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Prazo para Casamento Comunitário termina nesta sexta-feira (12)
Os casais interessados em oficializar a união gratuitamente têm até o dia 12 de junho para se inscrever no Casamento Comunitário promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A iniciativa é voltada à regularização civil de casais em situação de vulnerabilidade social e busca fortalecer os vínculos familiares por meio do acesso a direitos garantidos por lei.
Além da formalização da união, o programa assegura aos participantes a emissão da documentação legal sem qualquer custo, promovendo cidadania, inclusão social e segurança jurídica para as famílias beneficiadas. A ação integra as políticas públicas desenvolvidas pela Semias para ampliar o acesso da população a serviços essenciais e fortalecer a estrutura familiar.
Para o prefeito Léo Moraes, o Casamento Comunitário vai além do ato formal de assinar documentos.
“A iniciativa simboliza dignidade, reconhecimento legal e fortalecimento dos laços familiares, além de proporcionar aos participantes um momento especial de celebração e valorização da família”, afirmou o prefeito.
Podem participar pessoas com mais de 18 anos, residentes em Porto Velho, cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. Para esse cálculo, é considerada a soma dos rendimentos de todos os moradores da residência.
As inscrições tiveram início em 4 de maio e seguem abertas até 12 de junho. O atendimento ocorre das 8h às 17h, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças.
No momento da inscrição, os candidatos devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência atualizado, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência, termo de consentimento e demais certidões exigidas de acordo com a situação civil de cada participante.
Encerrado o período de inscrições, será realizada a análise da documentação apresentada. A lista dos casais selecionados deverá ser divulgada no dia 25 de junho.
A orientação da Semias é que os interessados procurem o local de atendimento dentro do prazo previsto e não deixem a inscrição para os últimos dias, evitando imprevistos e garantindo a participação no processo seletivo.
Segundo o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, o programa tem papel importante na promoção da cidadania e no fortalecimento das famílias porto-velhenses.
“A cerimônia coletiva deverá reunir dezenas de casais em um momento marcado pela emoção, união e fortalecimento dos vínculos familiares”.
Todo o processo será realizado gratuitamente, incluindo a habilitação, o registro civil e a emissão da certidão de casamento. Conforme determina a legislação, o regime de bens adotado será o de comunhão parcial.
A cerimônia coletiva está programada para acontecer no dia 8 de agosto e contará com estrutura completa para receber os noivos e seus familiares, incluindo decoração, música e recepção.
A realização do Casamento Comunitário conta ainda com o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário, assegurando que todas as etapas ocorram dentro dos parâmetros legais.
A previsão do tempo para os próximos dias aponta mudanças significativas nas condições climáticas em Rondônia. Antes da chegada de uma massa de ar frio ao estado, áreas de instabilidade devem provocar chuvas em diversas regiões, acompanhadas de aumento da nebulosidade e possibilidade de trovoadas isoladas.
Imagens de satélite analisadas por órgãos meteorológicos mostram uma extensa faixa de nuvens cobrindo grande parte da Amazônia Ocidental, alcançando Rondônia, Acre, Amazonas e áreas de países vizinhos. O cenário é resultado da combinação entre o calor e a elevada umidade presentes na região amazônica com a aproximação de um sistema frontal vindo do sul do continente.
De acordo com especialistas, esse tipo de configuração atmosférica costuma anteceder episódios de friagem na região Norte durante o período de inverno no Hemisfério Sul. A expectativa é que a mudança no tempo comece a ser sentida inicialmente nos municípios do Cone Sul de Rondônia, avançando gradualmente para as demais regiões do estado.
Cidades como Vilhena, Cabixi, Chupinguaia e Colorado do Oeste devem registrar os primeiros efeitos da massa de ar frio. Na sequência, o fenômeno alcançará municípios da região central e da capital, incluindo Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho.
Com o avanço dos ventos vindos do sul, as temperaturas deverão cair principalmente durante as madrugadas. Na capital, os termômetros podem registrar mínimas entre 19°C e 22°C. Já em cidades da região central, as temperaturas podem variar entre 17°C e 20°C. No Cone Sul, onde a influência do ar frio será mais intensa, os termômetros poderão marcar entre 13°C e 17°C.
A tendência é que a quinta-feira (11) concentre os efeitos mais significativos da friagem, quando o ar frio deverá estar presente em praticamente todo o estado. Apesar da redução nas temperaturas, os meteorologistas indicam que o episódio deve ter intensidade moderada, sem previsão de uma friagem extrema.
As seis dezenas do concurso 3.017 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 8 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Fonte: Agência Brasil
Com a chegada do período de estiagem e o aumento dos riscos de incêndios urbanos e florestais, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), tem intensificado as ações de prevenção e combate às queimadas no município.
Desde o início de maio, a secretaria vem desenvolvendo uma série de medidas estratégicas voltadas à redução dos impactos da poluição e à preservação ambiental.
Entre as iniciativas está a criação de um comitê de monitoramento que permite acompanhar, em tempo real, as condições da estiagem e responder com mais rapidez às ocorrências de queimadas, em parceria com a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (Setic) e o Centro Integrado de Operações (Ciop).
Além disso, as equipes da Sema têm intensificado vistorias em diferentes regiões da cidade para coibir práticas irregulares, como queimadas, desmatamento e descarte inadequado de resíduos.
Ações de conscientização também estão incluídas nas atividades. Uma delas é a educação ambiental nas escolas, que promove a conscientização de crianças e adolescentes sobre a importância da preservação dos recursos naturais. A secretaria também tem realizado “mutirões” para a remoção de materiais inflamáveis, como folhas secas, galhos e vegetação, reduzindo o risco de propagação do fogo em áreas urbanas.
O prefeito Léo Moraes destacou que o combate às queimadas depende da participação de toda a população.
“Queimada é crime e traz prejuízos para toda a cidade. Além de colocar vidas em risco, compromete a qualidade do ar, afeta a saúde das pessoas e causa danos ao meio ambiente. Precisamos da colaboração de todos para preservar e proteger nossa cidade”, alertou o prefeito.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, o trabalho da Sema tem sido pautado pela prevenção e pela atuação integrada com outros órgãos.
“Estamos fortalecendo a fiscalização, ampliando as ações educativas e investindo em mecanismos de monitoramento para agir de forma rápida e eficiente. Nosso objetivo é reduzir os focos de incêndio e conscientizar a população sobre a responsabilidade de cada cidadão na preservação ambiental”, afirmou o secretário.
A Prefeitura também reforça que denúncias sobre queimadas, descarte irregular de resíduos e outras práticas que possam provocar incêndios podem ser realizadas pelo WhatsApp (69) 98423-4092 ou presencialmente na sede da Sema, localizada na Rua General Osório, nº 81, Centro, com funcionamento das 8h às 14h.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
