Política
Deputada Federal Cristiane Lopes Anuncia Investimentos de 1,5 Milhões em Alto Paraíso e Participa da Corrida de Jericos Motorizados
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O município de Alto Paraíso, situado no coração do Vale do Jamari, celebrou uma
visita especial que trouxe não apenas entusiasmo, mas também significativos
investimentos para a região. A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil),
esteve na cidade para anunciar a destinação de 1,5 milhões de reais em recursos
para o município.
A recepção calorosa da população e das autoridades locais evidenciou a
importância do evento. A parlamentar foi recebida pelo prefeito João Paiva,
secretários municipais, a vereadora, Elissandra Queiroz e pela comunidade, que
manifestaram grande expectativa quanto aos benefícios que os investimentos trarão
para o desenvolvimento local.
“O compromisso com o desenvolvimento de Alto Paraíso é uma prioridade. Esses
investimentos serão direcionados para áreas essenciais como educação, saúde e
infraestrutura, garantindo uma melhor qualidade de vida para todos os moradores,”
afirmou Cristiane Lopes durante o evento.
A primeira parada da deputada foi no Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS), onde foi recebida pela coordenadora Leontina Pucci e a equipe de
servidores. Cristiane Lopes anunciou a destinação de 100 mil reais em emenda
parlamentar para a aquisição de máquinas e equipamentos para a criação de um
laboratório de informática.
“Foi um prazer homenagear a deputada por seu trabalho incansável. Cristiane
Lopes trouxe motivação e esperança a todos os presentes. Sua presença reforça a
importância do apoio comunitário. Que sua dedicação continue a inspirar e
transformar vidas” destacou Leontina Pucci.
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A deputada também visitou o terreno onde será construída a nova Unidade Básica
de Saúde (UBS) Urbana, cuja obra será financiada com uma emenda de um milhão
e quatrocentos mil reais, solicitada pela vereadora Elissandra Queiroz.
Cristiane Lopes foi recebida pela diretora da UBS, Neuza, pelo secretário de Saúde,
Rodrigo Queiroz, e pelo vice-prefeito Everaldo Gabaldo. No local, a deputada ouviu
as demandas da comunidade e compartilhou suas ações na Câmara dos
Deputados, destacando a construção do Centro de Convivência da Policlínica
Oswaldo Cruz.
“O apoio da deputada Cristiane Lopes é fundamental para a realização desse
projeto tão aguardado pela nossa comunidade. A construção da UBS Urbana
representa um avanço significativo na saúde de Alto Paraíso, algo que nossa
população espera há mais de 12 anos”, afirmou o vice-prefeito Everaldo Gabaldo.
A parlamentar esteve também na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE) de Alto Paraíso, onde conversou com a diretora Liliane Alves sobre seus projetos voltados para famílias atípicas, como o PL 561/2024, que cria a Semana
Nacional da Maternidade Atípica.
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A deputada também participou da 16ª Corrida Nacional de Jericos em Alto Paraíso,
um evento tradicional que atrai um público cada vez maior. Neste ano, a corrida
contou com uma competição especial entre autoridades femininas, incluindo a
primeira-dama Tereza Pavan, a vereadora Elissandra Queiroz, e a própria Cristiane
Lopes. A prova foi realizada em clima de camaradagem e espírito esportivo,
proporcionando momentos de celebração e diversão para competidoras e
espectadores.
A edição deste ano da Corrida de Jericos se destacou pelas inovações e pelo
aumento significativo do público, consolidando-se como um dos eventos mais
aguardados do calendário local.
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“Estou muito feliz em poder contribuir com Alto Paraíso. Ver a alegria e a esperança no rosto das pessoas é extremamente gratificante. Meu compromisso social é constante, e continuar lutando por mais recursos para nossa população é a minha prioridade. Agradeço a todos pela recepção calorosa e pelo apoio aos nossos
projetos”, finalizou.
Política
IRREGULARIDADES: Tribunal de Contas investiga Processo Seletivo de Governador Jorge Teixeira em RO
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O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) identificou possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Governador Jorge Teixeira, regido pelo Edital 002/2023. A decisão foi emitida após uma fiscalização detalhada de atos e contratos, com o objetivo de contratar temporariamente servidores para diversas secretarias municipais.
O prefeito Gilmar Tomaz de Souza está no centro das investigações e foi responsabilizado por várias infrações. Entre as principais irregularidades apontadas estão a não submissão do edital e dos documentos correlatos ao Tribunal de Contas na data exigida, violando a Instrução Normativa 41/2014/TCE-RO. Além disso, não foram apresentadas justificativas para a necessidade de contratações temporárias, uma exigência legal para processos seletivos desse tipo.
O processo também não adotou os critérios legais para desempate, conforme previsto no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal. Outro ponto crítico é que o edital estipulou um prazo de vigência do certame e dos contratos de trabalho considerado excessivamente longo, violando o princípio constitucional da razoabilidade. Por fim, o edital impôs restrições ao direito recursal, contrariando os princípios constitucionais da isonomia, razoabilidade e do contraditório.
Diante dessas constatações, o Tribunal concedeu ao prefeito Gilmar Tomaz de Souza um prazo de 15 dias para apresentar suas justificativas e a documentação pertinente. A ausência de resposta ou resposta fora do prazo pode resultar em penalidades, incluindo multas.
DECISÃO MONOCRÁTICA
PROCESSO: 03305/2023
CATEGORIA: Acompanhamento de Gestão
SUBCATEGORIA: Fiscalização de Atos e Contratos
JURISDICIONADO: Poder Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira
Política
Após decisão do STF, Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
A PEC é oriunda do Senado e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para análise do plenário.
Segundo o ato de Lira, publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados, a comissão será composta de 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que discorda da decisão do STF a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o tema, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Política
Deputado Laerte Gomes pede afastamento para tratamento de saúde e Jesuíno Boabaid assume mandato na Assembleia Legislativa
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O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) anunciou seu afastamento temporário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para dar início a um tratamento de saúde. A decisão foi comunicada oficialmente durante a sessão plenária desta terça-feira (25).
Laerte Gomes, que está em seu terceiro mandato como deputado estadual, destacou a necessidade de cuidar de sua saúde e agradeceu o apoio dos colegas parlamentares e da população de Rondônia. “Este é um momento delicado e estou confiante de que com o tratamento adequado, em breve estarei de volta para continuar trabalhando pelo nosso estado,” afirmou o deputado em nota oficial.
Com o afastamento de Laerte Gomes, o suplente Jesuíno Boabaid (PSD) assume o mandato de deputado estadual. Boabaid, que já exerceu o cargo de deputado em legislaturas anteriores, é conhecido por sua atuação firme e comprometida com as causas sociais e de segurança pública.
“Meu objetivo é dar continuidade aos projetos e iniciativas importantes para a nossa população, enquanto o deputado Laerte realiza seu tratamento e recuperação,” declarou Jesuíno Boabaid.
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