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Política

Vereador Adalto de Bandeirantes realiza visita técnica para elaboração de projetos de infraestrutura em União Bandeirantes

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Adalto de Bandeirantes realizou uma visita técnica ao Distrito de União Bandeirantes, acompanhado do secretário municipal de infraestrutura, Tiago Cantanhêde, e de engenheiros técnicos da pasta, com o objetivo de identificar pontos críticos e elaborar projetos técnicos voltados à solução de problemas crônicos de passagem de água sobre e sob as estradas vicinais.

Durante a agenda, foram vistoriados trechos que sofrem, de forma recorrente, com alagamentos, erosões e danos à trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos. A visita teve caráter técnico e preventivo, permitindo o levantamento de informações necessárias para a concepção de projetos de drenagem, correção do escoamento da água e adequação da infraestrutura viária.

O vereador destacou que a ação tem como finalidade planejar intervenções estruturais, incluindo encascalhamento, operações tapa-buracos e abertura e correção de valetas, garantindo maior durabilidade das estradas e melhores condições de tráfego para moradores, produtores rurais e transporte escolar.

Segundo Adalto de Bandeirantes, o trabalho conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e sua equipe técnica é fundamental para que as soluções adotadas sejam definitivas e tecnicamente adequadas, evitando ações paliativas que não resolvem os problemas históricos do distrito.

O parlamentar reforçou que seguirá acompanhando de perto todas as etapas, desde a elaboração dos projetos até a execução das obras, mantendo o compromisso com a melhoria da infraestrutura rural, a mobilidade e a qualidade de vida da população de União Bandeirantes.

Assessoria Parlamentar

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Política

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido.

A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.

Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. 

A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.

Segunda instância

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ, após a 2ª Câmara Criminal TJRJ negar, por unanimidade, recursos de apelação. 

À segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre as quais a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, contudo, entendeu não ter ficado demonstrado o prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada. 

A Sexta Turma manteve também a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – a neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada que são acusados de participar do crime. 

Fonte: Agência Brasil

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Política

Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

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Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura

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A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.

O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.

Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.

A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.

Fonte: Notícias ao Minuto

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