Polícia
MPRO deflagra operação contra falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã (05/06/2024) a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir 12 (doze) mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, bem como 01 (um) mandado de busca pessoal itinerante, deferidos pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO.
A investigação visa a instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no GAECO em 2023 a partir de notícia-crime enviada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
Segundo apurado, o titular da serventia extrajudicial (cartório) de Envira/AM estaria praticando indevidamente atos notariais (escrituras) nos Municípios de Cujubim/RO, Alto Paraíso/RO, Cacaulândia/RO e Ariquemes/RO, mas declarando-os falsamente como celebrados em Envira/AM. Descobriu-se que, para a consecução dos delitos, foi montada uma estrutura composta pelo referido cartório situado no interior do Amazonas e vários escritórios denominados despachantes nas cidades rondonienses, constituídos em nome de terceiras pessoas e atraindo usuários de serviços cartorários mediante a oferta de preços inferiores ao praticado pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes/RO. Com isso, os investigados iludiam os usuários fazendo-os acreditar estarem usando serviços regulares para a prática dos atos cartorários, especialmente escrituras de compra e venda de imóveis a baixo custo, quando, na verdade, os atos eram totalmente irregulares e, a princípio, nulos juridicamente. Essa atuação estruturada e em grandes proporções rendeu, notadamente ao líder do grupo criminoso, o aumento de 533,14% (quinhentos e trinta e três, virgula catorze por cento) do faturamento semestral do pequeno Cartório de Envira/AM, saltando de R$ 106.488,92 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) no primeiro semestre de 2021 para R$ 674.222,52 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) no segundo semestre de 2022, conforme dados extraídos na aba Justiça Aberta, disponível no portal eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em contrapartida, segundo levantamento da Corregedoria-Geral do TJRO, a justiça rondoniense sofreu um prejuízo total estimado de R$ 1.595.892,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais) a partir do momento em que o líder do esquema criminoso assumiu a serventia de Envira/AM e passou a atuar ilegalmente na Comarca de Ariquemes/RO, mais precisamente o segundo semestre de 2021.
A investigação também revelou que o líder do esquema criminoso já estava expandindo suas atividades para o Estado do Maranhão, convertendo parte do dinheiro criminosamente obtido em Ariquemes/RO em ativos lícitos nos ramos de hotelaria (Hostel) e locação de móveis, utensílios e aparelhos domésticos, além de instrumentos musicais e até veículos automotores. Não somente isso, também já constituíra em São Luiz/MA um despachante similar aos utilizados em Ariquemes/RO.
Estão em cumprimento simultâneo os mandados nas cidades de Ariquemes/RO, Alto Paraíso/RO, Cujubim/RO, Cacaulândia/RO, Envira/AM e São Luiz/MA, envolvendo um efetivo total de aproximadamente 60 (sessenta) pessoas, entre Promotores de Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil e servidores do quadro administrativo do MPRO, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC).
Os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e Maranhão contribuíram para a investigação, desde a fase preliminar até a deflagração na data de hoje, realizando diligências pertinentes a investigados, pessoas jurídicas, endereços e outras questões logísticas, inclusive para o cumprimento dos mandados em Envira/AM e São Luiz/MA.
A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) participa do cumprimento dos mandados com equipes compostas por integrantes da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 2), 2ª Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida (DERCV – Homicídios), Delegacias Especializadas em Repressão a Furtos, Roubos, Extorsões, Sequestro, Estelionatos e outras Fraudes (DERF – Patrimônio), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (DECCON), Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA) e Departamento de Polícia Especializada (DPE).
A PCRO e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) também contribuíram disponibilizando, respectivamente, a aeronave e o combustível utilizados no transporte da equipe do GAECO responsável pelo cumprimento dos mandados em Envira/AM, local distante e de dificílimo acesso, somente por via aérea ou fluvial.
A POLITEC contribui com a operação disponibilizando 02 (duas) equipes de peritos criminais para realizar os trabalhos periciais, especialmente envolvendo as extrações de dados de computadores, aparelhos telefônicos e outros dispositivos eletrônicos.
O nome atribuído à operação é uma referência à figura mitológica nórdica, parecida com uma lula, que habitava as águas profundas, tinha 100 (cem) tentáculos e amedrontava as embarcações que navegavam pelo mar noruega e atlântico norte, levando-se em consideração o modo de atuação do grupo criminoso investigado, cuja liderança está sediada em distante Comarca do interior do Estado Amazonas e estendeu vários tentáculos em toda a Comarca de Ariquemes/RO, invadindo a competência dos cartórios locais empregando tática comercial predatória, fraudes e falsidades ideológicas manifestamente incompatíveis com o regramento próprio dos serviços notariais, havendo, inclusive, registros de ameaça e constrangimento praticado contra serventuários que ousaram questionar a validade e veracidade do grande número de documentos elaborados pelo Cartório de Envira/AM que passaram a ser apresentados para registro.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Um indígena identificado como Welliton Massacá foi socorrido em estado grave após ser atingido por um disparo de arma de fogo na madrugada desta terça-feira (14), na Aldeia Baía da Coca, localizada na zona rural do município de Costa Marques, em Rondônia.
De acordo com informações registradas pela Polícia Militar, a corporação foi acionada após a vítima dar entrada no Hospital Municipal com um ferimento provocado por tiro. Diante da gravidade do quadro clínico, a equipe médica prestou os primeiros atendimentos e decidiu transferir o paciente para uma unidade hospitalar com estrutura especializada.
Segundo relatos de familiares aos policiais, antes do ocorrido, Welliton teria se desentendido com o pai. Após a discussão, ele teria saído em direção a uma área de mata próxima à aldeia levando uma espingarda calibre .22. Pouco tempo depois, o disparo foi registrado.
A Polícia Militar realizou os procedimentos de praxe, colheu o depoimento da principal testemunha e confeccionou o boletim de ocorrência. Até o momento, conforme as informações levantadas, não há indícios de envolvimento de outras pessoas no caso.
A ocorrência é tratada, inicialmente, como um disparo autoprovocado. As circunstâncias do fato deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes durante a apuração do caso.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Correio do Vale
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, nessa terça-feira (14/7), um homem de 33 anos suspeito de furtar o carro e aplicar golpes financeiros contra uma idosa de 83 anos em Ortigueira, no Paraná. O investigado atuava como cuidador temporário da vítima e teria se aproveitado da relação de confiança para cometer os crimes.
De acordo com a PCPR, as investigações começaram após o filho da idosa registrar o furto de um Honda Civic que estava na residência da família, localizada no Centro de Ortigueira.
“Conforme apurado, o automóvel foi roubado pelo cuidador temporário da idosa, que se aproveitou da confiança depositada pela família para cometer os crimes”, afirmou o delegado Jucelino Bueno, responsável pelo caso.
Ainda conforme a polícia, na mesma noite do furto, o veículo capotou na BR-376. Durante o atendimento da ocorrência, o suspeito apresentou uma identidade falsa e disse ser apenas passageiro do automóvel.
A versão, no entanto, foi descartada no decorrer das investigações.
As diligências também revelaram que o homem utilizou o celular e os cartões bancários da idosa para realizar compras e transações fraudulentas. Entre as tentativas identificadas estão a compra de um aparelho celular e de produtos destinados ao salão de cabeleireiro pertencente ao investigado.
O Honda Civic foi recuperado durante a investigação. A Polícia Civil informou ainda que o suspeito possui antecedentes por crimes patrimoniais e contra a pessoa.
A PCPR solicitou a prisão preventiva do investigado, que foi autorizada pela Justiça.
Após ser localizado, o homem foi preso e encaminhado ao sistema penitenciário. Ele deverá responder por furto qualificado, estelionato contra pessoa idosa e poderá ainda ser responsabilizado por falsidade ideológica.
Fonte: Metrópoles
Uma viagem de férias em família terminou em tragédia no estado da Flórida, nos Estados Unidos, no último domingo (13/7). Um menino de 2 anos morreu após ser atingido por um disparo acidental feito pelo primo, de 4 anos, que encontrou uma arma de fogo sem trava de segurança dentro do carro em que estavam.
Segundo o Gabinete do Xerife do Condado de Osceola, o caso ocorreu no fim da tarde, em um condomínio de casas de temporada na cidade de Kissimmee. De acordo com as autoridades, duas famílias, vindas do estado da Geórgia, haviam acabado de chegar ao imóvel alugado quando o incidente ocorreu.
Segundo a investigação, os adultos estavam do lado de fora do veículo, enquanto as duas crianças permaneceram no interior do carro. Nesse momento, o menino de 4 anos encontrou a arma e efetuou um disparo que atingiu Brayden Tennyson, seu primo de apenas 2 anos. Ele faria aniversário na terça-feira (14/7).
A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Infantil Arnold Palmer, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda de acordo com autoridades locais, a arma utilizada no disparo pertencia à mãe da criança que morreu.
A unidade de homicídios do Gabinete do Xerife do Condado de Osceola foi acionada para investigar o caso, assim como o Departamento de Crianças e Famílias. As investigações seguem em andamento.
Fonte: Metrópoles
Marcos
16/06/2024 at 14:04
Olá! Tudo bem?
Parabéns pelo trabalho! Desejo que tenha sucesso!