Política
STF forma maioria para trocar deputado de Rondônia e mais seis na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para trocar sete parlamentares na Câmara dos Deputados. Baseados na mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais, votaram a favor das substituições, em julgamento virtual, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Contudo, como o ministro André Mendonça pediu destaque, o tema será pautado novamente no plenário do Supremo.
Apesar de isso “zerar” a votação, os seis magistrados deverão manter seus votos. Em tese, a mudança na composição da Câmara beneficiará o governo Lula, que contará com mais parlamentares de partidos alinhados ao Planalto.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso pretende pautar o tema no segundo semestre deste ano. Com isso deverão perder a cadeira os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
Eles deverão ser substituídos, respectivamente, por: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
Em entendimento anterior, o STF havia considerado que a mudança no cálculo das sobras não deveria alterar a configuração dos eleitos em 2022. A nova interpretação da maioria da Corte, agora, é que a alteração tem que valer já para a atual legislatura.
Fonte: Metrópoles
Política
ALE-RO promove série de exonerações e nomeações após eleições
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) registrou uma série de exonerações e nomeações de servidores em cargos comissionados nas edições do Diário Oficial Eletrônico publicadas na terça-feira (6) e quarta-feira (7).
As mudanças atingiram principalmente as estruturas dos gabinetes parlamentares, com alterações em cargos de assessores parlamentares e técnicos, chefias e subchefias de gabinete e secretarias executivas.
Entre os gabinetes que tiveram movimentações estão os dos deputados Eyder Brasil, Ribeiro do Sinpol, Luizinho Goebel, Edevaldo Neves, Delegado Camargo e Cirone Deiró, além da deputada Rosangela Donadon. Também foram registrados atos envolvendo a Presidência, a 2ª Vice-Presidência e comissões permanentes da Casa.
Na edição de terça-feira (6), uma das maiores movimentações ocorreu no gabinete de Eyder Brasil, com diversas exonerações de assessores, algumas com efeitos a partir de 1º de outubro. Ribeiro do Sinpol também teve várias alterações na equipe.
No mesmo período, foram publicadas nomeações para ocupar funções nos gabinetes de Eyder Brasil, Luizinho Goebel e Cirone Deiró. Em alguns casos, servidores exonerados de uma função foram posteriormente nomeados para outro cargo dentro do mesmo gabinete.
Já na edição de quarta-feira (7), novas exonerações foram publicadas, principalmente envolvendo os gabinetes de Ribeiro do Sinpol, Rosangela Donadon e Cirone Deiró. Paralelamente, houve novas nomeações para as equipes de Luizinho Goebel, Edevaldo Neves e Eyder Brasil.
Também foi publicada a nomeação de Alessandro Lubiana para o cargo de secretário de Comunicação Social da Assembleia, por ato do presidente da ALE-RO, deputado Alex Redano.
Os atos publicados não apresentam justificativas para as mudanças nem relacionam oficialmente as alterações ao resultado das eleições de 4 de outubro. Por se tratarem de cargos em comissão, as nomeações e exonerações são formalizadas por atos administrativos publicados no Diário Oficial.
A sequência de mudanças indica uma reorganização nas equipes do Legislativo estadual, e novos atos ainda podem ser publicados nos próximos dias.
Política
Léo Moraes consolida força política nas eleições de 2026
Ele saiu como um dos grandes vitoriosos do pleito
Mesmo com o seu nome fora da disputa oficial do pleito, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (PODE), foi, sem dúvidas, um dos grandes protagonistas da eleição de 2026 em Rondônia, que serviu para referendar o trabalho político desenvolvido por ele ao longo dos dois últimos anos.
Além de eleger o seu irmão, Paulo Moraes, para a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), com a maior votação da capital, o apoio de Léo Moraes também foi decisivo para eleger Marcos Rogério (PL) ao Governo do Estado ainda no primeiro turno.
Léo Moraes conseguiu somar a força eleitoral que Rogério precisava para ser o mais votado em Porto Velho, condição que lhe assegurou uma dianteira desde os primeiros minutos da apuração dos votos e desbancou o ex-prefeito Hildon Chaves (UNIÃO) neste último domingo (4).
Além disso, o Podemos, legenda capitaneada por Moraes, terá dois deputados na Câmara Federal: o ex-secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola, e a jornalista Cristiane Lopes, ambos parceiros diretos do prefeito.
“Foi uma eleição vitoriosa para a nossa capital, que terá representantes públicos comprometidos com os porto-velhenses a partir de 2027. Por aqui seguimos nosso trabalho firme para assegurar uma cidade justa, organizada e digna ao povo que vive nessa terra abençoada”, disse Léo Moraes após o resultado das urnas.
Essas conquistas mostram o tamanho da força política de Léo Moraes e reforçam o espaço que o prefeito passou a ocupar no cenário político de Rondônia.

Fonte: Assessoria
Política
STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro.

Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições.
O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.
Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, marcar a data do julgamento.
Condeção
A defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que é membro da Segunda Turma da Corte.
Além de Kassio e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente, o colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
O plenário da Corte é formado pelos integrantes das duas turmas e o presidente, Edson Fachin.
Fonte: Agência Brasil
