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TCE deflagra fiscalização de Carnaval e vistoria João Paulo II e UPAs

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Em uma ação surpresa deflagrada na madrugada deste sábado (10/2), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma vistoria a fim de aferir, principalmente, o controle e a presença de profissionais em unidades de saúde (hospitais e pronto-atendimentos) em Porto Velho e em Cacoal.

A fiscalização, que ocorreu de forma simultânea na Capital e no interior, começou por volta da meia-noite e se estendeu até às 5 horas da manhã. Foram mobilizados 13 profissionais de controle externo.

Em Porto Velho, as equipes estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, que também realiza atendimentos 24 horas, e no Pronto-Socorro João Paulo II.

Já em Cacoal foi fiscalizado o Hospital de Urgência e Emergência (Heuro). Essa unidade e o João Paulo são gerenciados pelo Estado de Rondônia.

PERÍODO CRÍTICO

A fiscalização foi motivada por denúncias envolvendo a falta de profissionais, em plantões nas unidades de saúde. O problema se torna ainda mais crítico, devido ao aumento da demanda nos hospitais e pronto-atendimentos em razão das festividades carnavalescas.

Foram constatadas escalas conflitantes e até ausência de profissionais da saúde, em descumprimento da carga horária estabelecida.

O dado positivo – e que enfatiza a importância da ação do Tribunal de Contas e da própria gestão – é que, em unidades, como a UPA da Zona Leste, todos os profissionais de saúde estavam presentes, atuando no atendimento à população.

Além do controle e da presença de pessoal, o Tribunal de Contas verificou outras situações, como precariedade na infraestrutura das unidades de saúde fiscalizadas (por exemplo, banheiros, salas e demais dependências) e pacientes aguardando leitos em macas e equipamentos improvisados nos corredores.

Essa situação, verificada no Pronto-Socorro João Paulo II, foi recentemente objeto de fiscalização e de determinações do Tribunal de Contas, para que a gestão buscasse meios para solucionar.

Também foram conferidos o controle de medicamentos; estado e manutenção dos equipamentos das UPAs e dos hospitais; e aspectos relacionados ao atendimento aos usuários dos serviços.

GESTORES NOTIFICADOS

Todos os pontos levantados nas fiscalizações realizadas pela equipe do Tribunal já foram notificados ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU) e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa).

Essas informações serão posteriormente materializadas em um relatório, a ser encaminhado tanto aos conselheiros relatores da área, quanto aos gestores das unidades fiscalizadas.

O relatório também será enviado para instâncias responsáveis pelo acompanhamento e/ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.

A fiscalização de Carnaval é uma ação que está em sintonia com as macro diretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.

As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.

O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.

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Funcionários da Caixa iniciam greve nacional por tempo indeterminado

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Funcionários da Caixa Econômica Federal iniciam nesta quinta-feira (10) uma greve nacional por tempo indeterminado. A paralisação ocorre enquanto representantes dos trabalhadores e da instituição mantêm as negociações sobre o acordo trabalhista.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, a decisão pela greve foi tomada após mais de 90% das bases sindicais rejeitarem a proposta apresentada pela Caixa. A instituição se comprometeu a apresentar uma nova proposta nesta quinta-feira.

O principal ponto de divergência é o plano de saúde dos empregados. Os trabalhadores reivindicam o fim do limite de participação da Caixa no custeio do benefício, atualmente fixado em 6,5% da folha de pagamento.

O sindicato também defende o retorno do modelo anterior, no qual a Caixa arcava com 70% das despesas do plano, enquanto os funcionários eram responsáveis pelos 30% restantes.

Banco do Brasil também terá paralisação

O Banco do Brasil também terá uma paralisação parcial nesta quinta-feira (10). As mobilizações ocorrem no contexto das negociações da categoria bancária.

Já os funcionários dos bancos privados aprovaram a proposta negociada para 2026 e 2027. O acordo prevê reposição integral da inflação, além de aumento real de 0,60% nos salários e nas demais verbas.

Fonte: Metrópoles

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Mulheres e idosos podem desembarcar fora dos pontos de ônibus após às 22h

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Voltar para casa à noite utilizando o transporte coletivo exige cuidados, principalmente para quem ainda precisa caminhar depois de descer do ônibus. Em Porto Velho, mulheres e idosos contam com um direito que pode reduzir esse percurso e proporcionar mais segurança, após as 22h, é possível solicitar o desembarque fora dos pontos convencionais.

A medida não é nova, mas ainda é desconhecida por parte dos passageiros. Por isso, a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) orienta os usuários sobre como utilizar esse direito.

O passageiro deve comunicar ao motorista, com antecedência, o local aproximado onde pretende descer. A parada precisa estar dentro do itinerário regular da linha e ocorrer em um ponto onde seja possível realizar o desembarque com segurança.

A possibilidade de escolher um local mais próximo do destino busca diminuir a exposição de mulheres e idosos durante os deslocamentos noturnos, especialmente em trechos onde seria necessário caminhar uma distância maior após deixar o coletivo.

Para o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, Iremar Lima, conhecer esse direito é fundamental para que ele cumpra sua finalidade. “É uma medida simples, mas que pode fazer diferença principalmente no período noturno. Queremos que mulheres e idosos saibam que podem fazer essa solicitação ao motorista depois das 22h, sempre respeitando o itinerário e as condições de segurança para a parada”.

Segundo o prefeito Léo Moraes, divulgar a medida também é uma forma de fazer com que o serviço chegue efetivamente a quem precisa. “Não basta o direito existir, a população precisa conhecê-lo. Permitir que mulheres e idosos desembarquem mais perto do destino durante a noite ajuda a reduzir a exposição em determinados trajetos e torna o transporte coletivo mais atento às necessidades de quem utiliza o serviço”.

A orientação é que a solicitação seja feita antes de chegar ao local desejado, permitindo que o motorista avalie as condições para realizar a parada com segurança.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Wi-Fi gratuito transforma rotina de frequentadores do Skate Park

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Orestes Alves, morador do bairro Igarapé, vai praticamente todas as tardes ao Skate Park para caminhar. O que ele não sabia era que agora poderia aproveitar o espaço também conectado à internet.

“Eu não sabia do Wi-Fi. Venho fazer minha caminhada aqui todo dia e agora ficou ainda melhor. Às vezes a gente precisa olhar alguma coisa no celular e nem precisa esperar chegar em casa para conectar”, contou Orestes.

O Wi-Fi público e gratuito já foi implantado pela Prefeitura de Porto Velho no Skate Park. A estrutura possui 13 pontos de Wi-Fi, link de fibra óptica de 1 Gbps e cobertura nas áreas de convivência, circulação, prática esportiva e pista de caminhada. A velocidade para o usuário pode chegar a 20 Mbps. Cada ponto foi dimensionado para suportar pelo menos 80 usuários simultaneamente. A capacidade de referência do conjunto chega a 1.040 conexões simultâneas. 

Para José Luiz, que vende água de coco no local, a novidade também ajuda no trabalho. “Facilitou o nosso serviço. Uso o Wi-Fi direto e também para trabalhar, inclusive com a máquina de cartão. Está de parabéns pela instalação”.

Já Renzo Fernando, trabalhador de serviços gerais, ressaltou o benefício para os jovens. “É uma ótima iniciativa. Os jovens que vêm praticar esporte têm essa facilidade para se comunicar e chamar outros amigos. Esporte é saúde”.

Enquanto o filho Davi Porto, de 10 anos, anda de skate, Naiara Porto, moradora do bairro Aponiã, também aproveita a conexão. “Enquanto ele se diverte, posso usar a internet para resolver alguma coisa pelo celular. É uma facilidade muito boa para as famílias”.

Segundo o superintendente municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa, Cezar Marini, a iniciativa amplia a inclusão digital. “A internet hoje é essencial para comunicação, trabalho e acesso aos serviços. Levar conectividade gratuita aos espaços públicos é aproximar a tecnologia da população.”

Para o presidente da Emdur, Bruno Holanda, o serviço valoriza ainda mais o espaço. “Além do esporte e lazer, o cidadão passa a contar com mais uma facilidade dentro do parque, tornando o ambiente ainda mais completo para as famílias.”

O prefeito Léo Moraes ressalta que a proposta é ampliar os serviços oferecidos diretamente à população. “Queremos uma Porto Velho mais conectada. O Wi-Fi gratuito é a inclusão, comodidade e tecnologia chegando onde as pessoas estão.”

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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