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Política

STF forma maioria para trocar deputado de Rondônia e mais seis na Câmara

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para trocar sete parlamentares na Câmara dos Deputados. Baseados na mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais, votaram a favor das substituições, em julgamento virtual, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Contudo, como o ministro André Mendonça pediu destaque, o tema será pautado novamente no plenário do Supremo.

Apesar de isso “zerar” a votação, os seis magistrados deverão manter seus votos. Em tese, a mudança na composição da Câmara beneficiará o governo Lula, que contará com mais parlamentares de partidos alinhados ao Planalto.

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso pretende pautar o tema no segundo semestre deste ano. Com isso deverão perder a cadeira os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).

Eles deverão ser substituídos, respectivamente, por: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).

Em entendimento anterior, o STF havia considerado que a mudança no cálculo das sobras não deveria alterar a configuração dos eleitos em 2022. A nova interpretação da maioria da Corte, agora, é que a alteração tem que valer já para a atual legislatura.

Fonte: Metrópoles

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Política

Após gestão de Cristiane Lopes, Porto Velho conquista reconhecimento federal da Situação de Emergência e amplia apoio às famílias afetadas pelas cheias

Atuação da deputada junto ao Ministério da Integração reforçou pedido da Prefeitura e da Defesa Civil para assistência às comunidades atingidas pelo Rio Madeira.

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A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reforçou junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o pedido de reconhecimento federal da Situação de Emergência decretada pela Prefeitura de Porto Velho em razão das inundações que atingiram comunidades ribeirinhas, distritais e áreas rurais do município.

Por meio de articulação junto ao ministro Waldez Góes, a parlamentar endossou oficialmente a solicitação da Defesa Civil Municipal e destacou a gravidade dos impactos causados pela cheia do Rio Madeira.

“A situação enfrentada pelas comunidades de Porto Velho exige atenção prioritária. Estamos falando de milhares de famílias afetadas que precisam de apoio para superar esse momento difícil”, afirmou Cristiane Lopes.

O reconhecimento federal foi concedido após apresentação técnica realizada pela Prefeitura de Porto Velho em Brasília, onde foram demonstrados os danos causados pelas enchentes em diversas comunidades do município.

Segundo os levantamentos apresentados, as cheias afetaram diretamente 1611 famílias e impactaram cerca de 5639 pessoas nas regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira, causando prejuízos materiais, isolamento de comunidades e comprometimento do abastecimento de água.

Cristiane Lopes destacou que o reconhecimento é fundamental para garantir o acesso a recursos federais destinados à assistência humanitária e ao restabelecimento dos serviços essenciais.

“Essa conquista fortalece o atendimento às famílias atingidas e amplia a capacidade de resposta do município. Seguiremos acompanhando de perto as ações necessárias para apoiar nossa população”, reforçou a deputada.

A Prefeitura de Porto Velho agradeceu o apoio institucional do gabinete da parlamentar durante as articulações junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Além de reforçar as ações de resposta às enchentes, o reconhecimento federal também permitirá que o município esteja mais preparado para enfrentar o período de estiagem previsto para os próximos meses.

A medida amplia a capacidade de planejamento e de solicitação de apoio da União para atendimento às comunidades ribeirinhas que tradicionalmente sofrem com a escassez de água durante a seca.

Com o reconhecimento federal, Porto Velho poderá solicitar apoio da União para ações como fornecimento de água potável, distribuição de cestas básicas, kits de higiene, transporte fluvial, recuperação de acessos e assistência humanitária às famílias impactadas tanto pelas cheias quanto pelos efeitos da estiagem prevista para este ano.

Fonte: Assessoria

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Política

Jaqueline Cassol é citada em documentos da investigação do Banco Master

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A ex-deputada federal por Rondônia, Jaqueline Cassol, foi citada em documentos que fazem parte das investigações relacionadas ao Banco Master, cujo sigilo parcial foi retirado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

Nos registros divulgados, relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicam movimentações financeiras realizadas pela ex-parlamentar para contas associadas a empresas ligadas à família Nogueira Lima. O material integra uma apuração mais ampla que também menciona outras figuras públicas e agentes políticos.

Conforme as informações disponíveis, a referência ao nome de Jaqueline Cassol ocorre em razão dessas transações identificadas pelos órgãos de controle. Até o momento, não há qualquer informação pública apontando que ela seja investigada ou acusada de prática ilícita no âmbito do caso.

A investigação tem como um dos focos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), e os documentos tornados públicos incluem citações a diversos políticos em diferentes contextos, como movimentações financeiras, participação em eventos e relações institucionais analisadas durante a apuração.

Com a retirada do sigilo de parte dos autos, os documentos passaram a ser de conhecimento público. Procurada para comentar a citação de seu nome nos relatórios, Jaqueline Cassol não havia se manifestado até o encerramento desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.

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Política

Cristiane Lopes cobra regularização de gratificação retirada de servidores federais de Rondônia

Parlamentar solicita ao Ministério da Gestão e da Inovação a restituição dos valores descontados e a normalização imediata dos pagamentos da GDEXT aos servidores do ex-Território de Rondônia.

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A deputada federal Cristiane Lopes (PODEMOS-RO) encaminhou ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando providências urgentes para a regularização dos pagamentos da Gratificação de Desempenho de Atividade dos Servidores do Ex-Território de Rondônia (GDEXT). A gratificação deixou de ser paga a aproximadamente 80% dos servidores federais do estado na folha salarial do mês de maio.

“Recebi com grande preocupação os relatos dos servidores que foram surpreendidos com a retirada da GDEXT de seus contracheques. Estamos falando de trabalhadores que organizaram suas vidas contando com esse direito e que, de forma inesperada, sofreram uma redução significativa em sua renda. É uma situação que precisa ser corrigida com urgência”, afirmou Cristiane Lopes.

A solicitação da parlamentar foi motivada por denúncias de servidores e or um ofício encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF/RO), que relata os prejuízos causados pela suspensão do benefício.

Segundo as informações recebidas, o problema atinge exclusivamente servidores federais de Rondônia. Não há registros de situação semelhante nos estados de Roraima e Amapá, que também possuem servidores oriundos dos antigos territórios federais.

Cristiane destacou que a medida gerou insegurança financeira e dificuldades para centenas de famílias, especialmente para aposentados e pensionistas que dependem diretamente da remuneração para custear despesas básicas.

“Solicitei à ministra Esther Dweck a imediata regularização dos pagamentos e o ressarcimento dos valores descontados no mês de maio. Os servidores públicos merecem respeito, segurança jurídica e previsibilidade. Não podemos permitir que sejam prejudicados sem uma solução rápida e transparente”, reforçou.

No documento, a deputada também pede esclarecimentos sobre os motivos que levaram à supressão da gratificação e solicita providências para evitar que novos prejuízos atinjam os servidores federais de Rondônia.

A parlamentar seguirá acompanhando o caso junto ao Governo Federal até que os pagamentos sejam normalizados e os valores retirados dos contracheques sejam integralmente restituídos aos servidores.

Fonte: Assessoria

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