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Passagens aéreas: governo zera imposto de querosene para conter alta
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6/4), um novo pacote de medidas para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, está a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), com o objetivo de reduzir custos e conter a alta das passagens aéreas.
As medidas serão detalhadas em uma medida provisória (MP) que deve ser publicada nos próximos dias.
No caso do querosene de aviação, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins. A estimativa é de uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
O QAV é um dos principais custos das companhias aéreas e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% das despesas operacionais após reajuste na última semana.
Além de garantir a desoneração, o pacote inclui duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas será financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.
A segunda linha terá R$ 1 bilhão disponível e será destinada ao capital de giro, com prazo de até seis meses. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
Outra medida prevista é o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea. As cobranças referentes aos meses de abril, maio e junho deverão ser quitadas apenas em dezembro.
Pacote para reduzir alta nos combustíveis
Diesel
- Subvenção de R$ 1,20/litro para diesel importado
- Estados aderentes bancam metade; União paga o restante
- Nova subvenção de R$ 0,80/litro para diesel nacional
- Benefício soma-se a incentivo anterior de R$ 0,32/litro
- Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês
- Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
- PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro)
Setor aéreo
- PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
- Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação)
- Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas
- Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses)
- Condições definidas pelo CMN, com risco da União
Gás de cozinha (GLP)
- Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
- Custo total de R$ 330 milhões
- O objetivo é igualar o preço importado ao produto nacional
Pacote para conter alta do diesel
O governo também anunciou um pacote de medidas para conter os efeitos da guerra do Irã sobre o preço do diesel no Brasil.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. Também estão previstas ações no setor aéreo e iniciativas para conter a alta do GLP para famílias de baixa renda.
A alta do preço dos combustíveis a seis meses das eleições preocupa o Executivo. No mês passado, o governo zerou os impostos federais que incidem sobre o diesel e ampliou a fiscalização contra aumentos abusivos em postos de gasolina e distribuidoras.
Fonte: Metrópoles
O Banco do Brasil anunciou a disponibilização de R$ 3,5 bilhões em crédito para o financiamento da safra 2026/27 em Rondônia. Os recursos serão destinados a produtores rurais de diferentes perfis e têm como objetivo incentivar a produção agropecuária, ampliar investimentos no campo e fortalecer o desenvolvimento do setor no estado.
Do montante previsto, R$ 1,361 bilhão será direcionado aos pequenos e médios produtores rurais, enquanto R$ 2,140 bilhões atenderão a agricultura empresarial. As linhas de crédito poderão ser utilizadas em operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização, além de contemplarem ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Segundo o superintendente do Banco do Brasil em Rondônia, Ronaldo Serra, o agronegócio desempenha um papel fundamental na economia estadual, impulsionado por atividades como pecuária, cafeicultura, produção de grãos, cacau e piscicultura. Ele destaca ainda a importância da agricultura familiar na geração de renda e no abastecimento da população.
Para o executivo, os recursos do Plano Safra reforçam o compromisso da instituição financeira em apoiar produtores de todos os portes, incentivando investimentos, inovação e práticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das atividades rurais em Rondônia.
Em todo o país, o Banco do Brasil prevê disponibilizar R$ 210 bilhões para a safra 2026/27. Desse total, R$ 40 bilhões serão destinados aos pequenos e médios produtores, enquanto R$ 170 bilhões atenderão a agricultura empresarial, consolidando a instituição como uma das principais financiadoras do agronegócio brasileiro.
Ronaldo Serra também ressaltou que a política de concessão de crédito seguirá baseada na responsabilidade e na segurança das operações, buscando fortalecer as garantias oferecidas e proporcionar maior estabilidade tanto aos produtores quanto ao sistema de financiamento rural.
Além das linhas de crédito, o Banco do Brasil continuará oferecendo soluções financeiras, seguros rurais e ferramentas de gestão e mitigação de riscos, contribuindo para aumentar a competitividade, a sustentabilidade e o crescimento do agronegócio em Rondônia e no restante do país.
Durante o período em que a seleção brasileira disputou a Copa do Mundo FIFA 2026, os porto-velhenses descobriram um novo espaço de convivência que rapidamente conquistou o carinho da população: a Rua do Hexa.
Mesmo com o encerramento da participação da Seleção Brasileira no Mundial, o sucesso da iniciativa garantiu a continuidade do projeto. A partir de agora, o espaço passa a se chamar Rua do Lazer e terá programação fixa todos os domingos, consolidando-se como mais uma opção de entretenimento para as famílias da capital.
A programação começará sempre às 16h e contará com música ao vivo, espaço kids, exposições, atividades esportivas, apresentações culturais e diversas atrações voltadas ao público de todas as idades.
“Agora estaremos presentes de maneira fixa, todos os domingos, trabalhando para garantir um local que irá proporcionar momentos de harmonia, convivência e integração entre a sociedade”, destacou a secretária municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, Débora Figueiredo.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa representa a continuidade de um projeto que nasceu para reunir os torcedores durante a Copa do Mundo, mas que se transformou em um espaço permanente de lazer para a população.
“O que começou com a torcida pelo Brasil agora abre espaço para novos momentos de esporte, cultura, lazer e diversão para toda a família. Vamos viver a nossa cidade! A Rua do Hexa foi um sucesso e agora seguirá como Rua do Lazer. Todos estão convidados para compartilhar momentos de interação, alegria, esporte, cultura e muito lazer”.
A Prefeitura de Porto Velho também informou que as ruas Farquar e Sete de Setembro voltarão ao fluxo normal de veículos a partir desta quarta-feira (8), permanecendo interditadas apenas aos domingos, durante a realização da Rua do Lazer.
A expectativa é de que o espaço se consolide como um dos principais pontos de encontro da capital, reunindo famílias, crianças, jovens e idosos em um ambiente voltado ao convívio social, à cultura e à ocupação saudável dos espaços públicos.
Fonte: Secretaria municipal de Comunicação (Secom)
As inscrições para o Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 que exigem pré-requisito, como ano adicional de estudo e outra residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional) podem ser feitas até as 23h59 desta quarta-feira (15).
O processo seletivo unificado tem o objetivo de democratizar o acesso à residência médica e otimizar a ocupação de vagas de residência médica no país.
Os candidatos que solicitarem para concorrer na reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) devem preencher e enviar o formulário de avaliação biopsicossocial.
Inscrição
O procedimento de inscrição deve ser feito exclusivamente na página oficial do exame no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento), banca organizadora do processo seletivo ou na página oficial da HU Brasil (antiga Ebserh).
O candidato deve selecionar a cidade em que deseja realizar as provas.
No ato da inscrição, o candidato deverá fazer upload de uma foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 5MB, conforme orientações do edital.
No ato da inscrição, o candidato não indicará a instituição participante para qual deseja concorrer. A escolha deverá ser realizada em etapa posterior pelos aprovados classificados.
O candidato travesti, transexual ou transgênero que desejar atendimento pelo nome social, poderá solicitá-lo por meio de campo específico do formulário de inscrição.
Taxa de inscrição
De acordo com o edital do exame, o valor da taxa de inscrição será de R$ 330 para todas as especialidades.
O boleto bancário deve ser pago até 17 de julho.
A Rede HU Brasil, coordenadora do Enare, informa que as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou se houver o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
Quem pode se inscrever
O público-alvo do Enare 2026/2027 para residência em área profissional de saúde (multiprofissional e uniprofissional) são os profissionais graduados em outras áreas da saúde (biomedicina; ciências biológicas; educação física; enfermagem; farmácia; física médica; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina veterinária; nutrição; odontologia; psicologia; saúde coletiva; serviço social; e terapia ocupacional).
Os candidatos devem possuir registro ativo ou provisório no respectivo conselho de classe de sua profissão.
Vagas disponíveis
Em 2025, este certame registrou mais de 138 mil inscritos e a oferta de mais de 12 mil vagas para residência médica distribuídas em 225 instituições participantes, entre hospitais, fundações universitárias e institutos públicos e privados.
Para saber onde são ofertadas as vagas devidamente autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Enare 2026/2027, o candidato pode consultar o mapa de vagas.
Provas
De abrangência nacional, o Enare terá as provas aplicadas em 60 cidades brasileiras, em 13 de setembro, das 13h30min às 18h30min, no horário de Brasília.
A prova objetiva será constituída de 80 questões de múltipla escolha, cada uma delas com cinco alternativas, sendo apenas uma correta. Cada questão terá o valor de 1,25 pontos, totalizando o máximo de 100 pontos.
As questões da prova objetiva abordarão as competências presentes nas matrizes de Programas de Residência com pré-requisitos, aprovadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que atingir o percentual mínimo de 50% de acertos. Quem não atingir o percentual, estará automaticamente eliminado do processo seletivo.
Na residência em área profissional da saúde – multiprofissional e uniprofissional, o candidato é avaliado primeiro e, depois, escolhe a especialidade e a instituição desejadas.
Edital oficial
O edital de seleção para ingresso na Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde pode ser acessado na página oficial do Enare.
O documento detalha todas as normas para participação no certame, incluindo orientações sobre inscrição, etapas de avaliação, critérios de classificação, documentação exigida, prazos e demais procedimentos necessários.
Dúvidas
Para esclarecer dúvidas sobre o edital, inscrições, locais de prova ou andamento do processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare), a FGV disponibiliza canais oficiais de suporte técnico e de atendimento ao candidato: no site, por e-mail ou telefone 0800-591-3078.
A ligação é gratuita. O atendimento ao público é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h (no horário de Brasília). Não há expediente aos sábados, domingos e feriados nacionais.
Fonte: Agência Brasil
