Polícia
MPRO deflagra operação contra falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã (05/06/2024) a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir 12 (doze) mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, bem como 01 (um) mandado de busca pessoal itinerante, deferidos pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no GAECO em 2023 a partir de notícia-crime enviada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
Segundo apurado, o titular da serventia extrajudicial (cartório) de Envira/AM estaria praticando indevidamente atos notariais (escrituras) nos Municípios de Cujubim/RO, Alto Paraíso/RO, Cacaulândia/RO e Ariquemes/RO, mas declarando-os falsamente como celebrados em Envira/AM. Descobriu-se que, para a consecução dos delitos, foi montada uma estrutura composta pelo referido cartório situado no interior do Amazonas e vários escritórios denominados despachantes nas cidades rondonienses, constituídos em nome de terceiras pessoas e atraindo usuários de serviços cartorários mediante a oferta de preços inferiores ao praticado pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes/RO. Com isso, os investigados iludiam os usuários fazendo-os acreditar estarem usando serviços regulares para a prática dos atos cartorários, especialmente escrituras de compra e venda de imóveis a baixo custo, quando, na verdade, os atos eram totalmente irregulares e, a princípio, nulos juridicamente. Essa atuação estruturada e em grandes proporções rendeu, notadamente ao líder do grupo criminoso, o aumento de 533,14% (quinhentos e trinta e três, virgula catorze por cento) do faturamento semestral do pequeno Cartório de Envira/AM, saltando de R$ 106.488,92 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) no primeiro semestre de 2021 para R$ 674.222,52 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) no segundo semestre de 2022, conforme dados extraídos na aba Justiça Aberta, disponível no portal eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em contrapartida, segundo levantamento da Corregedoria-Geral do TJRO, a justiça rondoniense sofreu um prejuízo total estimado de R$ 1.595.892,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais) a partir do momento em que o líder do esquema criminoso assumiu a serventia de Envira/AM e passou a atuar ilegalmente na Comarca de Ariquemes/RO, mais precisamente o segundo semestre de 2021.
A investigação também revelou que o líder do esquema criminoso já estava expandindo suas atividades para o Estado do Maranhão, convertendo parte do dinheiro criminosamente obtido em Ariquemes/RO em ativos lícitos nos ramos de hotelaria (Hostel) e locação de móveis, utensílios e aparelhos domésticos, além de instrumentos musicais e até veículos automotores. Não somente isso, também já constituíra em São Luiz/MA um despachante similar aos utilizados em Ariquemes/RO.
Estão em cumprimento simultâneo os mandados nas cidades de Ariquemes/RO, Alto Paraíso/RO, Cujubim/RO, Cacaulândia/RO, Envira/AM e São Luiz/MA, envolvendo um efetivo total de aproximadamente 60 (sessenta) pessoas, entre Promotores de Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil e servidores do quadro administrativo do MPRO, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC).
Os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e Maranhão contribuíram para a investigação, desde a fase preliminar até a deflagração na data de hoje, realizando diligências pertinentes a investigados, pessoas jurídicas, endereços e outras questões logísticas, inclusive para o cumprimento dos mandados em Envira/AM e São Luiz/MA.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) participa do cumprimento dos mandados com equipes compostas por integrantes da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 2), 2ª Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida (DERCV – Homicídios), Delegacias Especializadas em Repressão a Furtos, Roubos, Extorsões, Sequestro, Estelionatos e outras Fraudes (DERF – Patrimônio), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (DECCON), Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA) e Departamento de Polícia Especializada (DPE).
A PCRO e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) também contribuíram disponibilizando, respectivamente, a aeronave e o combustível utilizados no transporte da equipe do GAECO responsável pelo cumprimento dos mandados em Envira/AM, local distante e de dificílimo acesso, somente por via aérea ou fluvial.
A POLITEC contribui com a operação disponibilizando 02 (duas) equipes de peritos criminais para realizar os trabalhos periciais, especialmente envolvendo as extrações de dados de computadores, aparelhos telefônicos e outros dispositivos eletrônicos.
O nome atribuído à operação é uma referência à figura mitológica nórdica, parecida com uma lula, que habitava as águas profundas, tinha 100 (cem) tentáculos e amedrontava as embarcações que navegavam pelo mar noruega e atlântico norte, levando-se em consideração o modo de atuação do grupo criminoso investigado, cuja liderança está sediada em distante Comarca do interior do Estado Amazonas e estendeu vários tentáculos em toda a Comarca de Ariquemes/RO, invadindo a competência dos cartórios locais empregando tática comercial predatória, fraudes e falsidades ideológicas manifestamente incompatíveis com o regramento próprio dos serviços notariais, havendo, inclusive, registros de ameaça e constrangimento praticado contra serventuários que ousaram questionar a validade e veracidade do grande número de documentos elaborados pelo Cartório de Envira/AM que passaram a ser apresentados para registro.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Um grave acidente registrado na madrugada deste domingo (31) na BR-364, em Pimenta Bueno, terminou em tragédia e resultou na morte de dois homens. A colisão aconteceu no km 154 da rodovia, nas proximidades do Posto São Roque.
Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, as vítimas foram identificadas como Josemar Silveira Batista, de 53 anos, policial civil, e Caio Daniel Araújo dos Santos. Ambos eram moradores do município de Espigão do Oeste.
Os dois ocupavam uma caminhonete Toyota Hilux que se envolveu em uma violenta colisão com uma carreta. Com a força do impacto, a caminhonete ficou completamente destruída. Uma das vítimas morreu presa às ferragens, enquanto a outra foi arremessada para fora da pista devido à violência da batida.
Após a colisão, a carreta saiu da rodovia e tombou às margens da BR-364. O motorista do veículo de carga foi socorrido em estado de choque e encaminhado para atendimento médico em Pimenta Bueno.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária Nova 364 foram mobilizadas para realizar o resgate, controlar o trânsito e auxiliar nos procedimentos da ocorrência.
As causas e circunstâncias do acidente ainda não foram oficialmente esclarecidas. A dinâmica da colisão será apontada por meio dos laudos periciais elaborados pelos órgãos competentes.
A morte das vítimas causou grande comoção em Espigão do Oeste, onde ambos eram bastante conhecidos.
Imagem Conexão Rondônia
Um grave acidente de trânsito registrado na madrugada deste domingo (31) resultou na morte do jovem Patrik Vitor, de 24 anos, na RO-010, trecho entre Rolim de Moura e o distrito de Nova Estrela, em Rondônia.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, Patrik seguia de motocicleta em direção ao distrito de Nova Estrela quando, por circunstâncias que ainda serão investigadas, acabou colidindo frontalmente contra uma ambulância particular que trafegava no sentido contrário da rodovia.
Com a força da colisão, a ambulância tombou às margens da pista, enquanto o motociclista sofreu ferimentos gravíssimos.
Equipes de socorro e da Polícia Militar foram acionadas para atender a ocorrência. No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, Patrik não resistiu e morreu ainda no local.
A área foi isolada para os trabalhos da perícia técnica, que realizou os levantamentos necessários para esclarecer a dinâmica do acidente e apontar as causas da colisão.
Morador de Nova Estrela, Patrik era bastante conhecido na comunidade. A notícia de sua morte provocou grande comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
Após os procedimentos periciais, o corpo foi liberado para os atos fúnebres. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do site RolNews
Uma tragédia comoveu moradores de Vilhena na noite desta quinta-feira (28). A estudante Danielly Vitória Fagioli Santos, de apenas 10 anos, foi encontrada morta dentro da residência onde morava, no bairro Jardim Primavera.
Segundo informações apuradas, a menina havia retornado normalmente da escola e, ao chegar em casa, relatou cansaço, decidindo descansar em seu quarto. Algum tempo depois, familiares foram verificar como ela estava e a encontraram caída no interior da residência, já sem sinais vitais.
Equipes competentes foram acionadas e constataram que não havia sinais aparentes de violência no corpo da criança. As primeiras informações apontam para a possibilidade de uma causa natural, mas a circunstância exata da morte ainda será esclarecida por exames periciais.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por necropsia para determinar oficialmente a causa do falecimento.
Danielly completaria 11 anos no próximo mês e era aluna da Escola Municipal Almirante Tamandaré. Sua morte repentina causou profunda comoção entre familiares, amigos, colegas e professores.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades, que aguardam o resultado dos laudos para esclarecer o que provocou a morte da estudante.
Marcos
16/06/2024 at 14:04
Olá! Tudo bem?
Parabéns pelo trabalho! Desejo que tenha sucesso!