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Prazo para Casamento Comunitário termina nesta sexta-feira (12)
Os casais interessados em oficializar a união gratuitamente têm até o dia 12 de junho para se inscrever no Casamento Comunitário promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A iniciativa é voltada à regularização civil de casais em situação de vulnerabilidade social e busca fortalecer os vínculos familiares por meio do acesso a direitos garantidos por lei.
Além da formalização da união, o programa assegura aos participantes a emissão da documentação legal sem qualquer custo, promovendo cidadania, inclusão social e segurança jurídica para as famílias beneficiadas. A ação integra as políticas públicas desenvolvidas pela Semias para ampliar o acesso da população a serviços essenciais e fortalecer a estrutura familiar.
Para o prefeito Léo Moraes, o Casamento Comunitário vai além do ato formal de assinar documentos.
“A iniciativa simboliza dignidade, reconhecimento legal e fortalecimento dos laços familiares, além de proporcionar aos participantes um momento especial de celebração e valorização da família”, afirmou o prefeito.
Podem participar pessoas com mais de 18 anos, residentes em Porto Velho, cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. Para esse cálculo, é considerada a soma dos rendimentos de todos os moradores da residência.
As inscrições tiveram início em 4 de maio e seguem abertas até 12 de junho. O atendimento ocorre das 8h às 17h, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças.
No momento da inscrição, os candidatos devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência atualizado, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência, termo de consentimento e demais certidões exigidas de acordo com a situação civil de cada participante.
Encerrado o período de inscrições, será realizada a análise da documentação apresentada. A lista dos casais selecionados deverá ser divulgada no dia 25 de junho.
A orientação da Semias é que os interessados procurem o local de atendimento dentro do prazo previsto e não deixem a inscrição para os últimos dias, evitando imprevistos e garantindo a participação no processo seletivo.
Segundo o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, o programa tem papel importante na promoção da cidadania e no fortalecimento das famílias porto-velhenses.
“A cerimônia coletiva deverá reunir dezenas de casais em um momento marcado pela emoção, união e fortalecimento dos vínculos familiares”.
Todo o processo será realizado gratuitamente, incluindo a habilitação, o registro civil e a emissão da certidão de casamento. Conforme determina a legislação, o regime de bens adotado será o de comunhão parcial.
A cerimônia coletiva está programada para acontecer no dia 8 de agosto e contará com estrutura completa para receber os noivos e seus familiares, incluindo decoração, música e recepção.
A realização do Casamento Comunitário conta ainda com o apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário, assegurando que todas as etapas ocorram dentro dos parâmetros legais.
O passeio Navegando pelas Origens voltou a integrar a programação do Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, devolvendo aos porto-velhenses uma experiência presente na história da cidade desde 1982 e interrompida em 2018. Retomada em janeiro deste ano, a atividade une patrimônio histórico, cultura e o Rio Madeira em um roteiro que aproxima moradores e turistas das origens de Porto Velho.
Com cerca de uma hora de duração, o passeio percorre o trecho do Rio Madeira que acompanhou o surgimento da capital. Durante o trajeto, o público conhece curiosidades sobre a história da cidade enquanto acompanha apresentações culturais, música regional e o pôr do sol, um dos cenários mais conhecidos da região. Os passeios acontecem no fim da tarde durante a semana e, aos finais de semana, ao longo do dia.
A retomada do roteiro também marca um novo momento do Complexo Madeira-Mamoré. Entre as melhorias realizadas pela atual gestão está a construção da nova escadaria de acesso ao rio, que facilita o embarque dos visitantes e reforça a integração entre o patrimônio histórico e o Rio Madeira.
Durante a visita do secretário nacional de Políticas de Turismo, Augusto Lira da Rocha, a experiência foi apresentada como um dos principais roteiros turísticos da capital. Para ele, Porto Velho reúne elementos capazes de proporcionar uma vivência diferenciada aos visitantes.
“As experiências que Porto Velho proporciona são fantásticas. O passeio de barco, a gastronomia, os monumentos históricos e a cultura regional fazem da cidade um destino que tem muito a oferecer aos turistas brasileiros e estrangeiros”.
O passeio também contou com apresentações promovidas pela Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), reunindo música, dança indígena, grupos folclóricos e manifestações tradicionais da região.
“Trouxemos uma amostra da nossa cultura regional para que os visitantes conheçam um pouco da identidade de Porto Velho, por meio da música, da dança e das nossas tradições”, disse a presidente da Funcultural, Débora Figueiredo.
Segundo o secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, o passeio representa um importante resgate cultural para a cidade. “Esse roteiro reúne o Rio Madeira, a cultura ribeirinha, o patrimônio histórico e as manifestações culturais da nossa região. Mais do que um passeio, é uma experiência que devolve à população uma tradição e apresenta ao turista a verdadeira identidade de Porto Velho”.
Para o prefeito Léo Moraes, investir em experiências ligadas à história da cidade também é uma forma de fortalecer o turismo e valorizar quem vive em Porto Velho. “Quando resgatamos um patrimônio como esse, fortalecemos nossa identidade e mostramos que Porto Velho tem uma história que merece ser vivida e compartilhada. Quem visita a cidade leva essa experiência na memória, e quem mora aqui reencontra parte das próprias origens.”
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que condenou a Energisa Rondônia a ressarcir o Estado de Rondônia em 5.831,08 reais por conta de uma oscilação no fornecimento de energia elétrica que queimou as placas eletrônicas de um elevador localizado na garagem do edifício-sede do Ministério Público do Estado (MPRO), em Porto Velho.
O valor cobrado refere-se à franquia do seguro quitada pelo ente público para efetuar o conserto do equipamento. A ocorrência foi no dia 22 de agosto de 2024.
Consta na decisão colegiada que a defesa da distribuidora de energia sustentou a inexistência de nexo causal, sob o argumento de que o laudo pericial apresentado foi produzido de forma unilateral. Ademais, a concessionária apontou a possibilidade de defeito nas instalações internas do prédio e defendeu a necessidade de realização de uma perícia judicial. No entanto, as alegações não foram comprovadas pela empresa e acabaram rejeitadas pelos julgadores da 2ª Câmara Especial.
Segundo o acórdão, o nexo causal ficou comprovado pelos documentos constantes no processo, os quais convergem com o apagão geral ocorrido nos estados de Rondônia e Acre na mesma data da pane elétrica registrada no aparelho. Os magistrados ressaltaram que a distribuidora se limitou a levantar hipóteses de falhas na fiação interna, sem apresentar provas.
Dessa forma, a decisão colegiada manteve a responsabilidade objetiva da distribuidora, isto é, obrigação legal de indenizar os danos causados independentemente da existência de culpa da empresa, assim como elevou os honorários advocatícios para 12% sobre o valor da condenação.
O caso foi julgado entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, em sessão eletrônica. Participaram do julgamento, os desembargadores Hiram Marques (relator da apelação), Jorge Leal e Alexandre Corbacho.
Apelação Cível n. 7037933-22.2025.8.22.0001
Fonte: TJRO
Will Smith recebeu uma homenagem durante sua participação na Expert XP, realizada nessa sexta-feira (24/7), no São Paulo Expo, em São Paulo (SP). O ator foi presenteado pelo muralista brasileiro Eduardo Kobra com uma pintura inédita inspirada em sua trajetória e se emocionou ao ver a obra pela primeira vez.
Intitulada Bliss, a tela faz referência ao filme À Procura da Felicidade (2006), além de reunir elementos de diferentes momentos da carreira do astro, desde o início na cultura hip-hop até a conquista do Oscar.
Ao entregar a pintura, Kobra afirmou que quis retratar a trajetória de superação de Will Smith e revelou o desejo de transformar a obra em um mural. “Obrigado. Sua trajetória brilhante me inspirou a criar essa pintura para você. Meu sonho é transformar essa tela em um mural, em um prédio, quem sabe em algum lugar do mundo”, disse.
Emocionado, Will Smith agradeceu o presente, abraçou o artista e elogiou a homenagem. “Você realmente inspira muita gente. Obrigado, irmão. Eu adorei isso. É magnífico”, respondeu o ator.
Fonte: Metrópoles
