Polícia
Pai que abusou sexualmente das três filhas tem pedido de absolvição negado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou sexualmente das três filhas, ainda crianças. A sessão de julgamento do recurso ocorreu nessa quinta-feira, 8 de maio.
Segundo consta no processo, o pai morava na mesma casa com a mãe e as três filhas. Os abusos iniciaram em 2013 quando as crianças tinham 8, 9 e 13 anos de idade. Os episódios aconteceram por inúmeras vezes com frequência e duraram até 2017.
Além dos abusos, o pai, com o objetivo de convencer as filhas a terem relações sexuais, fazia com que elas assistissem a vídeos pornográficos com cenas de sexo explícito. O pai sempre após praticar o crime ameaçava as meninas dizendo que ia matar sua mãe e abandonar a família.
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de absolvição, feito pela defesa. A pena de 72 anos e 6 meses foi reduzida para 61 anos e 8 meses, em regime inicial fechado.
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal, basta que o agente pratique qualquer ato libidinoso (exemplo: beijo lascivo, tocar nas partes íntimas, sexo) com criança ou adolescente menor de 14 anos.
O processo corre em sigilo, para preservar a vítima.
Assessoria de Comunicação Institucional
Polícia
Ex-policial militar de Rondônia condenado por estupro é preso após fuga
Um ex-policial militar de Rondônia, de 51 anos, foi preso nesta quinta-feira (19/03), no município de Santa Inês (MA), após condenação pelo crime de estupro.
Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o crime aconteceu em fevereiro de 2021, em Ariquemes (RO), quando o acusado invadiu um estabelecimento comercial e abusou da vítima. Ele foi identificado por meio de imagens de câmeras de segurança e provas periciais, sendo preso na época e posteriormente condenado pela Justiça.
No entanto, durante o cumprimento da pena, o homem conseguiu fugir e passou a ser considerado foragido, sendo localizado apenas agora em outro estado.
Após a captura, ele foi novamente colocado à disposição do Poder Judiciário para dar continuidade ao cumprimento da pena.
Polícia
Operação por assassinato de ex-vereador prende suspeitos em Rondônia
Nesta sexta-feira (20), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de São Miguel do Guaporé, deflagrou operação policial com o objetivo de dar cumprimento a medidas cautelares no âmbito de investigação que apura o crime de homicídio que vitimou José Solano, ex-vereador e comerciante da região.
No curso das investigações, a autoridade policial representou pela adoção de medidas cautelares, as quais foram devidamente deferidas pelo Poder Judiciário, compreendendo três mandados de busca e apreensão domiciliar, duas prisões preventivas e uma medida cautelar diversa da prisão, consistente em monitoramento eletrônico.
As diligências foram realizadas de forma simultânea nos municípios de São Miguel do Guaporé e Ministro Andreazza, para o cumprimento integral das ordens judiciais expedidas.
Conforme apurado até o momento, a motivação do crime estaria relacionada a desentendimento entre a vítima e os investigados, decorrente da cobrança de valores supostamente subtraídos.
Durante o cumprimento das medidas, além das prisões preventivas decretadas no âmbito da investigação de homicídio, foi realizada uma prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, em razão da localização de material ilícito em uma das residências alvo das buscas.
As investigações encontram-se em estágio avançado, tendo a operação contribuído de forma significativa para o esclarecimento dos fatos, identificação dos envolvidos e robustecimento do conjunto probatório.
A Polícia Civil de Rondônia reafirma seu compromisso com a elucidação de crimes contra a vida e com a responsabilização penal dos autores, atuando de forma técnica, integrada e contínua em todo o território estadual.

Fonte: Polícia Civil
Polícia
Polícia Civil faz operação contra exploração sexual de menores
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia de Polícia de Alto Paraíso e com apoio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Ariquemes e da Delegacia Regional, realizou uma operação policial com o objetivo de combater crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e o comércio de produtos proibidos.
A ação é fruto de uma investigação detalhada que começou após o recebimento de informações enviadas pelo Conselho Tutelar. Esse alerta inicial permitiu o aprofundamento dos trabalhos com análise de dados e coleta de provas fundamentais para o caso.
Durante as diligências, foram identificados indícios de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que envolvem o aliciamento de menores e a produção ou compartilhamento de materiais ilícitos. Também foi constatada a venda irregular de cigarros eletrônicos na região.
No momento do cumprimento das ordens judiciais em Alto Paraíso, foi realizada uma prisão em flagrante. Além disso, houve a apreensão de dispositivos eletrônicos e outros materiais que agora serão analisados pela perícia. O objetivo é ajudar a identificar novas vítimas e garantir a responsabilização dos envolvidos.
As investigações seguem em andamento e sob sigilo para garantir que todos os fatos sejam esclarecidos e a responsabilização penal dos envolvidos seja concretizada.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com o enfrentamento rigoroso a qualquer prática criminosa que atente contra a dignidade humana.
Fonte: Polícia Civil
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