Polícia
Justiça condena 14 integrantes de facção com penas de até 18 anos em Rondônia
Após denúncia pela 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 1ª Vara Criminal, condenou 14 (catorze) réus pela prática do crime de integração em organização criminosa, no âmbito de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).
A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional, com ramificações nos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, no período compreendido entre os anos de 2019 e 2023.
As condenações tiveram como base a Lei n. 12.850/2013, com reconhecimento de majorantes pelo uso de armas de fogo e participação de adolescentes na engrenagem da organização.
O juízo também reconheceu, em relação a parte dos condenados, o exercício de funções de liderança, o que resultou em agravamento das penas, sendo que um deles se encontra em penitenciária federal de segurança máxima em decorrência da atuação das polícias e Promotorias de Justiça de Ouro Preto do Oeste.
As penas aplicadas variaram conforme a participação individual de cada réu:
- Maior pena: 18 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado;
- Menor pena: 12 anos e 2 meses de reclusão, também em regime fechado.
- Além das penas privativas de liberdade, todos os condenados receberam penas de multa, fixadas proporcionalmente à condenação imposta.
- Estrutura criminosa e atuação estatal
A sentença reconheceu que a organização criminosa possuía estrutura hierarquizada, divisão de tarefas e estabilidade, atuando em atividades como tráfico de drogas, uso sistemático de violência, imposição de regras internas, além da utilização de armas de fogo e do recrutamento de adolescentes para a prática de crimes.
Destaca-se que o trabalho investigativo da Polícia Civil e integrado com a Polícia Militar foi essencial para a identificação, individualização das condutas e responsabilização dos integrantes da organização criminosa. Relatórios de inteligência, interceptações telefônicas, análises de dados, apreensões e depoimentos de policiais foram decisivos para comprovar a existência da facção, sua forma de atuação e o papel exercido por cada envolvido.
A condenação é resultado também da atuação firme do Ministério Público de Rondônia no enfrentamento ao crime organizado, reafirmando o compromisso institucional com a defesa da ordem pública, da segurança da população e do Estado Democrático de Direito, especialmente no combate a facções criminosas que atuam no interior do estado.
Fonte: MPRO
Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite desta terça-feira (30/6), no cruzamento da Rua Uruguai com a Avenida Jaci-Paraná, no bairro Nova Porto Velho, na capital rondoniense.
De acordo com as primeiras informações, um veículo Hyundai Creta seguia pela Rua Uruguai quando, ao chegar ao cruzamento com a Jaci-Paraná, colidiu violentamente contra um Volkswagen Voyage. Com a força do impacto, o Voyage acabou tombando na via.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, prestou os primeiros socorros às vítimas e as encaminhou para uma unidade hospitalar.
A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito, também foi acionada, esteve no local e registrou a ocorrência de mais um grave acidente na capital.
Um bebê de apenas 11 meses e outras duas pessoas ficaram feridos durante um ataque a tiros registrado na segunda-feira (29), em São Miguel do Guaporé (RO). De acordo com a Polícia Civil, o atentado tem ligação com o duplo homicídio ocorrido no município no último sábado (27) e pode estar relacionado à disputa entre facções criminosas.
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Segundo as investigações, dois homens armados invadiram a residência onde as vítimas estavam e efetuaram diversos disparos. O bebê e os outros dois feridos foram socorridos e encaminhados ao Hospital Municipal.
Conforme informações da Polícia Civil, apesar da gravidade da ocorrência, as três vítimas receberam atendimento médico e permanecem em estado estável, sem risco de morte.
As apurações indicam que os suspeitos do atentado seriam os mesmos envolvidos na execução de Patrick dos Santos Pantoja e Ruan Souza Stefanni da Silva, mortos a tiros no sábado (27). Na ocasião, uma das vítimas morreu ainda no local do crime, enquanto a outra chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo a polícia, os crimes apresentam características de uma possível disputa entre organizações criminosas que atuam na região, hipótese que segue sendo investigada.
A Polícia Civil continua as diligências para esclarecer a dinâmica dos ataques, identificar todos os envolvidos e localizar os autores dos crimes.
Foi identificado como Tauã de O. F., de 19 anos, o motociclista que morreu após um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta terça-feira (30), no cruzamento das avenidas Teresa Amélia e Chico Mendes, entre os bairros Mariana e São Francisco, na zona Leste de Porto Velho.
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De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o jovem seguia pela Avenida Teresa Amélia, que é a via preferencial, quando um automóvel que trafegava pela Avenida Chico Mendes teria avançado a preferência, provocando a colisão. As circunstâncias exatas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades.
Com a força do impacto, Tauã foi arremessado por vários metros e bateu violentamente contra o muro de um imóvel. Testemunhas acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que iniciou imediatamente os procedimentos de socorro.
Durante o atendimento, o motociclista sofreu uma parada cardiorrespiratória ainda no interior da ambulância. A equipe médica conseguiu reanimá-lo e o encaminhou em estado gravíssimo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste.
Apesar dos esforços das equipes de saúde, o jovem não resistiu aos graves ferimentos e morreu após dar entrada na unidade.
A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da Perícia Criminal, que irá apontar a dinâmica do acidente. O caso será investigado para esclarecer as responsabilidades pela colisão.
