Polícia
OPERAÇÃO THANATUS: Forças de segurança desmantelam fábrica clandestina de armas em Rondônia
Em uma operação coordenada que reforça o compromisso das forças de segurança no combate ao crime organizado, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Rondônia uniram esforços na segunda fase da Operação Thanatus. Esta fase teve como objetivo realizar buscas e apreensões em três imóveis, incluindo duas propriedades rurais e um estabelecimento comercial urbano, na cidade de Vilhena. A ação visava combater a fabricação e o comércio irregular de armas de fogo.
Conduzidas pela Força-Tarefa Integrada, as investigações revelaram a existência de um grupo clandestino de armeiros que fabricava armas de fogo ilegalmente. Essas armas eram posteriormente vendidas de maneira irregular, possivelmente sendo usadas por membros de grupos criminosos na região. Informações obtidas durante a operação indicaram que uma fábrica clandestina operava em dois imóveis rurais, enquanto o terceiro imóvel, uma bicicletaria, servia como depósito para as armas produzidas.
Durante as buscas, as equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar conseguiram apreender diversas armas de fogo de fabricação caseira, além de equipamentos, maquinários e insumos utilizados na produção de armamentos e munições. A operação resultou na apreensão de 11 armas de fogo, 352 munições e cartuchos, 18 armações e peças para produção de armas de fogo, 188 insumos para produção de munição e 2 rádios comunicadores, confirmando a gravidade e a extensão das atividades criminosas. Dois indivíduos envolvidos foram presos.
O sucesso da operação foi destacado pela Delegacia da Polícia Civil em Vilhena, pelo Comando Regional de Policiamento III e pelo 3° Batalhão de Polícia Militar. As autoridades reafirmaram seu compromisso em garantir a segurança pública e desmantelar atividades criminosas que ameaçam a paz e a segurança da comunidade. A ação conjunta é uma demonstração clara da eficiência e da determinação das forças de segurança em Rondônia.
A Operação Thanatus continua em andamento, com a expectativa de novas fases que possam levar a mais apreensões e prisões, fortalecendo ainda mais a luta contra o crime organizado no estado. A população de Vilhena pode se sentir mais segura sabendo que suas forças de segurança estão atentas e prontas para agir contra quaisquer ameaças.
Com esta ação decisiva, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Rondônia enviam uma mensagem clara sobre o compromisso e a eficácia das forças de segurança de Rondônia no combate ao crime organizado. A união entre a Polícia Civil, Militar e a comunidade de inteligência foi fundamental para o sucesso desta operação, reforçando a segurança e a tranquilidade dos moradores de Vilhena.
As autoridades locais reiteram seu compromisso em continuar atuando de forma integrada e firme contra atividades criminosas, visando garantir a paz e a segurança de todos. A Operação Thanatus é um exemplo claro de que o trabalho conjunto e a dedicação das forças de segurança são essenciais para enfrentar e vencer o crime organizado.
Fonte: PMRO
Acolhendo recurso do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, na última quinta-feira (10/9), condenação de ex-deputado estadual envolvido na Operação Dominó.
A atuação no caso foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Recursos (Nure) do MPRO, que apresentaram recurso ao STF para reverter a decisão que havia afastado a condenação, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao analisar o recurso, a Suprema Corte acolheu os argumentos do Ministério Público.
Entenda o caso
Em 2019, mediante atuação do MPRO, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) condenou o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Carvalho, pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 ocorrências de peculato, praticados entre 2004 e 2005. O parlamentar foi sentenciado à pena de 14 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão, além de 583 dias-multa.
Anulação no STJ e declaração de prescrição
Após sofrer a condenação, a defesa impetrou Habeas Corpus no STJ, alegando que o Tribunal Pleno seria internamente incompetente, ou seja, impedido legalmente de processar e julgar este caso específico por escapar às suas atribuições, segundo o regimento interno, e que a matéria deveria ter sido julgada pelas Câmaras Reunidas Especiais.
O STJ acolheu o pedido e anulou o acórdão do Plenário do TJRO, determinando que outro julgamento fosse realizado pelo órgão fracionário.
Em cumprimento à ordem do STJ, as Câmaras Reunidas Especiais do TJRO julgaram novamente o processo em 8 de agosto de 2024 e confirmaram a condenação do réu. Contudo, com o cancelamento do acórdão de 2019, o STJ considerou decorrido o prazo prescricional de 12 anos entre o recebimento da denúncia e a nova condenação de 2024, declarando a extinção da punibilidade do réu pela prescrição.
Decisão definitiva do STF
Ao analisar o Recurso Extraordinário 1.586.455/RO interposto pelo MPRO, a Ministra Cármen Lúcia deu provimento ao recurso, ou seja, aceitou os argumentos do MPRO, com base nos fundamentos de preclusão e ausência de prejuízo.
A preclusão é a suposta incompetência regimental interna não foi suscitada pela defesa na primeira oportunidade em que falou nos autos (alegações finais em 2018), mas apenas após o julgamento de mérito desfavorável em 2019, operando-se a preclusão.
Quanto à ausência de prejuízo, também denominada princípio pas de nullité sans grief, o fundamento foi de que o julgamento pelo órgão maior (Plenário) ofereceu vasto alcance de defesa em relação ao órgão menor (Câmara fracionária). Além disso, a manutenção da condenação no segundo julgamento provou que não houve prejuízo real ao réu.
Restabelecido o marco prescricional, o STF cassou a decisão do STJ e restabeleceu o acórdão condenatório de 6 de maio de 2019, confirmando sua validade como marco interruptivo da prescrição e tornando sem efeito a declaração de extinção da punibilidade no dia 10 de setembro de 2026. Com essa decisão, ficou, então, mantida a punibilidade do réu.
Fonte: MPRO
Uma casa foi completamente destruída por um incêndio na quarta-feira (9), no bairro Jardim das Oliveiras, em Pimenta Bueno, Rondônia. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou depois que o morador deixou uma panela no fogão e acabou esquecendo o fogo aceso.
As chamas se espalharam rapidamente e, quando os bombeiros chegaram ao endereço, a residência já estava tomada pelo fogo. Toda a estrutura do imóvel foi destruída.
Antes da chegada da equipe, moradores da região tentaram controlar as chamas, mas não conseguiram. Os moradores da casa conseguiram retirar os móveis do imóvel antes que o incêndio consumisse a residência.
De acordo com os bombeiros, quando a equipe chegou, foi necessário realizar apenas o trabalho de rescaldo. As circunstâncias do incêndio ainda serão apuradas.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Jaru On-line
Quatro jovens, de 18 e 19 anos, foram presos após serem encontrados com ossos humanos retirados de uma sepultura no Cemitério São João Batista, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O caso aconteceu no último domingo (6).
A Polícia Militar foi acionada depois que um motorista da prefeitura percebeu uma movimentação suspeita nas proximidades do cemitério, por volta das 6h40. Segundo o relato, um homem que estava do lado de fora recebeu um saco plástico entregue por três pessoas que estavam dentro do local. O grupo usava roupas pretas e tinha o rosto pintado.
Durante as buscas, os policiais localizaram um dos suspeitos, de 19 anos, a cerca de quatro quarteirões do cemitério. Ele carregava uma mochila e, durante a abordagem, os militares encontraram um saco plástico com ossos humanos.
Inicialmente, o jovem negou ter entrado no cemitério e afirmou que não sabia o conteúdo do saco. Ele, porém, contou aos policiais que os amigos estavam dentro do local e que o grupo fazia parte da religião quimbanda. Segundo o suspeito, os demais teriam entrado no cemitério por motivos religiosos.
Os policiais foram até o cemitério e abordaram os outros três jovens. Eles afirmaram inicialmente que haviam passado a madrugada no local ouvindo música e negaram ter retirado ossos de sepulturas.
Depois de serem informados de que o quarto integrante havia sido encontrado com restos humanos, os três mudaram a versão. Eles disseram que não foram ao cemitério com a intenção de retirar ossos, mas encontraram uma sepultura aberta e decidiram pegar parte do material.
Sepultura havia sido aberta para exumação
Um funcionário do cemitério informou à polícia que a sepultura estava aberta porque havia passado por uma exumação no sábado (5), um dia antes da ocorrência. Os restos mortais haviam permanecido no local, dentro de um saco plástico.
Um perito foi acionado e orientou que o material fosse devolvido à sepultura.
Os quatro jovens receberam voz de prisão e foram encaminhados à delegacia de plantão. Segundo a Polícia Militar, eles foram detidos, em tese, pelo crime previsto no artigo 211 do Código Penal, que trata da destruição, subtração ou ocultação de cadáver ou parte dele.
Fonte: Metrópoles
