Geral
Passagens aéreas: governo zera imposto de querosene para conter alta
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6/4), um novo pacote de medidas para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, está a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), com o objetivo de reduzir custos e conter a alta das passagens aéreas.
As medidas serão detalhadas em uma medida provisória (MP) que deve ser publicada nos próximos dias.
No caso do querosene de aviação, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins. A estimativa é de uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
O QAV é um dos principais custos das companhias aéreas e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% das despesas operacionais após reajuste na última semana.
Além de garantir a desoneração, o pacote inclui duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.
A segunda linha terá R$ 1 bilhão disponível e será destinada ao capital de giro, com prazo de até seis meses. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
Outra medida prevista é o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. As cobranças referentes aos meses de abril, maio e junho deverão ser quitadas apenas em dezembro.
Pacote para reduzir alta nos combustíveis
Diesel
- Subvenção de R$ 1,20/litro para diesel importado
- Estados aderentes bancam metade; União paga o restante
- Nova subvenção de R$ 0,80/litro para diesel nacional
- Benefício soma-se a incentivo anterior de R$ 0,32/litro
- Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês
- Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
- PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro)
Setor aéreo
- PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
- Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação)
- Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas
- Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses)
- Condições definidas pelo CMN, com risco da União
Gás de cozinha (GLP)
- Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
- Custo total de R$ 330 milhões
- O objetivo é igualar o preço importado ao produto nacional
Pacote para conter alta do diesel
O governo também anunciou um pacote de medidas para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço do diesel no Brasil.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. Também estão previstas ações no setor aéreo e iniciativas para conter a alta do GLP para famílias de baixa renda.
A alta do preço dos combustíveis a seis meses das eleições preocupa o Executivo. No mês passado, o governo zerou os impostos federais que incidem sobre o diesel e ampliou a fiscalização contra aumentos abusivos em postos de gasolina e distribuidoras.
Fonte: Metrópoles
Rondônia deve enfrentar mais um dia de temperaturas elevadas e sensação de abafamento nesta sexta-feira (21). De acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o calor combinado à alta umidade do ar favorece a formação de pancadas de chuva rápidas e pontuais em diferentes áreas do estado.
Em Porto Velho, os termômetros devem marcar mínima de 22°C e máxima de 35°C. O período da tarde deve concentrar as temperaturas mais altas, aumentando a sensação de calor na capital.
Já em Ji-Paraná, a previsão aponta temperaturas variando entre 22°C e 32°C ao longo do dia.
Apesar do predomínio do calor, a ocorrência de chuvas isoladas pode amenizar as temperaturas em alguns pontos do estado. A recomendação é ficar atento às mudanças rápidas nas condições do tempo, principalmente durante a tarde.
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, 19,3 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.
Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito na terça-feira (18), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).
A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Fonte: Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena sorteadas na noite desta quinta-feira (20), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram 16, 23, 24, 33, 36 e 52.
Com isso, o prêmio principal acumulou. A estimativa para o próximo concurso é de R$ 50 milhões. O valor acumulado para o próximo sorteio é de R$ 42.842.469,58.
A quina teve 38 apostas ganhadoras, e cada uma receberá R$ 50.460,11.
A quadra registrou 3.041 apostas vencedoras, com prêmio individual de R$ 1.039,35.
A arrecadação total do concurso foi de R$ 48.118.878,00.
Também foram acumulados R$ 6.573.150,20 para o próximo concurso com final zero ou cinco e R$ 53.729.433,59 para o sorteio especial.
Fonte: Agência Brasil
