Política
STF forma maioria para trocar deputado de Rondônia e mais seis na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para trocar sete parlamentares na Câmara dos Deputados. Baseados na mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais, votaram a favor das substituições, em julgamento virtual, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Contudo, como o ministro André Mendonça pediu destaque, o tema será pautado novamente no plenário do Supremo.
Apesar de isso “zerar” a votação, os seis magistrados deverão manter seus votos. Em tese, a mudança na composição da Câmara beneficiará o governo Lula, que contará com mais parlamentares de partidos alinhados ao Planalto.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso pretende pautar o tema no segundo semestre deste ano. Com isso deverão perder a cadeira os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
Eles deverão ser substituídos, respectivamente, por: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
Em entendimento anterior, o STF havia considerado que a mudança no cálculo das sobras não deveria alterar a configuração dos eleitos em 2022. A nova interpretação da maioria da Corte, agora, é que a alteração tem que valer já para a atual legislatura.
Fonte: Metrópoles
Mais de 26 milhões de paulistas foram às urnas eleger seus representantes nesse domingo de eleições (4/10). Em meio aos candidatos, muitas celebridades apostaram na fama para conseguir uma vaga, mas não tiveram sucesso.
Mesmo com apoio de partidos grandes, como PSD, MDB e PSB, nomes como Silvia Abravanel, filha de Silvo Santos, Luís Fabiano, ex-atacante da Seleção Brasileira, e José Luis Datena, apresentador de televisão, não foram eleitos em São Paulo.
Veja lista de famosos não eleitos
Candidatos a deputado federal:
- José Luiz Datena (PSB) – 51.078 votos
- Silvia Abravanel (PSD) – 22.472 votos
- Rachel Sheherazade (PSD) – 22.453 votos
- Adrilles Jorge (União Brasil) – Ex-BBB – 26.694 votos
- Netinho De Paula (MDB) – 19.337 votos
- Jean Wyllys (PT) – 18.073 votos
- Eduardo Xaropinho do Ratinho (PDT) – 15.382 votos
- Geraldo Luís (Avante) – 10.176 votos
- Luis Fabiano (MDB) – 9.613 votos
- Caneta Azul – Manoel Gomes (Avante) – 7.239 votos
- Baianinho De Mauá (União Brasil) – 7.452 votos
- MC Gui (PSD, na foto de destaque) – 7.378 votos
- Jogador Finazzi (MDB) — 1.069 votos
Candidatos a deputado estadual:
- Goleiro Sérgio (Solidariedade) – 9.565 votos
- Marquito do Ratinho (PSD) – 1.596 votos
Alguns famosos candidatos a cargos políticos conseguiram uma sorte melhor. Foi o caso, por exemplo, de Ana Carolina Oliveira (Podemos), com 246.741 votos, Celso Russomano (Republicanos) com 138.827 votos, e Mario Frias com 91.403 votos — todos eleitos para uma vaga na Câmara dos Deputados.
Fonte: Metrópoles
O tamanho da bancada feminina cresceu na Câmara dos Deputados. As eleições desse domingo (4/10) resultaram na eleição de 109 mulheres para o cargo de deputada federal, um aumento de cerca de 20% em relação ao pleito anterior e um patamar histórico.
Em pleitos anteriores, o número de eleitas foi menor. Para se ter ideia, nas Eleições de 2022, somente 91 mulheres foram eleitas para o cargo, enquanto em 2018 foram 77. Já em 2014 a bancada se limitou a 51 mulheres e, tanto em 2010 quanto em 2006, ficou em 45.
Apesar do crescimento, a composição da Câmara dos Deputados continua a ser, em sua ampla maioria, formada por homens. De uma casa legislativa formada por 513 membros, 404 são homens (cerca de 79%) e 109 mulheres (21%).
Composição da nova legislatura na Câmara
Os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais elegeram mulheres deputadas federais, respectivamente com 39 e 32. As unidades da federação das regiões Sul (15), Centro-Oeste (12) e Norte (11) aparecem na sequência.
O Distrito Federal, Piauí e Roraima não elegeram mulheres à Câmara.
Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem despendido esforços para ampliar a representação feminina na política, por meio de medidas como a implementação de percentuais de candidaturas de mulheres e do combate à violência política de gênero.
Votação recorde
Nas eleições deste ano, a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) se tornou a mulher mais votada para a Câmara dos Deputados na história do Brasil. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Erika atingiu 1,596 milhão de votos.
Eleita deputada federal pela primeira vez em 2022. Antes de chegar ao Congresso Nacional, ela foi vereadora da capital paulista e integrou a Bancada Ativista na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Fonte: Metrópoles
Os eleitores de Rondônia definiram, neste domingo (4), os 24 deputados estaduais que irão ocupar as cadeiras da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) durante a próxima legislatura. A nova composição terá representantes de diferentes partidos, com o PL formando a maior bancada, com sete parlamentares eleitos: Nim Barroso, Delegado Lucas Torres, Jean Mendonça, Luizinho Goebel, Dra. Taíssa Sousa, Alan Queiroz e Wiveslando Neiva.
O PRD terá três deputados: Edevaldo Neves, Pedro Fernandes e Jean Oliveira. O mesmo número de representantes será formado pelo PSD, com Laerte Gomes, Cássio Gois e Jurandir Oliveira. Pelo Avante, foram eleitos Laércio Torres e Marcelo Cruz, enquanto o Novo terá Dr. Luís do Hospital e Dr. Gilber.
O PP também terá dois representantes na Assembleia, Ismael Crispin e Delegado Araújo. A próxima legislatura contará ainda com Cláudia de Jesus e Fátima Cleide, eleitas pelo PT, Alex Redano e Fernando Silva, pelo Republicanos, e Paulo Moraes Jr., pelo Podemos.
Com a nova composição, os deputados estaduais terão entre suas atribuições a elaboração, discussão e votação de leis relacionadas a assuntos de competência do estado, desde que as medidas estejam de acordo com a Constituição Federal. Além da função legislativa, os parlamentares também deverão exercer o papel de fiscalização das ações do governo estadual e participar da análise e votação do orçamento público.
Os deputados também podem atuar na instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e em processos de impeachment, desde que exista previsão legal para esses procedimentos. O trabalho parlamentar é desenvolvido durante as atividades no plenário da Alero e nas comissões temáticas da Assembleia, onde são discutidas matérias relacionadas às diferentes áreas de atuação do estado.
