Política
STF forma maioria para trocar deputado de Rondônia e mais seis na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para trocar sete parlamentares na Câmara dos Deputados. Baseados na mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais, votaram a favor das substituições, em julgamento virtual, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Contudo, como o ministro André Mendonça pediu destaque, o tema será pautado novamente no plenário do Supremo.
Apesar de isso “zerar” a votação, os seis magistrados deverão manter seus votos. Em tese, a mudança na composição da Câmara beneficiará o governo Lula, que contará com mais parlamentares de partidos alinhados ao Planalto.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso pretende pautar o tema no segundo semestre deste ano. Com isso deverão perder a cadeira os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
Eles deverão ser substituídos, respectivamente, por: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
Em entendimento anterior, o STF havia considerado que a mudança no cálculo das sobras não deveria alterar a configuração dos eleitos em 2022. A nova interpretação da maioria da Corte, agora, é que a alteração tem que valer já para a atual legislatura.
Fonte: Metrópoles
Eleitoras e eleitores já podem consultar o local de votação para o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A verificação pode ser feita pela internet, por meio do aplicativo e-Título, do Autoatendimento Eleitoral e do assistente virtual ChatVote, disponibilizados pela Justiça Eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pediu aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que reforcem a divulgação de eventuais mudanças nos locais de votação. A orientação é que as zonas eleitorais utilizem os canais de comunicação disponíveis para informar o eleitorado e evitar deslocamentos para endereços incorretos no dia da eleição.
Em outra medida, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou às corregedorias regionais que avaliem criteriosamente a necessidade de alterações. A análise deve considerar as condições de funcionamento, segurança e acessibilidade dos espaços, além dos impactos que as mudanças podem causar no deslocamento dos eleitores.
As orientações buscam evitar alterações desnecessárias em um curto intervalo de tempo, garantir maior previsibilidade e facilitar o exercício do direito ao voto.
Como consultar o local de votação
A consulta antecipada permite confirmar o endereço, a zona e a seção eleitoral antes de sair de casa. A recomendação também vale para quem solicitou a transferência temporária do local de votação, que deve verificar os dados atualizados.
e-Título
O aplicativo e-Título está disponível gratuitamente para celulares Android e iOS. Depois de baixar o aplicativo na loja oficial do aparelho e acessar a conta com os dados solicitados, basta selecionar a opção “Onde votar” para consultar as informações eleitorais.
A ferramenta também reúne outros serviços, como justificativa de ausência, acesso ao Boletim na Mão, emissão de certidão de filiação partidária e geração de código de autenticação.
Autoatendimento Eleitoral
O Autoatendimento Eleitoral pode ser acessado pela internet, nos portais do TSE e dos tribunais regionais. A plataforma permite consultar informações eleitorais, regularizar pendências, atualizar dados e emitir documentos sem a necessidade de comparecer presencialmente a um cartório eleitoral.
ChatVote
O ChatVote é o assistente virtual da Justiça Eleitoral que utiliza inteligência artificial para esclarecer dúvidas e orientar os cidadãos sobre os serviços disponíveis.
Para utilizá-lo, é necessário acessar o portal do TSE e localizar o ícone do assistente no canto inferior direito da página. Em seguida, basta digitar a dúvida no campo de conversa. A ferramenta também pode ser acessada pelo e-Título, conforme a disponibilidade do serviço.
Fonte: TSE
O deputado federal André Janones foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após apresentar um episódio de arritmia cardíaca depois do debate realizado pela Rede Bandeirantes.
O parlamentar está clinicamente estável, sob monitorização cardíaca contínua e acompanhamento da equipe médica. A cardiologista Ludhmila Hajjar é a responsável por ele. Novas informações serão divulgadas conforme a evolução clínica e mediante autorização.
Fonte: Metrópoles
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (20) pela AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 51,1% das intenções de voto válidas em um eventual segundo turno para a Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 48,9%.
O levantamento também apresenta os números considerando os votos totais. Nesse cenário, Flávio Bolsonaro registra 49,8% das intenções de voto, enquanto Lula soma 47,6%.
Outros 2,6% dos entrevistados afirmaram que pretendem votar em branco, anular o voto ou ainda não sabem em quem votar.
Os votos válidos são calculados após a exclusão dos votos brancos e nulos, sendo a referência utilizada pela Justiça Eleitoral para definir o resultado das eleições.
