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Entenda na prática como vai funcionar a isenção no IPVA para motoristas de aplicativo

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O Governo de Rondônia anunciou recentemente, através do Decreto nº 28.917/2024, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para os motoristas que utilizam seus veículos no transporte de passageiros por aplicativo. O benefício é direcionado aos profissionais que operam através de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede. Isso inclui tanto viagens individuais quanto compartilhadas, desde que sejam solicitadas por usuários previamente cadastrados nas plataformas.

Entre os critérios, o  motorista, tanto pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI), precisa atender alguns requisitos de desempenho, que variam conforme a localidade:

  • Na Capital é necessário ter realizado ao menos 3.600 atendimentos por ano;
  • Nos outros municípios do Estado a exigência é de 1.800 atendimentos no mesmo período.

A concessão da  isenção é anual e para aderir não é necessário ir à secretaria pessoalmente. Conforme o decreto, quem confere os requisitos são as empresas operadoras dos aplicativos. O benefício será concedido automaticamente aos motoristas qualificados.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa medida representa o reconhecimento do importante trabalho realizado pelos motoristas de aplicativos, e um incentivo para que continuem prestando serviços de qualidade aos cidadãos. “Além de aliviar o bolso dos profissionais qualificados, a isenção do IPVA estimula a formalização e a adesão às boas práticas no setor de transporte por aplicativo”, salientou.

Segue abaixo a lista de contemplados na isenção do IPVA, com dados mascarados, atendendo às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Se ainda assim, o motorista necessitar de mais informações, deve procurar diretamente a plataforma em que está cadastrado para fazer os esclarecimentos.

Relatório de isenção de motoristas de aplicativos

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Circuito Beach acontece entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro em Jaci-Paraná

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O distrito de Jaci-Paraná se prepara para receber o Circuito Beach 2024, um evento que​ promete muita diversão, esporte e entretenimento para toda a família. O festival de praia será​ realizado entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, organizado pela Prefeitura de Porto​ Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes).

Este ano, o circuito contará com a competição em três modalidades esportivas: vôlei de praia,​ futevôlei e a novidade beach tennis. Além disso as disputas serão divididas em duas categorias:​ masculina e mista. A arena dos jogos será montada na praia do distrito, próxima a BR-364.

De acordo com a Semes, além dos jogos, o Circuito Beach também terá outros atrativos. O​ projeto Rua de Lazer oferecerá brincadeiras, recreação e atividades esportivas para a​ criançada durante os dias de evento, como por exemplo​, corrida de saco, cabo de guerra e​ ainda competição de castelo na areia. A abertura, que será na sexta-feira (29)​, contará com​ atrações culturais a partir das 20h. Toda a programação do festival de praia 2024 será gratuita.

A secretária da Semes, Ivonete Gomes, destaca o impacto positivo do Circuito Beach para o​ distrito de Jaci-Paraná. “O Festival de Praia em Jaci-Paraná vem com a proposta de promover​ o esporte, lazer e ainda fortalecer a economia local com a presença de pessoas de diversas​ partes que participarão do evento”​.

Os atletas campeões em cada modalidade receberão troféus como premiação da edição deste​ ano. Além de proporcionar entretenimento e atividades esportivas, o Circuito Beach também​ contribui para divulgar as belezas naturais do distrito de Jaci-Paraná e atrair visitantes de​ diversas outras regiões do estado de Rondônia.

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Detran alerta para golpes por mensagens SMS

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Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH)..

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”.

O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado

O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.

Fonte: Agência Brasil

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Idep está com inscrições abertas para curso profissionalizante Agente de Informações Turísticas até sexta-feira, 22, em Porto Velho

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O fortalecimento da cadeia produtiva da indústria do turismo depende da qualificação de mão de obra no setor. Com o objetivo de suprir essa necessidade em Rondônia, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está ofertando o curso Agente de Informações Turísticas, cujas inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (22), por meio do link disponibilizado no site da instituição: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/curso-presencial-pronatec-bioeconomia-inscricoes-ate-22-11/

Realizado com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a capacitação do Pronatec/Bioeconomia visa à qualificação profissional em setores estratégicos da economia sustentável, priorizando a preservação e uso racional dos recursos naturais da Amazônia Legal. As aulas acontecerão no turno da noite na Escola Técnica Estadual (Etec) do Idep, localizada na Avenida Tiradentes , Bairro Industrial, em Porto Velho.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a qualificação da mão de obra em áreas que priorizam a sustentabilidade integra a estratégia da gestão estadual em garantir o desenvolvimento sustentável. “O governo do estado vem desenvolvendo importantes ações no setor, com investimentos, tanto para fortalecer o turismo como preservar o meio ambiente”, ressaltou.

ECONOMIA VERDE

Destinado para quem quer ingressar nesse segmento econômico e a profissionais da área, os cursos voltados à atividade turística se constituem em uma oportunidade para atualizar o currículo. O estudante do Idep, Samuel Machado, fez o curso técnico em Guia de Turismo, depois o curso Condutor de Turismo e planeja continuar se atualizando. “Sempre que surgir novas capacitações vou me atualizar. No turismo existem funções que se complementam e quero ser um profissional capacitado”, frisou o morador do Bairro Aeroclube, em Porto Velho.

A presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, Adir Josefa de Oliveira, destaca que capacitar trabalhadores para ocupações da bioeconomia é uma das metas da instituição de ensino,  tendo em vista, perspectivas do surgimento de novas profissões com o avanço da economia verde. “Transformar em oportunidades as riquezas da natureza de forma sustentável e criativa é uma tendência mundial, pois, as empresas estão cada vez mais conscientes sobre a importância da sustentabilidade.”

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