Política
NOVO PAC: Lula anuncia R$ 23 bi para saúde e educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta quinta-feira (7/3), os projetos nos quais serão investidos R$ 23 bilhões pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, lançado nesta gestão petista. As principais áreas para receber os pagamentos são saúde, educação, ciência, tecnologia e infraestrutura, especialmente a que tem foco social.
Segundo o Planalto, mais de 6 mil obras, em todos os estados e o Distrito Federal, estão selecionadas para o Novo PAC. As iniciativas cobrirão 59% dos municípios brasileiros.
Para participar do programa, municípios e estados puderam enviar quais melhorias desejavam ver em suas regiões.
“Da água para o vinho”
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, adotou tom político ao discursar no Palácio do Planalto e traçou comparações entre Lula e antecessores, sem citar nomes.
Ao falar novamente no evento, o ministro disse que a próxima rodada de seleção do PAC irá priorizar municípios ainda não contemplados com o projeto, em busca de igualdade social.
Saúde
Antes do anúncio do presidente e ministros, a comunicação do governo havia informado alguns dos principais pontos na saúde a serem contemplados, como a construção de mais de 50 policlínicas regionais, 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), 36 maternidades e novas ambulâncias para o Samu.
O Novo PAC investirá em 30 novos centros de parto normal, com cuidados também para puerpério e do recém-nascido, em busca de reduzir a mortalidade materna. Para as obras, serão priorizadas regiões com índices de maior vulnerabilidade social.
Na solenidade, a ministra Nísia Trindade, da Saúde, ressaltou a necessidade de um “SUS fortalecido” e trouxe foco para a saúde mental, “que é uma preocupação mundial constante”.
“O melhor modelo para abordar a saúde mental é nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), são 150 propostas, quase R$ 400 milhões e contemplando 26 estados e o Distrito Federal”.
Educação
No âmbito da educação, estão previstas as construções de 685 escolas em tempo integral, mais de mil creches e pré-escolas, além de 1,5 mil transportes escolares para alunos de zonas rurais.
Camilo Santana, ministro da Educação, reforçou os “critérios técnicos e justos” para a seleção dos projetos e apontou a necessidade de “possa iniciar essas obras o mais rápido possível”, já que o investimento garantiria o espaço necessário para a construção de creches e escolas.
O governo federal informou os pagamentos para cada eixo, desde o começo do PAC:
- R$ 40,04 bi: Cidades Sustentáveis e Resilientes;
- R$ 9,89 bi: Saúde;
- R$ 9,24 bi: Educação, Ciência e Tecnologia;
- R$ 4,84 bi: Água para Todos;
- R$ 1,21 bi: Infraestrutura Social e Inclusiva.
Política
Deputado do PT se envolve em briga e leva surra no meio da rua – VEJA O VÍDEO
O deputado estadual Renato Freitas (PT) atribuiu ao clima de ódio político no país e aos constantes ataques à esquerda a briga ocorrida na manhã desta quarta-feira (19 de novembro) no Centro de Curitiba. Ele teve o nariz quebrado e falou com a imprensa depois do atendimento médico, em uma clínica no bairro Portão. Em seguida, foi registrar um boletim de ocorrência. Um vídeo mostra que o primeiro a desferir um golpe foi o homem vestido de preto, ainda não identificado.
Segundo Freitas, ele, um assessor e uma amiga passavam pelo cruzamento entre as ruas Vicente Machado e Visconde do Rio Branco, no Centro de Curitiba, após um exame médico, quando um carro quase os atropelou.
“Ele (o motorista) abriu o vidro e perguntou por que eu estava olhando. Aí ele parou o carro e já veio pronto para a batalha. Meu amigo foi pra cima dele, mas saímos dali. Só que ele veio de novo, filmando com amigos dele”, disse o deputado. “Chegou perto me injuriando, querendo que eu agredisse ele”.
O vídeo mostra que o homem chegou perto dos dois, apesar dos pedidos para não se aproximar. A certa altura, Renato o empurrou e foi agredido com um tapa na cabeça. Freitas pediu para o assessor não se intrometer. “Tentei manter a distância e dei chutes. Mas eu abri a guarda e ele me acertou no nariz. Era um ódio muito grande que ele tinha”, disse o deputado.
De acordo com Renato Freitas, só houve intervenção para o confronto acabar quando ele imobilizou o agressor. “Quando a gente começou a brigar e ele me acertou, ninguém separou. As pessoas ficaram esperando pra que ele me acertasse outras vezes. Até o momento que eu consegui imobilizar ele, cessar a agressão. Algumas pessoas que estavam do lado dele vieram e separaram”.
No vídeo divulgado nas redes sociais pela manhã, não aparece o início da discussão – o vídeo foi editado e aparece apenas o momento em que o deputado chuta o agressor e o soco desferido em seguida. Veja a discussão:
Política
Cristiane Lopes participa do “Duelo na Fronteira” em Guajará-Mirim e parabeniza Boi Malhadinho campeão
A deputada federal destinou R$300 mil em emenda parlamentar para fortalecer a festa que celebra a cultura local.
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) reafirmou seu compromisso com a cultura de Rondônia ao destinar uma emenda parlamentar de R$ 300 mil para a realização do tradicional evento folclórico “Duelo na Fronteira”, em Guajará-Mirim. A festa, considerada uma das maiores a céu aberto da Região Norte, celebra a rica tradição do Boi-bumbá, com a participação das agremiações Flor do Campo e do campeão deste ano, Boi-bumbá Malhadinho.
“O Duelo na Fronteira é um símbolo da cultura rondoniense. Além de preservar nossas tradições, o festival gera emprego, renda e orgulho para o povo guajaramirense. Nosso mandato tem o compromisso de apoiar iniciativas que mantêm viva a história e o talento do povo de Rondônia”, destacou a parlamentar.
Promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Sejucel, com apoio da Prefeitura de Guajará-Mirim e da Associação Cultural Waraji (ACW), o evento contou com estrutura completa, incluindo praça de alimentação e reforço na segurança, atraindo moradores e turistas.
A deputada Cristiane Lopes fez questão de parabenizar o Boi-bumbá Malhadinho pelo título deste ano e estendeu seu reconhecimento a todos os envolvidos: “Meu reconhecimento a cada brincante, artista, músico e apoiador que fez parte dessa vitória histórica. Essa festa é mais do que diversão, é desenvolvimento para todos nós!”, concluiu a parlamentar.
Assessoria Parlamentar
Política
Lula sanciona lei que proíbe uso de linguagem neutra na administração pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples, que tem o objetivo de fazer com que os cidadãos consigam “encontrar, entender e usar as informações públicas” com mais facilidade. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira.
Entre os critérios estabelecidos para fomentar a “comunicação entre o poder público e o cidadão”, está “não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”.
A linguagem neutra é uma variação da norma gramatical usada por grupos de pessoas agênero (que não se identificam com nenhum gênero) e não binárias (que não se identificam só com o gênero masculino nem só com o feminino). Ela consiste no uso da letra “e” em substantivos, em vez de “a” ou “o”, e dos pronomes “elu”, “delu”, “ile” e “dile”.
Conforme o texto, a lei também tem o objetivo de reduzir os custos administrativos e o tempo gasto com atividades de atendimento, promover a transparência e facilitar a participação popular. Ainda de acordo com o entendimento, é considerado linguagem simples o “conjunto de técnicas destinadas à transmissão clara e objetiva de informações, de modo que as palavras, a estrutura e o leiaute da mensagem permitam ao cidadão facilmente encontrar a informação, compreendê-la e usá-la”.
Além da linguagem neutra, a lei prevê, dentre outras coisas, que a administração pública deve usar frases curtas e em ordem direta, palavras comuns, evitar palavras estrangeiras e não usar termos pejorativos. Também é indicado evitar redundâncias, redigir frases preferencialmente na voz ativa e “organizar o texto a fim de que as informações mais importantes apareçam primeiramente”.
“Nos casos em que a comunicação oficial se destinar a comunidades indígenas, além da versão do texto em língua portuguesa, deverá ser publicada, sempre que possível, versão na língua dos destinatários”, ressalta o texto.
‘Des filhes deste solo’
Muito criticada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a linguagem neutra foi usada em posses de ministros de Lula. A construção linguística foi inserida em cerimônias como a dos ministérios da Fazenda; de Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Mulher, e das secretarias Geral da Presidência e de Relações Institucionais.
Ainda em janeiro de 2023, no primeiro mês do novo mandato de Lula, a Agência Brasil, mídia veiculada à comunicação oficial do governo, virou alvo de críticas por parte de parlamentares bolsonaristas após publicar uma notícia com o uso da linguagem neutra. Em reportagem sobre um encontro entre novos políticos LGBTQIAP+, a produtora se referiu ao grupo como “parlamentares eleites”, substituindo o artigo masculino do adjetivo.
Após o episódio, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) chegou a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) no intuito de impedir que os canais oficiais voltassem a aderir à variação linguística. De acordo com Medeiros, o uso “agride a língua portuguesa e os direitos da família”.
No ano passado, contudo, o presidente Lula ficou irritado ao ver vídeos do Hino Nacional interpretado em linguagem neutra no comício do então candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Lula chegou a comparecer ao evento, mas somente depois que auxiliares do Palácio do Planalto lhe mostraram cortes com as cenas que circularam nas redes sociais.
A repercussão negativa, com a modificação do trecho “dos filhos deste solo” para “des filhes deste solo”, foi tratado como um episódio desnecessário pelo presidente. Dias depois, a campanha de Boulos apagou a transmissão onde a intérprete modificou o Hino, e ele chegou classificar a alteração como um “absurdo”.
O Globo
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