Política
STF forma maioria para trocar deputado de Rondônia e mais seis na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para trocar sete parlamentares na Câmara dos Deputados. Baseados na mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais, votaram a favor das substituições, em julgamento virtual, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Contudo, como o ministro André Mendonça pediu destaque, o tema será pautado novamente no plenário do Supremo.
Apesar de isso “zerar” a votação, os seis magistrados deverão manter seus votos. Em tese, a mudança na composição da Câmara beneficiará o governo Lula, que contará com mais parlamentares de partidos alinhados ao Planalto.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso pretende pautar o tema no segundo semestre deste ano. Com isso deverão perder a cadeira os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
Eles deverão ser substituídos, respectivamente, por: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
Em entendimento anterior, o STF havia considerado que a mudança no cálculo das sobras não deveria alterar a configuração dos eleitos em 2022. A nova interpretação da maioria da Corte, agora, é que a alteração tem que valer já para a atual legislatura.
Fonte: Metrópoles
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news, aberto em março de 2019. Para o órgão, a investigação já cumpriu os objetivos para os quais foi criada.
O pedido foi encaminhado de forma sigilosa ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ainda não teve detalhes divulgados. Não há prazo definido para a decisão.
No mês passado, Fachin retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito. A investigação havia sido aberta em março de 2019, durante a presidência de Dias Toffoli no Supremo, com a justificativa de apurar a divulgação de notícias que atingissem a honra e a segurança da Corte, de seus integrantes e familiares.
Em outubro, Fachin já havia manifestado a intenção de arquivar o inquérito. Antes de tomar a decisão, porém, o ministro informou que verificaria possíveis pendências e eventuais pedidos de novas diligências à PGR e à Polícia Federal (PF).
Durante essa análise, Fachin identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez acusações nesta segunda-feira (9/11), sem apresentar provas, sobre a lisura das eleições de meio de mandato dos EUA, em que o partido republicano de Trump sofreu uma derrota acachapante e perdeu a maioria no Congresso.
“Alguém realmente acredita que esta ‘eleição’ foi honesta? Como as pesquisas podem estar tão erradas??? Algumas votações antecipadas resultaram em uma diferença tão grande que era impossível ganhar, não importa quantas pessoas fossem votar. Tudo gira em torno das máquinas, que são muito mais importantes do que o eleitor”, disse o presidente americano.
Na semana passada, após a eleição, Trump havia reconhecido a vitória democrata e parabenizado o partido adversário, afirmando que iria trabalhar com a oposição, mas ressaltando que irá vetar as medidas que não concordar.
Esta não é a primeira vez que Donald Trump coloca em cheque o sistema eleitoral americano. Em 2020, quando o republicano perdeu a eleição presidencial para Joe Biden, Trump alegou fraude e questionou o resultado por semanas, no que culminou no ataque por apoiadores ao capitólio, prédio que abriga o Congresso americano, em 2021.
Midterms
Nas eleições de meio de mandato, o partido democrata conseguiu uma votação expressiva, elegendo maioria tanto na Câmara como no Senado, e emplacando nomes inclusive em estados historicamente votantes de republicanos.
Na Câmara, os democratas conseguiram 254 cadeiras, enquanto os republicanos 162. Outras 19 estão em apuração.
Já no Senado, foram 54 democratas eleitos e 44 republicanos. Outros 2 estão em apuração.
Veja abaixo o mapa virtual da agência Reuters que trás a divisão do parlamento americano após as midterms.
Fonte: Metrópoles
Política
Cristiane Lopes participa de Convenção Livre Mercado e busca propostas para impulsionar a economia de Rondônia
Em Brasília, deputada acompanha debates sobre liberdade econômica, empreendedorismo e segurança jurídica, com expectativa de fortalecer iniciativas voltadas à geração de emprego e renda.
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO) participou, entre os dias 4 e 6 de novembro, da Convenção Livre Mercado, realizada no Royal Tulip, em Brasília. O encontro reuniu parlamentares de diferentes regiões do país para debater liberdade econômica, livre iniciativa e desenvolvimento nacional.
“Minha expectativa é levar essas discussões para a atuação parlamentar e buscar caminhos que fortaleçam quem empreende, produz e gera empregos. Rondônia tem um grande potencial econômico, e precisamos transformar esse potencial em mais oportunidades para a população”, afirmou Cristiane Lopes.
Entre os temas discutidos estão a redução da burocracia, a segurança jurídica, o estímulo ao empreendedorismo e a construção de um ambiente mais favorável aos investimentos.
Para Cristiane Lopes, acompanhar esse debate é importante para compreender os desafios enfrentados por quem produz e empreende, além de identificar propostas que possam contribuir com a realidade dos estados.
A parlamentar pretende aproveitar as experiências e discussões da convenção para ampliar sua atuação em pautas relacionadas ao desenvolvimento regional, à produção e à geração de renda. A expectativa é contribuir com iniciativas que valorizem o potencial de Rondônia e criem novas oportunidades econômicas para a população.
Fonte: Assessoria
