Política
Dra. Taíssa faz entrega simbólica de cheque de 1,3 milhão para o Hospital de Base Ary Pinheiro
Nesta quarta-feira (13) a deputada estadual Dra Taíssa (PSC) fez a entrega de um cheque simbólico de R$ 1,3 milhão de emenda parlamentar para o Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. O evento contou com a presença do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Élcio Barony, com a diretora do hospital, Katiane Guedes, e também servidores de diversas unidades.
A emenda destinada pela parlamentar visa a aquisição de mobília moderna e adequada para os servidores do hospital, que enfrentam há cerca de 15 anos as dificuldades de realizar suas atividades diárias com móveis desgastados e, em alguns casos, improvisados com divisórias de parede de PVC. “Fui visitar o hospital e quando cheguei aqui foram apontadas diversas dificuldades, e eu perguntei onde seria melhor para aplicar esse recurso, e nada mais justo do que dar essa ergonomia aos servidores que, diariamente, atendem várias pessoas da minha região, madeira-mamoré. Hoje estou aqui entregando esse cheque simbólico com muita felicidade e quero deixar meu agradecimento ao Barony, ao secretário Jefferson e também ao governador Marcos Rocha, pela parceria”, expressou a parlamentar.
O valor destinado pela deputada será direcionado para a compra de bancadas, cadeiras e outros móveis que contribuirão significativamente para a melhoria da ergonomia no ambiente de trabalho. No dia cinco de março iniciaram as chegadas dos móveis no almoxarifado da Sesau e logo iniciaram as montagens dos móveis e entregue no hospital para começar a substituição dos móveis.
O secretário-adjunto, Élcio Barony, agradeceu a deputada pela atenção que deu à unidade e por toda parceria com o governo do estado. “Quero expressar minha gratidão, em nome do secretário e do governador. Quando a Taíssa esteve aqui eu ainda estava como diretor do hospital, e ela foi muito clara que gostaria de ajudar destinando a emenda, logo começamos os tramites e aqui estamos fazendo a entrega desse cheque”, expressou o secretário-adjunto.
A direção do hospital também expressou sua gratidão pela iniciativa da deputada e ressaltou que a renovação da mobília será um passo importante para melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, elevar a qualidade do atendimento oferecido à população.
“Agradeço a deputada por essa emenda, a situação dos nossos móveis realmente é critica e, em nome dos servidores deixo nossa gratidão e que essa parceria possa acontecer outras vezes e ajudar cada vez mais a nossa unidade”, expressou a diretora.
Assessoria
Política
Deputada Cristiane Lopes amplia ações pela inclusão em Rondônia
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, deputada destaca projetos e investimentos que transformam inclusão em ações concretas.
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21), a deputada federal Cristiane Lopes (Podemos -RO) reforça uma das frentes que marca sua atuação parlamentar, a defesa das pessoas com deficiência e o apoio às mães atípicas. Em Rondônia, o trabalho reúne iniciativas no Congresso e investimentos destinados a transformar demandas históricas em atendimento, capacitação e oportunidades.
Entre os resultados está o Projeto PCD + Mães Atípicas, desenvolvido em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), com ações voltadas à saúde, inclusão, capacitação e geração de oportunidades. No Congresso, Cristiane é autora do PL 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, proposta que avançou na Câmara e teve seu requerimento de urgência aprovado por 378 votos a 1.
“Inclusão não pode ficar apenas no discurso. Precisa virar política pública, investimento e resultado na vida das pessoas. Essa é uma das minhas maiores bandeiras e uma missão que continuarei defendendo, porque quando cuidamos da pessoa com deficiência, também estamos cuidando de toda a família que está ao lado dela”, pontuou Cristiane Lopes.
A atuação também alcança a área da saúde. Por meio do PL 4.342/2025, a deputada propõe ampliar, pelo SUS, o acesso à terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, conforme indicação e comprovação de eficácia. São iniciativas que, segundo o mandato, buscam aproximar a política pública da realidade enfrentada diariamente pelas famílias.
Fonte: Assessoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.
O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.
A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.
Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.
Para o órgão, a Lei nº 14.601/2023 prevê a atualização dos pagamentos por meio de correção monetária.
“Trata-se, portanto, de providência inserida na execução ordinária e continuada de política pública já existente, em observância ao marco normativo reconhecido por essa Corte como apto a concretizar a ordem injuncional. O decreto representa ato de manutenção e atualização de programa social permanente, e não a criação de vantagem inédita ou excepcional”, argumenta a AGU.
O caso será decidido pelo ministro Gilmar Mendes.
Fonte: Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.
A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.
Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.
Fonte: Agência Brasil
