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Política

Alan Queiroz solicita recuperação emergencial da RO-005, que liga o distrito de São Carlos a Porto Velho

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O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) apresentou indicação ao governo de Rondônia, com extensão à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando, com máxima urgência, a inclusão na programação estadual de obras de recuperação da RO-005, rodovia que dá acesso ao distrito de São Carlos, no município de Porto Velho. A indicação é uma demanda apresentada pelo vereador Dr. Júnior Queiroz (Republicanos).
 

A RO-005 encontra-se em condições precárias, especialmente em trechos críticos que sofrem constantemente com alagamentos, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de moradores, produtores rurais e de todos que dependem da via para deslocamento e escoamento da produção.
 

A indicação solicita serviços essenciais, como patrolamento, cascalhamento, elevação da pista nos pontos alagadiços e limpeza das margens laterais da rodovia. As obras são consideradas fundamentais para garantir melhores condições de trafegabilidade, reduzir acidentes e assegurar o acesso regular ao distrito, principalmente no período chuvoso. Além de ser uma via estratégica para a mobilidade regional, a RO-005 é importante para o atendimento de serviços públicos, como transporte escolar, saúde e abastecimento, tornando urgente a intervenção do estado.
 

Para o deputado Alan Queiroz, a situação exige atenção imediata do governo de Rondônia. “Estamos falando de uma rodovia essencial para a população do distrito de São Carlos. A RO-005 precisa de intervenções urgentes para garantir segurança, dignidade e mobilidade a quem depende dessa estrada diariamente. Essa é uma demanda justa da comunidade, que não pode mais esperar”, destacou o parlamentar.
 

Investir na recuperação da RO-005 é investir na qualidade de vida da população, no desenvolvimento econômico local e na integração do distrito de São Carlos com a capital, reafirmando o compromisso do poder público com a melhoria da infraestrutura viária e com o fortalecimento das políticas públicas de mobilidade e desenvolvimento regional.

Fonte: Assembleia Legislativa

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Política

TRE-RO proíbe uso irregular de carros de som e fixa multa de R$ 5 mil

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou que candidatos, partidos e federações não utilizem carros de som, minitrios, paredões, alto-falantes e amplificadores fora das situações autorizadas pela legislação eleitoral. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15).

A medida prevê multa de R$ 5 mil para cada descumprimento. A determinação alcança dezenas de candidaturas, principalmente as que disputam o Governo de Rondônia e o Senado.

A ordem foi expedida pelo juiz Audarzean Santana da Silva, relator de uma representação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O órgão apresentou relatos de ocorrências envolvendo o uso de equipamentos sonoros de propaganda em diferentes municípios do estado.

A decisão não impede completamente o uso de carros de som. Os veículos podem ser utilizados em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios, desde que dentro das condições previstas pelas regras eleitorais.

A restrição vale para situações em que os veículos ficam estacionados ou funcionam de forma independente para reproduzir músicas, jingles ou mensagens de campanha fora dos eventos permitidos. O entendimento também considera que “pit stops”, panfletagens e concentrações com bandeiras, isoladamente, não caracterizam reuniões ou comícios.

O TRE-RO também incluiu na determinação equipamentos como paredões, amplificadores e alto-falantes. Conforme a decisão, a irregularidade não deixa de existir simplesmente porque o aparelho de som foi retirado do veículo.

Entre os elementos apresentados pela Procuradoria estão registros de denúncias sobre o uso de carros de som em diferentes localidades. Um dos casos citados ocorreu em Porto Velho, durante uma mobilização de rua no dia 5 de setembro.

A proximidade do primeiro turno foi considerada na decisão. Segundo o relator, a medida possui caráter preventivo e busca evitar a repetição das condutas apontadas durante o período eleitoral.

A decisão também esclarece que a inclusão dos candidatos, partidos e federações na representação não significa que todos tenham praticado as irregularidades mencionadas. A multa de R$ 5 mil será aplicada somente em caso de descumprimento da ordem judicial.

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Política

Eleitor tem até sábado antes das eleições para baixar e acessar e-Título

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Quem pretende usar o e-Título para votar nas eleições 2026 deve instalar e acessar o aplicativo até o sábado anterior à votação, ou seja dia 3 de outubro. O primeiro turno está previsto para o domingo (4/10). O aplicativo está disponível para iPhone e iPad (iOS) e para celulares Android.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), não basta apenas fazer o download. É necessário realizar o primeiro acesso e concluir a validação das informações no aplicativo.

A medida é adotada pela Justiça Eleitoral para evitar a sobrecarga do aplicativo nos dias de votação, quando o número de acessos aumenta significativamente.

O download e o primeiro acesso são interrompidos no dia da eleição, para permitir o funcionamento estável do sistema para quem já ativou o aplicativo.

A versão digital do título eleitoral com fotografia pode ser utilizada como documento de identificação para votar. O eleitor deve apresentar o e-Título diretamente na tela do celular ou tablet.

De acordo com o TRE-DF, a captura de tela, o print, do e-Título não será aceita como documento de identificação. Quem não tiver fotografia no aplicativo deverá apresentar um documento oficial de identificação com foto.

Local de votação

O e-Título permite consultar o local de votação. Antes da eleição, o eleitor pode acessar o aplicativo para conferir a zona e a seção eleitoral e verificar as informações atualizadas.

O aplicativo utiliza validação facial. Por isso, é importante concluir o primeiro acesso com antecedência e conferir os dados antes do dia da votação.

Fonte: Metrópoles

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Política

Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após pedido da defesa

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O depoimento do ex-banqueiro Daniel Vorcaro à Polícia Federal que estava previsto para esta terça-feira (15), foi adiado para a semana que vem após pedido da defesa.

A oitiva faz parte da investigação sobre supostas irregularidades em operações envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

Os advogados alegaram necessidade de mais tempo para analisar o material da investigação e afirmaram não ter certeza de que tiveram acesso integral aos autos.

A apuração envolve operações de cessão de créditos entre empresas ligadas ao Banco Master e o BRB. Relatórios da Polícia Federal apontam indícios de irregularidades em transações bilionárias realizadas entre 2024 e 2025, que estão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Agência Brasil

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