Geral
Abertas as inscrições para os Centros Municipais de Arte e Cultura 2026
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou o Edital nº 03/2025/SEMED-DIACE, que estabelece a Chamada Escolar para o primeiro semestre de 2026 dos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar (CMACEs). O objetivo é preencher vagas em cursos livres de Música, Dança, Artes Visuais e Teatro, ampliando o acesso da população à formação artística.
A chamada contempla os três Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar da capital: CMACE Jorge Andrade, CMACE Som na Leste e CMACE Francisco Lázaro dos Santos – Laio.
Segundo o secretário da Semed, Leonardo Leocádio, a oferta dos cursos reforça o compromisso do município com a educação integral. “Por meio dos CMACEs, contribuímos para o desenvolvimento humano, social e cultural da comunidade”, afirmou.
Quem pode participar
As vagas atendem diferentes públicos conforme o turno:
Manhã e tarde:
– Estudantes da Rede Pública Municipal
– Estudantes das redes Estadual e Privada
Noite:
– Jovens a partir de 17 anos e adultos da comunidade
Do total de vagas nos turnos matutino e vespertino, 50% são destinadas prioritariamente a alunos da Rede Pública Municipal. As demais serão preenchidas pelos outros públicos, conforme faixa etária. À noite, as vagas são 100% destinadas à comunidade.
Inscrições on-line
As inscrições devem ser feitas exclusivamente on-line, de 12 a 15 de janeiro de 2026, a partir das 8h. Cada candidato poderá se inscrever em apenas um curso e em um único CMACE. Inscrições duplicadas serão automaticamente canceladas.
Links de inscrição:
– CMACE Jorge Andrade: https://sites.google.com/view/cmacejorgeandrade/início
– CMACE Francisco Lázaro dos Santos – Laio: https://forms.gle/7M175pxQAg28Zd7H9
– CMACE Som na Leste: https://forms.gle/ApyxxeKytJe3CjQb6
A inscrição garante apenas a reserva da vaga. A matrícula presencial é obrigatória para confirmação.
Resultado e seleção
O resultado será divulgado em 16 de janeiro de 2026 nos murais e redes sociais de cada unidade. A seleção seguirá a ordem cronológica de inscrição. Os excedentes formarão cadastro reserva.
Matrícula presencial
A matrícula deverá ser realizada de 19 a 23 de janeiro de 2026, diretamente no CMACE escolhido. O não comparecimento implicará perda da vaga.
Documentos exigidos:
– Certidão de nascimento ou RG
– CPF
– Cartão do SUS
– Duas fotos 3×4
– Comprovante de residência
– Declaração escolar (manhã e tarde)
– RG e CPF do responsável legal (para menores de 18 anos)
– E-mail do responsável
Candidatos do turno noturno não precisam comprovar vínculo escolar.
Início das aulas
As aulas começam em 9 de fevereiro de 2026.
Outras informações podem ser obtidas diretamente nas unidades ou pelos canais oficiais da Prefeitura e da Semed.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Porto Velho ultrapassa 1,6 milhão de bovinos e reforça força da pecuária
Porto Velho possui atualmente 1.611.659 bovinos, sendo 1.506.374 animais de corte e 105.285 destinados à produção de leite, segundo dados da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), referentes à 1ª etapa da campanha de declaração de rebanho, realizada de 1º a 30 de maio de 2026. O município também registra uma produção de 74.582 litros de leite por dia, conforme dados coletados durante a segunda etapa da campanha de declaração de rebanho de 2025. Os números ganham destaque neste dia 14 de outubro, Dia Nacional da Pecuária, e mostram a dimensão e a importância da atividade para a economia rural de Porto Velho.
Para o secretário municipal de Agricultura, Douglas Bener, o cenário demonstra o potencial do setor. “São números que mostram a força do produtor e da pecuária de Porto Velho”.
Esse potencial também foi evidenciado durante a 2ª edição da Agrotec, que contou, pela primeira vez, com o Espaço Pecuária, incluindo 22 baias para bovinos e uma exposição de animais de alta genética. A iniciativa apresentou ao público os avanços do melhoramento genético e das tecnologias utilizadas no campo.
Para o prefeito Léo Moraes, valorizar a atividade é reconhecer quem movimenta a economia rural. “A pecuária gera renda, oportunidades e desenvolvimento para Porto Velho”.
Os dados da Idaron reforçam que Porto Velho possui um rebanho bovino expressivo, além de se destacar na produção de leite e apresentar potencial para avançar ainda mais em produtividade, qualidade genética e eficiência no campo.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Justiça manda liberar vaga para cotista negro em concurso federal em RO
A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União, reclassifique um candidato negro aprovado na lista de ampla concorrência no concurso para perito médico federal do Ministério da Previdência Social e convoque o próximo candidato da lista de cotas raciais. A medida busca garantir o cumprimento da reserva legal de vagas para candidatos negros e prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso, deverão adotar as providências operacionais necessárias no prazo de 15 dias, a contar da intimação da decisão.
A decisão judicial foi proferida depois que o MPF entrou com uma ação para assegurar que os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas da ampla concorrência não sejam contabilizados para o preenchimento das vagas reservadas. O entendimento é que, nesses casos, a vaga destinada às cotas deve permanecer disponível para o candidato seguinte da lista específica, de modo a preservar a efetividade da política de ações afirmativas.
A ação do MPF refere-se ao concurso público regido pelo Edital nº 2 – MPS, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo de perito médico federal. Inicialmente, foram autorizadas dez vagas para Rondônia: sete para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência e duas para candidatos negros. Posteriormente, o Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, ampliou o número de vagas autorizadas para o estado para 20.
Efetividade da política de cotas – O MPF identificou que um candidato negro, classificado em primeiro lugar na lista de cotistas e em 20º lugar na classificação geral, havia sido nomeado pela lista reservada quando ainda estavam autorizadas apenas dez vagas. Com a ampliação do quantitativo e o avanço das convocações pela classificação geral, o candidato passou a estar dentro do número de vagas alcançadas pela ampla concorrência.
Para o MPF, a permanência desse candidato na contagem das vagas reservadas contrariava as regras do concurso e a legislação aplicável. A situação poderia prejudicar o candidato seguinte da lista de cotas raciais, que deixou de ser convocado para uma vaga que, segundo o entendimento apresentado na ação, deveria estar disponível.
Ao conceder a decisão urgente, a Justiça Federal determinou que a União reclassifique o candidato na lista de ampla concorrência, considerando sua 20ª colocação geral, com a consequente liberação da vaga reservada que ocupava; convoque próximo candidato da lista de pessoas negras para Rondônia, para escolher a ordem de preferência de vaga, conforme as regras do concurso; e se abstenha de realizar novas nomeações para vagas de ampla concorrência no estado que avancem a linha de corte geral sem a correspondente reclassificação dos candidatos negros eventualmente alcançados, até que seja efetivamente observado o percentual legal de 20% de vagas reservadas.
Fonte: MPF
Geral
Sorteio de 50 bicicletas faz a alegria da criançada no Parque Cidade
A festa do Dia das Crianças realizada pela Prefeitura de Porto Velho no Parque da Cidade, nesta última segunda-feira (12), contou com o sorteio de 50 crianças que foram premiadas, cada uma, com uma bicicleta.
O sorteio integrou a programação especial preparada para o público infantil, que contou com brincadeiras, distribuição de guloseimas e diversas atrações para as famílias que participaram do evento.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, esse mega sorteio foi a “cereja do bolo” de um evento que contou com muita alegria e contemplou milhares de famílias porto-velhenses.
“É um dia de celebração, de festejar aqueles que representam o futuro da nossa cidade. Neste dia das crianças o Parque da Cidade foi das familias”, disse o prefeito Léo Moraes.
Confira os nomes dos ganhadores:
- Alessandrina Batista Santos
- Ana Flavia Silva dos Santos
- Ana Livia
- Ana Maria Oliveira da Silva
- Arthur Miguel da Silva
- Arthur Pietro Lima Pereira
- Aylla Vitória da Silva Bentes
- Carla Gabrielly de Souza Pino
- Carlos Daniel Saraiva Pinheiro
- Davi
- Davina Soares de Brito
- Diego Silva de Oliveira
- Eligane Alves Soares
- Eliza
- Flávia Bisconson
- Heloísa Sena Dantas
- Heloísa Solino Amâncio
- Henrique
- Hugo Lorenzo
- Ivana Araujo de Souza
- Janaina Mendes de Morais Martins
- Jaudineide Silva Santos
- João
- José Pedro Oliveira Gomes
- Josielia das Neves Cruz
- Juliana Nascimento da Silva
- Kayla Sophia Solino de Freitas
- Keoma Valentim
- Leandra Teles de Oliveira
- Letícia Gomes da Costa
- Luiz Erike Mendes de Oliveira
- Maicon de Pinho Bezerra
- Maria Beatriz Brasil dos Santos
- Miguel Gomes Silva
- Murilo Carlos Souza de Pinho
- Nathacha Inacio da Silva Barros
- Pedro
- Pollyana Carvalho de Oliveira
- Rafaella Sofhia Henrique Dias
- Renata Micaela Sodre Saraiva
- Samuel Paulino da Silva
- Samuel Roberto Andrade Gomes
- Sirleide Ferreira Goes
- Sofia
- Thaylla Eduarda Izel de Oliveira
- Thaynnara Kathen
- Valentina Aguiar Rodrigues Carneiro
- Wiviane Salvatierra
- Yasmim Nicole Lobato da Silva
- Yasmim Sabóia Costa

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
