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O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Rondônia publicou uma recomendação com orientações para impedir o uso de templos religiosos e estruturas ligadas às igrejas como espaços...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, recomendou às instituições particulares de ensino da educação básica dos...
O Ministério da Justiça determinou a alteração da classificação indicativa do filme “Elize: Sombras de uma Mulher”, produção da Netflix inspirada na história de Elize Matsunaga....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (6) a apreensão de remédios que prometem emagrecimento mas não tinham registro na agência. A decisão...
O governo federal incluiu o tambaqui (Colossoma macropomum), um dos peixes mais consumidos e comercializados na Amazônia, na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Aquática...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias. Na semana...
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata da exigência do uso de calças legging por frentistas de um posto de combustíveis em Rondônia, após uma...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta quinta-feira (7), o recolhimento de detergentes, sabão líquido para roupas e desinfetantes da marca Ypê, de todos os lotes com...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de produtos à base de alulose, uma...
