mínimo 80% de frequência escolar;

ter concluído o ano letivo com aprovação;

ter participação de exames obrigatórios.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.   

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Recém-nascida é resgatada após ser abandonada dentro de sacola de lixo

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Uma bebê recém-nascida foi encontrada dentro de uma sacola de lixo durante a madrugada desta segunda-feira (24), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A criança ainda estava com o cordão umbilical e a placenta quando foi localizada.

A bebê foi encontrada por Kátia Andreia Beje, que estava em casa, no bairro Guarituba, quando ouviu um barulho do lado de fora. Como tem vários gatos, ela inicialmente pensou que algum animal pudesse estar ferido.

Ao sair para verificar a origem do som, Kátia encontrou uma sacola transparente coberta por uma toalha preta. Ao tocar no material, percebeu que havia uma criança dentro.

Segundo a mulher, a bebê estava suja e ainda apresentava o cordão umbilical e a placenta. Kátia pediu ajuda a um vizinho e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A criança foi encaminhada ao Hospital de Clínicas, em Curitiba, onde deu entrada por volta das 4h. Segundo a unidade, ela apresentava hipotermia e algumas lesões. Os médicos identificaram duas suspeitas de fratura, uma na clavícula e outra no fêmur.

Apesar dos ferimentos, o hospital informou que a bebê está bem.

A Polícia Militar foi acionada após a chegada da criança à unidade de saúde. O caso foi encaminhado à Polícia Civil do Paraná, que investiga as circunstâncias do abandono e trabalha para identificar quem deixou a recém-nascida no local.

A mulher que encontrou a bebê se emocionou ao falar sobre o resgate e afirmou que a criança lhe pareceu uma “luz”. Ela também disse que, pelo aspecto da bebê, chegou a imaginar o nome Luísa para ela.

Fonte: G1

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Comerciantes bloqueiam avenida e pedem mais segurança no Centro de Porto Velho

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Empresários e comerciantes bloquearam, nesta segunda-feira (24), um trecho da avenida Carlos Gomes, na região central de Porto Velho, em um protesto contra o aumento de furtos e roubos que vêm atingindo estabelecimentos comerciais.

A manifestação teve como principal objetivo chamar a atenção das autoridades para os prejuízos provocados pelos crimes e cobrar medidas que reforcem a segurança na região. Os lojistas também pedem maior presença das forças policiais durante o dia e, principalmente, no período noturno.

De acordo com relatos dos comerciantes, diversos estabelecimentos têm sido invadidos durante a madrugada. Os criminosos costumam arrombar portas, quebrar vidraças e entrar nas lojas para levar mercadorias e outros objetos, causando prejuízos aos proprietários.

Os empresários afirmam que a sequência de ocorrências tem aumentado a preocupação de quem trabalha e circula pelo Centro. Segundo os manifestantes, os casos são frequentemente atribuídos a suspeitos em situação de vulnerabilidade e usuários de drogas, conforme relatos das próprias vítimas.

Durante o ato, os comerciantes solicitaram providências ao Comando-Geral da Polícia Militar, ao comando do 1º Batalhão e ao Governo de Rondônia. Entre as reivindicações estão o reforço do policiamento ostensivo e a adoção de ações permanentes para combater os crimes na região.

Os lojistas afirmam que a intenção é garantir mais segurança para comerciantes, funcionários e clientes e recuperar a sensação de tranquilidade no Centro de Porto Velho.

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Começa campanha nacional para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas

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Começa nesta segunda-feira (24) a 4ª Semana de Mobilização Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa segue até sexta-feira (28) e busca ampliar os bancos de perfis genéticos para facilitar a identificação de pessoas desaparecidas encontradas vivas ou mortas sem documentação.

A campanha é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ao todo, são 334 pontos de coleta distribuídos pelo país.

O material genético coletado de familiares é inserido em bancos de perfis genéticos e comparado, por meio de sistemas estatísticos, com amostras de pessoas encontradas sem identificação. O procedimento pode ajudar tanto na identificação de pessoas vivas, como pacientes internados sem documentos ou que perderam a memória, quanto de cadáveres e ossadas.

Segundo o Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA), quanto maior o número de familiares cadastrados, maiores são as possibilidades de encontrar uma correspondência genética. Os perfis permanecem no sistema e continuam sendo comparados com novos registros. Após a identificação da pessoa desaparecida, o perfil utilizado é retirado do banco.

Quem pode participar

A coleta é indicada principalmente para familiares biológicos da pessoa desaparecida, seguindo esta ordem de preferência:

  • pai ou mãe biológicos;
  • filhos biológicos, preferencialmente acompanhados do outro genitor;
  • irmãos biológicos, filhos do mesmo pai e da mesma mãe.

Outros parentes também podem ser avaliados individualmente pelos especialistas. Menores de idade podem participar desde que estejam acompanhados e tenham autorização do responsável legal.

A coleta é simples e geralmente feita com um cotonete ou uma pequena esponja passada na parte interna da bochecha. Em determinadas situações, pode ser utilizada uma gota de sangue retirada do dedo. Não é necessário estar em jejum.

Quem já realizou a coleta em campanhas anteriores não precisa repetir o procedimento, pois os perfis continuam armazenados e sendo comparados com novos registros.

Pontos de coleta em Rondônia

Em Rondônia, a campanha conta com unidades em oito municípios. Confira os locais:

Porto Velho

  • Instituição: Instituto de DNA Criminal – POLITEC
  • Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 1858, bairro São Cristóvão, Porto Velho (RO), CEP 76820-838.

Ariquemes

  • Instituição: Coordenadoria Regional de Criminalística de Ariquemes
  • Endereço: Avenida Tancredo Neves, esquina com a Rua Novo Horizonte, s/n, bairro Bella Vista, CEP 76871-453.

Jaru

  • Instituição: Coordenadoria Regional de Criminalística de Jaru
  • Endereço: Delegacia Regional, Rua Raimundo Cantanhede, nº 836, Setor II, CEP 76890-000.

Ji-Paraná

  • Instituição: Coordenadoria Regional de Criminalística de Ji-Paraná
  • Endereço: Rua 31 de Março, nº 1399, bairro Jardim Presidencial, CEP 76901-027.
  • Telefone: (69) 3212-8161.

São Miguel do Guaporé

  • Instituição: Coordenadoria Regional de Criminalística de São Miguel do Guaporé
  • Endereço: Rua Gov. Jorge Teixeira, nº 611, bairro Novo Oriente, CEP 76932-000.

Rolim de Moura

  • Instituição: Coordenadoria Regional de Criminalística de Rolim de Moura
  • Endereço: Rua Rio Verde, nº 4678, Centro, CEP 76940-000.

Cacoal

  • Instituição: Coordenadoria Regional de Criminalística de Cacoal
  • Endereço: Avenida Juscimeira, nº 215, bairro Novo Horizonte, CEP 78962-044.

Vilhena

  • Instituição: Coordenadoria Regional de Criminalística de Vilhena
  • Endereço: Rua Luiz Maziero, nº 4650, Jardim América, Unisp, CEP 76980-702.

Guajará-Mirim

  • Instituição: Coordenadoria Regional de Criminalística de Guajará-Mirim
  • Endereço: Avenida Duque de Caxias, nº 1720, bairro 10 de Abril, CEP 76850-000.
  • Telefone: (69) 3216-8853.

A campanha é uma oportunidade para familiares de pessoas desaparecidas contribuírem com informações genéticas que podem ser utilizadas em futuras comparações. Para participar, é necessário que o desaparecimento tenha sido formalmente registrado pelas autoridades competentes.

Fonte: G1

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