Uma nova legislação do Ministério da Educação vai permitir que bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado tenham ampliação da licença em casos de parto, adoção, guarda judicial e parentalidade atípica.

Segundo a nova regra, as bolsas com duração mínima de 12 meses serão prorrogadas por 180 dias para bolsistas mães e por 30 dias para pais. Em casos de adoção ou guarda judicial, o afastamento será prorrogado por 180 dias. 

A portaria Nº 209 de 2026, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), prevê medidas de proteção para situações de gravidez de risco e internação prolongada. 

Equidade

Em nota divulgada pelo MEC, a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, avaliou que a regra representa marco para a equidade na ciência brasileira. 

“Estamos assegurando que pesquisadoras e pesquisadores tenham a tranquilidade necessária para cuidar de suas famílias sem o risco de perder o fomento às suas pesquisas”, considerou.

Nos casos de parentalidade atípica, quando houver nascimento ou adoção de criança ou adolescente com deficiência, o período de prorrogação será concedido em dobro. 

Cuidados especiais

O texto permite ainda o início da prorrogação antes do parto em casos de gravidez de risco ou quando a atividade de pesquisa representar ameaça à saúde da gestante ou do feto.

No caso de internações pós-parto que durem mais de duas semanas, o prazo de afastamento começará a ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.

A regulamentação contempla ainda casos de natimorto ou perda gestacional após a 23ª semana, garantindo às bolsistas mães o direito à prorrogação de 180 dias e, aos bolsistas pais, de 30 dias.

A prorrogação pode ser solicitada pelo bolsista ou por procuração na instituição de ensino. O pedido de prorrogação deverá ser apresentado ao programa de pós-graduação em até 30 dias.

Fonte: Agência Brasil

O Delegado de Polícia Federal Rafael Pereira Belle tomou posse, nesta terça-feira (12/05), no cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, durante cerimônia que reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições parceiras e servidores da Polícia Federal.

A solenidade contou com a presença da Superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia, Delegada Fabiana Martins Machado, que destacou a importância estratégica da unidade para as ações de combate aos crimes transfronteiriços e fortalecimento da segurança pública na região.

Durante o evento, foi realizada a assinatura do termo de posse e a transmissão dos Princípios Fundamentais da Polícia Federal, ato simbólico que representa o compromisso do novo dirigente com os valores institucionais, a defesa da legalidade, da ética e do interesse público.

Fonte: Assessoria

O empresário Henzo Alexandre Souza Amaro, de 24 anos, morador de Ariquemes, segue desaparecido dez dias após o naufrágio de uma embarcação no rio Machado, em Machadinho D’Oeste, interior de Rondônia. Até o momento, ele é a única vítima que ainda não foi localizada pelas equipes de resgate.

O acidente aconteceu no último dia 30 de abril, quando cinco pessoas desapareceram após o barco virar em uma área conhecida pelas fortes correntezas. Quatro corpos já foram encontrados, mas as buscas por Henzo continuam mobilizando familiares, amigos e autoridades.

Casado há menos de um ano com Natália Gaienski, o jovem aguardava a chegada do primeiro filho do casal. A esposa, que está grávida de sete meses, tem utilizado as redes sociais para pedir apoio da população e solicitar que qualquer informação seja repassada às autoridades, mesmo de forma anônima.

Durante entrevista, familiares afirmaram acreditar na possibilidade de Henzo ter conseguido sair do rio e entrado em uma área de mata após o acidente. A ausência do corpo levantou dúvidas sobre o que realmente aconteceu no dia do naufrágio.

A irmã do empresário relatou que a família trabalha com diferentes hipóteses e não descarta a possibilidade de ele estar perdido ou ferido em uma região de difícil acesso próxima ao local da tragédia.

As buscas realizadas pelo Corpo de Bombeiros no rio foram encerradas após cinco dias de operação. No entanto, a Polícia Civil informou que solicitou apoio de forças especializadas para intensificar os trabalhos em áreas de mata.

Segundo o delegado responsável pelo caso, foi pedido auxílio ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Militar, além da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro. Também foi solicitado apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), da Polícia Civil.

O local onde ocorreu o acidente fica a cerca de 80 quilômetros da área urbana de Machadinho D’Oeste e é considerado um dos principais pontos turísticos da região. Apesar da beleza natural, moradores alertam que a área apresenta forte correnteza e oferece riscos para quem não conhece bem o rio.