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Política

Cristiane Lopes fortalece inclusão em Rondônia com lançamento do Projeto PCD + Mães Atípicas em Urupá

Com mais de R$ 5 milhões destinados ao projeto, deputada amplia ações de acolhimento, qualificação e atendimento às famílias atípicas e pessoas com deficiência no estado.

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A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência segue como uma das principais prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lopes (Podemos). Reforçando esse compromisso, a parlamentar participou do lançamento do Projeto PCD + Mães Atípicas no município de Urupá, iniciativa executada pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO) com recursos destinados por seu mandato.

O projeto faz parte de um investimento superior a R$ 5 milhões viabilizado pela deputada para promover inclusão, assistência, qualificação profissional e acesso a serviços essenciais para famílias atípicas em diversas regiões de Rondônia.

Após o sucesso da primeira etapa realizada em Porto Velho, onde centenas de famílias foram beneficiadas com atendimentos oftalmológicos e odontológicos, cursos de capacitação, orientação especializada e ações de inclusão social, o projeto avança para o interior do estado, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e seus familiares.

Durante o lançamento, Cristiane Lopes destacou que a iniciativa representa um olhar mais humano e sensível para uma parcela da população que enfrenta desafios diários e que, muitas vezes, necessita de mais apoio e oportunidades.

“Esse projeto nasceu da necessidade de olhar com mais atenção para as mães atípicas e para as pessoas com deficiência. São famílias que enfrentam inúmeros desafios diariamente e que precisam de acolhimento, oportunidades e acesso aos seus direitos. Nosso mandato acreditou nessa causa desde o início e trabalhou para garantir os recursos necessários para que esse projeto se tornasse realidade e chegasse a quem mais precisa”, afirmou a deputada.

O evento reuniu autoridades municipais, lideranças comunitárias, representantes da APAE, profissionais da educação, servidores públicos e integrantes da equipe do IFRO. Entre os presentes estavam o prefeito Ezequiel Saldanha, os vereadores Weslen, Antônio Tussa e Lourival, a coordenadora estadual das Famílias Atípicas, Vanessa Coza, o diretor do Hospital Municipal, Geraldo Leite, o presidente da APAE, Valdemir Eloi, a coordenadora pedagógica da APAE, Tânia Pereira, o professor Luciano Viana e a equipe técnica responsável pela execução do projeto.

Parceiro do mandato da deputada no município, o vereador Weslen destacou a importância da iniciativa para a população de Urupá e reconheceu o trabalho desenvolvido por Cristiane Lopes em defesa das famílias atípicas.

“A deputada Cristiane Lopes tem demonstrado sensibilidade e compromisso com causas que transformam vidas. Esse projeto representa esperança para muitas famílias que precisam de apoio, orientação e oportunidades. É uma ação que chega para fazer a diferença e gerar resultados concretos para quem mais necessita”, afirmou.

O professor Luciano Viana também ressaltou a relevância da parceria entre o mandato da parlamentar e o IFRO para ampliar o alcance das ações sociais no estado.

“Quando unimos esforços em prol de uma causa tão importante, os resultados aparecem. O Projeto PCD + Mães Atípicas é um exemplo de política pública que sai do papel e chega às pessoas. A participação da deputada Cristiane Lopes foi fundamental para garantir os recursos e permitir que esse trabalho alcance cada vez mais famílias rondonienses”, destacou.

Representando a APAE, o presidente Valdemir Eloi enfatizou o impacto positivo da iniciativa para as pessoas com deficiência e seus familiares.

“Sabemos das dificuldades enfrentadas diariamente por essas famílias. Projetos como esse fortalecem o trabalho que já realizamos e ampliam o acesso a serviços, capacitação e acolhimento. É uma ação que gera benefícios reais para toda a comunidade”, ressaltou.

O supervisor do projeto pelo IFRO, Nicleiber, destacou que a união entre as instituições é essencial para o sucesso da iniciativa.

“A parceria entre o IFRO, o mandato da deputada Cristiane Lopes, os municípios e as instituições permite que o projeto alcance quem realmente precisa. Nosso objetivo é promover inclusão, cidadania, conhecimento e desenvolvimento humano por meio de ações que transformam vidas”, afirmou.

Além de garantir recursos para a execução do projeto, Cristiane Lopes também atua nacionalmente na defesa das famílias atípicas. A parlamentar preside a Frente Parlamentar das Mães Atípicas na Câmara dos Deputados e tem trabalhado pela criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, ao acolhimento e à garantia de direitos das pessoas com deficiência e de seus familiares.

Ao encerrar o evento, a deputada reafirmou seu compromisso com a causa e destacou que continuará trabalhando para ampliar o alcance das ações em Rondônia.

“Seguiremos lutando para que mais famílias tenham acesso aos serviços, ao acolhimento e às oportunidades que merecem. Cuidar das pessoas sempre será uma prioridade do nosso mandato. Inclusão não é favor, é direito, e vamos continuar trabalhando para garantir esse direito a todos os rondonienses”, concluiu.

Fonte: Assessoria

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Política

Governo já pediu bloqueio de 5,2 mil sites que promovem bets

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Após Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determina a proibição de apostas on-line no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu o bloqueio de 5,2 mil sites que promovem bets. A pasta também solicitou a remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram.

O pedido para bloqueio é enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que desde a publicação da MP já determinou a derrubada de 2.387 domínios relacionados à exploração de apostas. A Anatel é responsável por comunicar às provedoras de internet que realizam a restrição de acesso aos referidos sites.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (29/9), o ministro da Justiça, Wellington Dias, afirmou ainda que órgãos de fiscalização do ministério deram início à uma atuação com o objetivo de remover de conteúdos relacionados à divulgação de apostas irregulares no TikTok e outras redes sociais.

O secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, João Brandt, avalia que a MP assinada pelo presidente Lula cria processos que favorece a asfixia financeira das plataformas ilegais.

“Nesse sentido, a proibição viabiliza esse combate, amplia a capacidade do Estado de atuar e aumenta a divisão de responsabilidades, inclusive com a imposição de mais responsabilidade para as plataformas digitais”, avalia Brandt.

Fonte: Metrópoles

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Eleitores só podem ser presos em três situações a partir desta terça

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A partir desta terça-feira (29/9), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo nas três situações previstas no Código Eleitoral. A regra começa a valer cinco dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4/10).

A restrição vai até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação. Nesse período, a prisão é permitida em caso de flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O salvo-conduto é uma medida que pode ser expedida pela Justiça Eleitoral para proteger quem sofre violência ou ameaça à liberdade de votar.

Se houver uma prisão durante o período de restrição, a pessoa deve ser levada imediatamente a um juiz, que avaliará se a detenção foi legal.

A proibição de prender ou deter eleitores em desacordo com essas regras também está prevista como crime no Código Eleitoral, com pena de até quatro anos de reclusão.

Para os candidatos, a restrição começou antes, em 19 de setembro. Eles só podem ser presos em flagrante delito até 48 horas após o encerramento do primeiro turno.

Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, a proteção aos eleitores voltará a valer de 20 a 27 de outubro.

Eleições

Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro (domingo). Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro (domingo).

A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília (DF), em todo o Brasil.

Fonte: Metrópoles

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Política

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

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Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.

Lideram o ranking São Paulo (10.388), seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Os estados com menor quantidade de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).

O principal tipo de ocorrência (43,78%) está relacionada a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida vêm as propagandas irregulares em propriedade particular (11,94%), como a pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens públicos. Isso inclui murais em prédios públicos ou publicidade institucional.

Durante o período eleitoral esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral.

Há também denúncias por propaganda irregular na internet, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão; além de materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido.

Até agora a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos.

Pardal

O aplicativo Pardal pode ser baixado de forma gratuita nas lojas virtuais Google Play para celulares Android e App Store para iPhones. Clique aqui para saber mais sobre como baixar o software.

Para acessar o aplicativo é preciso fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.

Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados.

Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, a pessoa será encaminhada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.

Fonte: Agência Brasil

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