Geral
TCE deflagra fiscalização de Carnaval e vistoria João Paulo II e UPAs
Em uma ação surpresa deflagrada na madrugada deste sábado (10/2), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma vistoria a fim de aferir, principalmente, o controle e a presença de profissionais em unidades de saúde (hospitais e pronto-atendimentos) em Porto Velho e em Cacoal.
A fiscalização, que ocorreu de forma simultânea na Capital e no interior, começou por volta da meia-noite e se estendeu até às 5 horas da manhã. Foram mobilizados 13 profissionais de controle externo.
Em Porto Velho, as equipes estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, que também realiza atendimentos 24 horas, e no Pronto-Socorro João Paulo II.
Já em Cacoal foi fiscalizado o Hospital de Urgência e Emergência (Heuro). Essa unidade e o João Paulo são gerenciados pelo Estado de Rondônia.
PERÍODO CRÍTICO
A fiscalização foi motivada por denúncias envolvendo a falta de profissionais, em plantões nas unidades de saúde. O problema se torna ainda mais crítico, devido ao aumento da demanda nos hospitais e pronto-atendimentos em razão das festividades carnavalescas.
Foram constatadas escalas conflitantes e até ausência de profissionais da saúde, em descumprimento da carga horária estabelecida.
O dado positivo – e que enfatiza a importância da ação do Tribunal de Contas e da própria gestão – é que, em unidades, como a UPA da Zona Leste, todos os profissionais de saúde estavam presentes, atuando no atendimento à população.
Além do controle e da presença de pessoal, o Tribunal de Contas verificou outras situações, como precariedade na infraestrutura das unidades de saúde fiscalizadas (por exemplo, banheiros, salas e demais dependências) e pacientes aguardando leitos em macas e equipamentos improvisados nos corredores.
Essa situação, verificada no Pronto-Socorro João Paulo II, foi recentemente objeto de fiscalização e de determinações do Tribunal de Contas, para que a gestão buscasse meios para solucionar.
Também foram conferidos o controle de medicamentos; estado e manutenção dos equipamentos das UPAs e dos hospitais; e aspectos relacionados ao atendimento aos usuários dos serviços.
GESTORES NOTIFICADOS
Todos os pontos levantados nas fiscalizações realizadas pela equipe do Tribunal já foram notificados ao Secretário de Estado da Saúde (SESAU) e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa).
Essas informações serão posteriormente materializadas em um relatório, a ser encaminhado tanto aos conselheiros relatores da área, quanto aos gestores das unidades fiscalizadas.
O relatório também será enviado para instâncias responsáveis pelo acompanhamento e/ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
A fiscalização de Carnaval é uma ação que está em sintonia com as macro diretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania. O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia declarou luto oficial em razão do falecimento do servidor Mário Leme da Rocha Júnior, chefe da Assessoria de Segurança Institucional do TRE-RO, ocorrido nesta quarta-feira, 20 de maio, durante viagem a serviço para atividades do projeto “Campanha Legal”, em Vilhena-RO.
A Portaria nº 342/2026, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Raduan Miguel Filho, estabeleceu período de luto oficial de três dias. Durante esse período, as bandeiras na sede do Tribunal e nas unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia permanecerão hasteadas a meio mastro, em sinal de pesar.
Reconhecido entre colegas e amigos pela generosidade, prestatividade e dedicação ao serviço público, Mário construiu uma trajetória de quase 33 anos na Justiça Eleitoral de Rondônia.
Bacharel em Direito e ocupante do cargo de Policial Judicial, ingressou no TRE-RO em junho de 1993 e, ao longo da carreira, exerceu diversas funções de confiança, entre elas assistente, chefe de seção, supervisor de gabinete, coordenador, secretário de unidades administrativas e, desde 2024, chefe da Assessoria de Segurança Institucional.
Com diversos elogios registrados em sua ficha funcional, destacou-se pelo comprometimento, zelo, lealdade, competência e espírito de equipe, sempre desempenhando suas atribuições com excelência. Também marcou a história institucional do TRE-RO atuando como mestre de cerimônias em solenidades oficiais e diplomações de eleitos desde a década de 1990.
Colegas de trabalho lembram de Mário como uma pessoa simpática, bem-humorada, inteligente, prestativa e sempre disposta a ajudar. Era reconhecido pela forma leve e respeitosa com que tratava as pessoas, pela dedicação às equipes que liderava e pela capacidade de manter o ambiente acolhedor mesmo nos momentos mais desafiadores.
Nas redes sociais do TRE-RO, servidores, amigos e colaboradores manifestaram pesar e prestaram homenagens, ressaltando sua trajetória como grande servidor, profissional exemplar, companheiro leal e pessoa querida, cuja ausência deixará profundas saudades na Justiça Eleitoral de Rondônia.
Neste momento de dor, o TRE-RO manifesta solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho, rendendo homenagens à memória e ao legado de dedicação deixados pelo servidor.
Fonte: TRE-RO
Imagens recentes do satélite GOES e projeções meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam a continuidade da atuação de uma massa de ar polar continental sobre a Amazônia Ocidental, mantendo o padrão de friagem em Rondônia nos próximos dias.
Os registros de satélite desta terça-feira (20) mostram uma extensa área de nebulosidade cobrindo Rondônia, Acre e parte do sul do Amazonas. Esse cenário é típico de incursões de ar frio mais intensas na região Norte, quando o avanço de massas polares provoca maior cobertura de nuvens, redução das temperaturas e alteração no padrão de estabilidade atmosférica.
Em Rondônia, a combinação entre o ar frio vindo do sul do continente e o ar quente e úmido da Amazônia favorece a formação de nuvens mais densas e persistentes. Esse encontro de massas de ar contribui para manter o céu encoberto e pode gerar chuvas isoladas em algumas áreas do estado.
No Cone Sul rondoniense, especialmente em Vilhena, as temperaturas seguem em declínio, com mínimas previstas entre 15°C e 16°C durante as madrugadas. Já em Porto Velho e no Vale do Guaporé, a nebulosidade também se mantém elevada, reforçando a sensação de frio ao longo do dia.
A análise do sistema atmosférico aponta ainda que a influência dessa massa polar tem caráter amplo, alcançando uma extensa faixa que se estende desde o sul da América do Sul até a região amazônica. Esse comportamento é característico de friagens mais intensas, quando o ar frio consegue ultrapassar barreiras naturais e avançar sobre áreas tipicamente quentes e úmidas.
As projeções do Inmet reforçam esse cenário ao indicar anomalias negativas de temperatura em grande parte do centro-sul da América do Sul entre os dias 20 e 26 de maio de 2026. As áreas destacadas mostram temperaturas abaixo da média climatológica, com influência que alcança a borda norte do sistema em Rondônia.
Com isso, a tendência é de manutenção do frio, céu predominantemente nublado e temperaturas abaixo do normal em diversas regiões do estado, especialmente durante as madrugadas e primeiras horas da manhã. A atuação prolongada dessa massa de ar polar indica que o episódio de friagem deve persistir por mais alguns dias na Amazônia Ocidental.
Quem pretende viajar de avião com carregadores portáteis deve ficar atento às novas regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) nas aeronaves. As medidas, adotadas pelas companhias aéreas, com base em diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), alteram os procedimentos de segurança e estabelecem limites para o embarque desses equipamentos.
Pelas novas regras, cada passageiro poderá transportar até dois equipamentos com capacidade de até 100 Wh, cerca de 27 mil mAh. Os aparelhos entre 100 Wh e 160 Wh dependem de autorização prévia da companhia aérea, feita no balcão do check-in. Já aparelhos acima desse limite não podem ser transportados em voos.
Os passageiros devem ficar atentos também na acomodação. O power bank deverá ser transportado obrigatoriamente dentro da mochila, bolsa ou item pessoal, guardado sob o assento à frente do passageiro ou nos bolsões do assento. Esses equipamentos não poderão ser acomodados no compartimento superior, junto às malas de mão.
As orientações também determinam que os power banks não devem ser conectados às entradas USB das aeronaves durante o voo. O envio dos carregadores na bagagem despachada continua proibido.
As medidas foram adotadas seguindo recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), que recebeu relatos de incidentes, como princípios de incêndio a bordo.
Mais informações estão disponíveis no portal Tem Regra (https://temregra.com.br/) que reúne todas as informações sobre o transporte dos equipamentos e disponibiliza uma calculadora que converte a capacidade dos carregadores de mAh para Wh, ajudando os usuários a verificarem se os aparelhos estão dentro dos limites permitidos para embarque.
O que muda para os passageiros
– Cada passageiro pode transportar até dois power banks de até 100 Wh (cerca de 27 mil mAh);
– Equipamentos entre 100 Wh e 160 Wh precisam de autorização;
– Aparelhos acima de 160 Wh não podem ser transportados;
– Devem permanecer na mochila, bolsa ou item pessoal durante o voo;
– Não podem ser colocados no compartimento superior da aeronave;
– Continua proibido o envio na bagagem despachada;
– Não devem ser conectados às entradas USB da aeronave durante o voo.
Fonte: Governo Federal
