Polícia
Investigado por esquema de rachadinha ganha liberdade com monitoramento eletrônico
Preso na Operação Ouro de Areia, o ex-servidor público José Augusto Diogo Leite foi beneficiado nesta segunda-feira (8) com um habeas corpus pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores, com exceção de Miguel Mônico, entenderam que os motivos que levaram à prisão, decretada em 17 Outubro deste ano, já não estão mais presentes. José Augusto ganhou a liberdade, mas será monitorado com tornozeleira eletrônica e não poderá se aproximar de prédios públicos.Prevaleceu para os julgadores o fato de que ele já foi exonerado e a denúncia criminal agora está na Justiça
O ex-servidor foi preso pela 2ª Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2). A investigação apura nomeação de servidores fantasmas e empréstimos bancários fraudulentos em suposta prática de crimes de estelionato, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma operação, Edervan Marcolino Neves, irmão do deputado Edevaldo Neves, Neves foi um dos alvos.
Voto de Miguel Mônico enfatizou risco de soltura
Durante o julgamento, o desembargador Miguel Mônico apresentou voto divergente pela manutenção da prisão preventiva de José Augusto Diogo Leite. Para o magistrado, a exoneração do cargo e o oferecimento da denúncia não são suficientes para afastar os fundamentos que embasaram a medida cautelar.
Exoneração não elimina risco
No entendimento do desembargador, a perda do vínculo funcional não afasta o risco de reiteração criminosa. Segundo ele, a experiência adquirida, a rede de contatos e o conhecimento do esquema investigado permanecem mesmo após a exoneração, possibilitando a continuidade de práticas ilícitas, além de interferência na produção de provas, com ocultação de elementos probatórios e influência sobre depoimentos.
Estrutura criminosa e papel de liderança
O voto ressaltou que a investigação revelou a existência da suposta organização criminosa estruturada e hierarquizada, na qual o paciente teria exercido papel de liderança e coordenação das atividades. Para Miguel Mônico, a capacidade de corrupção, cooptação de servidores e manipulação de sistemas informatizados evidencia um nível elevado de planejamento e execução, que ultrapassa a criminalidade comum.
Conveniência da instrução e risco de obstrução
Outro ponto destacado foi a conveniência da instrução criminal. O desembargador afirmou que, com o oferecimento da denúncia, inaugura-se uma fase ainda mais sensível do processo, na qual a proteção da produção probatória se torna essencial. Nesse contexto, apontou o risco de intimidação de testemunhas e de obstrução da Justiça, diante da influência exercida pelo investigado sobre outros envolvidos.
Preservação da ordem pública
Miguel Mônico enfatizou que a manutenção da prisão preventiva não configura antecipação de pena, mas uma medida excepcional, proporcional e necessária para resguardar a instrução criminal e preservar a ordem pública. Segundo ele, crimes de grande repercussão social tendem a gerar forte sentimento de impunidade e insegurança coletiva quando não enfrentados de forma eficaz pelo Judiciário.
Corrupção envolvendo deputado
Durante o voto, o desembargador fez uma observação sobre o contexto mais amplo enfrentado pelo Estado, ao mencionar que Rondônia convive, há anos, com sucessivos escândalos de corrupção. Ele citou que teve conhecimento de notícia envolvendo outro parlamentar supostamente ligado a outro esquema, reforçando que o Judiciário não pode permanecer alheio a esse tipo de situação, possivelmente se referindo a condenação do deputado Ezequiel Neiva. “E aí eu abro um parênteses aqui, pedindo vênia todos pelo tempo, mas não posso deixar de mencionar um depoimento no sentido de que o nosso estado, desde que eu cheguei aqui, é assolado por corrupções de vários tipos. Ainda hoje, ontem, li uma notícia de um parlamentar também envolvido num outro esquema e o judiciário não pode ficar alheio a esse tipo de situação.”
Parecer do MP
O voto também mencionou o parecer do Ministério Público, sustentando que a prisão preventiva não representa cumprimento antecipado de pena, mas instrumento legítimo para assegurar o regular andamento do processo e a preservação da ordem pública.parlam
Uma mulher, de 27 anos, foi presa na manhã desta segunda-feira (4/5), em Goiânia (GO), suspeita de transportar 3 kg de cocaína em uma mochila. A investigada viajava com a filha, uma bebê de apenas 1 ano.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão ocorreu durante uma fiscalização voltada ao transporte de passageiros, na BR-060.
Equipes do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e do Grupo de Operações com Cães (GOC) da PRF abordaram um ônibus interestadual que fazia o itinerário de São Paulo (SP) a Natal (RN).
Durante a fiscalização, a mulher apresentou nervosismo excessivo e informações contraditórias em relação à viagem. Além disso, ela negou ser proprietária de uma mochila que estava sob sua responsabilidade, o que levantou suspeitas dos policiais.
Segundo a PRF, ao realizarem a verificação da bagagem, os agentes localizaram três volumes contendo uma substância com características de cloridrato de cocaína, totalizando aproximadamente 3 kg.
A mulher, que estava acompanhada da filha de apenas 1 ano, foi encaminhada, juntamente com a droga apreendida, à Central de Flagrantes. A criança ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar.
Fonte: Metrópoles
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Costa Marques, em ação conjunta com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), prendeu nesta segunda-feira (04), o foragido F.N.S.Y., em Humaitá, no Amazonas.
O indivíduo é condenado pelo crime de homicídio cometido no município de Costa Marques e foi localizado em uma área rural da BR-319 após intenso trabalho de investigação e cooperação entre as forças de segurança.
O preso foi conduzido à unidade policial e, após os procedimentos de praxe, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta seu compromisso no combate à criminalidade violenta e na garantia da aplicação da lei para a preservação da segurança pública e da paz social em todo o estado.
Fonte: Polícia Civil
As buscas pela última vítima do naufrágio registrado na região da Cachoeira 2 de Novembro, em Machadinho d’Oeste, foram intensificadas nesta segunda-feira (4) pelo Corpo de Bombeiros. O empresário Henzo Alexandre Souza Amaro, de 24 anos, morador de Ariquemes, segue desaparecido desde o acidente ocorrido na última quinta-feira (30).
Até o momento, quatro vítimas já foram localizadas e identificadas. Henzo é o único que ainda não foi encontrado, o que mantém as equipes mobilizadas na região.
No domingo (3), os trabalhos ganharam reforço com o uso de drones, que passaram a auxiliar nas buscas em áreas de difícil acesso, onde a vegetação densa e as formações rochosas dificultam a visibilidade. Além disso, equipes em embarcações continuam realizando varreduras ao longo do Rio Machado, enquanto mergulhadores especializados atuam em pontos mais profundos.
A operação tem sido desafiadora devido às condições do local, marcado por correnteza forte e variações na profundidade, características típicas do trecho conhecido como “2 de Novembro”. Apesar de ser um ponto bastante frequentado por turistas e pescadores, a área é considerada de risco elevado.
A previsão inicial era de que as buscas seguissem até esta segunda-feira, mas não está descartada a possibilidade de prorrogação caso o corpo da última vítima não seja localizado.
A tragédia causou grande comoção em todo o estado. A Prefeitura de Machadinho d’Oeste divulgou nota lamentando o ocorrido e prestando solidariedade às famílias das vítimas. Enquanto isso, as equipes continuam acompanhando as condições do rio para garantir a segurança dos profissionais envolvidos na operação.
