A Receita Federal informou nesta terça-feira (8/9) que interceptou uma tentativa bilionária de fraude envolvendo o pagamento de salário-maternidade e evitou um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O esquema, identificado a partir de cruzamento de dados fiscais, envolvia pedidos suspeitos de reembolso do benefício por empresas e microempreendedores individuais (MEIs).

De acordo com o órgão, a análise revelou padrões incompatíveis com as regras do salário-maternidade, como empresas com faturamento muito baixo ou inexistente, ausência de escrituração fiscal e solicitação de valores considerados atípicos.

Também foram identificados casos de pessoas vinculadas a múltiplos pedidos em curto intervalo de tempo e até beneficiárias sem registro de filhos.

Entre as irregularidades, o Fisco destaca um pedido de R$ 500 mil feito por um MEI do setor de entregas, que não tem direito a esse tipo de compensação pela legislação.

Em outros casos, empresas inativas apresentavam solicitações elevadas de reembolso, indicando possível uso de estruturas fictícias para obtenção indevida de recursos.

A RF também apontou a atuação de intermediários que ofereciam soluções para gerar créditos ou restituições de forma rápida, o que acendeu alerta para golpes. O órgão reforça que o acesso ao benefício é gratuito e deve ser feito diretamente pelos canais oficiais.

O salário-maternidade é pago a segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em casos de nascimento, adoção ou outras situações previstas em lei, com duração de até 120 dias.

Nos últimos anos, o benefício passou a registrar aumento significativo de concessões, o que ampliou a pressão sobre as contas públicas e exigiu maior monitoramento por parte do Fisco.

A Receita informou que seguirá intensificando o cruzamento de informações para identificar irregularidades e coibir o uso indevido de benefícios previdenciários.

“A Receita Federal tem ampliado sua capacidade de detectar fraudes por meio do cruzamento de dados fiscais, previdenciários e cadastrais. Empresas de fachada, vínculos simulados, declarações falsas e tentativas de obtenção indevida de benefícios deixam rastros que podem ser identificados com elevado grau de precisão”, afirmou em nota.

Fonte: Metrópoles

Um novo medicamento para o tratamento da enxaqueca foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Aquipta (atogepanto) é indicado para adultos que têm pelo menos quatro episódios mensais de enxaqueca. 

De acordo com a agência, a substância atua no bloqueio de uma via envolvida na transmissão da dor. Além disso, é capaz de prevenir o aparecimento das crises. O laboratório que solicitou o registro foi a ABBVIE Farmacêutica, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Os estudos apontam que o atogepanto é capaz de reduzir “significativamente” o número de dias mensais de enxaqueca.  

Segundo a Anvisa, apesar de existirem opções terapêuticas para prevenção da enxaqueca, “muitas delas não atuam especificamente nos mecanismos fisiopatológicos da doença”. Por essa razão, o Aquipta representa uma nova opção de tratamento oral para prevenção da doença. 

Sobre a doença 

A enxaqueca é caracterizada por crises recorrentes de dor de cabeça de intensidade moderada a grave, frequentemente acompanhadas de náuseas, vômitos e sensibilidade à luz e ao som. 

A doença atinge cerca de 15% da população mundial, com impacto significativo na qualidade de vida.   

Fonte: Agência Brasil

O período de estiagem, marcado pela redução das chuvas e pela baixa umidade do ar, levou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) a prolongar a suspensão temporária da distribuição de mudas do Viveiro Municipal. A medida, que teve início em 10 de julho e estava prevista inicialmente para terminar em setembro de 2026, foi estendida até outubro.

A decisão é preventiva e tem como objetivo preservar a qualidade das mudas e aumentar as chances de desenvolvimento das plantas após o plantio. Durante o verão amazônico, as condições climáticas tornam mais difícil a adaptação das mudas recém-plantadas, mesmo quando são adotados cuidados como irrigação e manejo adequado.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, a medida leva em consideração não apenas a produção das mudas, mas principalmente as condições necessárias para que elas tenham um bom desenvolvimento depois de plantadas.

“A nossa preocupação é garantir que cada muda que saia do viveiro tenha condições reais de se desenvolver. Durante o período de estiagem, o plantio se torna mais difícil e aumenta o risco de perda das plantas. Por isso, essa é uma decisão técnica e preventiva, para que possamos retomar a distribuição no momento mais adequado e garantir que o trabalho de arborização realmente tenha resultado”, explica Arthur Borin.

A medida também contribui para o uso responsável dos recursos públicos, evitando que mudas sejam destinadas ao plantio em um período em que as condições climáticas podem reduzir significativamente as chances de sobrevivência das plantas.

O prefeito, Léo Moraes, destaca que a decisão faz parte de um planejamento que busca garantir resultados efetivos nas ações ambientais do município, levando em consideração as características climáticas da região.

“Estamos tomando uma decisão responsável, pensando não apenas no plantio, mas no futuro dessas árvores e no cuidado com os recursos públicos. Durante o período de estiagem, precisamos respeitar as condições da nossa região para garantir que as mudas tenham mais chances de crescer e cumprir seu papel na arborização de Porto Velho. Assim que as condições forem favoráveis, vamos retomar a distribuição, fortalecendo o compromisso da Prefeitura com uma cidade mais verde, saudável e sustentável”, afirma o prefeito Léo Moraes.

A Sema reforça que a suspensão é temporária e que a distribuição deverá ser retomada a partir de outubro de 2026, ou caso a avaliação técnica identifique condições favoráveis. O retorno também dependerá da capacidade produtiva do Viveiro Municipal e das condições climáticas registradas no período.

A iniciativa faz parte do planejamento das ações de arborização e recuperação ambiental do município, buscando conciliar a produção de mudas com o período mais adequado para o plantio e, dessa forma, garantir que cada muda tenha melhores condições para se desenvolver e contribuir para uma cidade mais verde.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)