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Rondônia facilita acesso ao Passe Livre Digital para pessoas com deficiência
A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram ao Ministério Público Federal (MPF) a adoção de medidas para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao Passe Livre Digital. A iniciativa é resultado de uma recomendação do MPF e busca eliminar entraves administrativos que dificultam a obtenção do benefício assegurado por lei às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica para viagens no transporte coletivo interestadual.
Após relatos de dificuldades enfrentadas por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para obter o cadastramento do laudo médico exigido pelo sistema da ANTT, o MPF abriu investigação. O órgão verificou que o problema não decorria apenas da atuação individual de profissionais de saúde, mas, principalmente, da ausência de fluxos administrativos, orientações padronizadas e definição de responsabilidades para operacionalizar o procedimento na rede pública estadual.
Após a recomendação do MPF, a Sesau reconheceu a ausência de fluxo formalizado para o cadastramento dos laudos no sistema da ANTT e se comprometeu a estruturar um fluxo institucional, elaborar um plano de ação e instituir grupo de trabalho para definir as responsabilidades dos setores envolvidos.
Por sua vez, a ANTT informou que adotará providências para ampliar a divulgação do procedimento, incluindo a publicação de orientações atualizadas em seu portal eletrônico, novas comunicações ao Ministério da Saúde e a elaboração de tutorial atualizado para utilização do sistema, com implementação prevista para o final de julho de 2026.
Ao analisar as respostas, o MPF considerou que a recomendação foi acolhida e determinou o acompanhamento das providências anunciadas para verificar sua efetiva implementação.
Fonte: MPF
A contagem regressiva começou. Faltam apenas três dias para a realização do Casamento Comunitário 2026, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), que proporcionará a dezenas de casais a oportunidade de oficializar gratuitamente a união civil em uma cerimônia marcada pelo amor, pela cidadania e pela inclusão social.
A cerimônia acontecerá no próximo sábado, 8 de agosto, a partir das 16h, no Salão do Hotel L’Acordes, localizado na Avenida BR-364, nº 8.250, bairro Aeroclube. O evento reunirá os casais habilitados durante o período de inscrições e seus familiares em um momento especial de celebração e novos começos.
Promovido pela Semias, o Casamento Comunitário integra as ações da política municipal de assistência social voltadas à promoção da cidadania, do fortalecimento dos vínculos familiares e da garantia de direitos. A iniciativa assegura aos casais o acesso gratuito ao casamento civil, eliminando custos cartorários que, muitas vezes, impedem a oficialização da união.
Nesta edição, 40 casais tiveram as inscrições homologadas e vivenciarão um dos momentos mais importantes de suas histórias, celebrando o compromisso assumido perante a família, os amigos e a sociedade.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o Casamento Comunitário representa mais do que a oficialização de uniões civis, é uma ação que promove cidadania, fortalece as famílias e amplia o acesso da população aos seus direitos.
“Cada casal que participa do Casamento Comunitário carrega uma história de amor, superação e esperança. Nossa gestão tem o compromisso de criar oportunidades para que esses sonhos se tornem realidade. Ao garantir gratuitamente a oficialização dessas uniões, estamos fortalecendo as famílias e reafirmando o compromisso da Prefeitura com a inclusão social, a dignidade e a valorização da instituição familiar”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, ressaltou que o Casamento Comunitário simboliza o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania e da inclusão social.
“É uma grande satisfação ver tantas famílias realizando o sonho de oficializar sua união. O Casamento Comunitário garante um direito, fortalece os vínculos familiares e demonstra que a assistência social também se faz por meio de ações que transformam vidas”, destacou o secretário.
Além de representar a concretização de um sonho para muitos casais, o Casamento Comunitário fortalece a instituição familiar e reafirma o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas que ampliem o acesso da população aos direitos civis e sociais.
A Prefeitura de Porto Velho e a Semias convidam os casais participantes e seus familiares para prestigiarem esse momento único, preparado com carinho e dedicação para transformar sonhos em realidade.
Serviço
Casamento Comunitário 2026
Data: 8 de agosto de 2026 (sábado)
Horário: a partir das 16h
Local: Salão do Hotel L’Acordes – Avenida BR-364, nº 8.250, bairro Aeroclube.
Casamento Comunitário 2026: porque o amor merece ser celebrado.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Com mais de uma década de atuação em diversas regiões do país, a Expedição Novos Sorrisos, projeto social desenvolvido pela Neodent, chega a Porto Velho com o apoio da Prefeitura na divulgação das ações e do período de agendamento para atendimentos odontológicos gratuitos.
A unidade móvel do projeto estará instalada na Avenida Rio de Janeiro, nº 4.734, bairro Lagoa, e realizará atendimentos entre os dias 10 de agosto e 3 de setembro, sempre das 8h30 às 16h.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de iniciativas que ampliam o acesso da população aos serviços de saúde e reforçou o apoio da administração municipal ao projeto. “Todo projeto dessa natureza será muito bem-vindo em nossa capital. Os envolvidos nessa expedição podem contar com o apoio e a boa vontade da nossa equipe, que valoriza ações capazes de ampliar a qualidade de vida da nossa população”.
A gerente da Expedição Novos Sorrisos, Alice Soares, ressaltou que a iniciativa tem como objetivo promover a prevenção e ampliar o acesso aos cuidados com a saúde bucal em diferentes regiões do Brasil. “A chegada da Expedição Novos Sorrisos a Porto Velho representa mais um passo na nossa missão de ampliar o acesso à saúde bucal e levar informação e ações preventivas a diferentes partes do Brasil”.
As vagas para atendimento são limitadas. Os interessados em agendar uma consulta ou atuar como voluntários no projeto podem realizar a inscrição diretamente na unidade móvel ou por meio do site: www.expedicaonovossorrisos.com.br
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Dia dos Pais volta no tempo com brincadeiras antigas, carros clássicos e muita nostalgia neste domingo (09)
Quem cresceu brincando de bets, amarelinha, corrida de saco ou sonhava em dirigir aqueles carros que marcaram época vai encontrar tudo isso reunido em um só lugar neste domingo (09). A Rua do Lazer de Porto Velho recebe o Dia dos Pais, um evento gratuito que promete despertar lembranças da infância e criar novas histórias entre pais, filhos e avós.
Das 17h às 21h, o espaço será tomado por brincadeiras tradicionais, exposição de carros antigos e uma trilha sonora repleta de sucessos dos anos 80, 90 e 2000. A proposta é simples, fazer com que os pais revivam momentos da juventude e compartilhem essas experiências com os filhos.
Para o prefeito Leo Moraes, mais do que celebrar a data, o Dia dos Pais transforma a Rua do Lazer em um espaço para reunir gerações, trocar histórias e mostrar que algumas brincadeiras nunca saem de moda. “Preparamos esse evento para que as famílias possam aproveitar juntas um domingo diferente, revivendo boas lembranças e criando novas memórias. Esperamos todos vocês na Rua do Lazer.”
Serviço
Data: Domingo, 09 de agosto
Horário: 17h às 21h
Local: Rua do Lazer
Entrada gratuita
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
