Polícia
Investigado por esquema de rachadinha ganha liberdade com monitoramento eletrônico
Preso na Operação Ouro de Areia, o ex-servidor público José Augusto Diogo Leite foi beneficiado nesta segunda-feira (8) com um habeas corpus pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores, com exceção de Miguel Mônico, entenderam que os motivos que levaram à prisão, decretada em 17 Outubro deste ano, já não estão mais presentes. José Augusto ganhou a liberdade, mas será monitorado com tornozeleira eletrônica e não poderá se aproximar de prédios públicos.Prevaleceu para os julgadores o fato de que ele já foi exonerado e a denúncia criminal agora está na Justiça
O ex-servidor foi preso pela 2ª Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2). A investigação apura nomeação de servidores fantasmas e empréstimos bancários fraudulentos em suposta prática de crimes de estelionato, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma operação, Edervan Marcolino Neves, irmão do deputado Edevaldo Neves, Neves foi um dos alvos.
Voto de Miguel Mônico enfatizou risco de soltura
Durante o julgamento, o desembargador Miguel Mônico apresentou voto divergente pela manutenção da prisão preventiva de José Augusto Diogo Leite. Para o magistrado, a exoneração do cargo e o oferecimento da denúncia não são suficientes para afastar os fundamentos que embasaram a medida cautelar.
Exoneração não elimina risco
No entendimento do desembargador, a perda do vínculo funcional não afasta o risco de reiteração criminosa. Segundo ele, a experiência adquirida, a rede de contatos e o conhecimento do esquema investigado permanecem mesmo após a exoneração, possibilitando a continuidade de práticas ilícitas, além de interferência na produção de provas, com ocultação de elementos probatórios e influência sobre depoimentos.
Estrutura criminosa e papel de liderança
O voto ressaltou que a investigação revelou a existência da suposta organização criminosa estruturada e hierarquizada, na qual o paciente teria exercido papel de liderança e coordenação das atividades. Para Miguel Mônico, a capacidade de corrupção, cooptação de servidores e manipulação de sistemas informatizados evidencia um nível elevado de planejamento e execução, que ultrapassa a criminalidade comum.
Conveniência da instrução e risco de obstrução
Outro ponto destacado foi a conveniência da instrução criminal. O desembargador afirmou que, com o oferecimento da denúncia, inaugura-se uma fase ainda mais sensível do processo, na qual a proteção da produção probatória se torna essencial. Nesse contexto, apontou o risco de intimidação de testemunhas e de obstrução da Justiça, diante da influência exercida pelo investigado sobre outros envolvidos.
Preservação da ordem pública
Miguel Mônico enfatizou que a manutenção da prisão preventiva não configura antecipação de pena, mas uma medida excepcional, proporcional e necessária para resguardar a instrução criminal e preservar a ordem pública. Segundo ele, crimes de grande repercussão social tendem a gerar forte sentimento de impunidade e insegurança coletiva quando não enfrentados de forma eficaz pelo Judiciário.
Corrupção envolvendo deputado
Durante o voto, o desembargador fez uma observação sobre o contexto mais amplo enfrentado pelo Estado, ao mencionar que Rondônia convive, há anos, com sucessivos escândalos de corrupção. Ele citou que teve conhecimento de notícia envolvendo outro parlamentar supostamente ligado a outro esquema, reforçando que o Judiciário não pode permanecer alheio a esse tipo de situação, possivelmente se referindo a condenação do deputado Ezequiel Neiva. “E aí eu abro um parênteses aqui, pedindo vênia todos pelo tempo, mas não posso deixar de mencionar um depoimento no sentido de que o nosso estado, desde que eu cheguei aqui, é assolado por corrupções de vários tipos. Ainda hoje, ontem, li uma notícia de um parlamentar também envolvido num outro esquema e o judiciário não pode ficar alheio a esse tipo de situação.”
Parecer do MP
O voto também mencionou o parecer do Ministério Público, sustentando que a prisão preventiva não representa cumprimento antecipado de pena, mas instrumento legítimo para assegurar o regular andamento do processo e a preservação da ordem pública.parlam
Um homem foi preso na quarta-feira (17), em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, após admitir ter agredido o próprio filho, um bebê de apenas nove meses de idade. A criança não resistiu aos ferimentos e morreu após ser levada para atendimento médico.
Segundo informações da Polícia Militar, o pai compareceu a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com o bebê inconsciente. Após deixar a criança sob os cuidados da equipe médica, ele procurou a polícia e relatou o ocorrido.
Durante o depoimento, o suspeito afirmou que perdeu o controle diante das dificuldades para fazer o filho dormir e do choro constante da criança. Conforme o relato, ele acabou agredindo o bebê durante um momento de descontrole.
Apesar dos esforços da equipe de saúde, a vítima morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade médica.
O homem foi detido e colocado à disposição da Justiça. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso e dar continuidade às investigações.
A morte do bebê provocou grande repercussão e gerou indignação entre moradores da região e usuários das redes sociais.
Uma mulher de 68 anos foi resgatada, nessa quarta-feira (17/6), de situação de maus-tratos praticada pelo próprio filho. Segundo as investigações, o homem se apropriava da aposentadoria da mãe, no valor de aproximadamente R$ 16 mil mensais, e a deixava sem acesso adequado à alimentação. A vítima chegou a passar fome.
O caso ocorreu em um condomínio residencial localizado no bairro do Poço, em Maceió (AL).
O 1º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) foi acionado após denúncias de possíveis maus-tratos.
Ao chegarem ao imóvel onde mãe e filho moravam juntos, os policiais encontraram o local em condições precárias de conservação e limpeza, com móveis revirados e sinais de abandono.
De acordo com a corporação, o ambiente era insalubre e não oferecia condições mínimas de higiene, segurança ou conforto para a idosa.
O filho foi preso em flagrante pelos crimes de maus-tratos contra pessoa idosa e apropriação de bens ou rendimentos da vítima. Após o registro fotográfico das condições do imóvel, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes.
Fonte: Metrópoles
Polícia
Homem é preso suspeito de jogar menino de 3 anos a crocodilos
A criança sofreu ferimentos graves e foi levado para hospital em estado “crítico, mas estável”. Suspeito não conhecia a vítima
Um homem de 30 anos foi preso, nesta quinta-feira (18/6), na Inglaterra, sob suspeita de ter tentado matar uma criança de três anos ao jogá-la dentro do recinto de crocodilos de um zoológico em Huntingdonshire — a 100km de Londres.
Segundo a polícia de Cambridgeshire, o menino sofreu ferimentos graves e foi levado para o Hospital Addenbrooke’s em estado “crítico, mas estável”.
Em comunicado, a polícia disse que “uma investigação policial está em curso”. “Agentes da polícia foram chamados ao zoológico às 13h24 devido a relatos de um incidente envolvendo um menino de três anos, que acabou entrando no recinto dos crocodilos. Um homem de 30 anos de Norfolk foi preso sob suspeita de tentativa de homicídio”.
De acordo com a inspetora Verity McCann, responsável pelo caso, acredita-se que o homem preso e a criança não se conheçam. “Estamos conversando com pessoas que estavam no zoológico no momento deste incidente perturbador para entender melhor as circunstâncias. Os policiais estão prestando apoio à família do menino no hospital, e nossos pensamentos estão com eles”, disse
O zoológico é uma empresa agrícola familiar, que, além de açougue, loja de produtos agrícolas, salão de chá e churrascaria, também abriga mais de 100 animais, incluindo crocodilos, tigres de Bengala, leões africanos, capivaras, suricatos e ursos-preguiça.
Uma postagem no blog do zoológico afirma que os crocodilos foram inicialmente mantidos para ajudar no descarte de restos de carne do açougue, mas acabaram se tornando a maior atração do lugar.
De acordo com o site do lugar, os crocodilos são mantidos em um antigo estábulo convertido, que tem passarelas elevadas cercadas por metal com vista para grandes lagos rodeados por vegetação tropical.
O local, que foi fechado após o episódio, se manifestou em nota publicada nas redes sociais. “Nossos pensamentos e orações estão com o menino e sua família após o incidente ocorrido hoje. Por respeito à família, nossa Casa Tropical permanecerá fechada até novo aviso”, diz comunicado.
Fonte: Metrópoles
