A Justiça Eleitoral de Rondônia prepara o lançamento do Projeto Campanha Legal, uma iniciativa de orientação voltada a candidatos, partidos políticos, agentes públicos e à sociedade sobre as principais regras das eleições.

Durante os encontros, serão apresentados de forma clara temas importantes da legislação eleitoral, como propaganda eleitoral, crimes eleitorais e condutas vedadas, ajudando os participantes a entender o que é permitido e o que é proibido durante o período de campanha. Qualificando os agentes eleitorais, reduzindo as práticas ilícitas e fortalecendo a credibilidade eleitoral na justiça.

A ação será realizada na capital e também em municípios do interior do estado, ampliando o acesso à informação para quem participa do processo eleitoral.

Os interessados já podem garantir participação por meio da inscrição no link:  https://forms.gle/CiecSHHcWLoFcdbc6

A Justiça Eleitoral convida candidatos, representantes de partidos, assessores de campanha, agentes públicos e cidadãos interessados a participarem da iniciativa e se informarem sobre as regras que orientam as eleições.

Fonte: TRE-RO

Uma indicação apresentada ao Governo do Estado, com encaminhamento ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, pede a instalação urgente de um redutor de velocidade na RO-408, no trecho que liga Vila União ao município de Campo Novo.

A proposta tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes em uma área que registra tráfego intenso de veículos e onde, segundo relatos da comunidade, motoristas trafegam em alta velocidade.

De acordo com a justificativa, o local é amplamente utilizado para o escoamento da produção rural, transporte escolar e deslocamento para atendimentos de saúde, o que aumenta ainda mais a necessidade de medidas que garantam a segurança viária.

A instalação da lombada é apontada como uma solução simples e eficaz para reduzir a velocidade dos veículos, contribuindo para a prevenção de acidentes e oferecendo mais tranquilidade à população da região.

A expectativa é de que o pedido seja analisado com prioridade pelos órgãos responsáveis, diante da relevância da demanda para a segurança e mobilidade local.

Fonte: Alero

Foi aprovado o projeto de lei do deputado estadual Eyder Brasil (PL) que reconhece as Bandas Musicais e Fanfarras Civis como Patrimônio Cultural Musical Imaterial de Rondônia. A medida valoriza uma tradição cultural presente em escolas e comunidades de diversas cidades do estado, fortalecendo o reconhecimento dessas manifestações como parte da identidade cultural de Rondônia.

“Eu tive a oportunidade de participar de fanfarra quando era mais novo e sei o quanto isso marca a gente. Não é só sobre música. É sobre aprender disciplina, amizade, respeito e trabalho em equipe. Por isso, esse projeto tem um significado muito especial para mim”, destacou o parlamentar.

Com a aprovação, a expectativa é estimular a preservação e o fortalecimento dessas tradições, além de ampliar o reconhecimento das escolas, associações e grupos que mantêm viva a prática das bandas e fanfarras em Rondônia, contribuindo para a formação cultural e cidadã das novas gerações.

Fonte: Assessora parlamenta