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Rondônia inaugura primeira Central Integrada de Alternativas Penais
A Central Integrada de Alternativas Penais de Rondônia está localizada na Rua Paulo Leal, n° 332 – Centro, antigo prédio do Sine
O prédio do antigo Sine, no Centro de Porto Velho, reformado com 100% de mão de obra reeducanda passa a abrigar a mais nova política pública do Governo de Rondônia de execução da Justiça, a primeira Central Integrada de Alternativas Penais do Estado. A cerimônia de inauguração ocorreu na quinta-feira (25), e tem por objetivo reforçar o combate à criminalidade, fortalecer a ressocialização e evitar a superlotação de presídios.
A inauguração da Central, considerada uma referência para a histórica da política penal em Rondônia, foi prestigiada por autoridades nacionais como o diretor de Políticas Penitenciárias da Justiça, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Sandro Abel Sousa Barradas, e o coordenador Nacional de Alternativas Penais, Cleuber Silveira, e pelos membros do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), presentes em Rondônia para a sétima reunião ordinária. Assim também como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
A Central de Alternativas Penais é um núcleo da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), composta por nove salas, ocupadas por uma equipe formada por assistente social, psicólogo, assessor especial (bacharel direito), pedagogo e agente em atividade administrativa, com o objetivo de fazer o acompanhamento e fiscalização dos cumpridores das medidas alternativas. O investimento de mais de R$ 1, 4 milhão na Central Integrada de Alternativas Penais é resultado de um trabalho conjunto entre governo federal e governo de Rondônia.
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA
A iniciativa tem como proposta garantir a integração social; promover a criação de espaços de educação, responsabilização e reflexão dos cumpridores de alternativas penais quanto ao tipo penal cometido; e fazer o encaminhamento dos cumpridores de alternativas penais às políticas públicas, visando à redução do ciclo de violência e vulnerabilidade.
O secretário da Sejus e presidente do Consej, Marcus Rito, ressaltou que, a Central Integrada de Alternativas Penais de Rondônia contribui com um sistema prisional mais justo e eficiente, e valida a evolução de Rondônia nesta fase.
“O Governo do Estado, que tem fortalecido a Sejus e deixado o sistema mais qualificado. Ter a Central Integrada de Alternativas Penais é humanizar o cumprimento de alternativas penais”, pontuou o secretário.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Poder Judiciário oferece opções diferentes de prisão para algumas infrações da lei, e o Estado está avançando no acolhimento adequado e fiscalização dos cumpridores de penas alternativas. “Acreditamos que penas alternativas bem aplicadas contribuem para redução da reincidência criminal”, ressaltou.
O diretor de Políticas Penitenciárias da Justiça, da Senappen, Sandro Abel Sousa Barradas, destacou que, ao contrário do mito que existe em relação às centrais integradas de Alternativas Penais, elas trazem um impacto positivo para a sociedade. ”Sem as alternativas penais, a carga seria muito maior nos presídios, além disso, com as centrais integradas há um trabalho para redução da violência com os serviços voltados para aos cumpridores de alternativas penais. Estamos em uma nova fase, um momento de harmonia dos gestores e das instituições para avançarmos nas políticas penitenciárias”, enfatizou.
O representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Estado e Rondônia (GMF), juiz Bruno Sérgio Darwich, pontuou que, a Central Integrada de Alternativas Penais é essencial para a racionalização da porta de entrada do sistema prisional. ”As alternativas penais não significam abrir mão das prisões aos que fazem jus delas. Elas são destinadas àqueles que pela lei são destinatários das alternativas penais. A Central Integrada de Alternativas Penais é o local onde esses destinatários são tratados para evitar o encarceramento e prevenir crimes”, afirmou.
APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
As penas alternativas estão previstas no artigo 44 do Código Penal, em que diz: ”as penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando: I – aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo; II – o réu não for reincidente em crime doloso; III – a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente”.
Conforme a Sejus, a atuação da Central, localizada na Rua Paulo Leal, n° 332 – Centro, abrangerá os seguintes casos:
– Penas restritivas de direitos (aplicadas quando a pena for menor do que 4 anos, crime sem violência, crimes culposos, o réu não for reincidente e não tiver maus antecedentes);
– Transação penal (Quando as partes não chegam a um acordo na audiência) e suspensão condicional do processo (Quando a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano), ambos são cabíveis nos casos de crimes de menor potencial ofensivo;
– Suspensão condicional da pena privativa de liberdade (condenado seja maior de 70 anos de idade, ou razões de saúde justifiquem a suspensão);
– Conciliação, mediação e técnicas de justiça restaurativa;
– Medidas cautelares diversas da prisão, exceto a monitoração eletrônica;
– Medidas protetivas de urgência dos cumpridores de alternativas penais quanto ao tipo penal.
O Procurador-Geral do Município de Porto Velho e o Presidente da Comissão Especial do Concurso Público tornam públicos nesta sexta-feira (17), o resultado final na prova preambular (objetiva) e a convocação para as provas escritas teórico-práticas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Município de Porto Velho.
Segue o resultado geral, na ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova preambular (objetiva).
10000505, Adriane Maciel dos Santos, 78.00
10000520, Albert Suckel, 77.00
10000494, Ana Laura Boaventura Soares, 77.00
10000691, Angela Martins Lourencao, 83.00
10001104, Antonio Lisboa Nogueira Junior, 75.00
10001285, Aquiles Santos Mascarenhas, 77.00
10000113, Arthur Oliveira Reis, 78.00
10000002, Augusto Cesar Marconcini Soares Santos, 80.00
10000043, Breno Charles Martins dos Santos, 79.00
10001048, Caio Cesar Nogueira Colares, 77.00
10000516, Caio Correa Boldrini, 76.00
10000713, Caio Felipe Baptista Coelho, 75.00
10001183, Caroline Correa Meninea, 77.00
10000256, Celso Douglas Orbem, 78.00
10001164, Cesar Roney Goncalves de Andrade Filho, 75.00
10000998, Deydson Maycon Mendes Santos, 86.00
10000634, Diego Barbosa Mendonca, 77.00
10000234, Diego Silva de Alencar, 76.00
10001094, Edson Carlos Batista Portela, 75.00
10000531, Edson Gabriel Cavalcante e Silva, 85.00
10000274, Eloah Nayna de Azevedo Santiago, 78.00
10000842, Eloisa Secoti Leal, 82.00
10000590, Elton Libanio Wrege, 82.00
10001445, Enoque Alves de Jesus, 78.00
10001112, Fabio Gouveia Carneiro, 88.00
10000121, Fabricio Paulino de Figueiredo, 75.00
10000655, Felipe de Oliveira, 76.00
10000040, Francisco Chagas Holanda, 77.00
10000459, Francisco Erivaldo Gurgel de Oliveira Filho, 76.00
10000200, Francisco Joao de Castro Lima Neto, 77.00
10000493, Franklin Ribeiro, 77.00
10000162, Gabriela Barbosa Cebalho, 81.00
10000098, Geonisvaldo Pedro da Silva Junior, 80.00
10001143, Gysella da Silva Sombra, 77.00
10000284, Hicaro Ricardo Fernandes de Lima, 75.00
10001123, Igor de Oliveira Sa, 75.00
10000084, Igor Enrique Gomes da Silva, 78.00
10000185, Igor Ramon de Sousa Santos, 79.00
10001181, Ingrid Thais de Oliveira, 83.00
10000548, Jerusa Gaede da Silva, 76.00
10000724, Jessica Lane Silva Colledan, 78.00
10001034, Joao Ricardo Dauzacker Estigarribia, 78.00
10000091, Jose Bonifacio Gomes de Arruda Neto, 75.00
10000272, Jose Roberto da Silva Junior, 75.00
10001267, Julio Vaz Mespaque Madruga, 82.00
10000771, Larissa Castro e Melo, 80.00
10000068, Levi Coelho de Albuquerque, 75.00
10001018, Lucas Medicis Pinto de Vasconcellos, 78.00
10000107, Lucas Paulo de Souza Araujo, 75.00
10000211, Lucas Ribeiro Coelho Lopes, 79.00
10000704, Luciano Ferreira de Carvalho, 79.00
10000503, Luis Antonio Oliveira Leite, 77.00
10000423, Luis Octavio Teixeira Pinheiro, 80.00
10001030, Luiz Brilhante de Freitas Junior, 77.00
10000875, Magno de Siqueira Fonseca Junior, 85.00
10000241, Marcellino Victor Raquebaque Leao de Oliveira, 80.00
10000218, Marcus Vinicius Braga Jones, 79.00
10000438, Mariana Lorenz Santos, 81.00
10000346, Marlise Kemper, 75.00
10000179, Mateus da Rocha Borges, 77.00
10001086, Mateus de Luna Dias Rabelo, 80.00
10000066, Matheus Marinho Goncalves, 76.00
10000300, Natalia Frota Pita, 77.00
10000080, Pedro Caldas Fontenele, 77.00
10000477, Pedro Henrique Fontes Silveira, 76.00
10001178, Pedro Henrique Setubal Evangelista Sales, 78.00
10000683, Pedro Jose Muniz Alves, 76.00
10000445, Rafael Lucas Torres Leao, 79.00
10000106, Raimundo Goncalves da Silva, 76.00
10000397, Raylson Silva de Souza, 82.00
10000410, Regis Linhares de Aragao Rodrigues, 76.00
10000712, Roberto Orsano Napoleao, 76.00
10000408, Rodrigo Araujo Campos, 75.00
10000202, Rodrigo Silva Lages, 75.00
10001166, Tatiana Lucena de Lima Rocha, 81.00
10000085, Thais Ferreira de Araujo Pessoa, 85.00
10001063, Thais Freitas Cabral, 77.00
10000012, Tiago Gubert Canavarros, 85.00
10000673, Victor de Almeida Conte, 77.00
10000543, Victor Hugo Peres Ostroski, 75.00
10000196, Welson de Jesus Costa Santos Filho, 77.00
Resultado final dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova preambular (objetiva).
10000930, Amanda Aparecida Paula de Carvalho Fagundes, 73.00
10000998, Deydson Maycon Mendes Santos, 86.00
10000267, Diego de Assis Cerqueira, 71.00
10001320, Douglas Jackson Izolani Pettena, 72.00
10001130, Edemilso Cenci Junior, 73.00
10000061, Everton Anderson de Souza, 71.00
10000171, Fagner Junior Celestino Goncalves, 72.00
10001365, Juliano Cezar Melo Aleixo, 74.00
10001178, Pedro Henrique Setubal Evangelista Sales, 78.00
10000247, Sebastiao Bezerra Neto, 70.00
Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova preambular (objetiva).
10000505, Adriane Maciel dos Santos, 78.00
10001285, Aquiles Santos Mascarenhas, 77.00
10001182, Arthur Reis Brandao de Salles, 69.00
10000516, Caio Correa Boldrini, 76.00
10001432, Caio Sousa Lima, 69.00
10001069, Camila Fernandes Ferreira da Silva Lobo, 69.00
10001340, Davilla Lorena de Jesus, 71.00
10000770, Dayane Paulo da Silva, 72.00
10000029, Ebenezer Moreira Borges, 73.00
10001094, Edson Carlos Batista Portela, 75.00
10000023, Eduardo Abdelnour Froes, 71.00
10000274, Eloah Nayna de Azevedo Santiago, 78.00
10001445, Enoque Alves de Jesus, 78.00
10000061, Everton Anderson de Souza, 71.00
10001112, Fabio Gouveia Carneiro, 88.00
10000309, Helder Monte Cardoso, 71.00
10000539, Iago da Rocha Leite, 70.00
10001123, Igor de Oliveira Sa, 75.00
10000084, Igor Enrique Gomes da Silva, 78.00
10001181, Ingrid Thais de Oliveira, 83.00
10001055, Jailson Pereira Barata, 70.00
10000559, Joao Flavio Santos Rodrigues, 73.00
10000160, Joao Gabriel de Jesus Cavalcante Dias, 69.00
10001058, Joao Marcelo Vanini de Barros, 74.00
10001034, Joao Ricardo Dauzacker Estigarribia, 78.00
10001197, Jonas Boamorte dos Santos Junior, 72.00
10000264, Jose Marcio da Silva Alves, 69.00
10000272, Jose Roberto da Silva Junior, 75.00
10001021, Karulyni Barbosa Ferreira, 70.00
10000819, Lorena Monteiro Silva Mattos, 71.00
10000704, Luciano Ferreira de Carvalho, 79.00
10001232, Mateus Telles Xavier, 71.00
10000966, Nadia Joyce Martins Carvalho, 70.00
10000042, Rafael David de Souza, 72.00
10000106, Raimundo Goncalves da Silva, 76.00
10000646, Ricardo Bernardino de Lima, 71.00
10000133, Rodrigo Anselmo de Souza, 73.00
10000408, Rodrigo Araujo Campos, 75.00
10001227, Savanna Victoria da Silva Lima, 69.00
10000102, Thaina Louise Goncalves Souza, 70.00
10000196, Welson de Jesus Costa Santos Filho, 77.00
A aplicação da prova escrita P2, no dia 26 de julho de 2026, seguirá o horário local, a abertura dos portões será às 07h, fechamento dos portões às 08h. O Início das provas será às 8:30h, com tempo de aplicação da prova de 4 horas e 30 minutos.
A aplicação da prova escrita P3, no dia 26 de julho de 2026, abrirá os portões às 14h e fechamento às 15h. O início das provas será às 15:30h, com tempo de aplicação da prova de 4 horas e 30 minutos.
Para o prefeito Léo Moraes, o concurso representa um avanço no fortalecimento da administração municipal. “Seguimos trabalhando para estruturar o serviço público com profissionais qualificados, garantindo mais eficiência, transparência e segurança jurídica para Porto Velho”.
O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pref_porto_velho_26_procurador, a partir do dia 20 de julho de 2026, para verificar o seu local e o seu horário de provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
Para mais informações, acesse o Diário Oficial do Municípios do Estado de Rondônia https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Hospital do Paraná abre vagas para técnicos de enfermagem de Rondônia com salário acima de R$ 3,7 mil
O São Lucas Hospital Center, localizado em Cascavel (PR), está com processo seletivo aberto para a contratação de técnicos de enfermagem e procura profissionais de Rondônia interessados em integrar a equipe da instituição.
De acordo com o hospital, a remuneração pode ultrapassar R$ 3,7 mil, considerando o salário-base, adicional de insalubridade, vale-alimentação e complemento salarial.
Além da remuneração, os profissionais contratados terão acesso a benefícios como vale-transporte, plano de saúde, plano odontológico, auxílio-educação e auxílio-moradia para aqueles que precisarem se mudar para Cascavel.
Para concorrer às vagas, é necessário ter concluído o curso técnico em enfermagem e possuir registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Os interessados podem encaminhar o currículo diretamente pelo WhatsApp, no número (45) 3309-1246, para participar do processo de seleção.
Sine Municipal anunciou na manhã desta sexta-feira (17/07), a disponibilidade de 209 vagas de emprego para a capital. As oportunidades podem ser acessadas tanto por meio de inscrição online quanto de forma presencial.
Para se candidatar pela internet, os interessados devem preencher um formulário com informações pessoais e profissionais, além de anexar documentos obrigatórios, como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e currículo atualizado.
Já os candidatos sem acesso à internet podem realizar o cadastro presencialmente em uma das unidades do Sine. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Endereços Sine:
Sine Centro: rua General Osório, nº 81, Centro.
Sine Leste: rua Antônio Fraga Moreira, nº 8250, bairro Juscelino Kubitschek.
Confira as vagas:
- Auxiliar administrativo financeiro
- Ajudante de carga e descarga de mercadoria
- Pizzaiolo
- Eletricista de instalações
- Pedreiro
- Ajudante de obras
- Conferente de estoque
- Estoquista
- Auxiliar de refrigeração
- Nutricionista
- Analista de crédito
- Mecânico de manutenção de automóveis
- Fiscal de prevenção e perdas
- Auxiliar de logistica
- Operador de empilhadeira
- Conferente de estoque
- Operador de loja
- Chapeiro
- Atendente de lanchonete
- Auxiliar administrativo – PCD
- Auxiliar de cobrança
- Ajudante de instalação
- Representante comercial
- Auxiliar de lavanderia
- Agente de viagens
- Auxiliar de produção
- Alinhador de rodas
- Cozinheiro geral
- Peixeiro
- Consultor de vendas
- Eletrotécnico
- Atendente de telemarketing
- Entregador de água e gás
- Técnico de enfermagem
- Técnico de refrigeração
- Auxiliar de confeitaria
- Padeiro
