Polícia
Justiça condena homem a nove anos de prisão por estupro e lesão corporal
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por unanimidade, a condenação de um homem sentenciado a 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e lesão corporal. A decisão confirmou a sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Jaru.
O julgamento do recurso da defesa teve relatoria do desembargador Álvaro Kalix Ferro. Os advogados pediam a absolvição por insuficiência de provas ou, alternativamente, a desclassificação da conduta para lesão corporal, além da redução da pena. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo colegiado.
No acórdão, os magistrados ressaltaram que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem especial relevância quando se apresenta firme, coerente e acompanhada de outros elementos de prova. Conforme consta no processo, a vítima relatou que foi tocada enquanto dormia e que o acusado tentou forçar a conjunção carnal.
A prova testemunhal colhida em juízo e a confissão parcial do réu, limitada às agressões físicas, foram consideradas suficientes para comprovar a autoria e a materialidade. Para o Tribunal, a violência empregada faz parte do contexto da tentativa de estupro, o que afasta a possibilidade de tratar o caso apenas como lesão corporal.
Quanto à dosimetria, os desembargadores entenderam que a pena foi corretamente fundamentada, levando em conta o fato de a vítima estar dormindo no momento da abordagem, a violência com uso de objeto e os abalos psicológicos sofridos. Com isso, o recurso foi negado e a condenação mantida integralmente.
A Polícia Civil de Rondônia, por meio do Departamento de Narcóticos (Denarc), realizou a prisão de três homens nesta quinta-feira (26), investigados pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A ação ocorreu em Porto Velho, no âmbito da Operação Protetor de Divisas, coordenada pelo Ministério da Justiça, com o objetivo de combater o crime organizado no Estado.
Durante o cumprimento de mandados de busca em duas residências, os policiais localizaram uma pistola calibre .380 municiada, além de diversas porções de cocaína e aproximadamente R$ 6.000,00 em dinheiro. No local, também foram encontrados balança de precisão e materiais usados para preparar e vender os entorpecentes.
Após os procedimentos, os envolvidos foram levados para a delegacia, onde foram presos em flagrante e permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil intensifica as ações de combate ao tráfico tanto na capital quanto no interior, para desarticular grupos criminosos e garantir a segurança da população.
PC/RO
Uma mulher ficou ferida após sofrer um acidente entre carro e moto na tarde desta quinta-feira (26), na avenida Amazonas com Rio Madeira, bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho.
De acordo com informações levantadas pela equipe do Notícias Urgentes, a motociclista seguia na avenida Amazonas sentido bairro, quando, ao chegar no cruzamento foi atingida por um carro que tentou realizar uma conversão a direita.
Na batida, a mulher que conduzia a moto Honda Biz, foi derrubada e arrastada por uns metros. Ela ficou com um sangramento na região do rosto, uma equipe do Samu foi acionada para socorrer a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa).
A Justiça de Rondônia converteu em preventiva a prisão do pai, da avó e da madrasta da adolescente Marta Isabelle dos Santos, de 16 anos, encontrada morta em uma residência em Porto Velho com sinais de maus-tratos. A decisão ocorreu após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (26).
Os presos são Callebe José da Silva, pai da vítima; Benedita Maria da Silva, avó paterna; e Ivanice Farias de Souza, madrasta. Eles são investigados por tortura com resultado morte, cárcere privado, maus-tratos e omissão de socorro.
Segundo informações da polícia, a adolescente foi localizada deitada em uma cama, coberta por um lençol. O laudo inicial apontou quadro de desnutrição severa e indícios de que ela teria permanecido imobilizada por dias. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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