Geral
Destinação de parte do IRPF vai apoiar ações sociais em Porto Velho
Contribuintes de Porto Velho podem direcionar parte do Imposto de Renda (IR) para financiar projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos. A iniciativa integra a campanha Declare Seu Amor, coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com apoio da Prefeitura de Porto Velho.
A destinação pode chegar a 6% do imposto devido, sendo até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. O procedimento não gera custo adicional e está disponível para quem opta pela declaração completa.
O processo é feito dentro do sistema da Receita Federal. Após preencher a declaração (modelo completo), o contribuinte acessa a opção “Doações diretamente na declaração”, seleciona o tipo de fundo, define o valor dentro do limite e escolhe o fundo municipal para que o recurso seja aplicado diretamente no município.
Segundo as regras da Receita, o valor é calculado sobre o imposto devido. Na prática, o contribuinte apenas direciona parte do tributo que já seria pago. Em casos de restituição, o valor destinado é somado ao montante a receber. Para quem tem imposto a pagar, a destinação reduz o valor devido. Em ambos os casos, não há alteração no total desembolsado.
Os recursos são aplicados por meio de fundos públicos, geridos por conselhos de direitos, que financiam projetos nas áreas de proteção social, combate à violência, apoio a famílias, profissionalização de jovens e promoção do envelhecimento digno. Esses instrumentos estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e funcionam como complemento ao orçamento público.
Wagner Garcia, secretário municipal de Economia, destacou a importância da adesão dos contribuintes à campanha. “A destinação do IR fortalece o financiamento de políticas públicas voltadas a quem mais precisa. Sem essa escolha, o valor é recolhido ao Tesouro Nacional, sem vinculação específica. Ao optar pela destinação, o contribuinte direciona parte do imposto aos fundos públicos e garante aplicação direta no município, por meio de projetos aprovados pelos conselhos de direitos, ampliando o alcance das ações e alinhando os recursos às demandas locais”.
Criada em 2018, a campanha Declare Seu Amor é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRO. A ação busca ampliar o conhecimento sobre a destinação do imposto e incentivar a participação dos contribuintes.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), que o Discord suspenda a função de transmissões de lives no Brasil. A medida preventiva concede à plataforma um prazo de três dias úteis para cumprir a ordem.
A decisão ocorre após morte de adolescente de 13 anos em transmissão na plataforma. Após o caso, a primeira-dama Janja defendeu publicamente a retirada do Discord do ar.
A determinação atinge apenas a ferramenta de transmissões ao vivo e permanecerá em vigor até que o Discord comprove ter adotado medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
Matéria em atualização.
Fonte: Metrópoles
O Rio Machado, que divide Ji-Paraná em dois distritos, registrou nesta quarta-feira (12) o menor nível do ano. Por volta das 6h, a medição apontava 6,62 metros, apenas 40 centímetros acima da marca considerada mínima, de 6,22 metros.
A redução no volume do rio também chama atenção para o Rio Urupá, outro importante curso d’água do município e responsável pelo abastecimento da população. Nos últimos 30 dias, o Urupá também apresentou uma pequena queda no nível, mas, segundo Fernando Rodrigues, representante da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), a situação ainda não oferece risco ao fornecimento de água.
A preocupação maior está nos próximos meses, especialmente entre setembro e novembro, período que costuma registrar menor volume de chuvas na região. Com a continuidade da estiagem, o nível do Machado pode se aproximar ainda mais da marca mínima.
Segundo informações da Agência Nacional de Águas (ANA), quando o Rio Machado chega a 6,22 metros, a navegação pode ser prejudicada pelo aparecimento de pedras em diferentes trechos do leito, aumentando o risco para embarcações.
O presidente da Colônia de Pescadores Z-9 informou que, até o momento, a pesca e a navegação ainda não sofrem impactos significativos. Entretanto, ele alertou que a situação pode se tornar mais preocupante a partir da segunda quinzena de agosto e durante os meses de setembro, outubro e parte de novembro.
A redução do nível dos rios deverá ser acompanhada pelas autoridades e órgãos responsáveis, principalmente diante da possibilidade de um período prolongado com poucas chuvas em Ji-Paraná e região.
com informações do Diário da Amazônia
O Ministério da Justiça determinou a alteração da classificação indicativa do filme “Elize: Sombras de uma Mulher”, produção da Netflix inspirada na história de Elize Matsunaga. O longa, protagonizado pela atriz Lorena Comparato, passou de não recomendado para menores de 16 anos para 18 anos.
A mudança foi motivada pela identificação de conteúdos considerados inadequados para menores, entre eles cenas de violência extrema, conteúdo sexual e linguagem imprópria.
Escrito por Raphael Montes e dirigido por Vellas, o filme acompanha a trajetória de Elize Matsunaga, condenada em 2016 pelo assassinato e esquartejamento do marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga. O crime ocorreu em 2012 e ganhou grande repercussão no país.
Preparação da atriz
Para interpretar Elize, Lorena Comparato decidiu não ter contato direto com pessoas ligadas ao caso, incluindo a própria personagem real. A atriz contou que adotou estratégias pessoais para conseguir se desligar da atmosfera pesada vivenciada durante as gravações.
Em entrevista ao site Heloísa Tolipan, Lorena relatou que buscava aliviar a tensão após as longas jornadas de trabalho por meio de momentos de descanso, conversas e práticas ligadas à sua fé.
Segundo a atriz, interpretar cenas de violência durante muitas horas seguidas provoca impactos físicos e emocionais, tornando necessário encontrar maneiras de diferenciar a realidade da personagem da própria vida.
