Polícia
Justiça condena 14 integrantes de facção com penas de até 18 anos em Rondônia
Após denúncia pela 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 1ª Vara Criminal, condenou 14 (catorze) réus pela prática do crime de integração em organização criminosa, no âmbito de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).
A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional, com ramificações nos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, no período compreendido entre os anos de 2019 e 2023.
As condenações tiveram como base a Lei n. 12.850/2013, com reconhecimento de majorantes pelo uso de armas de fogo e participação de adolescentes na engrenagem da organização.
O juízo também reconheceu, em relação a parte dos condenados, o exercício de funções de liderança, o que resultou em agravamento das penas, sendo que um deles se encontra em penitenciária federal de segurança máxima em decorrência da atuação das polícias e Promotorias de Justiça de Ouro Preto do Oeste.
As penas aplicadas variaram conforme a participação individual de cada réu:
- Maior pena: 18 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado;
- Menor pena: 12 anos e 2 meses de reclusão, também em regime fechado.
- Além das penas privativas de liberdade, todos os condenados receberam penas de multa, fixadas proporcionalmente à condenação imposta.
- Estrutura criminosa e atuação estatal
A sentença reconheceu que a organização criminosa possuía estrutura hierarquizada, divisão de tarefas e estabilidade, atuando em atividades como tráfico de drogas, uso sistemático de violência, imposição de regras internas, além da utilização de armas de fogo e do recrutamento de adolescentes para a prática de crimes.
Destaca-se que o trabalho investigativo da Polícia Civil e integrado com a Polícia Militar foi essencial para a identificação, individualização das condutas e responsabilização dos integrantes da organização criminosa. Relatórios de inteligência, interceptações telefônicas, análises de dados, apreensões e depoimentos de policiais foram decisivos para comprovar a existência da facção, sua forma de atuação e o papel exercido por cada envolvido.
A condenação é resultado também da atuação firme do Ministério Público de Rondônia no enfrentamento ao crime organizado, reafirmando o compromisso institucional com a defesa da ordem pública, da segurança da população e do Estado Democrático de Direito, especialmente no combate a facções criminosas que atuam no interior do estado.
Fonte: MPRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou, nessa segunda-feira (28/9), o psicólogo e líder religioso Aluizio Vidal, de 58 anos, investigado por crimes sexuais contra mulheres que frequentavam o espaço religioso onde ele atuava e também eram atendidas por ele em consultas profissionais.
Segundo o órgão, pelo menos oito mulheres procuraram o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) para denunciar o investigado. Aluizio está preso preventivamente desde 15 de setembro.
De acordo com o MP, as vítimas que procuraram as autoridades frequentavam a Igreja Presbiteriana Gileade, onde Aluizio era pastor. Outras também eram atendidas por ele em consultas como psicólogo.
Segundo as apurações, o investigado teria se aproveitado da posição de liderança religiosa e da condição de psicólogo para praticar os crimes.
Após o primeiro caso chegar ao conhecimento das autoridades, outras mulheres procuraram a Polícia Civil e o MPRO para relatar situações de abuso. As declarações contribuíram para o avanço das investigações e para a adoção das medidas previstas no processo criminal.
As mulheres foram atendidas pelo Núcleo de Assistência às Vítimas (Navit), do MP-RO. Segundo o órgão, elas receberam acolhimento, foram ouvidas e tiveram acesso a acompanhamento psicológico.
Quem é Aluízio
O pastor também já disputou eleições. Ele foi candidato à Prefeitura de Porto Velho (RO) em 2012, pelo Psol.
Já em 2018, concorreu ao Senado pelo Rede. Antes disso, havia disputado o mesmo cargo nas eleições de 2010 e 2014.
No entanto, ele não foi eleito para nenhum cargo público.
Fonte: Metrópoles
Uma menina de 2 anos foi morta a marteladas pelo próprio irmão, na manhã dessa segunda-feira (28/9), na Praia Grande, litoral sul de São Paulo. A Polícia Civil está à procura do autor. O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
O crime aconteceu em um pequeno barraco de madeira, em área de invasão, na Vila São Jorge. A garota estava brincando com uma mangueira quando foi golpeada na cabeça pelo irmão.
A vítima chegou a ser encaminhada ao hospital com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O irmão e principal suspeito, identificado como Richard Reine Nogueira Santos Passos, de 21 anos, fugiu e está sendo procurado.
No local do crime, peritos da Polícia Científica localizaram o martelo usado para atacar a criança, além de um par de chinelos que pode ter sido deixado pelo principal suspeito na fuga.
As investigações buscam compreender a dinâmica do assassinato. A polícia quer entender se os irmãos estavam sozinhos e quem estava responsável por cuidar de ambos. Apesar de maior de idade, o autor é considerado incapaz por problemas de saúde mental.
O caso segue sob investigação.
Fonte: Metrópoles
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu denúncia contra um professor da rede estadual de ensino do município de Cachoeirinha (RS) pela prática de estupro de vulnerável contra ao menos sete alunas. As vítimas tinham entre sete e oito anos na época dos fatos, ocorridos entre 2025 e 2026. O investigado encontra-se preso preventivamente.
Segundo o MP, o docente aproveitava-se de sua posição de autoridade em sala de aula e da confiança depositada pelas crianças para praticar os atos libidinosos durante as atividades de rotina escolar, especialmente nos momentos de atendimento individualizado.
A acusação aponta que o professor exigia que as alunas mantivessem segredo sobre os abusos, utilizando promessas de presentes para silenciá-las. Diante da repetição dos atos e das circunstâncias em que foram praticados, o MPRS denunciou o investigado por estupro de vulnerável agravado e majorado, em continuidade delitiva e em concurso material — modalidade aplicada quando o acusado pratica mais de um crime na mesma época.
Perda de cargo
A denúncia foi assinada e apresentada pela promotora de Justiça Bárbara Bisogno Paz, da Promotoria Criminal de Cachoeirinha. Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou à Justiça:
A fixação de valor mínimo para indenização por danos morais a cada uma das sete vítimas identificadas;
A perda do cargo público na rede estadual, em caso de condenação definitiva;
A inclusão do nome do acusado no Cadastro Estadual de Pedófilos;
A coleta de material biológico para inserção do perfil genético no banco de dados oficial.
Investigações seguem
A peça acusatória fundamenta-se nos inquéritos conduzidos pela 1ª Delegacia de Polícia de Cachoeirinha e em provas colhidas em procedimento cautelar de produção antecipada de depoimentos. Embora o processo contabilize até o momento sete vítimas confirmadas, o Ministério Público ressalta que as apurações continuam e novas denúncias podem surgir no decorrer das investigações.
Fonte: Metrópoles
