Política
STF forma maioria para trocar deputado de Rondônia e mais seis na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para trocar sete parlamentares na Câmara dos Deputados. Baseados na mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais, votaram a favor das substituições, em julgamento virtual, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Contudo, como o ministro André Mendonça pediu destaque, o tema será pautado novamente no plenário do Supremo.
Apesar de isso “zerar” a votação, os seis magistrados deverão manter seus votos. Em tese, a mudança na composição da Câmara beneficiará o governo Lula, que contará com mais parlamentares de partidos alinhados ao Planalto.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso pretende pautar o tema no segundo semestre deste ano. Com isso deverão perder a cadeira os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
Eles deverão ser substituídos, respectivamente, por: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
Em entendimento anterior, o STF havia considerado que a mudança no cálculo das sobras não deveria alterar a configuração dos eleitos em 2022. A nova interpretação da maioria da Corte, agora, é que a alteração tem que valer já para a atual legislatura.
Fonte: Metrópoles
Política
MDB decide não entrar na corrida presidencial
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu não lançar candidato à Presidência da República ou mesmo firmar coligações nacionais para as eleições deste ano. A decisão foi formalizada em convenção nacional nesta segunda-feira (27).

O partido decidiu liberar seus diretórios estaduais para a formação de alianças no âmbito local. A ideia, segundo o partido, é focar na eleição de governadores e deputados estaduais, além de fortalecer a bancada no Congresso Nacional, com senadores e deputados federais.
“A liberação nacional acaba unindo e pacificando, deixando o partido mais forte para que nos estados tenha um resultado bastante positivo”, disse o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, em declaração divulgada no site do partido.
A convenção do MDB foi realizada de maneira virtual. Não houve encontro dos principais nomes do partido em um auditório. O mesmo modelo já havia sido adotado em 2022.
A Agência Brasil vai acompanhar os resultados das convenções nacionais partidárias. As próximas convenções com datas marcadas são:
- Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho
- Partido Verde (PV) – 31 de julho
- Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto
- Partido dos Trabalhadores (PT) – 2 de agosto
- Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto
Fonte: Agência Brasil
Política
Eleitores de Rondônia têm até 20 de agosto para solicitar voto em trânsito
Os eleitores de Rondônia que não estarão em seu município de domicílio eleitoral no dia das Eleições Gerais de 2026 já podem solicitar o voto em trânsito. O prazo para realizar o pedido segue aberto até o dia 20 de agosto e o procedimento pode ser feito pela internet ou presencialmente em um cartório eleitoral.
A modalidade permite que o cidadão exerça o direito ao voto mesmo estando temporariamente em outra cidade no dia da eleição. Além do voto em trânsito, a Justiça Eleitoral também disponibiliza a Transferência Temporária de Seção Eleitoral (TTE), destinada a eleitores que precisam votar em um local diferente por situações previstas na legislação.
Quem estiver em outro município dentro de Rondônia poderá votar normalmente para todos os cargos em disputa, incluindo presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Já os eleitores que estiverem em outro estado poderão registrar voto apenas para presidente da República. A mesma regra vale para brasileiros residentes no exterior que estiverem no Brasil durante o período eleitoral.
A Transferência Temporária de Seção Eleitoral atende públicos específicos, como mesários convocados, agentes de segurança pública, juízes eleitorais, pessoas com deficiência, indígenas e outros grupos contemplados pelas normas da Justiça Eleitoral.
Os pedidos podem ser realizados por meio do Autoatendimento Eleitoral por quem possui biometria cadastrada. Já os eleitores que ainda não fizeram o cadastro biométrico devem comparecer ao cartório eleitoral, munidos de documento oficial com foto, para solicitar o serviço.
Antes de concluir a solicitação, a Justiça Eleitoral orienta que o eleitor confirme a necessidade da mudança, pois, após a aprovação do pedido, a votação deverá ser realizada obrigatoriamente no local indicado durante o processo. Também é importante verificar a disponibilidade de vagas na cidade escolhida para o voto em trânsito.
Política
Pré-candidato promete distribuir iPhones se for eleito presidente
O pré-candidato do PRTB à Presidência da República, Leonardo Avalanche, tem como promessa de campanha entregar um iPhone e um ano de internet gratuita a brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo oferecido pelo eventual governo.
Segundo a proposta, o benefício também seria destinado a pessoas inscritas no Bolsa Família. A campanha afirma que o aparelho serviria como ferramenta de capacitação, inclusão digital e acesso ao mercado de trabalho.
Avalanche será oficializado candidato ao Palácio do Planalto durante a convenção nacional do PRTB, marcada para 29 de julho. Presidente da legenda, ele também conduz a mudança do nome do partido para “Brasileiro”.
O plano de governo ainda prevê a criação de um imposto único de 3,5% sobre transações, em substituição a tributos federais, estaduais e municipais.
De acordo com a pré-campanha, a medida reduziria o preço final de alimentos, veículos e imóveis. O grupo ainda não apresentou estimativas de impacto fiscal nem detalhou como ocorreria a divisão da arrecadação entre União, estados e municípios.
Outra proposta é facilitar o financiamento de veículos para motoristas de aplicativo, com o objetivo de permitir que os profissionais comprem o próprio carro e deixem de depender de aluguéis diários.
Avalanche também pretende negociar com empresas, como a Uber, uma redução das taxas cobradas sobre cada corrida.
Caso não haja acordo com as plataformas, o pré-candidato promete criar um aplicativo público de transporte, com cobrança de 3,5% sobre o valor das viagens.
Fonte: Metrópoles
