O Hospital Maternidade Sofia Feldman, no bairro Tupi, na região Norte de Belo Horizonte, foi condenado a indenizar a família de uma bebê que sofreu traumatismo craniano após cair no chão durante o parto, ocorrido na recepção da unidade. A indenização total é de R$ 175 mil: R$ 75 mil para a criança e R$ 50 mil para cada um dos pais.

A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa terça-feira (16/6) e é da juíza Moema Miranda Gonçalves, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte.

O caso aconteceu em 6 de maio de 2022. A gestante chegou ao hospital pela manhã, em trabalho de parto, e passou por uma triagem inicial. Ela foi classificada como risco “verde” e orientada a aguardar na recepção. Mesmo com o aumento das dores e sinais de que o parto estava avançando, não houve nova avaliação da paciente.

Cerca de uma hora depois, a criança nasceu na própria recepção do hospital. Durante o parto, o bebê caiu no chão e sofreu traumatismo craniano com hematoma epidural, precisando passar por uma neurocirurgia de urgência.

O que disse o hospital

Na defesa apresentada à Justiça, o hospital afirmou que o parto foi imprevisível, que o atendimento seguiu os protocolos e que a classificação de risco inicial foi correta. A unidade também alegou que quatro profissionais prestavam assistência à paciente no momento do nascimento e que o caso foi um evento fortuito, sem relação direta com a conduta da equipe.

A decisão

Na sentença, a juíza entendeu que houve falhas no atendimento. Segundo ela, a equipe de enfermagem não registrou informações importantes sobre a frequência e o ritmo das contrações e não reavaliou a paciente enquanto ela aguardava atendimento.

“A paciente permaneceu por cerca de quase uma hora na recepção, exibindo sinais claros de progressão do trabalho de parto (postura antálgica, inquietação, idas ao banheiro), sem que houvesse qualquer reavaliação pela equipe, o que também contraria os protocolos de segurança do paciente”, diz trecho.

De acordo com a magistrada, ficou demonstrada a “falha na reclassificação” quando a “autora finalmente solicitou ajuda, cuja classificação correta seria ‘vermelho’, que exige atendimento de emergência imediato, assim como a ausência de assistência adequada no parto, porquanto a consequência direta das falhas anteriores foi o parto precipitado em local inadequado e sem a devida assistência.”

Além da indenização por danos morais, o hospital terá de pagar todos os tratamentos médicos, neurofisioterápicos e psicológicos que a criança precisar em razão do ocorrido. A unidade também deverá custear o tratamento psicológico dos pais, mediante apresentação de laudos e comprovantes.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. A reportagem entrou em contato com a unidade de saúde e aguarda posicionamento.

Fonte: Metrópoles

Os brasileiros que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para realizar o alistamento militar. O procedimento é obrigatório para os homens e facultativo para as mulheres interessadas em ingressar no Serviço Militar Inicial Feminino.

O cadastro pode ser feito pela internet, por meio do sistema de alistamento online, ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar. A previsão é de que mais de um milhão de jovens participem do processo neste ano.

Após a etapa de inscrição, os candidatos passarão por diferentes fases de seleção ao longo do segundo semestre, incluindo avaliação geral, definição da organização militar onde poderão servir, seleção complementar e, posteriormente, incorporação ou matrícula. O ingresso efetivo nas Forças Armadas está previsto para ocorrer em 2027.

Conforme a legislação brasileira, todos os cidadãos do sexo masculino devem realizar o alistamento no ano em que completam 18 anos. A medida é considerada fundamental para a renovação dos efetivos das Forças Armadas e para a manutenção da capacidade de defesa do país.

Já o alistamento feminino ocorre pelo segundo ano consecutivo em caráter voluntário. Criado pelo Ministério da Defesa, o programa busca ampliar gradualmente a participação das mulheres nas instituições militares. Para o próximo ano, estão previstas mais de 1,4 mil vagas distribuídas entre Exército, Marinha e Aeronáutica.

As oportunidades para as mulheres estarão disponíveis em municípios de diversas regiões do país, refletindo a expansão do programa e o aumento da presença feminina nas Forças Armadas.

Os interessados devem ficar atentos ao prazo, já que o encerramento das inscrições está marcado para o fim deste mês.

Uma médica foi presa na Polônia após a descoberta de 34 fetos humanos enterrados no jardim de sua antiga residência, informaram as autoridades nesta segunda-feira (15).

Magdalena H., de 57 anos, sem antecedentes criminais, é suspeita de ter utilizado os fetos para realizar experimentos e pode enfrentar uma pena de até 12 anos de prisão.

Seu caso desencadeou uma grande polêmica no país, tradicionalmente católico, e muitos se perguntam como ela conseguiu obter os fetos, levando em conta que a Polônia tem uma das legislações sobre aborto mais rígidas do mundo.

Por enquanto, não há provas de que ela os tenha obtido por meio de abortos ilegais, segundo afirmou um porta-voz do Ministério Público.

As acusações contra a médica incluem crimes de vilipêndio a cadáver, gestão inadequada de resíduos e abandono de materiais perigosos em local não autorizado.

Na semana passada, os promotores receberam uma denúncia de que resíduos médicos haviam sido encontrados durante obras em sua antiga casa, situada na localidade de Lutoryz, no sudeste do país.

Após uma busca na área, na qual participaram dezenas de policiais, sensores e cães, foram encontrados pelo menos 34 fetos enterrados no jardim.

“É muito provável que uma mulher detida tenha utilizado esses resíduos para realizar experimentos”, afirmou o porta-voz da Promotoria do distrito de Rzeszow, Krzysztof Ciechanowski.

A médica foi detida na sexta-feira e teve a prisão preventiva decretada por três meses.

Ao tomar conhecimento das acusações, ela não se declarou culpada, mas afirmou que “ela mesma havia levado e enterrado os fetos humanos encontrados em sua propriedade”, assim como outros resíduos médicos.

Fonte: G1